TJMG 26/01/2023 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 122, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 5004729-82.2020.8.13.0183, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, retroativa à data
do requerimento administrativo – 25 de maio de 2020.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEJUSP N° 221, de 01 de abril de 2022, publicada em 02 de abril de 2022, que dispõe sobre progressão na carreira,
concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Júlio César Rodrigues Pereira - MASP: 1120394/0,
tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial Nº 5004729-82.2020.8.13.0183.
Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, nos termos do Decreto 44.769, de 07/04/2008, em cumprimento ao processo supracitado.
Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1120394/0
MASP
1120394/0
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
JULIO CESAR RODRIGUES PEREIRA
ASP
I
C
II
B
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
JULIO CESAR RODRIGUES PEREIRA
ASP
II
B
PARA
NÍVEL
GRAU
II
C
VIGÊNCIA
25/05/2020
VIGÊNCIA
25/05/2021
25 1741583 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 123, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 5003702-49.2022.8.13.0521, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, para o nível IV, grau
A, retroativa à data do requerimento administrativo – 06 de novembro de 2021.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEJUSP Nº 422, de 06 de junho de 2022, publicada em 07 de junho de 2022, que dispõe sobre progressão na carreira,
concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servido rRodrigo Soares Faria - MASP: 1133475/2,tendo em
vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial Nº 5003702-49.2022.8.13.0521.
Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao processo supracitado.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1133475/2
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
RODRIGO SOARES FARIA
ASP
I
B
IV
A
VIGÊNCIA
06/11/2021
25 1741585 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 5001101-32.2020.8.13.0621, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, para o nível II,
retroativa à data do indeferimento administrativo – 04 de maio de 2020.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEJUSP N° 221, de 01 de abril de 2022, publicada em 02 de abril de 2022, que dispõe sobre progressão na carreira,
concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Júlio Ricardo Alves Ferreira - MASP: 1385471/6,tendo
em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial Nº 5001101-32.2020.8.13.0621.
Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao processo supracitado.
Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1385471/6
1385471/6
MASP
1385471/6
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
JULIO RICARDO ALVES FERREIRA
ASP
I
C
II
B
JULIO RICARDO ALVES FERREIRA
ASP
II
C
III
B
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
JULIO RICARDO ALVES FERREIRA
ASP
II
B
PARA
NÍVEL
GRAU
II
C
VIGÊNCIA
04/05/2020
04/05/2022
VIGÊNCIA
04/05/2021
25 1741586 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1378380-8, LILIAN FERNANDA GOMES RIBEIRO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para o PRESÍDIO DE BOA
ESPERANÇA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0006774/2023-06.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1373820-8, ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para o PRESÍDIO DE BOA
ESPERANÇA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007035/2023-40.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1438493-7, MADISON PIRES MARINHO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE ELOI MENDES, para o PRESÍDIO DE BOA ESPERANÇA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0007497/2023-79.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1450319-7, MARCELO RODRIGUES PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para o PRESÍDIO DE BOA
ESPERANÇA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007513/2023-35.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1208316-8, REGIS DE PAULA VITOR, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE ELOI MENDES, para o PRESÍDIO DE BOA ESPERANÇA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0007522/2023-83.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1208353-1, BRUNO VITOR DE SOUSA AMELIO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para o PRESÍDIO DE BOA
ESPERANÇA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007521/2023-13.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1452679-2, ALEX PEREIRA PIRES, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE ELOI MENDES, para o PRESÍDIO DE BOA ESPERANÇA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0007029/2023-08.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1330653-5, CINTIA DE LIMA CORNELIO VIEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0006806/2023-15.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1165892-9, PAULO VITOR COELHO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0006815/2023-63.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1223158-5, JEAN LUCAS LOURENCO FONSECA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0006822/2023-68.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1285304-0, GERALDO LOURENCO JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007018/2023-14.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1379249-4, ARIEL ARISTIDES SILVA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ELOI MENDES, para o PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007048/2023-77.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1387460-7, RAFAEL BUENO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007061/2023-17.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP
1388230-3,
GUILHERME
HENRIQUE
CARLI
LEMOIGNE, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE ELOI
MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0007075/2023-27.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1388905-0, SILVIO SEABRA JUNIOR, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007079/2023-16.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1388869-8, DIEGO CASELANI DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007088/2023-64.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1436406-1, DIOGO DE JESUS, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE
ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0007096/2023-42.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1386947-4, ALEXANDRE SILVA ACIOLY , referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007505/2023-57.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1450562-2, GUSTAVO ALLAN GONZAGA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007544/2023-71.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1436225-5, THIAGO OLIVEIRA REIS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007425/2023-83.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1447056-1, HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0007512/2023-62.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Minas Gerais
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1388364-0, DENIS HENRIQUE BRITO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE TRÊS
PONTAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0007084/2023-75.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1208252-5, ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ELOI MENDES, para a PENITENCIÁRIA DE TRÊS
PONTAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0007387/2023-42.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1440033-7, PEDRO CRUZ PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ELOI MENDES, para o PRESIDIO DE TRÊS
PONTAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI nº 1450.01.0007059/2023-71.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado
em 01/07/2022, relacionado a servidora MARIA APARECIDA
MARQUES, MASP 1468495-5, em cumprimento à decisão
proferida no Processo Judicial nº 5002778-90.2022.8.13.0439,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1080.01.0026268/2022-56.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1104638-0, LUIZ FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
da DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, para a DIRETORIA DE
CONTABILIDADE E FINANÇAS, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0185615/2022-59.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1176182-2, MARCOS ANTONIO RIBEIRO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE LAGOA DA PRATA, para a PENITENCIÁRIA
DE FORMIGA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0008871/2023-35.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o(a) servidor(a):
MASP 1223505-7, ROBERTA FERNANDES SANTOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA,
para a DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, conforme
motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0007684/2023-74.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
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REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP
nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0174795/2022-35, os servidores:
MASP 1164851-6, BRUNO MENDES DE MELO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da CASA
DE CUSTODIA DO POLICIAL PENAL E DO AGENTE DE, para a
CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA,
MASP 1450410-4, GLAIDSTON NONATO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA, para a
CASA DE CUSTODIA DO POLICIAL PENAL E DO AGENTE DE
DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
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REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP
nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0177458/2022-11, os servidores:
MASP 1453294-9, LELIO JORGE BATISTA LOPES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para
o PRESIDIO DE ERVALIA,
MASP 1375449-4, CARLOS VALENTIM DE ALMEIDA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE ERVALIA, para a PENITENCIARIA DR. MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MASP 1344507-7, JAIRO PEREIRA GOMES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE AÇUCENA, para o PRESÍDIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0174463/2022-75.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MASP 1269642-3, NELIO MAGESTE SILVA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- IPATINGA, para o PRESÍDIO DE CORONEL FABRICIANO,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº
1450.01.0164455/2022-49.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MASP 1454348-2, FELIPE DE QUEIROZ CARDOSO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, para o PRESÍDIO DE
SÃO JOÃO DA PONTE, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0181324/2022-98.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO GRECO
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25 1741736 - 1
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