TJMG 23/12/2022 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA Nº 10.687, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidoras da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais, em carreiras do Grupo de Atividades de Agricultura e Pecuária do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º
45.274, de 30 de dezembro de 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, e considerando
o disposto no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere às servidoras
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constantes na Resolução Conjunta SEPLAG/SEAPA/
RURALMINAS nº 7669, de 04 de setembro de 2010, em virtude de desdobramento do cumprimento de determinação judicial proferida nos autos
do processo 5057697-18.2019.8.13.0024.
Art. 2º - Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo I desta Resolução, o reposicionamento de
servidoras do Quadro de Pessoal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, posicionadas nos termos do Decreto n. 44.215, de 27 de janeiro de
2006 em carreiras instituídas pela Lei n. 15.303, de 10 de agosto de 2004, em virtude de desdobramento do cumprimento de determinação judicial
proferida nos autos do processo 5057697-18.2019.8.13.0024.
Art. 3º - Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros atuais e históricos
constantes da pasta funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 30 de junho de 2010. Os valores em atraso, não deverão
ser incluídos em folha de pagamento, pois serão objeto de precatório ou Requisição de Pequeno Valor - RPV.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Masp
1018167-5
1018370-5

Servidor
Elaine Botelho Diniz
Maria Flávia de Oliveira

Anexo I
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO ANTERIOR
Adm
Carreira
Nível
Grau
01
ANDR
IV
C
01
TDR
IV
C

REPOSICIONAMENTO ATUALIZADO
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ANDR
IV
E
30.06.2010
TDR
IV
E
30.06.2010
22 1729008 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG
Nº 10.684, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre alteração na Comissão para realização do Concurso
Público para provimento de cargos das carreiras de Analista de
Seguridade Social - ANSS, Médico da Área de Seguridade Social MEDSS e Técnico de Seguridade Social - TSS, instituídos pela Lei
Estadual nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e embasados no art. 37, II da Constituição da República, art.
21, § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o disposto no art.
2º do Decreto Estadual 42.899/2002 de 17 de setembro de 2002, a Lei
estadual nº 14.184/2002, a Lei Federal nº 13.709 de 2018 - LGPD e o
Of. Cofin n.º 1394/2020, do Comitê de Orçamento e Finanças,
RESOLVEM:
Art. 1º - Os incisos I, II e III do art. 1º e o art. 2º da Resolução Conjunta
nº 10.336, de 28 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte
redação:
I - Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
MARCELO ALVES DOS SANTOS - Masp 1.129.283-6, Diretor
Central de Recrutamento e Seleção.
DANIELA DE OLIVEIRA SOARES - Masp 1.366.612-8, da Diretoria
Central de Recrutamento e Seleção.
IDAIANE GOMES DE OLIVEIRA - Masp 1.367.400-7, da Diretoria
Central de Recrutamento e Seleção.
II - Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais:
NUBIA TEIXEIRA DA COSTA, Masp 1.370.282-4 do Gabinete
Presidência;
HILDA MARIA SILVEIRA M. ZSCHABER, Masp 1.037.645-7 da
Gerência de Recursos Humanos;
MONIKA MACHADO DE MELO ALVES, Masp 1.071.219-8 do
Departamento de Gestão de Recursos Humanos;
JULIARD ALCINO DA SILVA, Masp 1.366.900-7 do Departamento
de Administração de Pessoal.
III - Como suplentes:
LUISA WERNER OLIVEIRA CAMPOS - Masp 1.479.021-6, pela
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção - SEPLAG.
MÔNICA MOREIRA BRACARENSE - Masp 1.073.894-6, do
Departamento de Administração de Pessoal - IPSEMG.
Art. 2º - Fica designado para presidir a Comissão o Sr. MARCELO
ALVES DOS SANTOS, que em caso de impedimentos legais será
substituído pela Sra. DANIELA DE OLIVEIRA SOARES.
Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução
Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº 10.336, de 28 de abril de 2021.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

IV - 20 (vinte) perícias na modalidade Junta Médica, pré admissional,
reavaliação de ajustamento funcional, caracterização de deficiência CAD ou acompanhamento pós CAD;
V- 25 (vinte e cinco) perícias na modalidade avaliação de
especialidades;
VI – 50 (cinquenta) perícias de revisão de atos médicos periciais;
VII - 05 (cinco) perícias externas (domiciliares, hospitalares ou outras
modalidades com deslocamento;
VIII - 05 (cinco) perícias judiciais, atuando como assistentes técnicos
do Estado;
IX - 20 processos em grau de recurso, análise e emissão de parecer;
Art. 6º - Atividades de Planejamento, organizacional e estrutural
deverão ser definidas de acordo com a sua complexidade e sua duração,
mensurada em relação as atividades periciais previamente estabelecidas.
A equivalência de cada atividade deverá ser previamente aprovada pela
Diretoria Central de Perícia Médica ou pela Diretoria Central de Saúde
Ocupacional, no âmbito de cada competência.
Art. 7º - Reuniões, discussões de casos clínicos e seus aspectos
legais, bem como estudos científicos de demandas periciais diversas
nas plataformas virtuais e/ou quaisquer outros meios tecnológicos,
elaboração de notas técnicas e afins serão computadas como elementos
de produção do cumprimento da carga horária de trabalho dos Médicos
Peritos, de acordo com a sua complexidade, sendo detalhados no plano
de trabalho.
Art. 8º - O titular da Diretoria Central de Perícia Médica definirá o
percentual da carga de trabalho, a ser dedicada às atividades inerentes à
função de Diretor Clínico, prevista nas resoluções do Conselho Federal
de Medicina - CFM, conforme demanda semanal ou mensal, devendo
ser acordada e registrada no plano de trabalho do médico perito.
Art. 9º - O titular da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional definirá previamente as atividades inerentes à
função de Assessoria técnica médica vinculada diretamente à SCPMSO,
conforme demanda semanal ou mensal, devendo ser acordada e
registrada no plano de trabalho do médico perito.
Art. 10 - As horas de participação nas atividades da Educação
Continuada serão computadas conforme a carga horária necessária para
cada ação de desenvolvimento.
Art. 11 - Fica revogada a Resolução SEPLAG nº 13, de 16 de fevereiro
2018.
Art. 12 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
22 1729296 - 1

Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais
22 1729162 - 1

Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 097, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
Estabelece regras para cumprimento da jornada de trabalho dos
servidores da carreira de Médico Perito, de que trata o inciso XII do art.
1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da
Constituição do Estado, tendo em vista o disposto nos arts. 92 a 102, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, inciso XII do art. 1º da Lei nº 15.470,
de 13 de janeiro de 2005 e no § 3º do art. 15, do Decreto nº 48.348, de
10 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Esta resolução estabelece regras para cumprimento da jornada
de trabalho dos servidores da carreira de Médico Perito, de que trata
o inciso XII do art. 1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e
para os médicos que estiverem exercendo a função de médico perito,
na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.
Art. 2º - A carga horária semanal de trabalho legalmente prevista para
os servidores, a que se refere o art. 1º desta Resolução, em exercício
na unidade central e unidades regionais da Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag, poderá ser cumprida
entre segunda-feira e sexta-feira, conforme art. 9º, III do Decreto nº
48.348/2022, da seguinte forma:
I - 5 (cinco) dias semanais;
II - 4 (quatro) dias semanais;
III - 3 (três) dias semanais.
Parágrafo único - O plano de horário de trabalho será definido pela
chefia imediata, conforme as opções descritas neste artigo e de acordo
com o interesse e a necessidade da Administração Pública.
Art. 3º - Em virtude da natureza das atribuições exercidas e visando
assegurar flexibilidade necessária para realização das atividades
inerentes ao cargo, em conformidade com o disposto no art. 15, §3º,
do Decreto n. 48.348/2022, o ponto dos médicos peritos será registrado
uma única vez ao dia, sendo o cumprimento da jornada de trabalho
comprovado pela produtividade.
