TJMG 12/01/2023 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB I
C, Nº de Admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 1058060-3, Viviane Leonel Tavares, PEB II C, Nº de Admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 532478-5,
Mariza Antônia de Faria Pereira, PEB III P, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1265820-9, Helenice
da Silva e Castro, PEB I B, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.

ABONO PERMANÊNCIA – ATO 02/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC n° 104/2020 e Art. 151 do
ADCT DA CE/89, à servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”,
MaSP 390 436-4, Adelia Parreira de Souza, ATB V L, Adm. 01, a partir
de 15/12/2022, nos termos artigo 146, § 6°, inciso I, e § 7°, inciso I,
do ADCT da CE/89, acrescentado pela emenda constitucional estadual
n° 104, de 2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 004/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 1205332-8, Alessandra
Campos Falco, PEB II B, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1181341-7, Miguel Angelo
Liguori, PEB II C, Nº de Admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023; EE. “São
Miguel”, MaSP: 811741-8, Natália Cristina de Oliveira Neto, PEB I
C, Nº de Admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 1400001-2, Douglas William Ferreira, PEB I B, Nº de Admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
521788-0, Sônia Clarete de Mattos, PEB III N, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N°
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9° da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, da servidora:
Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 871
057-6, Mônica Aparecida Cardoso Bastos, a partir de 04/01/2023,
referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1° e 2°, Inciso I, e
§ 3°, Inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 005/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
1358290-3, Rafael Fernando da Silva Barra, PEB I B, Nº de Admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral, PEB III H, Nº
de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023; EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
1115920-9, Taciana Cristiana Fabiano, EEB I B, Nº de Admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023; EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1279573-8,
Andrea Aparecida dos Santos Vieira, PEB II E, Nº de Admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 884291-6,
José Neri Custódio, PEB III P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 811741-8,
Maria da Conceição Araújo Campos, PEB III P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023; Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 1471755-7, Estefânia
Rosa Correa, EEB I B, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023; Piedade
do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP:
1114790-7, Anderson Carlos Teixeira, PEB III N, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1222766-6, Neimar Geraldo Braga, PEB I C, Nº de Admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP: 1315856-3, Raquel Nayara Silva Tafuri Resende, PEB
II D, Nº de Admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
1363143-7, Edvane Rodrigues de Souza Cunha, EEB I B, Nº de
Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”,
MaSP: 1123622-1, Evandro de Faria, PEBD I A, Nº de Admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; EE. “Senhora das Dores”, MaSP:
896135-1, Maria Aparecida Gonçalves de Abreu, PEBD I A, Nº de
Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Barroso, EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 1124504-0, Rafaella Meirelis Raposo,
PEBD I A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Oliveira
Fortes, EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 1114342-7, Sidinéia de
Fátima Campos, PEBD I A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 02/01/2023; Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 1131022-4, Marcela Assis de Abranches, PEBD I A, Nº
de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1736038 - 1

SRE de Campo Belo
ABONO PERMANÊNCIA – ATO 01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC n° 104/2020 e Art. 151 do ADCT
DA CE/89, à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 381 251-8, Irany de Oliveira da Silva Ribeiro,
ATB V N, Adm.02, a partir de 15/12/2022 nos termos art. 147, § 2°,
inciso I, § 3°, inciso I, e § 5°, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
emenda constitucional estadual n° 104, de 2020.

