TJMS 26/10/2017 -Fc. 332 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908
332
4ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEIRSO MARQUES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2017
Processo 0004264-59.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Réu: Thiago Figueiredo de Souza
ADV: ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ (OAB 8942/MS)
intimação da defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
Processo 0005374-59.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: Rodrigo Florentim de Oliveira
ADV: JUSCELINO DA COSTA FERREIRA (OAB 6760/MS)
Fica o(a) advogado(a) do réu intimado(a) da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de novembro de
2017, às 15h20.
Processo 0009876-70.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: G.S.M.
ADV: MARCOS ELI NUNES MARTINS (OAB 14090/MS)
Fica o(a) advogado(a) do réu intimado(a) da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13 de novembro de
2017, às 13h30.
Processo 0012197-15.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: Aelton Benites do Amaral
ADV: DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA (OAB 16573/MS)
Fica o(a) advogado(a) do réu intimado(a) da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de novembro de
2017, às 15h35.
1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEMERCIER DE ASSIS RIBEIRO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2017
Processo 0001986-74.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Raldecir Assis da Silva Viana - Reqdo: Onix Formaturas e Eventos Ltda-ME
ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
Ante todo o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ONIX
FORMATURAS E EVENTOS LTDA-ME a pagar para a parte autora RALDECIR ASSIS DA SILVA VIANA a importância de R$.2.000,00, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e atualização monetária desde o ajuizamento
da ação.Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55, da Lei nº 9099/95).Deverá o Cartório cumprir o art.
346, do novo CPC, que dispõe o seguinte:-Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de
publicação do ato decisório no órgão oficial.
Processo 0003100-63.2008.8.12.0101 (101.08.003100-8) - Consumidor - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reclamdo: Atlantico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e outro
ADV: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Intimação da parte requerida para manifestar nos autos sobre os documentos de f.401/406, no prazo legal.
Processo 0800489-89.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Maria Rita Nucci de Moura
ADV: ELOIZA MARQUES DONATI (OAB 19121/MS)
Aguarde-se por trinta (30) dias.
Processo 0800500-89.2015.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: EXTINTORES PASA LTDA-EPP - Exectdo: Roberto Alves de Oliveira
ADV: LEONARDO ROS ORTIZ (OAB 15695/MS)
Ante a inexistência de bens da parte devedora que possam ser penhorados, julgo, por sentença, extinto o presente processo,
com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95.Havendo requerimento, expeça-se certidão de crédito.Arquivem-se.
Processo 0800615-42.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Saulo França Brum - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A.
ADV: CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS (OAB 13190/MS)
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
Ante a certidão dando notícia do não comparecimento da parte autora na audiência designada, injustificadamente, apesar
de devidamente intimada, JULGA-SE EXTINTO o presente processo, nos termos do inciso I, do art. 51, da Lei nº 9.099/95.
Arquivem-se.
Processo 0800620-64.2017.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Marcio de Jesus Costa
ADV: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 18728/MS)
Considerando-se a nova audiência já designada (p. 48), proceda-se a citação e intimação da requerida Localiza Rent A
Car S/A no endereço indicado na inicial em Campo Grande-MS.Ante a determinação supra, deverá a parte autora esclarecer
se mantém a desistência da ação com relação a Mohamad Rakan Alchikh.Não sendo mantida a desistência, proceda-se a sua
citação e intimação também.Sendo mantida, venham conclusos para homologação.
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