TJMG 15/12/2022 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 13º - Fica DESIGNADA a servidora THAÍS APARECIDA
SOARES, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista FGRMP/1, da Central Regional de Regulação de ALFENAS;
Art. 14º - Fica DESIGNADO o servidor RICARDO AUBIN DIAS, da
Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP/37, da
Central Regional de Regulação de MONTES CLAROS;
Art. 15º - Fica DESIGNADA a servidora BRENA GONÇALVES
HEILBUTH, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista
- FGRMP/38, da Central Regional de Regulação de MONTES
CLAROS;
Art. 16º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde,
em Belo Horizonte, aos 06 de dezembro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA
OPÇÃO
POR
COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei
Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora FLAVIA
IZABEL FONSECA, MASP 1130499-5, pela remuneração do
cargo efetivo de Médico – MED, acrescida de 50% da Função
Gratificada de Médico Plantonista – FGRMP – 90, a partir de
13/12/2022.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 75 DE 28/11/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar.Processado: C.V.S, MASP
13718303.Comissão Processante: Presidente: Maria Claudia Souza e
Alves. Membros: Sergio Pereira Diniz e Maria Auxiliadora Carneiro.
14 1725067 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 128/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP1077831-4, Vanusa Freitas de Almeida, EEBD1A,
Admissão 02, a partir de 23/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1311693-4, Maria Nilta Machado Siqueira, PEB2D, Admissão
02, a partir de 18/10/2022.
14 1725581 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)CARLA DENICE ARAUJO SARAIVA, MASP 13303946,
ADM 1, PENF,do HEM para HRAD,a partir da publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)CHARLES GOLBERTO CASSIANO, MASP 13685185,
ADM 1, TOS,do HIJPIIpara DPGF/ADC,a partir da publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
14 1725507 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro
de 2022. RESOLVE:
CONCEDE QUINQUÊNIO
I - Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinados com o art. 112, do ADCT, da
CE/1989:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
0.451.371-9
02
KATIA CARDOSO COELHO
ANHH
5º
25/11/2022
1.063.132-3
01
RODRIGO NAVES GIVIZIES
MEDHH
5º
04/11/2022
1.062.954-1
01
ROBERT BATISTA E SILVA ARCANJO
ATHH
4º
28/09/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
14 1725588 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do
Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE
Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE:
CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA
I – Conceder Abono Permanência, conforme disposto nos termos
do art. 36, § 20º da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT inserido
pela ECE 104/2020, a servidora Marinês Barbosa da Silva, MASP
1050115-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Hematologia
e Hemoterapia, a partir de 30/11/2022.
II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a
vigência do art. I.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
13 1725045 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISANGELA FERREIRA DA
SILVA, MASP 14295265, para a função gratificada FGI-2 EZ1100304.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JACQUELINE ARAUJO
DOMINGOS ITURRA, MASP 12168795, para a função gratificada
FGI-2 EZ1100192.
14 1725615 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.387, DE
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção por escolaridade
adicional carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção na carreira, da servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do
art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no
Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante nos autos do
processo:5175394-26.2020.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte,12 de dezembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR
ESCOLARIDADE ADICIONAL NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REGINALDO ANTONIO DE BESSAS- MASP 13563457, adm.1,
lotado no ADC:
RETIFICA ato de concessão de promoção por escolaridade adicional
publicado em 08.12.2022, vigência 17.12.2022
Onde se lê: TOS I B para II A
Leia-se: TOS III A para IV A
14 1725403 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
ORDEM DE SERVIÇO/FHEMIG/HCM Nº 31/2022
A DIRETORA, no uso da competência delegada por meio PORTARIA
PRESIDENCIAL/FHEMIG nº. 2.129 de 04/05/2022, e com base no
artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Parecer de Auditoria nº 2270.259.2022, por
necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a
apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR instaurado pela Ordem de Serviço FHEMIG/HCM Nº
03/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
25/11/2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação da presente Ordem de Serviço.
