TJMG 04/01/2023 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar
de 02/01/2023; E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair
Aparecida Batista, cargo PEB3H, adm. 01, vinculado a adm. 01,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar
de 02/01/2023; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1453942-3,
Aline Maria Rodrigues, cargo EEB1B, adm. 01, vinculado a adm. 01,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
contar de 02/01/2023; E.E.João Alcântara, MaSP.812336-6, Nilma
Léssia Martins, cargo PEB1E, adm. 04, vinculado a adm. 04,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
contar de 02/01/2023; E.E.Mestre Tomas Valeriano de Araújo,
MaSP.1278091-2, Fábio Hernane dos Santos, cargo PEB2G, adm. 3,
cargo PEB1B, adm. 4, vinculado a adm. 03, remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão de Diretor Escolar DV, a contar de
02/01/2023; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1406547-8, Naiara
Aparecida Barbosa Santos, cargo EEB1B, adm. 02, vinculado a adm.
02, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a contar de 02/01/2023; E.E.Neco Lopes, MaSP.893033-1, Gesane
Silveira Martins Souza, cargo PEB2I, adm. 01, vinculado a adm. 01,

remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar
de 02/01/2023; E.E.Odilon Coelho, MaSP.1128665-5, Solange Lourdes
Flecha, cargo EEB1B, adm. 03, vinculado a adm. 03, remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar de
02/01/2023; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1126613-7, Almeriana
de Jesus Neta, cargo PEB1D, adm. 03, vinculado a adm. 03,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar
de 02/01/2023; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, MaSP.930845-3, Danielle Karine Oliveira Pires Costa, cargo
PEB2C, adm. 03, cargo PEB1B, Adm. 05, vinculado a adm. 03,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV , a
contar de 02/01/2023; RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda
Palmeiras, MaSP.967743-6, Mayla Danielly Almeida Silva e Souza,
cargo PEB3J, adm. 01, vinculado a adm. 01, remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a contar de
02/01/2023; E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.1245014-4, Ancelmo
Augusto Ferreira dos Santos, cargo PEB1B, adm. 03, vinculado a adm.
03, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração

do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a contar de 02/01/2023; E.E.de Ensino Médio, MaSP.1188315-4,
Cleiton Dias Martins, cargo PEB2G, adm. 03, vinculado a adm. 03,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a contar
de 02/01/2023; E.E.Elpidio Ribeiro dos Santos, MaSP.889411-5,
Claudia Maria de Oliveira, cargo PEB3P, adm. 01, vinculado a adm. 01,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
contar de 02/01/2023; E.E.Geraldino Francisco Silva, MaSP.1273036-2,
Elis Neide Alves Santana, cargo EEB2E, adm. 02, vinculado a adm. 02,
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
contar de 02/01/2023; E.E.José Cristiano, MaSP.1125048-7, Cleiton
Roberto Pereira Chaves, cargo PEB2G, adm. 03, cargo PEB1A, Adm.
04, vinculado a adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar DIII a contar de 02/01/2023;
E.E.Noberto de Almeida Rocha, MaSP.594862-5, Maria Nilza da Silva
e Viana, cargo PEB3P, adm. 01, vinculado a adm. 01, remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h
semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a contar de
02/01/2023; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1107665-0,

Leandro Carlos Lopes, cargo PEB2C, adm. 03, cargo PEB1B, Adm. 04,
vinculado a adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar DIII, a contar de 02/01/2023; SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odilio Fernandes Costa,
MaSP.1105417-8, Claudio José Antônio Silva, cargo PEB2F, adm. 03,
cargo PEB1D, Adm. 04, vinculado a adm. 03, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV a contar de
02/01/2023; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.1229222-3, Geane Martins de Souza Alves, cargo PEB2C, adm.
03, cargo PEB1B, Adm. 04, vinculado a adm. 03, remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV, a contar
de 02/01/2023; VERDELÂNDIA, E.E.Alice de Jesus Rodrigues,
MaSP.1082328-4, Luseni Marques Fernandes, cargo PEB3J, adm. 01,
vinculado a adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a contar de 02/01/2023; E.E.Antonina Fernandes
Sampaio, MaSP.888638-4, Ivania Borges da Silva, cargo PEB1A, adm.
04, vinculado a adm. 04, remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24h semanais acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a contar de 02/01/2023; E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1004722-3, Lea Marques Fernandes, cargo PEB3P, adm. 01,
cargo EEB2H, Adm. 03, vinculado a adm. 01, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, a contar de
02/01/2023.
03 1733610 - 1

