TJMG 28/12/2022 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
70 CIB Micro São Lourenço
657
21/12/2022
71 CIB Micro São Sebastião do Paraíso
217
06/09/2022
72 CIB Micro São Sebastião do Paraíso
218
06/09/2022
73 CIB Micro São Sebastião do Paraíso
220
04/10/2022
74 CIB Micro Sete Lagoas
432
01/12/2022
75 CIB Micro Sete Lagoas
434
01/12/2022
76 CIB Micro Taiobeiras
53
04/11/2022
77 CIB Micro Taiobeiras
55
02/12/2022
78 CIB Micro Ubá
433
01/12/2022
79 CIB Micro Ubá
434
01/12/2022
Pactuação Ad Referendum em CIBMicro para uma Parcela Extra do Teto MAC, para o município de SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 02/2022, datado de 21 de dezembro de 2022.
Itanhandu.
Pactuação pelo município de São Sebastião do Paraíso dos três indicadores conforme estabelecido pelo
Eixo 1: Fomento à ampliação das vagas de hemodiálise nos municípios com serviços habilitados em SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 85/2022, datada de 01 de
Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise - Anexo IVdaDeliberação dezembro de 2022.
CIB-SUS/MG nº 3.635, de 19 de novembro de 2021 os quaisserão apurados 12 (doze) meses após o
recebimento do recurso.
Materno Infantil. Parecer Técnico nº 227/2022, datado de 24 de
Pactuação da grade de referência do parto e nascimento da microrregião de São Sebastião do Paraíso. SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação
novembro de 2022.
Pactuaçãopelo município de São Sebastião do Paraísodo aumentopor parte de toda a microrregião,dos
resultados alcançadosdo 2º quadrimestre de 2021referente aos indicadores de desempenho 6: Percentual SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação Estadual de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº
de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre e indicador 7: Percentual de 30/2022, datado de 07 de dezembro de 2022.
diabéticos com solicitação de hemoglobina glicadaapurados no financiamento federal de Atenção
Primaria à Saúde – Previne Brasil.
Pactuação da saída do Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas de Caetanópolis do Valora Minas como SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
hospital plataforma de Transição tipo I.
Técnico nº 219/2022, datado de 22 de dezembro de 2022.
Pactuação da Grade de Referência da Rede de Atenção as Urgências e Emergência da Microrregião SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer
de Sete Lagoas.
Técnico nº 216/2022, datado de 20 de dezembro de 2022.
Pactuação de Interesse de Taiobeiras/MG em adesão ao Eixo 02daDeliberação CIB-SUS/MG nº SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 83/2022, datada de 25 de
3.635/2021.
novembro de 2022.
Pactuação damigração dos leitos da Resolução SES/MG nº.: 7.412/2021 para a Política Hospitalar SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 113/2022, datado de 20 de dezembro de
Valora Minas,do Serviço Hospitalar de Referência da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Leitos de 2022.
Saúde Mental em Hospital Geral domunicípiode Taiobeiras/MG.
80 CIB Micro Ubá
435
01/12/2022
81 CIB Micro Ubá
436
01/12/2022
82 CIB Micro Unaí
317
30/05/2022
83 CIB Micro Vespasiano
380
29/11/2022
Pactuarcom base na Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, sobre a habilitação do UFV
para a realização do DIAGNÓSTICO DA COVID-19 por método molecular real time RT-PCR, para
a microrregião de saúde de Ubá. A habilitação para os demais agravosconstantes do plano de trabalho
apresentado fica condicionada à realização de painel de concordância com resultados satisfatórios para
cada um dos agravos e metodologias propostos.
Pactuar aJunta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do município de Ubá, da
Região de Saúde de Ubá.
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do município de
Piraúba, Região de Saúde de Ubá.
Pactuar a Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do município de Guarani
- Região de Saúde de Ubá.
Solicitação de habilitação de Ambulatório de Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - Prédialítico do Centro de Hemodiálise de Paracatu CNES: 5856361, conformeResolução SES/MG nº 5.224
de 12 de abril de 2016.
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Município deLagoa
Santa.
84 CIB Micro Viçosa
503
23/11/2022
Pactuaro percentual de investimento do CEAE para o ano de 2023, para a micro de Viçosa.
