TJMG 30/12/2022 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 47

Minas Gerais Diário do Executivo

REMANEJAMENTO Nº 16/2022- REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023o(s) servidor(es):
CÓD. ESCOLA
ESCOLA DE ORIGEM / CÓD.
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
DESTINO
ESC./ MUNICÍPIO DE ORIGEM
SRE-METROPOLITANA B Betim
EE Gramont Alves Gontijo
8001
1412655-1
Alica de Paula Mendes
ATB1C
2
EE Patrocínia Cândida de Oliveira
SRE-METROPOLITANA B Igarapé
EE Joaquim José Pereira
9253
866376-7
Lucineia Martins Pereira Santos
ATB4L
1
EE Patrocínia Cândida de Oliveira
SRE-METROPOLITANA B São Joaquim de Bicas EE Prof.ª Geralda Eugênia da Silva
9288
1198485-3
Martha Simões Coelho
ATB2C
2
EE Pe Carlos Roberto Marques

A CONTAR DE
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023

REMANEJAMENTO Nº 17/2022- REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício em01/01/2023 o(s) servidor(es):
CÓD. ESCOLA MASP
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H. ESCOLA DE ORIGEM / CÓD.ESC./ MUNICÍPIO DE ORIGEM
DESTINO
ADIRLAINE
JUNIA
VIEIRA
PATROCINIA CANDIDA DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B IGARAPÉ
EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS
9245
1388868-0 CARNEIRO
PEB2B
2
REGENTE DE TURMA
16 EE
JOAQUIM DE BICAS
EE
PROF.ª
GERALDA
EUGÊNIA
EE
PATROCINIA
CANDIDA DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS DA SILVA
9288
1055234-7 ALEXANDRA RESENDE DA SILVA PEB2B
2
REGENTE DE TURMA
16 JOAQUIM DE BICAS
ALINE
APARECIDA
DA
SILVA
EE
PATROCINIA
CANDIDA DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B IGARAPÉ
EE SANTA CHIARA
9237
1164544-7 ALMEIDA
PEB2B
3
REGENTE DE TURMA
16 JOAQUIM DE BICAS
ESPECIALISTA
EM
EE PE CARLOS ROBERTO MARQUES – 309842 - SAO
SRE-METROPOLITANA B IGARAPÉ
EE SANTA CHIARA
9237
854974-3 DIONE TELES NASCIMENTO
EEB1A
3
24h JOAQUIM DE BICAS
EDUCAÇÃO BÁSICA
SIRLENE
CUSTODIA
FERREIRA
DE
ESPECIALISTA
EM
PATROCINIA CANDIDA DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B BETIM
EE TITO LIVIO DE SOUZA
7935
1329426-9 SOUSA
EEB1B
3
24h EE
EDUCAÇÃO BÁSICA
JOAQUIM DE BICAS
EE
PROF.ª
GERALDA
EUGÊNIA
CAMILA
MARA
BATISTA
RIBEIRO
EE
PATROCINIA
CANDIDA DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS DA SILVA
9288
1385323-9 SILVA
PEB1B
2
REGENTE DE TURMA
16 JOAQUIM DE BICAS
EE
PROF.ª
GERALDA
EUGÊNIA
EE
PATROCINIA
CANDIDA
DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS DA SILVA
9288
870460-3 EDNA DOS ANJOS MAIA SARAIVA PEB2L
1
REGENTE DE TURMA
16 JOAQUIM DE BICAS
PATROCINIA CANDIDA DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B IGARAPÉ
EE JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
212466
1139106-7 ELISANGELA FERREIRA QUINTAO PEB2C
2
REGENTE DE TURMA
16 EE
JOAQUIM DE BICAS
EE
PROF.ª
GERALDA
EUGÊNIA
EE
PE CARLOS ROBERTO MARQUES – 309842 - SAO
SRE-METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS DA SILVA
9288
981013-6 JUSCELINO RIBEIRO COSTA
PEB3I
1
GEOGRAFIA
16 JOAQUIM
DE BICAS
EE
PROF.ª
GERALDA
EUGÊNIA
EE
PATROCINIA
CANDIDA DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS DA SILVA
9288
863760-5 MARLY CAMPOS DE MEDEIROS
PEB2P
1
REGENTE DE TURMA
16 JOAQUIM DE BICAS
EE
PROF.ª
GERALDA
EUGÊNIA
EE
PATROCINIA
CANDIDA
DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS DA SILVA
9288
1006063-0 MIRLENE PINTO DO PRADO
PEB2B
4
REGENTE DE TURMA
16 JOAQUIM DE BICAS
PROF.ª GERALDA EUGÊNIA
PATROCINIA CANDIDA DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS EE
9288
875290-9 RAQUEL DA SILVA LARA
PEB3P
1
REGENTE DE TURMA
16 EE
DA SILVA
JOAQUIM DE BICAS
EE
PROF.ª
GERALDA
EUGÊNIA
EE
PATROCINIA CANDIDA DE OLIVEIRA – 231291 - SAO
SRE-METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS DA SILVA
9288
1146386-6 ROSILENE APARECIDA MAIA
PEB2D
2
REGENTE DE TURMA
16 JOAQUIM
DE BICAS
EE
PROF.ª
GERALDA
EUGÊNIA
EE
PE CARLOS ROBERTO MARQUES – 309842 - SAO
SRE-METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS DA SILVA
9288
615636-8 VERALUCIA ROSA PINTO
PEB3J
1
LÍNGUA PORTUGUESA
16 JOAQUIM
DE BICAS
28 1731613 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 15/2022
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 02/01/2023:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. Escola Origem
Escola de Origem
936177-5
2
Flavia Elaine Martins
ATB1B
7960
EE Newton Amaral
1409634-1
2
Rodrigo Cristiano Silva Barcelos
ATB2B
8567
EE Juventina Pinto Brandao
1258634-3
2
Sandra Maura Medrado de Almeida e Cunha
ATB2C
9130
EE Gyslaine de Freitas Araújo