Art. 4º - O controle de frequência do médico perito será realizado por
meio do Ponto Digital, da seguinte forma:
I – Registro na unidade pericial central da SCPMSO;
II – Registro nos Núcleos Regionais de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - NRPMSO;
III – Atestado emitido pela chefia imediata, em caso de perícias
domiciliares, hospitalares ou quaisquer outros tipos de pericias
externas;
IV - Relatório de execução de atividade por meio do teletrabalho, nos
termos da legislação vigente.
Art. 5º - A comprovação da produtividade, considerando a carga horária
semanal de 20 horas, será norteada pelos seguintes parâmetros:
I – 40 (quarenta) perícias presenciais;
II – 60 (sessenta) análises documentais;
III – 05 (cinco) perícias modalidade Processo Administrativo ou que
apresentem quesitos formulados pelas partes;

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
COMUNICAÇÃO : 3432/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684203 Jackeline Felix Rodrigues
– AFRE – 1 - Extrema - 60 - 28/11/2022 A 26/01/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10482644
Beatriz Rodrigues Alves – PEB – 1 - Paraisopolis - 63 - 30/05/2021
A 31/07/2021 - 172, 11219300 Patricia de Cassia dos Reis Valeriano
– PEB – 2 - Itajuba - 3 - 21/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 13611587
Mario Sergio Coutinho de Matos – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 12/12/2022
A 14/12/2022 - 158.I, 13824495 Maryangela da Silva Lara – PEB – 3 Sao Jose do Alegre - 30 - 27/11/2022 A 26/12/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02815710 Nilceia Maria Vilas Boas dos
Santos – PEB – 4 - Bueno Brandao - 60 - 30/11/2022 A 28/01/2023 158.I, 06644884 Aline Heloisa Silva Villela – PEB – 2 - Pouso Alegre
- 57 - 16/11/2022 A 11/01/2023 - 158.I, 09646563 Regilena Fernandes
da Fonseca – PEB – 1 - Pouso Alegre - 9 - 04/03/2022 A 12/03/2022
- 158.I, 09646563 Regilena Fernandes da Fonseca – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 5 - 05/09/2022 A 09/09/2022 - 158.I, 09646563 Regilena
Fernandes da Fonseca – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 07/12/2022 A
07/12/2022 - 158.I, 09646563 Regilena Fernandes da Fonseca – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 17/08/2022 A 17/08/2022 - 158.I, 09646563
Regilena Fernandes da Fonseca – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 23/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I, 09646563 Regilena Fernandes da
Fonseca – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 23/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I,
09646563 Regilena Fernandes da Fonseca – PEB – 1 - Pouso Alegre 1 - 24/05/2022 A 24/05/2022 - 158.I, 09646563 Regilena Fernandes
da Fonseca – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 26/05/2022 A 26/05/2022
- 158.I, 09646563 Regilena Fernandes da Fonseca – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 28/03/2022 A 28/03/2022 - 158.I, 09675471 Heloisa
Helena Monteiro Siqueira – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 07/12/2022 A
07/12/2022 - 158.I, 11303617 Douglas Geraldo da Costa – PEB – 1 Monte Siao - 1 - 08/12/2022 A 08/12/2022 - 158.I, 12544938 Everton
Luis Martins Alvarenga – PEB – 3 - Pouso Alegre - 24 - 30/11/2022 A
23/12/2022 - 158.I, 13380472 Cristiane Regina Serapiao Muniz – PEB
– 3 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 05/09/2022 A 05/09/2022 - 158.I,
13380472 Cristiane Regina Serapiao Muniz – PEB – 4 - Espirito Santo
do Dourado - 1 - 05/09/2022 A 05/09/2022 - 158.I, 13380472 Cristiane
Regina Serapiao Muniz – PEB – 3 - Espirito Santo do Dourado - 1 16/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 13380472 Cristiane Regina Serapiao