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº 51/2022,
datado de 20 de dezembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
nº 188/2022, datado de 16 de dezembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
nº 187/2022, datado de 16 de dezembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
nº 186/2022, datado de 16 de dezembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 86/2022, datada de 02 de
dezembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico
nº 190/2022, datado de 20 de dezembro de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
107/2022, datado de 07 de dezembro de 2022.
216 cm -27 1730890 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9370748/2022 - (INF.4453.00)de prestação de
serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127 000043/2022,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua
Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: “Desenvolvimento,
Manutenção e Sustentação de Sistemas de Informação - SUSFÁCIL”. O
valor global do contrato é de R$3.858.995,20 (três milhões, oitocentos
e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte
centavos). Dotação Orçamentária: IAG 0; 4291.10.302.158.4452.0001 339040 - 10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
Data da assinatura: 27/12/2022. Assinam: Juliana Ávila Teixeira pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Ladimir Lourenco dos
Santos Freitas e Roberto Tostes Reis pela contratada.
4 cm -27 1730707 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 58367320/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro
de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar
SES/SUBVPS-SVS-DVAAnº. 58367320/2022, referente ao produto:
Tempero Canela em Pó,marca: Fã, data de fabricação: 10/05/2022, data
de validade: 10/05/2024, lote: 1222205,fabricado por:Junco Indústria e
Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 66.312.653/0001-14,
localizada naRuaLineu Anterino Mariano, 505 - DistritoIndustrial Uberlândia - Minas Gerais - CEP: 38.402-346, por representar risco de
agravo à saúde da população, em virtude de apresentar, nos termos da
Resolução AnvisaRDC nº 623, de 9 de março de 2022, art. 9, inciso III,
matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, a saber: 12(doze)
fragmentos de pelo de roedor em 50g do produto,acima do limite
máximo de tolerância estabelecido no Anexo Idacitada Resolução
(1 fragmento de pelo de roedor em 50g do produto). O mencionado
risco está evidenciado no Laudo de Análise 2074.1P.0/2022 emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias - IOM FUNED (LACEN/MG). Publique-se e notifique-se.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -27 1730935 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9369413/2022 de fornecimento, decorrente
do processo de compras nº 1321151 000030/2022, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria
de Estado de Saúde e a SEAL TELECOM COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 58.619.404/0008-14. Objeto: “aquisição de solução de
videowall, conforme condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital”. O valor
global do contrato é de R$ 678.848,10 (seiscentos e setenta e oito
mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Dotação
Orçamentária: IAG 0; 4291.10.122.705.2500.0001 – 339039 – 10.1;
4291.10.122.705.2500.0001 – 449052– 10.1. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação. Data da assinatura: 27/12/2022.
Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Nelson Batista Resende pela contratada.
4 cm -27 1730892 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS DE ARQUIVO - Nº: 09/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
de Arquivo, designada pela Portaria nº 296/2021, de 02 de setembro
de 2021, publicada no Minas Gerais de 09 de 09 de 2021, de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2022 (doc. SEI
49734748), autorizada pelo titular da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais, faz saber a quem possa interessar, que
a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data da publicação deste
Edital no Minas Gerais, se não houver oposição, Pablo Ruas dos Santos
eliminará 2,70 metros lineares dos documentos relativos à Controle de
Veículos Oficiais: Requisições e Liberações. Mapas diários de saída de
veículos, Guias SIAD de autorização de saída de veículos, do período
de 2016-2019 da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos da Fundação Hemominas, a retirada ou cópias
de documentos, avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou
cópias de folhas de um processo.
Belo Horizonte, 27 de Dezembro de 2022.
Maria Isabel Castilho Campos - Presidente da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos.
