TJMG 30/12/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Pedra do Anta

Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2022
PROCESSO N° 342/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022 Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG - Contrato n° 098/2022 - Processo n° 342/2022 - Tomada de Preços n° 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a execução
de substituição da tecnologia convencional do sistema de iluminação
pública do município de Pedra do Anta por tecnologia de LED, conforme Contrato de Financiamento BDMG n° 345.672/2022 - BDMG
Cidades Sustentáveis. Contratada: Elétrica Radiante Mat Elétricos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.984.883/0001-99. Vigência:
20/12/2022 à 20/06/2023. Valor Global: R$ 271.197,03.
Pedra do Anta/MG, 20 de dezembro de 2022
EDUARDO JOSÉ VIANA
Prefeito Municipal
3 cm -29 1732094 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
Torna público a realização do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 001/2021 do PL 095/2020 Concorrência
001/2020, obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de
29/12/2022 findando em 29/03/2023. Fornecedor: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA – ME. Data: 29/12/2022.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações
pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.

Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
Processo Licitatório n° 115/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando a aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Pirapora/MG, através das empresas:
Saint Emilion Peças e Serviços LTDA CNPJ 12.579.490/0001-01, no
valor global de R$490.000,00; JKN Empreendimentos LTDA CNPJ
44.0001.542/0001-54, no valor global de R$148.000,00; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 29/12/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
2 cm -29 1731861 - 1

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO III ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 120/2021
Partes: Município de Ponto dos Volantes / Eliete Aparecida Barroso
Eireli ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Pavimentação de diversas ruas do município, consoante Linha de Financiamento
BDMG e Lei Municipal Nº 385/2019. Processo Licitatório Nº 039/2021
– Tomada de Preços 004/2021. Objeto: Prorrogar o Contrato Execução
de Obra 120/2021 assinado entre as partes na data 27/09/2021, será
aditado por mais 02 (meses) meses, passando a vencer-se em 28 de
fevereiro de 2023. Assinado entre as partes na data 29 de dezembro
de 2022.
3 cm -29 1731802 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 194/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO 104/2022. TOMADA DE PREÇOS 011/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes e Empresa Eliete
Aparecida Barroso Eireli, Valor Global: R$ 625.596,24 (seiscentos e
vinte cinco mil, quinhentos noventa seis reais e vinte quatro centavos).
Objeto: Pavimentação da Rua das Acácias no município de ponto dos
Volantes (trecho 02 e 03). Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ponto
dos Volantes, 08 de dezembro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1731801 - 1

Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisiçao
de peças em granito para Atendimento das Secretarias do Município.
Data e horário da sessão: 12/01/2023, às 09 horas. Interessados poderão
retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou solicitado através do
e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.
2 cm -29 1732171 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção. Data e horário da sessão: 12/1/2023, às 13
horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.
br ou solicitado através do e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.
1 cm -29 1732254 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2022
Processo administrativo nº 293/2022 – “Contratação de empresa especializada para reforma do estádio municipal Irmão Gino Maria Rossi,
fase I, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra.” A sessão pública será realizada no dia 19 (dezenove) de janeiro
de 2023 as 09h00min. O valor total estimado para a execução do objeto
é de R$152.530,50 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta
reais e cinquenta centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp.O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em
dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35)
3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com Derek William Moreira
Rosa – Presidente da CPL.
4 cm -29 1732048 - 1

2 cm -29 1731751 - 1

Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes TORNA
PÚBLICA a divulgação da 10ª Retificação ao Edital de Credenciamento nº 01/2021 oriundo do Processo Licitatório nº 16/2021. Obj:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência
Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos
Médicos Clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com
Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando atendimento aos
municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto
das Vertentes –CISALV,em complementação ou não cobertos pela rede
pública. A presente retificação prorrogou a vigência do Credenciamento para nova data de 31/03/2023. O edital consolidado poderá ser
obtido acessando: “https://cisalv.mg.gov.br/compras/licitacoes/2022/
dld.php?gt=1UWlfxioMjpR7nSH-BU6vKVtgJDTELsgh”. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: credenciamento.cisalv@gmail.com.
Ozanan Faria Calixto – Presidente da CPL do CISALV. Ressaquinha,
29 de dezembro de 2022.
5 cm -29 1731872 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: tomada de
preços nº 004/2022 destinado á contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria técnico
contábil, para atender as demandas do município de RIO VERMELHO/
MG. Tipo: Técnica e Preço. Abertura: 07/02/2023 as 08:00 hs. Melhores informações e/ o edital na íntegra poderão ser obtidos através do
site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal,
também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 34361361.
3 cm -29 1732031 - 1

Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 131/2022
Pregão Presencial RP nº 52/2022 objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos. Abertura dia 12/01/2023, às 09 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo de Licitação
nº 132/2022, Pregão Presencial nº 53/2022, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de concentradores. Abertura dia 13/01/2023, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo de Licitação nº 133/2022, Pregão Presencial nº 54/2022, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de informática. Abertura dia 16/01/2023, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura
do Processo de Licitação nº 134/2022, Pregão Presencial nº 55/2022,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de serviço de
rastreamento. Abertura dia 17/01/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo de Licitação
nº 135/2022, Pregão Presencial nº 56/2022, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de motosserra e roçadeira. Abertura dia 18/01/2023, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.

Santa Bárbara
do Leste

Prefeitura Municipal
PE 83/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 83/2022 Proc. 158/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
seguro de veículos para proteção de frota municipal. Menor Preço por
item. Abertura 12/01/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital
disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1732078 - 1

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Fernanda
Ávila Consultoria Ambiental Ltda. Vigência: 31/12/2023.
1 cm -29 1731776 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. Vigência: 31/12/2023.
1 cm -29 1731771 - 1

Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 055/2022
Torna público o Contrato nº 055/2022 referente ao Processo Administrativo nº. 388/2022 – Tomada de Preços nº. 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando a execução de obras e serviços de
Engenharia para aconstrução de Ponte em Aduela de Concreto sobre
o Córrego na Travessa Armindo Garcia em Santa Barbara do Leste
– MG . Contratado: – Construtora Sancarlos Ltda – EPP inscrita no
CNPJ sob o nº 65.304.420/0001-07 – Valor total R$ 109.792,80 (cento
e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) . Dotação: 021320782.00031.009.44905100000 – 309/100 – Prazo: 02 (dois)
meses – Assinatura - Santa Bárbara do Leste 26/12/2022 . Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal .
3 cm -29 1732051 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º TA Contrato 035/2022. Obj. Prorrogação. Contratação Pessoa Jurídica do ramo pertinente para Serviços execução Obra Reforma do Prédio do Programa Saúde da Família de Formoso PSF- Formoso; Vigência: 31/12/2023. Fund. legal art. 57, II lei 8.666/93.
2º TA Contrato 085/2021. Obj. Prorrogação prazo de Vigência; Vigência: 31/12/2023. Fund. legal art. 57, II da Lei 8.666/93. Carlos Alberto
de Azevedo - Prefeito
5º TA Contrato 076/2017. Obj. Prorrogação: Pavimentação asfáltica
Rua Dante Pampaneli; Vigência: 31/12/2023. Fund. legal art. 57, II Lei
8.666/93. CAA- Prefeito
5º TA Contrato 011/2019 e 012/2019. Obj. Prorrogação, Serviço Transporte Passageiros; Vigência: 30/07/2023. Fund. legal art. 57, II Lei
8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
3 cm -29 1732071 - 1