Município
Betim
Contagem
Ibirité

Pedido de Designação Indeferido - Insuficiência de Vagas:
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
1424950-2
1
Eliana Aparecida Nunes

Município
Contagem

Cargo
ATB2C

Cód. EscolaOrigem
Escola de Origem
8753
EE Helena Guerra

Cód. Escola Designada
7765
349283
9148

Cód. Escola Indeferida
8753

Escola Designada
Cesec - Betim
EE De Ensino Médio
Cesec - Ibirité

Betim
Contagem
Ibirité

Escola Indeferida
EE Pe José Maria De Man

Contagem

Município

Município
28 1731606 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 819496-1, Alessandra Gomes Vieira, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias, Ato
nº 06/2022, public. em 04/02/2022, onde se lê: ... a partir de 31/8/2021...
proporcional 6737 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 31/8/2021...
proporcional 6768 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2022
Retifica o Ato de Altera Nome, ref. à servidora: Betim - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1300789-1, Lidiane Cristina
de Souza Alves, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
100/2022, public. em 23/12/2022, onde se lê: ... Lidiane Cristina de
Sousa Alves, leia-se: ... Lidiane Cristina de Souza Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2022
Retifica no Ato nº 205/2021, publicado no “MG” de 16/07/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira - 9253- MaSP 1283533-6, Elizangela Aparecida Camini
Cezano, PEBIC, cargo 03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: ... a partir de 31/01/2021, leia-se: ... a partir de 06/09/2022;
Ato nº 208/2021, public. em 16/07/2021, MaSP 1234521-1, Joana
Ivone Pereira da Silva, PEBIIC, cargo 03, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Onde se lê: ... a partir de 02/11/2020, leia-se: ... a partir de
08/06/2022; Ato nº 206/2021, public. em 16/07/2021, MaSP 1207777-2,
Jussara Venancio Fernandes, PEBIC, cargo 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Onde se lê: ... a partir de 19/09/2020, leia-se: ... a partir de
25/04/2022.
28 1731603 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 172 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Sarzedo E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1402123-2, Rosalia
Moreira Costa, ASBIA, cargo 01, a partir de 08/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 173 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Do Bairro
Amazonas - 5082- MaSP 1109264-0, Rosangela Gomes Lara Silva,
PEBIB, cargo 04, a partir de 17/09/2022; E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- MaSP 863687-0, Angelita Aparecida do Patrocinio Sousa,
PEBIA, cargo 04, a partir de 29/9/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
227 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36 § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.7º,
I, II, III, Art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1130222-1, Thiago Luiz
Santos de Oliveira, a partir de 15/03/2022, ref. ao PEBIID, cargo 01,
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a
5756 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 103 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora aposentada, MaSP
145310-9, Regina Maria Dias, para Regina Maria Dias de Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 104 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1230234-5, Glicia Aparecida
Luiza Lemos de Souza, para Glicia Aparecida Luiza Lemos.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 49 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis 322989- MaSP 853394-5, Lucia Helena Joaquina de Souza, ATBIIC,
cargo 03, a partir de 22/12/2022, data do protocolo do requerimento,
nos termos do Art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT
acrescentado EC 104/20.

