TJMG 21/12/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Fundação Hospitalar de Janaúba
Itaúna
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO – EDITAL Nº 88/2022
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público o Ato Homologatório de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - Edital n.º 88/2022, cujo objeto é a aquisição de Painel Elétrico para acionamento de conjunto motobombas
do sistema de abastecimento do reservatório da Região Oeste - Bacia
E (córrego dos Capotos), sagrando-se vencedora do Certame a licitante BM CONSULTORIA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ:
11.410.574/0001-54 com o melhor lance no valor de R$ 259.000,00
(duzentos e cinquenta e nove mil reais) - Data de homologação:
19/12/2022.
3 cm -20 1727735 - 1
Ituiutaba
PROC. 0137/22 - PREG. ELET. 066/22
- SRP 65/22– EDITAL 075/22
Objeto: Futura eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender ás necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/
MG. Recebimento das propostas e documentação até: 09:00hrs do dia
05/01/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 05/01/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 05/01/23 - Tel.
(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
3 cm -20 1727717 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
O Município de Japonvar, torna público a revogação da licitação objeto
da Chamada Pública nº 011/2022. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Welson Gonçalves da Silva,
Prefeito Municipal.
1 cm -20 1727774 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 E
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. Aviso de Licitação: Tomada de Preços Nº 012/2022,
Objeto: Reforma PSF-Satélite Andradina, Recursos: Próprios, Data: 11/
janeiro/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); Concorrência Pública Nº 007/2022, Objeto: Recapeamento de Vias Públicas, Recursos: MDR/CEF, DATA: 26/janeiro/2023, Horário: 08h30min
(oito horas e trinta minutos); Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em
20 de dezembro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001
- Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 - Prefeitura de Ituiutaba
- Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitações: Pregão Eletrônico Nº 123/2022, Objeto: Aquisição de Veículos,
Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Venture Veículos Ltda, CNPJ:
00.738.238/0001-19, Valor: 559.930,00; FRP - Maq. Empreendimentos, CNPJ: 37.532.344/0001-51, Valor: R$330,0000,00; Grankay Com.
Atacadista Ltda, CNPJ: 47.669.479/0001-17, Valor: R$89.136,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 20 de dezembro de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
6 cm -20 1727900 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 117/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022.
Objeto: Registro de Preços de insumos, materiais e medicamentos para
uso veterinário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Social e Meio Ambiente;Data: 06 de janeiro de
2023;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 20/12/2022. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -20 1727922 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 181021
Processo de Licitação n°.: 102/2018 Modalidade: Credenciamento n°
012/2018 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Caldeira, Silveira e Santos Ltda Objeto da Licitação: Contratação de profissionais e clínicas especializadas para a realização de consultas médicas e exames médicos especializados Item do reequilíbrio: Consulta
trabeculectomia; de R$ 898,35 para R$ 1.300,00.
2 cm -19 1727246 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA Nº 229701
Processo de Licitação n°.: 097/2022 Modalidade: Pregão eletrônico n°
031/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Bruno
Alves Aguiar Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene,
limpeza e outros Valor total acrescido neste aditivo: R$ 4.254,61 Valor
do contrato atualizado: R$ 1.088.341,28.
2 cm -19 1727059 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022.
Decreto nº 53, de 20 de dezembro de 2.022. Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Jequeri - Edital nº 01/2022 e dá outras providências. O Prefeito do
Município de Jequeri, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao
disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista
os resultados finais e conforme relatório apresentado pela Comissão
designada para o acompanhamento do Concurso Público - Edital nº
01/2022, Decreta: Art. 1º. Fica homologado o resultado final do Concurso Público, Edital nº 001/2022, conforme relatório de candidatos
aprovados, com a respectiva classificação, que faz parte do anexo único
deste Decreto. Parágrafo Único: A convocação para contratação dos
candidatos aprovados será feita em ato próprio e observará a necessidade da Administração Pública e o quadro de vagas abertas no Edital de
Concurso Público nº 01/2022, sem prejuízo da criação de novas vagas
dentro do prazo de vigência do Concurso Público a serem preenchidas
pelos candidatos excedentes classificados. Art. 2º. Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Jequeri, 20 de dezembro de 2.022.