Muniz – PEB – 4 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 16/09/2022 A
16/09/2022 - 158.I, 13380472 Cristiane Regina Serapiao Muniz – PEB
– 3 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 23/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I,
13380472 Cristiane Regina Serapiao Muniz – PEB – 4 - Espirito Santo
do Dourado - 1 - 23/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 13380472 Cristiane
Regina Serapiao Muniz – PEB – 3 - Espirito Santo do Dourado - 1 26/04/2022 A 26/04/2022 - 158.I, 13380472 Cristiane Regina Serapiao
Muniz – PEB – 4 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 26/04/2022 A
26/04/2022 - 158.I, 14432702 Rosana Ambrosio Siqueira – PEB –
1 - Pouso Alegre - 10 - 02/05/2022 A 11/05/2022 - 158.I, 14432702
Rosana Ambrosio Siqueira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 13/04/2022
A 13/04/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09374828 Simone dos Santos –
ASP – 3 - Santa Rita do Sapucai - 60 - 28/11/2022 A 26/01/2023 - 158.I,
12432175 Monica Mendes Cavalcante – ASEDS – 2 - Pouso Alegre
- 1 - 06/12/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 12432175 Monica Mendes
Cavalcante – ASEDS – 2 - Pouso Alegre - 3 - 07/12/2022 A 09/12/2022
- 158.I, 12432175 Monica Mendes Cavalcante – ASEDS – 2 - Pouso
Alegre - 1 - 16/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 12432175 Monica
Mendes Cavalcante – ASEDS – 2 - Pouso Alegre - 1 - 28/11/2022 A
28/11/2022 - 158.I, 12831830 Reginaldo Streitenberger da Silva – ASP
– 2 - Pouso Alegre - 45 - 27/11/2022 A 10/01/2023 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11591126657 - Estela Borges Rodrigues – - 12/12/2022 , 36857494800
- Andreia Siguinolfi – - 12/12/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 05724893 Maria
de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 13/12/2022 A 13/12/2022 - ,
05724893 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 2 - Wenceslau Braz - 1 13/12/2022 A 13/12/2022 - , 11599578 Elza Ribeiro Siqueira Mendonca
– PEB – 2 - Itajuba - 5 - 12/12/2022 A 16/12/2022 - , 13111505 Daniela
Campos Ribeiro – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 05/12/2022 A 07/12/2022
- , 13135579 Luciana de Cassia Toledo – PEB – 2 - Paraisopolis - 5 28/11/2022 A 02/12/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 10672509 Marivalda Tiengo Constantino
– EEB – 2 - Jacutinga - 4 - 09/12/2022 A 12/12/2022 - , 10672509
Marivalda Tiengo Constantino – PEB – 3 - Jacutinga - 4 - 09/12/2022
A 12/12/2022 - , 12140521 Edylene Ferreira Loiola – PEB – 1 Pouso Alegre - 5 - 13/12/2022 A 17/12/2022 - , 12710638 Valquiria
das Chagas Bombachi – EEB – 1 - Ouro Fino - 6 - 04/12/2022 A
09/12/2022 - , 13377205 Adriana Reginato Floriano Coltri – ASB –
1 - Bueno Brandao - 5 - 28/11/2022 A 02/12/2022 - , 13439229 Maria
Aparecida de Azevedo Nunes – ASB – 1 - Heliodora - 15 - 21/11/2022
A 05/12/2022 - , 15306897 Gisele Maciel Mariano da Silva – PEB –
1 - Pouso Alegre - 7 - 06/11/2022 A 12/11/2022 - , 15306897 Gisele
Maciel Mariano da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 10 - 30/11/2022
A 09/12/2022 COMUNICAÇÃO : 3433/2022
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06220743
Fabiana Machado Campos de Carvalho Paiva – PEB – 1 - Caratinga 9 - 03/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 12454211 Carlana de Souza Silva
Lacerda – EEB – 2 - Caratinga - 4 - 10/08/2022 A 13/08/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10146835 Silvia Elena Guerra – PEB – 1 - Sao
Jose do Mantimento - 60 - 07/11/2022 A 05/01/2023 - 158.I, 10146835