São Brás do Suaçuí

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE REDESIGNAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2022
Pal 097/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do Municipio de
São José do Jacurí/MG exercício 2022, Menor Preço Item. Justificativa:
alteração do Edital e anexos Onde se lê “ Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 27/12/2022 as 09:00h” Leia-se “Envio da
proposta e documentos habilitação a partir de 02/01/2023 as 09:00h”,
Onde se lê “Abertura das propostas e documentos de habilitação dia
09/01/2023 as 09:00h” Leia-se “Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 12/01/2023 as 09:00h, publicado jornal Minas
Gerais, 24/12/2022, pag.7. local: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Edital e anexos sites https://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.
(33)34331314 - licitaja@hotmail.com.br. Pregoeiro- Heder G. Souto
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL106/2022
Pregão Presencial021/2022Objeto:Aquisição de 02 vans (zero km),
mínimo 15 lugares, para atender a demanda da Sec. Municipal de Educação - Convenio nº1261002789/2022/SEE/MG, conforme Edital e
anexos, exercício 2022 Menor preço por item Abertura:16/01/2023 às
09:00hs. Inf.3334331314licitaja@hotmail.com.bredital e anexoshttps://
saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes Pregoeiro: Heder G Souto
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO – PAL 18/2022
3º termo aditivo prorrogação de vigência de prazo de execução contrato
35/2022 Tomada de Preço 09/2022 Objeto: Pavimentação da rua Maranhão com bloquetes de concreto intertravados retangular,Convênio
Estadual Nº 1301001285/2021/SEINFRA, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme edital e anexos, exercício 2022
Contratada:Gustavo Pinheiro DuarteCNPJ39.494.266/0001-73 Data:
18/10/2022 Vigência:17/12/2022 – Presidente CPL: Viviane Silva Ferreira Pena
8 cm -29 1732140 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 50/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de
preços, no dia 18/01/2023, às 08 horas, por meio do endereço de acesso
http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br da plataforma de pregão eletrônico da SH3, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para preparo da merenda dos alunos da rede municipal de
ensino e aquisição de materiais de limpeza e de higiene, descartáveis e
de utilidades de copa e cozinha para atender às necessidades das Secretarias Municipais e dos Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo
telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 29 de dezembro de 2022.
Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1732138 - 1

São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 110/22-PP 29/22
Aquis. Combustíveis-Credenciamento: 12/01/23-10h.
PROC. 114/22-PP 31/22
Aquis. Gêneros alimentícios-Credenciamento: 12/01/23-9h.
1 cm -29 1732111 - 1

São Geraldo
do Baixio

São Roque
de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/22.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
e acessórios, prestação de serviços de balanceamento, alinhamento e
cambagem, para atender a frota de veículos da Administração municipal. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às 09h00min
do dia 11/01/2023. Os interessados poderão obter o edital na plataforma
www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio, 29/12/22. Geremias
Bento de Freitas – Pregoeiro.
2 cm -29 1731822 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 102/2022 Município de São
Roque de Minas/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 072/2022 - Procedimento Licitatório nº 102/2022. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo
objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de Tendas,
Banheiros Químicos, Gradil de Contenção, Palco, Sonorização e Iluminação para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de
São Roque de Minas/MG, Incluindo o Transporte de Ida e Volta, Montagem, Manutenção e Desmontagem, a ser realizado às 09:00 horas do
dia 17/01/2023, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 28 de dezembro de 2022
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira

São Gonçalo do
Rio Abaixo

5 cm -28 1731256 - 1

Sabinópolis

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 7

Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 4.545/2022
Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009. O Município de São Gonçalo Do Rio Abaixo,
através da Secretaria Municipal de Administração, vem realizar Chamada Pública N.º 46/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para uso na alimentação escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013
do Ministério da Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, dia 24 de Janeiro de
2023 ás 09:00hs, na Secretaria Municipal de Administração, situada
à Rua Henriqueta Rubim, 27, Centro – São Gonçalo do Rio Abaixo.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, no horário de 08:00 às 11:00 horas
e 13:00 às 16:00 horas, e / ou através do site http://www.saogoncalo.
mg.gov.br/licitacoes.
4 cm -29 1732079 - 1

4 cm -29 1731938 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 096/2022 Município de São
Roque de Minas/MG - Aviso de Alteração - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 068/2022 - Procedimento Licitatório nº
096/2022. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
alteração do edital do processo licitatório acima descrito, cujo objeto
visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, Odontológicos e Radiológicos, para atender a demanda a Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às
09:00 horas do dia 12/01/2023, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 28 de dezembro de 2022
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221229202225027.

3 cm -29 1731939 - 1