Adilson Lopes Silva - Prefeito Muncipal.
5 cm -20 1727957 - 1
Jequitaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO: 104/2022
ADESÃO Nº 009/2022, CONTRATO Nº 132/2022
Extrato de Contrato: Processo: 104/2022, Adesão nº 009/2022, Contrato
nº 132/2022; firmado em 30/11/2022, entre Município de Jequitaí e a
empresa KOHLER IMPLEMENTOS, CNPJ nº 92.264.472/0001-70;
Objeto: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 053/2022 e 055/2022,
referente ao Processo Licitatório nº 050/2022, Pregão Eletrônico nº
023/2022, celebrado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, que
tem como objeto a aquisição de trator agrícola e implemento agrícola
para atender as demandas do município de Jequitaí, através de recurso
oriundo do Convênio nº 1411/2022 SEAPA. Valor: R$ 35.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO: 104/2022
ADESÃO Nº 009/2022, CONTRATO Nº 133/2022
Extrato de Contrato: Processo: 104/2022, Adesão nº 009/2022, Contrato nº 133/2022; firmado em 30/11/2022, entre Município de Jequitaí e a empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.503.351/0001-73;
Objeto: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 053/2022 e 055/2022,
referente ao Processo Licitatório nº 050/2022, Pregão Eletrônico nº
023/2022, celebrado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, que
tem como objeto a aquisição de trator agrícola e implemento agrícola
para atender as demandas do município de Jequitaí, através de recurso
oriundo do Convênio nº 1411/2022 SEAPA. Valor: R$ 207.000,00.
6 cm -20 1727617 - 1
Jequitibá
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PROJETO AO CONTRATO Nº 224401
Processo de Licitação n°.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço n°
09/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação
de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 14.387,56 Valor do Contrato Atualizado: R$ 854.102,69.
CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Contrato Administrativo/Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único, Proc. Lic.
005/2022 - Tomada de Preços 001/2022. Contratante: CM de Jequitibá/MG. Contratado: Ama Construtora Eirelli - 32.169.875/0001-08.
Objeto: Construção (Etapa-A) da Sede da Câmara Municipal de Jequitibá/MG. Valor: R$ 234.505,69 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Início: 23/11/2022. Cloves
Saturnino de Almeida - Presidente.
2 cm -19 1726989 - 1
2 cm -20 1727951 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2022
Processo de Licitação nº 175/2022, tendo como objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de produtos pedagógicos,
livros literários e educacionais que serão utilizados na área prioritária da educação com ênfase no incentivo à leitura dos alunos da educação infantil e educação especial, destinados às Unidades Escolares
da Rede Municipal da Secretaria de Educaçao e para atender a Biblioteca Municipal Machado de Assis, da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Turismo e Lazer do Municipio de Lagoa Formosa - MG.
Em favor da empresa: OTIMA EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ
79.923.618/0001-34 no valor de R$2.904.688,00 (Dois milhões, novecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais).Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de
Lagoa Formosa.