Silvia Elena Guerra – PEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 60 07/11/2022 A 05/01/2023 - 158.I, 10802932 Silvana de Souza Lucas
– SEVI – 4 - Mutum - 30 - 01/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 10802932
Silvana de Souza Lucas – SEVI – 4 - Mutum - 30 - 01/12/2022 A
30/12/2022 - 158.I, 13296579 Maria Aparecida da Paixao Ribeiro –
EEB – 2 - Manhuacu - 44 - 07/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11229192 Paulo Marcelino
Nicolau – ASP – 3 - Tarumirim - 40 - 03/11/2022 A 12/12/2022 - 158.I,
14376032 Wilkerson Wilha Moreira Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga 5 - 01/11/2022 A 05/11/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03929374684 - Maria Isabel de Araujo – - 19/12/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10802932
Silvana de Souza Lucas – SEVI – 4 - Mutum - 12/09/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14231013
Renata Cristina Soares de Souza Lopes – PEB – 2 - Caparao - 10 07/11/2022 A 16/11/2022 06ª SRE - Caratinga, 14045272 Karine Moura da Silva Viana – PEB –
1 - Caratinga - 2 - 04/11/2022 A 05/11/2022 - , 14045272 Karine Moura
da Silva Viana – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 04/11/2022 A 05/11/2022 - ,
15061807 Alfredo Joao de Faria Correa – ASB – 1 - Inhapim - 14 29/10/2022 A 11/11/2022 20ª SRE - Manhuacu, 14231013 Renata Cristina Soares de Souza Lopes
– PEB – 1 - Alto Jequitiba - 10 - 07/11/2022 A 16/11/2022 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05797981602 - Flaviana de Souza e Silva Marques – – 4 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08664229
Maria Aparecida do Amaral – ASB – 1 - Manhuacu - 62 - 12/12/2022
A 11/02/2023 - , 08664229 Maria Aparecida do Amaral – ASB – 1 Manhuacu - 440 - 28/09/2021 A 11/12/2022 COMUNICAÇÃO : 3442/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11845203 Cristiane Santos Leal Barrote – – 0 - - 13 - 09/12/2022 A
21/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03897113
Cirlene Aparecida Santos – ATB – 1 - Diamantina - 15 - 19/12/2022 A
02/01/2023 - 158.I, 03912359 Lucia de Fatima Silva Cruz – ATB – 1 Diamantina - 10 - 09/12/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 04414876 Josefina
de Jesus Rocha Canuto – PEB – 4 - Diamantina - 4 - 17/12/2022 A
20/12/2022 - 158.I, 04426508 Maria Eva Alves da Silva Duarte – PEB
– 1 - Minas Novas - 32 - 16/12/2022 A 16/01/2023 - 158.I, 04426508
Maria Eva Alves da Silva Duarte – PEB – 2 - Minas Novas - 32 16/12/2022 A 16/01/2023 - 158.I, 05466537 Viviane Claudino Campos
Rocha – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 5 - 12/12/2022 A 16/12/2022
- 158.I, 06112981 Sulene Aparecida de Oliveira Almeida – PEB – 3 Diamantina - 24 - 17/12/2022 A 09/01/2023 - 158.I, 06151187 Nelci
Oliveira de Freitas Motta – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 02/05/2022
A 06/05/2022 - 158.I, 06151187 Nelci Oliveira de Freitas Motta
– PEB – 2 - Rio Vermelho - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I,
09335340 Simone Cristina de Fatima Pinheiro Rodrigues – PEB – 3
- Leme do Prado - 14 - 02/02/2022 A 15/02/2022 - 158.I, 09602178
Claudete Cristina Rocha Alves Silva – PEB – 1 - Diamantina - 10 13/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10559326 Darlene Aparecida Lemos
de Oliveira Simoes – EEB – 1 - Alvorada de Minas - 7 - 05/02/2022
A 11/02/2022 - 158.I, 10679314 Karine Leite Dias Dupim – SEIII –
3 - Diamantina - 3 - 05/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 10818607
Maria Marta Silveira Morais – PEB – 1 - Gouveia - 61 - 16/12/2022
A 14/02/2023 - 158.I, 11781697 Fernando Jose Guimaraes – SEV –