EDITAL DE CHAMAMENTO/CPAD/SREB Nº 18/2022
A presidente da comissão de processos administrativos disciplinares
/ CPAD, da Superintendência Regional de Ensino, Metropolitana
B, presidindo os trabalhos de instrução do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 94/2022, publicada
no dia 18/11/2022, no Diário Oficial do Executivo, tendo em vista o
disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA
E CITA a Servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada na SALA
A-29, Bloco A, na Avenida Amazonas, 5855 - Bairro Gameleira, Belo
Horizonte, Minas Gerais, no horário de 8 às 17h, às segundas e quartasfeiras, mediante agendamento pelo telefone (31)9 9916 0815, no prazo
máximo de 10(dez)dias, a contar da última deste Edital, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo, acompanhar sua tramitação
e apresentar Defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza, em
tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II,
do referido Diploma Legal, sob pena de revelia.servidora: Patrocinia
Lopes Chaves – MaSP 276.795-2, professor de educacao basica/
PEB1A– admissão 1.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 84 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP
945005-7, Ester Maria de Oliveira Santos, ATBIA, cargo 02, a partir
de 04/11/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 211 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares 2054- MaSP 950809-4, Robson Goncalves Gomes, ATBIIE, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/01/2023.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 85 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães 582- MaSP 1129878-3, Luiz dos Reis Gonçalves Filho, PEBIC, cargo
01, a partir de 28/10/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 330 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé- Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 539614-8,Vanilda
Aparecida dos Santos Silva, PEBIII P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 25/1/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 170 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem
- E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 541584-9, Regina Maria de Paula
Silva Romualdo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 02/12/2022; CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 1075518-9, Lenice Maria Barbosa de
Andrade, ATBIA, cargo 02, a partir de 12/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 171 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 324014-0, Mercilene Gomes
Pereira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 01/12/2022; E.E. Dr. Lucas
Monteiro Machado - 1082- MaSP 973577-0, Cleria Calixto Quirino,
ASBIA, cargo 02, a partir de 9/12/2022; E.E. Duque de Caxias - 1163MaSP 1331375-4, Maria Nazare de Mello Gomes, PEBIB, cargo 01, a
partir de 30/11/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 331 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 858511-9, Custodia Marta de Souza, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 29/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 332 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
- 212598- MaSP 1095023-6, Ana Carolina Vieira Diniz Roque dos
Santos, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 333 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 1187971-5, Lenilda Lourenço Ramos, cargo 02, ATBIIB, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 18/12/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 334 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 1092842-2, Marilea Aparecida Olimpio de Oliveira, PEBIIC,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 335 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva
- 7820- MaSP 1096187-8, Rafaela Augusta da Silva Pereira, PEBIIC,
cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2022, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 1096187-8, Rafaela Augusta da Silva
Pereira, PEBIIC, cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
09/03/2022, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 336 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado 1554- MaSP 1304928-3, Marilea Maria Moreira, EEBIC, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/03/2019; E.E. Pe. João Botelho
- 1619- MaSP 957263-7, Simone Cristina Menezes Salgado, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/01/2020; E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1392874-2, Julia Costa Verissimo
de Aguiar, cargo 01, PEBIC, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 26/04/2020; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP
1267677-1, Tatiana Matos de Oliveira Mendes, PEBIIC, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 367 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 865906-2, Maria Rita
Ornelas Murta, referente ao saldo de 03 meses, do cargo PEB1G, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 368 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351827-1, Claudete
Aparecida Silva Andrade, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 369 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 345103-6, Ivoneide de
Carvalho Frascaroli Benevenuto, ref. ao saldo de 13 meses e 21 dias,
do cargo PEBIP, cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 80/ 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 1166760-7, Livia Carolina Cesar Fonseca,
PEBIIC, cargo 02, a partir de 16/12/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 57 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o
§ 3º do art.39 da CR/1988; 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e
§ 11 do art.39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de
17 de setembro de 2021, e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor: Contagem - E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1531800-9, Lucas Ferreira Leitao
Barbosa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/12/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE MELO VIANA - 710, MaSP 1053902-1, Maria Cristina de
Araújo, adm. 1, PEB3F, Língua Portuguesa, 16 aulas, por motivo de
retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com exercício a
contar de 21/12/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE MAURÍCIO MURGEL - 639, MaSP 1178715-7, Carolina
Giovannetti, adm. 1, PEB2F, História, 16 aulas, por motivo de retorno
de adjunção/disposição. Com exercício a contar de 07/11/2022. Para
acerto de situação funcional.