Hospital Cristiano Machado, Sabará, 07 de dezembro de 2022
ANDREZA CONCEIÇÃO LOPES VIEIRA SETE
Diretora do Hospital Cristiano Machado
14 1725065 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de Maio
de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, e,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de Serviço nº 73 de 23/12/2020, com extrato
publicado no Diário Oficial de 30/12/2020, aplica a penalidade de
SUSPENSÃO de 20 dias (Vinte dias) ao (a) servidor (a) L. A. A. M.,
MASP 1091405-9, ocupante do cargo de profissional de enfermagem,
nível II, lotada no Hospital João XXIII, pela infração aos artigos art.
216, incisos I, II da Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia
útil após a presente publicação.
Conforme artigo (s) 630;12, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o (a)
servidor (a) terá 10 (dez) dias para se tiver interesse, apresentar pedido
de reconsideração.
Fabrício Giarola Oliveira
Diretor Geral/CHU/FHEMIG
Betim, 05 de dezembro de 2022
14 1725063 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Hospitalar, no uso da competência que lhe confere a Portaria
Presidencial n° 2129 de 04/05/2022, considerando o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço
de Instauração/FHEMIG/CSSI Nº nº 04/2020, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 27/06/2020, determina aplicação de penalidade
de SUSPENSÃO pelo prazo de 60 (sessenta) dias para o servidor efetivo
Hudson Fernandes Coelho, Masp nº 1299429-9, admissão nº 1, ativo,
Técnico de Enfermagem, Nível II, Grau “D”, lotado na Casa de Saúde
Santa Izabel (CSSI) por possíveis violações aos artigos 216, incisos I,
II, V, VI e VII e incidência no art. 246, inciso I, todos da Lei Estadual nº
869/1952, por descumprir carga horária, efetuar saídas intermediárias
injustificadas, não comunicar tempestivamente ausências aos seus
superiores e contribuir para frequentes desmarcações de pacientes e
sobrecarga do setor Centro de Tratamento de Lesões João Pipoca da
Casa de Saúde Santa Izabel, pelas razões aduzidas no Parecer n° de
Correição 2270.412.2022.
Gabriella Rodrigues da Silva Camargo
Diretora Geral/CSSI/FHEMIG
Betim, 05 de dezembro de 2022
14 1725064 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de Maio
de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, e,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de Serviço nº 30 de 04/02/2021, com extrato
publicado no Diário Oficial de 10/02/2021, aplica a penalidade de
SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias para a servidora Silvia Leticia de
Freitas, MASP n° 1103855-1, admissão 01, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem no Hospital João XXIII (HJXXIII) possível
infração aos artigos art. 216, incisos I, II e V, c/c artigo 246, I, da Lei
Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.
Conforme artigo (s) 630;12, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o (a)
servidor (a) terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido
de reconsideração.
Fabrício Giarola Oliveira
Diretor Geral/CHU/FHEMIG
Betim, 01 de dezembro de 2022
14 1725068 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 55 DE 29/08/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de
Agosto de 2020 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869,
de 05/07/1952; RESOLVE:
Art. 1°ADITAR ao artigo 1º da Ordem de Serviço nº 21/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 22/11/2019: possível
cometimento do ilícito disciplinar previsto no artigo 250, inciso II,
da Lei Estadual nº 869/52 e RECONDUZIR a Comissão Processante
designada na Ordem de Serviço nº 47/2019, publicada no Diário do
Executivo de 12/03/2021, por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos
trabalhos, em razão de necessidade comprovada de novas diligências
conforme Parecer de Correição nº 2270.267.2020.
14 1725066 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO Nº 78 - FHEMIG/CHU/CAPD
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apurar eventuais responsabilidades administrativas disciplinares
face ao denunciado Ministério Público do Estado de Minas Gerais Notícia de Fato n.º MPMG-0024.22.013745-9, conforme Parecer
de Correição nº 2270.402.22 e documentação anexa. Comissão
Sindicante: Presidente - Sergio Pereira Diniz, MASP 3623071; Membro
- Wenderson Keynner Duarte da Silva, MASP 13979968. Diretor Geral
do Complexo Hospitalar de Urgência, Belo Horizonte, 07 de Dezembro
de 2022.