4 cm -20 1727534 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato nº 137/2022, JARBAS ANTONIO BRAGA, inscrito no CPF
nº054.416.616-74, constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoa física ou jurídica pra futuras e eventuais aquisições
de cascalho para manutenção de estradas no município de Lagoa Formosa -MG. O valor do contrato é de R$160.920,00 (Cento e sessenta
mil, novecentos e vinte reais). Processo Licitatório nª 035/2022. Inexigibilidade por credenciamento nº 002/2022. Vigência 15/12/2022 a
25/02/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -20 1727901 - 1
EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 258/2022; PREGÃO ELETRÔNICO 095/2022
Detentor da Ata: OTIMA EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº:
72.923.618/0001-34. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de produtos pedagógicos, livros literários e educacionais que
serão utilizados na área de educação com ênfase no incentivo á leitura dos alunos da educação infantil e educação especial, destinados
ás Unidades Escolares da Rede Municipal da Secretaria de Educaçao
e para atender a Biblioteca Machado de Assis, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Municipio de Lagoa Formosa -MG, pelo valor de R$ 2.904.688,00 (Dois milhões, novecentos
e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais)Vigência: 19/12/2022 a
19/12/2023. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1727796 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 085/2022. Tomada de
Preços nº. 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de ampliação/revitalização da praça da comunidade de Barreiro, município de Leme do Prado/MG. Contratada: Prestadora de Serviços Alvarenga Pinheiro Ltda. Contrato nº 135/2022, com
valor global de R$ 127.867,54 (cento e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência : 14/12/2022
a 12/07/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
2 cm -20 1727770 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 086/2022. Tomada de
Preços nº. 015/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de construção da praça do Bairro Olaria,
na sede do município de Leme do Prado/MG. Contratado: Lecio Luiz
Gomes Barroso 06833419604-ME. Contrato nº 137/2022 com valor
global de R$: 129.139,80 (Cento e vinte e nove mil, cento e trinta e
nove reais e oitenta centavos). 19/12/2022 a 17/07/2023 Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
2 cm -20 1727772 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 080/2022. Tomada de
Preços nº. 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de ampliação/revitalização da praça da Comunidade de Palmital, Município de Leme do Prado/MG. Contratado: Lecio
Luiz Gomes Barroso 06833419604-ME. Contrato nº 132/2022 com
valor global de R$: 152.376,69 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos
e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 02/09/2022
a 30/06/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
2 cm -20 1727768 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2020
Partes: Município de Machado/ VIVVER SISTEMAS LTDA. Processo
Licitatório n.º: 351/2019. Objeto: Prorrogação de prazo. Assinatura:
01/12/2022. Vigência: 01/12/2023.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 109/2020. Partes: Município de Machado/MEDSUL
Remoções LTDA - EPP. Processo Licitatório n.º: 417/2019. Objeto:
Prorrogação de prazo. Assinatura: 29/11/2022. Vigência: 31/12/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 077/2022. Partes:
Município de Machado/ Bellas Gráfica Eireli ME - Valor total do processo: R$27.239,70 (vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e
setenta centavos). Partes: Município de Machado/Ayer Felipe de Faria
Neto EPP - Valor total do processo: R$9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais). Partes: Município de Machado/ Wilson de
Paulo Lico-Ipua ME - Valor total do processo: R$4.403,00 (quatro
mil quatrocentos e três reais). Partes: Município de Machado/Senegal
Editora e Gráfica Eireli - Valor total do processo: R$203,00 (duzentos e três reais). Partes: Município de Machado/Gráfica e Editora Gilcav Ltda - Valor total do processo: R$8.862,00 (oito mil oitocentos e
sessenta e dois reais). Partes: Município de Machado/Rafaela Correia
Dantas - Comercial e Gráfica Dantas Eireli - Valor total do processo:
R$15.892,00 (quinze mil oitocentos e noventa e dois reais). Partes:
Município de Machado/Grafica e Editora Aliança Ltda - Valor total do
processo: R$2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais). Processo licitatório 329/2022 - Pregão eletrônico - RP 095/2022. Objeto: registro
de preço para aquisição de materiais Gráficos para a manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde do
Município de Machado. Assinatura: 13/12/2022. Vigência: 1 (um) ano,
contado da data de publicação da ata.
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2018. Partes: Município de Machado/Construtora
Sinarco LTDA. Processo Licitatório n.º: 001/2018 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 09/11/2022. Vigência: 25/04/2023.
8 cm -20 1727678 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2021
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 027/2021.
Partes: Município de Machado/Copygerais Comércio Digital Ltda. Processo Licitatório n.º: 095/2021 - Objeto: Prorrogação de prazo Assinatura: 01/12/2022 - Vigência: 31/12/2023.