ABONO FAMÍLIA – ATO 01/2023
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7° da Lei
complementar n° 121, de 29/12/2011, aos servidores: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 237 124-1, Aline
Dutra Siqueira, PEB II D, L.E.M Espanhol e Língua Portuguesa, Adm.
02, por Heloíse Dutra Rufino, filha a partir de 29/11/2022; MaSP 1 288
898-8, Aline Silva de Carvalho, PEB I C, História, Adm. 04, Antônio
Carvalho Silva, filho, a partir de 22/11/2022; MaSP 1 288 898-8, Aline
Silva de Carvalho, PEB I B, História, Adm. 05, Antônio Carvalho Silva,
filho, a partir de 22/11/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N° 03/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”,
MaSP 1 066 011-6, Mauro César da Silva, PEB II C, Geografia, Adm.
04, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29/09/2022, data
do protocolo de requerimento de vinculação ao cargo efetivo; MaSP
1 066 011-6, Mauro César da Silva, PEB II C, Geografia, Adm. 04,
referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 29/09/2022, data do
protocolo de requerimento de vinculação ao cargo efetivo
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 012
640-7, Isabel Cristina Leão, PEB I I, Adm. 01 e PEB I B, Adm. 04,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm. 01,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004,
da servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 339 882-3,
Ediuse Aparecida Ferreira Batista PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, do
servidor: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 129 841-1,
Douglas Davidson Assunção, PEB I M, Adm. 01 e PEB I J, Adm. 03,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm. 01,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004,
do servidor: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 613
118-9, Marcos Cristiano Melo, PEB II E, Adm. 03 e PEB I B, Adm.
04, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm.
03, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
05/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 599.479-3,
Loide Soares Barbosa Garcia, PEB III P, Adm. 01 e PEB III J, Adm.
02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm.
01, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
06/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004,
da servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 896
561-8, Rosely de Araújo Rosa, PEB I H, Adm. 01 e PEB I B, Adm. 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Campo Belo – E.E “Prof. José Monteiro”, MaSP 938 290-4,
Cristiane Carvalho Massote, PEB III P, Adm. 01 e PEB III L, Adm. 02,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm. 02,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”,
MaSP 748 311-8, Lidiane Eloisa Said Lasmar, PEB aposentada, Adm.
01 e PEB III P, Adm. 02, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos, vinculado à Adm. 02, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
09/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Candeias – E.E “Padre Américo”, MaSP 1 058 523-0, Jesiane
Langsdorff, PEB III L, Adm. 01 e PEB II D, Adm. 03, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm. 03, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
10/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 379 775-0,
Alciêda Maria Rodrigues, PEB aposentada, Adm. 01 e PEB III P, Adm.
03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm.
03, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
11/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004,
da servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 337 001-0,
Graziela Borges Ferreira, PEB I C, Adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
12/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004,
da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, Masp 1 217 353-0,
Valdeliz Martins Lima, EEB II E, Adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
13/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, do
servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 114 916-8,
Allyson Luiz de Carvalho, EEB I B, Adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
14/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004,
do servidor: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 467 228-1, Claudio
Ramon Chaves de Resende, PEB I B, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
15/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004,
da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
1 178 958-3, Daniela Cristina Silva Carvalho, EEB II E, Adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
16/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 050 789-5,
Adriane Gonçalves Pereira Freire, PEB III H, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
17/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 129 672-0,
Luciene Aparecida de Rezende Bastos, PEB III G, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
18/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 892 402-9,
Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB III P, Adm. 01 e PEB II F, Adm.
03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm.
01, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
19/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, do
servidor: Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 097
104-2, Reginaldo Alfredo de Carvalho Bastos, PEB II C, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
20/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, do
servidor: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
380 031-5, Nélio Pimenta Cardoso, PEB III J, Adm. 02 e PEB II C, Adm.
03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm.
02, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
21/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira
Naves”, MaSP 381 233-6, Edson Antônio Arriel, ATB, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Adm. 01 e PEB III P, Adm. 02, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos, vinculado à Adm. 02, acrescido de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
22/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004,
do servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 1 058 444-9, Márcio Antônio Lopes Martins, PEB II C, Adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
23/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, da
servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 602 078-8, Daniela Gomes Alves de Avelar, PEB III J, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
24/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de 2004, do
servidor: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP
1 358 009-7, Cláudio Américo Ribeiro Santos, PEB II D, Adm. 01 e
PEB I B, Adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos,
vinculado à Adm. 01, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.
11 1736527 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 01/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Campo Belo – MaSP 363
048-0, Zilda Maria de Castro Silva, PEB III P, Matemática, Adm. 02,
aposentada em 22/12/2022, referente ao saldo de 03 meses; Candeias –
MaSP 297 274-3. Idelma Maria Santana Teixeira, PEB III L, educação
física, Adm. 02, aposentada em 22/12/2022, referente ao saldo de 03
meses.
11 1736534 - 1