5 cm -27 1730702 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Justificativa UDI.A.PLO, doc. (58305811), fica reconhecida a
despesa em favor de JOAO VICTOR FERREIRA SANTOS, referente
a nota fiscal nº 255, doc. (58304324), que retrata o valor referente
ao pagamento do reequilíbrio econômico financeiro e que perfaz o
montante de R$4.547,40 (quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais
e quarenta centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de
divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Diogo Vidal Mota. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -26 1730450 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9250.309/20 –
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA
S/A.. o quantitativo inicialmente contratado fica acrescido, a partir
de 01/03/2023, em aproximadamente 11,6212%, relativamente ao
Lote nº. 01, item 01(cód. SIAD 1228951) passando o valor total do
contrato de R$1.368.635,60 (Um Milhão e Trezentos e Sessenta e
Oito Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos)
para R$1.440.680,24(Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta Mil e
Seiscentos e Oitenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). D.O: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002 e UPG: 1107.
Extrato Contrato Nº 9370.972/2022- Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Para Aquisição de SELADORA
PARA BOLSA DE SANGUE, Valor total estimado do contrato: R$
382.500,00, vigência por 06 (SEIS) meses, a partir da publicação. D.O:
2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 09, IAG 0, Fonte: 24 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora:
2320.002 - 2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 09, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade
Executora: 2320.002
Extrato Contrato Nº 9371.060/2022 Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI - O objeto
do presente Termo de Contrato é a Aquisição de aquisição de Lanche
do doador - Lote 1; Prazo do contrato: 12 (DOZE) meses. Valor total
estimado do contrato: R$ 43.398,16,D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 30 08 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG - 578 , Unidade Executora: 2320.009,
Extrato CONTRATO Nº 9371.015/2022 Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa K.C.R.INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de
BALANÇA HOSPITALAR (lote 02), Prazo do contrato: 06 (seis)
meses, Valor total estimado do contrato: R$ 14.400,00. D,O: 2321 10
302 123 4 341 0001 4 4 90 52 09 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002,
Extrato Contrato Nº. 9370.688 /2022 Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL ERIRELI – EPP.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição leitor óptico
para código de barra, no valor do presente Termo de Contrato é de R$
12.500,00, vigência por 06 (seis) meses. D.O: 2321 10 302 123 4 341
0001 4 4 90 52 12 no valor de R$ 13.496,20 IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora:
2320.002
11 cm -27 1730952 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 088/19
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Manhuaçu) e a CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA. Objeto:
Acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0002137/2019-28.
2 cm -27 1730933 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – INSTITUTO RAUL SOARES – IRS – FHEMIG Nº 72/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 72/2022 Instituto Raul Soares – IRS: Médico Psiquiatra, Médico Clínico e Técnico de Informática.
MÉDICO PSIQUIATRA
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
1º
FHEMIG - IRS
Médico Psiquiatra - 24 Horas
220750167
FELIPE DE SOUZA SIMIL
Nome do Candidato
20
57
77
Classificado
Situação
2º
FHEMIG - IRS
Médico Psiquiatra - 24 Horas
220750088
OSWALDO NORBIM PRADO CUNHA
16
60
76
Classificado
3º
FHEMIG - IRS
Médico Psiquiatra - 24 Horas
220750199
OLAVO JOSE XAVIER DO CARMO
11
55
66
Cadastro Reserva
4º
FHEMIG - IRS
Médico Psiquiatra - 24 Horas
220750347
FILIPE CAMPOS E SOUZA
6
57
63
Cadastro Reserva
5º
FHEMIG - IRS
Médico Psiquiatra - 24 Horas
220750001
FERNANDA APARECIDA ARAUJO SILVA
10
51
61
Cadastro Reserva
6º
FHEMIG - IRS
Médico Psiquiatra - 24 Horas
220750087
MELINA EFRAIM VIEIRA PINTO
10
50
60
Cadastro Reserva
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
25
60
85
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
MÉDICO CLÍNICO
Classificação
Unidade
Função
1º
FHEMIG - IRS
Classificação
Unidade
1º
FHEMIG - IRS
Técnico de Informática - 40h
220750028
WILLIAM DA SILVA CIRILO
24
52,6
76,6
Classificado
2º
FHEMIG - IRS
Técnico de Informática - 40h
220750059
ISLAN CLAYTON ASSUNCAO CODAMA
14
48,1
62,1
Cadastro Reserva
Médico Clínico - 24 Horas
Inscrição
220750081
Nome do Candidato
MANUEL FELLIPE PRADO CARDOSO
Situação
Classificado
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Situação
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
24 cm -27 1730497 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212272315400134.