SRE de Manhuaçu
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/23
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.789 de 11/11/2022, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2023, o(s) servidor(es):
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Manhuaçu
3940 EE Monsenhor Gonzalez
517974-2
Mariaguida Emerick da Silva Melo
PEB II C
02
Anos Iniciais
Santa Margarida
5790 EE Dalila Cerqueira Pessoa
1132842-4
Karina Souza Santos Dutra
PEB I B
04
Língua Portuguesa
16 h/a
Santana do Manhuaçu 5890 EE Célia Pereira Mendes
1347112-3
Cleria Ida de Souza Macedo
PEB II C
02
Geografia
16 h/a

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
LOCALIDADE
EE Salime Nacif
Manhuaçu
EE Violeta Mageste Pereira
Santa Margarida
EE de Santa Filomena
Santana do Manhuaçu
02 1732985 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/23
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos Art. 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III , LC
64/02 E EC 156/20, (dos) servidor(es): MANHUACU: SRE Manhuacu,
MaSP 1011923-8, Marine Rodrigues da Paixão, a partir 28/09/2022,
referente ao PEB 1A, Adm 01, com direito a media da remunerações
de contribuição, proporcional a 6349 dias; MaSP 1011923-8, Marine
Rodrigues da Paixão, a partir 28/09/2022, referente ao PEB R2T2A,
Adm 02, com direito a media da remunerações de contribuição,
proporcional a 5804 dias;

1P/D-IV, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6º da EC
n º41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horaria de 112 h/a, com direito a perceber, a
partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor
D3B; MUTUM: SRE Manhuacu /EE Dionysio Costa, MaSP 322271-8,
Lucimar Alixandrina de Souza Soares, a partir de 02/01/2023, referente
ao PEB 3P/D-III, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020,
c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/23
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): DURANDE: EE. Quinca Franco, MaSP 564903-3,
Eduardo de Oliveira Knaip, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB
1B, Adm 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146,
§§ 4º e 6º, Inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acresc. EC nº 104/20,
com direito a media das remunerações de contribuição Integral;
MANHUACU: CESEC Profº Hiram de Carvalho, MaSP 390732-6,
Jose Geraldo Alexandre, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB 3L/DIII, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, §
4º e § 6º , Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC nº 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horaria de 115 h/a; MANHUACU: EE Ana Mendes Pereira
Dutra, MaSP 322289-0, Maria Cecilia Pereira Dutra Teixeira, a partir
de 04/01/2023, referente ao EEB 1E, Adm 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
Nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1º III, alínea “b” da CF /88 red. EC nº 41/03,
com direito à remuneração proporcional, correspondente a 5039 dias;
MaSP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delogo, a partir de
02/01/2023 referente ao PEB 3P/D-IV, Adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/20, combinado com Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/03, e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horaria de 111 h/a; MATIPÓ: SRE Manhuacu/
EE Maria Vicencia Brandão, MaSP 832192-9, Maria da Conceição
Bifano de Almeida Mendes, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/23
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: SRE MANHUAÇU- LTS Restabelecida, MaSP
519185-3, Ilmar Pio dos Santos Cunha, PEB 1A, Adm 02, Retificação
Gratificação de Incentivo a Docencia-1º Biênio, Ato nº 03/21, publicado
em 20/01/2021, por incorreção na Nomenclatura do Beneficio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/23
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: SRE Manhuacu/ Servidor Falecido: MaSP 841636-4,
Hudson Miguel de Vasconcelos, PEB 4N/D-IV, Adm 01, retificação de
Férias-Premio Concessão ref. 1º Quinquênio a partir 01/08/2002(data
de efetivo exercício), Ato nº 25/16, publicado em 18/05/2016, por ter
considerado calculo e embasamento legal de zona rural, sendo que
a referida escola esta localizada em zona urbana, sendo necessário
alteração do saldo de dias(04 meses e 05 dias para 03 meses) e o
embasamento legal(§ 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE /89 para (§ 4º
do Art. 31 da CE /89);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/23
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: Servidor
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 836267-5, Maria
das Gracas Teixeira, PEB 3P, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio
de exercício a partir de 01/12/2017, por não ter sido publicado em
oportuna;
02 1733183 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO 01/23
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra,
PEB 1M, Adm 01, Ato nº 30/22, publicado em 19/11/2022, por
informar incorretamente o direito a extensão de Jornada, onde se
lê: assegurada a média de 17 h/a por “extensão de jornada” , de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular –AEC ou adicional de Extensão de jornada-AEJ,
leia-se: assegurada a média de 17 h/a por “Exigencia Curricular” , de
que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional
de extensão curricular –AEC ou adicional de Extensão de jornadaAEJ
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/23
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: SRE Manhuacu/ Servidor Falecido:
MaSP 841636-4, Hudson Miguel de Vasconcelos, PEB 4N/D-IV,
Adm 01, Ato nº 14/10, publicado em 23/11/2010, por ter considerado
calculo e o embasamento legal de zona rural, sendo que a referida
escola está localizada em zona urbana, sendo necessário alteração
do saldo de dias e embasamento legal, onde se lê: 04 meses e 05
dias referente ao 1º Quinquenio a partir de 01/08/02(data de efetivo
exercício), nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89,
leia-se: 03 meses referente ao 1º Quinquenio a partir de 01/08/2002,
nos termos § 4º do Art. 31 da CE/89; MaSP 841636-4, Hudson Miguel
de Vasconcelos, PEB 4N/D-IV, Adm 01, Ato nº 14/10, publicado
em 23/11/2010, por ter considerado calculo e o embasamento legal
de zona rural, sendo que a referida escola está localizada em zona
urbana, sendo necessário alteração do saldo de dias e embasamento
legal, onde se lê: 06 meses referente ao 2º Quinquenio a partir de
29/01/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89,
leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquenio a partir de 29/01/2003,
nos termos § 4º do Art. 31 da CE/89; MaSP 841636-4, Hudson Miguel
de Vasconcelos, PEB 4N/D-IV, Adm 01, Ato nº 14/10, publicado em
23/11/2010, por ter considerado calculo e o embasamento legal de