Minas Gerais
ANULAÇÃO – ATO 01/2023
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Campo Belo –“Superintendência Regional de
Ensino”, MaSP 329 053-3, Lúcia Helena Miranda Bastos, ANE IV H,
Adm. 01. Ato nº 54/2022, publicado em 10/11/2022, por motivo de
publicação indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 01/2023
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 940 906-1, Ângela Maria Ferreira Tomaz,
PEB II L, Língua Portuguesa, Adm. 02. Ato n° 06/2022, publicado
no MG 15/06/2022, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: afastamento por motivo de luto a partir de 04/02/2022, Leia-se:
Afastamento por motivo de luto a partir de 04/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 02/2023
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Cristais – sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 246 731-4, Sirlene
Ferreira da Silva Oliveira, PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 03. Ato
n° 20/2022, publicado em 29/12/2022, por incorreção na publicação.
Onde se lê: A partir de 29/10/2022, leia-se: A partir de 29/12/2022.
11 1736530 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2023
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano Servidor em afastamento preliminar
á aposentadoria MaSP 09352618 Marcia Batista Valgas, para Marcia
Batista Valgas de Alvarenga.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01 /2023
CONCEDE 03 MESES E 9 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE
Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 04474201 Isis Vaz do Vale
Bastos EEB2I, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 31/08/2006.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, servidor: Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco MaSP
03183753 Maria Aparecida Pio PEB3P, admissão 01 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO RREMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP 05527874 Marilene Cristina Campos Araújo Pimentel PEB2E,
admissão 03 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, servidor: Coronel Fabriciano EE Tancredo de Almeida Neves
MaSP 05498860 Jane Aparecida Pontes de Souza Ribeiro PEB1O
Aposentado, Admissão 01 e PEB1C, Admissão 04 pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-IV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1C.
11 1736569 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2023
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO – 10% referente ao (s) servidor (es): Marliéria EE
Liberato de Castro MaSP 08611337 Ariadne Paiva Araújo PEB3P /DV,
admissão 01 ato nº 03/04 publicado em 07/02/2004, por incorreção na
vigência onde se lê 2º quinquênio a contar de 02/08/2003 leia-se 2º
quinquênio a contar de 25/07/2003.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2023
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA
(EFETIVO E ESTABILIZADO) referente ao(s) servidor(es): Marliéria
EE Liberato de Castro MaSP 08611337 Ariadne Paiva Araújo PEB3P /
DV, admissão 01 ato nº 04/04 publicado em 14/02/2004, por incorreção
na vigência onde se 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 02/08/2003, leia-se 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/07/2003.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2023
RETIFICA, no Ato de Opção Remuneratória, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
servidor Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP
1050590-7, Viviany Vieira Silvano da Silva PEB3H, Adm 1 e PEB2C,
Adm 3, Ato nº 01/2023, publicado em 10/01/2023, por incorreção do
nível remuneratório, onde se lê: D-IV, leia-se D-V.
11 1736574 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Herbert José
de Souza- Betinho MaSP 14825384 Joice Araújo Sabino da Silva
PEBD1A, admissão 01, a partir de 29/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊIO
POR IMPLEMENTO DE REQUESITOS PARA APOSENTADORIA,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nacif
Selim de Sales MaSP 03206687 Lúcia Laura Duarte Pereira Lopes
PEB30, admissão 02 por 03 mêses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2023; Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP
03205986 Elisa Maria Martins Sampaio Menezes PEB3L, admissão
02 – Ajustamento Funcional por 02 mês(es) referente ao(s) 4º e 5º
quinquênio (s) de exercício, a partir de 01/02/2023.
11 1736573 - 1

SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/23
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Pedro Faria”, Masp 891398-0, CARLA
CRISTINA DE SOUZA ANDRADE, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato
nº 79/22 de afastamento preliminar, public. em 24/12/22, onde se lê:
a/p da data da publicação, leia-se: a/p de 02/01/23, por incorreção na
vigência; SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 818838-5, CARLOS
DE OLIVEIRA ALVES, PEB3I, 1º cargo, retifica no ato nº 80/22 de
afastamento preliminar, public. em 24/12/22, onde se lê: a/p da data da
publicação, leia-se: a/p de 02/01/23, por incorreção na vigência;
11 1736146 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/23
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, ref. ao (s) servidor (es): NACIP RAYDAN:
“EE Constâncio Correia de Alvarenga”, Masp 615935-4, ANDRE
DIAMANTINO DE OLIVEIRA, retifica no ato nº 01/23 de opção por
composição remuneratória, public. em 11/01/23, onde se lê: ATB2C,
leia-se: EEB1B, por incorreção;
11 1736235 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112310410116.