14 1725086 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)ELIANE MARIA
DE MELO SIQUEIRA, MASP 11045382,ADM 3, PENF,do HMAL
para HJXXIII,a partir de 14/03/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a)
servidor(a) efetivo(a)GABRIELA LAINI GONCALVES MARTINS,
MASP 13059027, ADM 1, AGAS, do HIJPII para HRAD, a partir da
publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
14 1725289 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
89/2022
Retifica no ato de férias-prêmio afastamento, referente à servidora:
Almenara - SRE, Masp 1.148.196-7, Marisa Amaral da Silva, ANE3G,
Adm. 01, Ato nº 17/2022, publicado em 16/07/2022, por incorreção na
vigência. Onde se lê: segundo período de 01/12/2022 a 15/12/2022.
Leia -se: segundo período de 15/12/2022 a 29/12/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
14 1725516 - 1
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 120/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP1060545-9, Clara Lúcia Vieira Cardoso, ATB3G,
Admissão 01, a partir de 23/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 121/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP860307-8, Gilmaria Gomes Pinheiro, ATB3P, Admissão
01, a partir de 24/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 122/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP1060104-5, Rosilene Correia Alves Souza, ATB3H,
Admissão 01, a partir de 19/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 123/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Terezinha Gonçalves
dos Santos, MaSP824870-0, Inácia Martins de Souza Franco, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 23/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 124/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1253418-6, Laurinda Ferreira de Sousa Sa, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 14/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 125/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP1251139-0, Maria Aparecida Ferreira Freire, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 08/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 126/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP1344257-9, Elizene Silva Oliveira, ASBD1A, Admissão 01, a
partir de 05/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 127/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José Americano
Mendes, MaSP821436-3, Altaides Pereira de Oliveira Abreu, ASB1A,
Admissão 02, a partir de 12/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/
MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1480795-2, Sergio Costa
Aguiar, PEBDIA, admissão 01, a partir de 02/08/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
14 1725422 - 1
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 018/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 532478-5,
Mariza Antônia de Faria Pereira, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir
de 31/10/2021.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 034/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1504126-2, Eliane Conceição da Silva,
ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 26/11/2022; Barbacena, EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1430104-8, Luis Elisvan
Medeiros, EEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 28/11/2022.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 021/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 961613-7,
Maria de Fátima Teixeira Gomes, a partir de 12/12/2022, referente ao
PEB IV P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
nº 104, de 2020 combinado com artigo 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a - RB,
e com direito à incorporação da gratificação de vice-diretor integral.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 029/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1131670-0,
Elizabeth Vigorito Felipe Ike, PEB III G, Nº de Admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/22.
Lotação - Ato nº 020/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Vicente de Minas, na EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 1475048-3, Luiz Filipe Cristino Teixeira, PEB I A, História, 5
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 11/11/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
14 1725112 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 063/2022
Retifica Ato Nº 038/2021, publicado no “MG” de 01/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 948957-6, Vera Lúcia Soares de
Araújo, PEB III P, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde
se lê: a partir de 19/08/2020, ref. ao 5º quinquênio, leia-se: a partir de
25/03/2022, ref. ao 5º quinquênio; MaSP: 1004373-5, Waldinei da Silva
Siqueira, PEB III L, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 09/07/2020, ref. ao 4º quinquênio, leia-se: a partir
de 12/02/2022, ref. ao 4º quinquênio; MaSP: 1228751-2, Marcos André
Faria, PEB II D, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 04/06/2020, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: a partir
de 08/01/2022, ref. ao 1º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 064/2022
Retifica Ato Nº 040/2021, publicado no “MG” de 08/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1003886-7, Luciane Lisboa Braga
de Oliveira, PEB II B, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: a partir de 10/06/2020, ref. ao 4º quinquênio, leia-se:
a partir de 14/01/2022, ref. ao 4º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 065/2022
Retifica Ato Nº 042/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1177866-9, Fernanda Luciane de
Oliveira, PEB II C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 17/10/2020, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: a
partir de 23/05/2022, ref. ao 1º qüinqüênio; MaSP: 1335084-8, Delfin
Candian Faria, PEB II B, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: a partir de 03/04/2021, ref. ao 1º quinquênio, leia-se:
a partir de 07/11/2022, ref. ao 1º quinquênio.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212142250530111.