zona rural, sendo que a referida escola está localizada em zona urbana,
sendo necessário alteração do saldo de dias e embasamento legal, onde
se lê: 06 meses referente ao 3º Quinquenio a partir de 28/01/2008, nos
termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, leia-se: 03 meses
referente ao 3º Quinquenio a partir de 29/01/2008, nos termos § 4º do
Art. 31 da CE/89; MaSP 841636-4, Hudson Miguel de Vasconcelos,
PEB 4N/D-IV, Adm 01, Ato nº 09/16, publicado em 19/05/2016, por
ter considerado calculo e o embasamento legal de zona rural, sendo
que a referida escola está localizada em zona urbana, sendo necessário
alteração do saldo de dias e embasamento legal, onde se lê: 06 meses
referente ao 4º Quinquenio a partir de 26/01/2013, nos termos do §
4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, leia-se: 03 meses referente ao
4º Quinquenio a partir de 26/01/2013, nos termos § 4º do Art. 31 da
CE/89;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/23
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: SRE-MANHUAÇU-RLTS
Restabelecida, MaSP 519185-3, Ilmar Pio dos Santos Cunha, PEB
1A, Adm 02, Ato nº 10/10, publicado em 02/06/2010, por incorreção
na vigencia, onde se lê: 1º Biênio a partir de 08/02/2009, leia-se: 1º
Biênio a partir de 29/06/2008; MaSP 519185-3, Ilmar Pio dos Santos
Cunha, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 01/21, publicado em 20/01/2021, por
incorreção na vigencia, onde se lê: 2º Biênio a partir de 23/12/2010,
leia-se: 2º Biênio a partir de 22/10/2010; MANHUACU: Servidor
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 992367-3,
Silvania Maia Dutra, PEB 1M, Adm 01, Ato nº 20/03, publicado
em 12/09/2003, por incorreção na vigência , onde se lê: a contar de
12/10/2002, ref. ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 05/02/2002, ref. ao
5º Biênio; MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1M, Adm 01,
Ato nº 07/22, publicado em 18/05/2022, por incorreção na vigência ,
onde se lê: a contar de 04/02/2011, ref. ao 6º Biênio, leia-se: a contar
de 27/07/2010, ref. ao 6º Biênio;
02 1733182 - 1

SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2023
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, a servidora abaixo relacionada, que deverá entrar em exercício no dia 05/01/2023.
Município/Origem
UBÁ

Escola de Origem
EE CESEC PROF. JOSE CARNEIRO DE CASTRO

Código
182028

MaSP/D
1319843-7

Nº do Cargo
Nome
01
TANIA MARA RUELLA FREITAS BOSADA

Cargo
ATB2E

horas
30

UBÁ

Município

Escola de Destino
EE GOVERNADOR VALADARES

Código
182036
02 1732940 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nº 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, a parte referente ao(s) servidor(a):SRE/UBÁ, MaSP
1.128.238-1.01, Wágner Neves Vieira, PEB III G, ato 31/21, publicado
em 22.05.21, referente ao 3° quinquênio. Onde se lê: a partir de
27.01.21; leia-se: a partir de 02.09.22.
02 1732941 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/2023
REGISTRA PRÉLIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação
dada pela LCE 156/2020, dos servidores: Tabuleiro, E.E. Menelick
de Carvalho – 181692, MaSP 884.932-5.01, Erminda Maria Alves,
a partir de 04.01.23, referente ao PEB III P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§1° e 2°, inciso II, e § e 3°, inciso
II, do ADCT, acrescentado pela ECE 104/20 com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Brás Pires, E.E. José Alves de Magalhaes
– 180785, MaSP 1.001.690-5.03, EEB II B. a contar de 16.12.2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
ANULA o Processo Administrativo 75/2022, instaurado pela Portaria
nº 75/2022, referente ao servidor: MaSP. 1.059.030-5.01, A.D.J. na
parte que instaura o Processo Administrativo, publicada no “MG” em
26/02/2022, por motivo de instauração indevida.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 03/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 03/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Falecida – 04000028 - M.L.R.L., Masp: 184.703-7.01 Cargo:
PEBT1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 08/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 08/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Aposentada – 04000028 - S.S.S.M., Masp: 268.146.-8.01 Cargo:
PEB1P (D5).

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 04/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada – 04000028 - M.G.M.M., Masp: 194.348-9.02 Cargo:
PEBD3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 09/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada – 04000028 - D.D.O., Masp: 276.942-0.02 Cargo:
PEBD3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 05/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 05/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Falecida – 04000028 - M.G.R.C.M., Masp: 199.123-1.01 Cargo:
PEB1G.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada – 04000028 - M.G.V.G., Masp: 277.031-1.03 Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 01/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Aposentada – 04000028 - C.L.S., Masp: 115.554-8.01 Cargo:
DII.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 06/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 06/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Aposentada – 04000028 - I.C.S.T., Masp: 223.728-7.01 Cargo:
PEB1P.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 11/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 11/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada – 04000028 - T.M.B.I.L., Masp: 277.087-3.02 Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 02/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 02/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Falecida – 04000028 - G.D.M., Masp: 162.111-9.01 Cargo:
PEBT1G.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 07/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Falecida – 04000028 - M.M.S., Masp: 236.052-7.01 Cargo:
ASB1F.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 12/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 12/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Aposentada – 04000028 - V.M.O.G., Masp: 277.140-0.01 Cargo:
PEB1N.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: SRE/UBÁ, MaSP 1.423.986-7.01,
Rogério Ronaldo Pires de Paula, ANE II C, referentes ao 1°quinquênio
de exercício a partir de 13.12.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Visconde do Rio Branco,
E.E. Dr. Celso Machado – 182222, MaSP 300.265-6.01, José Geraldo
Ferraz, PEB III J, aposentado em 22.12.2022, referente ao saldo de 15
meses e 3 dias; C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares – 182311, MaSP
335.597-1.02, Maristela dos Santos, PEB III P, referente ao saldo de 3
meses e 19 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023
LOTA, nos termos do§3ºdo art. 82, da Lei 7.109, de 13/10/77,
por reassunção do exercício após Licença para tratar de Interesses
Particulares, o servidor: Ubá, E.E. Raul Soares – 182052, MaSP
1.109.131-1, admissão 02, Sérgio Márcio Albino, PEBIID – Química,
carga horária 10 h/a, vigência em 30/12/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301032239070113.