1 cm -20 1727890 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2022.
Finalidade: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento
de software de Gestão de Saúde Pública para locação - “cessão de
direito de uso” - por prazo determinado, bem como treinamento, customização, conversão de dados, suporte técnico, manutenção adaptativa,
evolutiva e corretiva, necessários à automação e à gestão da prestação
de serviços à população do Município de Madre de Deus de Minas.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/01/2023. Horário: 09:00
horas. Informações Tel.: (032) 3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho, Madre de Deus de Minas – MG.
3 cm -20 1727968 - 1
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1° ADITAMENTO DO CONTRATO 001/2022
Processo licitatório n° 001/2022 – Modalidade: Dispensa n° 001/2022.
Objeto cessão de direito de uso de programa aplicativo. Contratante:
SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA – CNPJ: 04.225.153/0001-98. Prorrogação
da vigência, de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fica reajustado o valor em
4,98%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 1.942,13, perfazendo
o valor global de R$ 23.305,56. nos termos da Lei 8.666/93. Signatário:
Ezildo Novais Muniz pelo Contratante e Lander Aparecido de Oliveira
pela Contratada, em 16/12/2022.
3 cm -20 1727642 - 1
EXTRATO DO 1° ADITAMENTO DO CONTRATO 006/2021
Processo licitatório n° 006/2021 – Modalidade: Pregão n° 002/2021.
Objeto: locação com suporte e manutenção de programas de computadores. Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: MGF
INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 22.719.918/0001-28. Prorrogação
da vigência, de 22/12/2022 a 21/12/2023. Fica reajustado o valor em
4,87%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 10.330,50, perfazendo
o valor global de R$ 123.966,00. nos termos da Lei 8.666/93. Signatário: Ezildo Novais Muniz pelo Contratante e Marcelo Galvão Fonseca
pela Contratada, em 16/12/2022.
3 cm -20 1727639 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2022 .
OBJETO: Prestação de serviços na área de tecnologia da informação
para cessão e licença de uso de sistemas em computação em nuvem de
gestão pública municipal com provimento data center com prestação de
serviços técnicos correlatos em atendimento a Prefeitura Municipal de
Mariana, Câmara Municipal de Mariana, Instituto de Previdência dos
servidores públicos de Mariana e Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Mariana MG. Abertura: 09/01/2023 às 08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)3557 9055. Mariana 20 de novembro de 2022.
3 cm -20 1727915 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021
Firmado em 01/02/2021. Processo nº 05/2021, Inexigibilidade nº
01/2021. Partes: ALLAN TOLEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 12.916.361/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo com vigência
do contrato de 01/01/2023 até 31/12/2023, referente prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria
jurídica no ramo do Direito Administrativo Municipal. Valor total R$
96.000,00. Fundamento lega: art. 57, inc. II, da Lei 8666/93.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, firmado em 01/03/2021. Processo nº 10/2021, Inexigibilidade nº 02/2021. Partes: ODILON LOPES
LACERDA, CPF 786.947.106-25, inscrito no CRCMG 070868/O7.
Objeto: Prorrogação do prazo com vigência do contrato de 01/01/2023
até 31/12/2023, referente Prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de consultoria e assessoria contábil. Valor total R$
107.760,00. Fundamento lega: art. 57, inc. II, da Lei 8666/93.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, firmado em 17/08/2018. Processo nº 28/2018, Pregão nº 20/2018. Partes: FAST NET SERVIÇOS
INFORMATIZADOS LTDA ME, CNPJ 08.779.444/0001-89. Objeto:
Prorrogação do prazo com vigência do contrato de 01/01/2023 até
31/07/2023, referente Contratação de empresa para fornecimento de
serviços de conexão a rede mundial de computadores (internet). Valor
total R$ 17.500,00. Fundamento lega: art. 57, inc. II, da Lei 8666/93.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221220203514026.