3 - Itamarandiba - 12 - 12/12/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 11781697
Fernando Jose Guimaraes – PEB – 4 - Itamarandiba - 12 - 12/12/2022
A 23/12/2022 - 158.I, 11845203 Cristiane Santos Leal Barrote – PEB
– 3 - Diamantina - 13 - 09/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 12263224
Suzane Carvalho Arao – PEB – 3 - Aricanduva - 15 - 07/12/2022 A
21/12/2022 - 158.I, 12787495 Sandro Vinicius Nascimento – PEB – 4
- Diamantina - 2 - 05/12/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 13155429 Juliana
Dimas Carvalhaes da Costa – SEIV – 3 - Serro - 17 - 17/06/2022 A
03/07/2022 - 158.I, 13282827 Renata Alves Moreira Cordeiro – ATB

– 2 - Diamantina - 7 - 13/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 14374136 Jose
Arlindo Correia Tupinambas – PEB – 2 - Carbonita - 50 - 11/12/2022 A
29/01/2023 - 172, 14374136 Jose Arlindo Correia Tupinambas – PEB –
4 - Itamarandiba - 50 - 11/12/2022 A 29/01/2023 - 172
Belo Horizonte - Sede, 04415824 Liliam Emilia Pimenta Nominato –
TDE – 1 - Diamantina - 11 - 13/12/2022 A 23/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11935764 Geovane Nobre
Silva – ASP – 3 - Itamarandiba - 9 - 29/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I,
14530661 Ulisses Barros de Souza Filho – ASP – 1 - Itamarandiba - 3 14/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04326054
Clea do Rosario Dias Macedo – ASB – 2 - Diamantina - 4 - 12/12/2022
A 15/12/2022 - , 04327995 Neiva Terezinha Sales Morais – ASB – 2
- Serro - 14 - 01/12/2022 A 14/12/2022 - , 08498610 Carla Cristina
Lima – ATB – 2 - Senador Modestino Goncalves - 14 - 04/08/2021 A
17/08/2021 - , 12133476 Adelia Maria Frois Fernandes – ATB – 1 Itamarandiba - 7 - 09/12/2022 A 15/12/2022 - , 12752085 Ana Cristina
Guimaraes – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 24/11/2021 A 27/11/2021 - ,
13087598 Andresa Sueli Rocha – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 17/12/2022 A
17/12/2022 - , 13087598 Andresa Sueli Rocha – PEB – 2 - Diamantina 1 - 17/12/2022 A 17/12/2022 - , 14130819 Vanildes de Jesus Reis Lopes
– ASB – 1 - Diamantina - 15 - 15/12/2022 A 29/12/2022 - , 14520001
Suelem Aparecida Fagundes – ATB – 1 - Gouveia - 7 - 30/11/2022
A 06/12/2022 - , 14520001 Suelem Aparecida Fagundes – PEB – 2
- Gouveia - 7 - 30/11/2022 A 06/12/2022 - , 14976229 Ana Claudia
de Paula dos Santos Alves – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 11/12/2022
A 17/12/2022 - , 15317076 Patricia Erica Barbosa Santos – PEB – 1
- Datas - 5 - 12/12/2022 A 16/12/2022 14ª SRE - Guanhaes, 10347276 Tatiana Aparecida Amador de Oliveira
– ATB – 1 - Coluna - 15 - 12/12/2022 A 26/12/2022 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03829132646 - Audrey Reginalda dos Santos – – 4 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04392064
Ana Maria da Conceicao Amaral Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 61
- 11/12/2022 A 09/02/2023 - , 05571799 Angelica Aparecida Afonso
dos Santos – PEB – 1 - Aricanduva - 61 - 15/12/2022 A 13/02/2023
- , 05571799 Angelica Aparecida Afonso dos Santos – PEB – 2 Aricanduva - 61 - 15/12/2022 A 13/02/2023 - , 08681058 Sandra
Soares de Almeida Marques – PEB – 1 - Gouveia - 121 - 13/12/2022
A 12/04/2023 - , 08789679 Geraldo Doria Alves Pereira – PEB – 1 Datas - 121 - 07/12/2022 A 06/04/2023 - , 08789844 Maria Flor de
Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 88 - 14/12/2022 A 11/03/2023
- , 09664525 Cassia Magela Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia
- 122 - 07/12/2022 A 07/04/2023 - , 09785783 Marivalda Maria da