LOTAÇÃO – ATO Nº 53/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA ESMERALDAS –
Na EE São Tomaz de Aquino - 8931, MaSP 903997-5, Edson Vieira
da Cruz, adm. 1, PEB2H, História, 16 aulas, por motivo de retorno de
adjunção/disposição. Com exercício a contar de 07/12/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA ESMERALDAS
– Na EE Teófilo Alves de Almeida - 9059, MaSP 1132120-5, Vitoria
Pereira Alves, adm. 4, PEB1B, Geografia, 16 aulas, por motivo de
retorno de Licença para Interesses Particulares – LIP. Com exercício
a contar de 29/09/2022.
28 1731599 - 1

SRE Metropolitana C
ANULAÇÃO - ATO Nº 109/2022
ANULA O ATO Nº 147/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves
– E.E. Nossa Senhora das Graças - 327492, MaSP 945839-9, Sília da
Conceição Silva Souza, ref. ao PEBIA, 2º cargo, no (a) parte em que
concedeu AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULA O ATO Nº 166/2022 referente ao servidor: Belo Horizonte
– Servidor aposentado, MaSP 522029-8, Terezinha Lima da Silva,
PEBI M, 1º cargo, no (a) parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
EM ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULA O ATO Nº 167/2022 referente ao servidor: Belo Horizonte
– Servidor aposentado, MaSP 539699-9, Erlane Aparecida Lacerda
Borges, PEBII P, 2º cargo, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
EM ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULA O ATO Nº 168/2022 referente ao servidor: Ribeirão das
Neves – Servidor aposentado, MaSP 555963-8, Maria Elane de Melo,
PEBIII P, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULA O ATO Nº 169/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves
– Servidor aposentado, MaSP 559127-6, Maria Aparecida Correa,
PEBII N, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULA O ATO Nº 170/2022 referente ao servidor: Santa Luzia –
Servidor aposentado, MaSP 792596-9, Rosangela Dietze, PEBII L, 1º
cargo, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULA O ATO Nº 171/2022 referente ao servidor: Belo Horizonte –
Servidor aposentado, MaSP 821935-4, Maria Goretti Santos Oliveira,
EEBII G, 2º cargo, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULA O ATO Nº 172/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves
– Servidor aposentado, MaSP 822561-7, Virginia Marcia Araújo,
PEBI P, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULA O ATO Nº 173/2022 referente ao servidor: Vespasiano –
Servidor aposentado, MaSP 823916-2, Aurea Gomes Ferreira, PEBII P,
1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULA O ATO Nº 174/2022 referente ao servidor: Santa Luzia –
Servidor aposentado, MaSP 826440-0, Luiza Maria Soares Santos,
PEBI O, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULA O ATO Nº 175/2022 referente ao servidor: Ribeirão das Neves
– Servidor aposentado, MaSP 827508-3, Maria Cristina Nogueira
Guadanini, PEBIII P, 1º cargo, na parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, publicado em 29/12/2022, por motivo de
duplicidade de publicação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212300246490147.