Silveira – SEVI – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 61 - 13/12/2022
A 11/02/2023 - , 11133436 Marli do Rosario Santos Silva – PEB – 1 Minas Novas - 88 - 12/12/2022 A 09/03/2023 COMUNICAÇÃO : 3444/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03779501 Elida
Paula Rodrigues de Matos – SEV – 1 - Curvelo - 17 - 01/10/2022 A
17/10/2022 - 172, 03779501 Elida Paula Rodrigues de Matos – SEV –
1 - Curvelo - 40 - 07/12/2022 A 15/01/2023 - 172, 04363537 Betania
de Oliveira Nadu – PEB – 3 - Corinto - 30 - 08/12/2022 A 06/01/2023
- 158.I, 08955643 Simone Maria Paixao de Araujo – TDE – 1 - Curvelo
- 30 - 07/12/2022 A 05/01/2023 - 158.I, 12725040 Grazielle da Silva
Matoso Santos – EEB – 2 - Curvelo - 3 - 28/11/2022 A 30/11/2022
- 158.I, 13839709 Deuvano Silveira Alves – PEB – 2 - Curvelo - 2 04/11/2022 A 05/11/2022 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11106713 Henrique Ferreira Fulgencio – PEB – 1
- Varzea da Palma - 61 - 09/12/2022 A 07/02/2023 - 158.I, 11106713
Henrique Ferreira Fulgencio – PEB – 3 - Varzea da Palma - 61 09/12/2022 A 07/02/2023 - 158.I
Metropolitana B, 13092770 Thatiane Campos Millior – PEB – 2 Contagem - 7 - 10/06/2022 A 16/06/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12725040
Grazielle da Silva Matoso Santos – EEB – 2 - Curvelo - 20/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04412078
Rozangela Aparecida de Oliveira – ATB – 2 - Curvelo - 4 - 01/02/2022
A 04/02/2022 - , 04412078 Rozangela Aparecida de Oliveira – ATB – 2
- Curvelo - 2 - 09/12/2021 A 10/12/2021 - , 12826376 Dulcinea Divina
de Souza – ASB – 1 - Curvelo - 7 - 07/12/2022 A 13/12/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 06618680 Francina Maria da Silva – PEB – 2 Pompeu - 5 - 07/05/2022 A 11/05/2022 - , 06618680 Francina Maria da
Silva – PEB – 2 - Pompeu - 15 - 29/11/2022 A 13/12/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04412078
Rozangela Aparecida de Oliveira – ATB – 2 - Curvelo - 29/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10639557 Gianny
Leite Mota – PEB – 1 - Lassance - 61 - 10/12/2022 A 08/02/2023 - ,
10639557 Gianny Leite Mota – PEB – 2 - Lassance - 61 - 10/12/2022
A 08/02/2023 COMUNICAÇÃO : 3446/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08943847 Geysa Alves de Azevedo Cardoso – – 0 - - 1 - 15/06/2022 A
15/06/2022 - 158.I, 08943847 Geysa Alves de Azevedo Cardoso – – 0
- - 45 - 24/10/2022 A 07/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
10184653 Meirivania Aparecida Vargas – AUDR – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 19/10/2022 A 17/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11467586
Adriano Aparecido Porto – PEB – 3 - Candeias - 1 - 10/11/2022 A
10/11/2022 - 158.I, 11467586 Adriano Aparecido Porto – PEB – 3 Candeias - 7 - 20/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I, 11467586 Adriano
Aparecido Porto – PEB – 3 - Candeias - 28 - 24/11/2022 A 21/12/2022
- 158.I, 11467586 Adriano Aparecido Porto – PEB – 3 - Candeias - 8 27/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 11705696 Marcelo de Faria Azevedo
– PEB – 2 - Lavras - 124 - 30/09/2022 A 31/01/2023 - 158.I, 11705696
Marcelo de Faria Azevedo – PEB – 3 - Lavras - 124 - 30/09/2022 A
31/01/2023 - 158.I, 12888988 Aline Silva de Carvalho – PEB – 4 - Santo
Antonio do Amparo - 14 - 21/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 12888988
Aline Silva de Carvalho – PEB – 5 - Santo Antonio do Amparo - 14 21/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 14393656 Diego Alvarenga Lemos –
PEB – 2 - Campo Belo - 103 - 21/10/2022 A 31/01/2023 - 158.I

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