TJMG 25/11/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05-014/2019.
Data da Assinatura: 11/11/2022. Partes: PMBC X BANCO BRADESCO S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 05-014/2019, relativamente à vigência contratual, bem como a atualização dos valores praticados, tendo em vista o acumulado dos 12 (doze) meses do índice
INPC (maio/21-abril/22) no importe de 12,46%. O prazo contratual fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 31/12/2023. O
termo de aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex – Termos Aditivos.
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Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 045/2022 – PRC 080/2022
OBJETO: RP aquisição de medicamento Polidocanol. Abertura:
07/12/2022 às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações
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AVISO DE SUSPENSÃO – PE 102/2022 – PRC 171/2022.
OBJETO: RP para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Corporativa baseada na tecnologia VOIP. Fica suspensa a abertura da licitação. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius
do Carmo – Diretor de Licitações.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PE 101/2022 – PRC 180/2022.
OBJETO: RP para fornecimento e aplicação de concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ). Abertura: 07/12/2022 – às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo
– Diretor de Licitações.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 067/2022
Pregão Eletrônico nº 027/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de Veículo tipo Van e Ambulância para atender
as demandas da secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertópolis/MG. Abertura: 07/12/2022 às 09:00hs no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Aviso de licitação Processo Licitatório nº 068/2022 Pregão Presencial nº 028/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de lanches em geral para atender as demandas
das secretarias municipais. Bertópolis/MG. Abertura: 07/12/2022 às
14:00hs. Demais informações podem ser obtidas pelo E-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Tel.: (33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares,
nº 277-Centro, CEP:39.875-000. Inês Sousa Pereira – Pregoeira.
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Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 181/2022.MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
“Tipo Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço
global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a Contratação de empresa
especializada para execução do projeto de drenagem das Ruas Zima
de Souza e trecho da Rua Prefeito Oliveira Souza. A sessão será realizada no dia 12/12/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena
Mazzoco, Presidente da CPL.
Processo nº 152/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 53/2022, “Tipo
Menor Preço por item”. O Município de Bicas informa que o edital
referente a aquisição de aparelho ultrassom diagnóstico para atender
as resoluções 8183/2022 e 8218/2022 sofreu retificação no descritivo
do objeto após impugnação impetrada. A sessão será prorrogada para
o dia 07/12/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
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Consórcio de Desenvolvimento
da Área dos Municípios da
Microrregião da Mantiqueira
- CODAMMA
Boa Esperança
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 023/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 O Presidente do
CODAMMA, no uso de suas atribuições, homologa o resultado obtido
da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais,
segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em
favor do licitante a seguir elencado. Objeto: consiste no registro de preços para eventual e futura contratação para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação
e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia
elétrica urbana e rural, dos municípios consorciados que compõem o
codamma. Licitante Vencedor: Ecológica Serviços e Empreendimentos
LTDA inscrita no CNPJ 04.201.601/0001-13. Valor Unitário de UR:
R$ 5.070,00 (Cinco mil e setenta reais). Valor Total: R$ 32.301.143,39
(Trinta e dois milhões trezentos e um mil cento e quarenta e três reais e
trinta e nove centavos). Carlos Augusto Soares do Nascimento, Presidente do codamma. Barbacena/MG 24 de novembro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2022.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para fornecimento
futuro e parcelado de pães tipo chocotone, destinados ao atendimento
da Secretaria Municipal de Promoção Social e Habitação, de acordo
com as necessidades. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
07/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
CONTRATO N°017/2022.
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERM. DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS
E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede
credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG. LICITACAO: Pregão Eletrônico 06/2022 - Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023.
Valor Global Estimado:R$ 174.240,00. GLEICE NASCIMENTO GUIMARÃES. Diretora Geral ARISB-MG.
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Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 069/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, considerando o Maior percentual de Descontos sobre o preço
de fábrica previsto na tabela CMED/ANVISA, para atender a mandatos judiciais e pessoas carentes do município de Bertópolis. Bertópolis/
MG. Abertura: 07/12/2022 às 10:30hs. Demais informações podem ser
obtidas pelo E-mail licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Tel.: (33)36261241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado
na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000. Inês
Sousa Pereira – Pregoeira.
3 cm -24 1717566 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de suplementos alimentares, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes
até às 14h:00min de 07/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2020
Firmado em 24/01/2020. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
Prorrogação da vigência contratual, iniciando em 24/01/2023 e terminando em 24/01/2024. Dotações orçamentária: 175120052.22003390.39.00. Data da assinatura do aditivo: 24/11/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
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Bocaiuva
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO INEXGIBILIDADE 01/2022
Empresa: Contass Contabilidade e Assessoria - CNPJ:
09.016.362/0001-45 Processo Licitatório 01/2022 – Modalidade: Inexgibilidade 01/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, no valor
de R$ 3.850,00 no período de 12 meses, totalizando o valor anual de R$
46.200,00, com vigência a partir de 01 de Dezembro de 2022.
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CONCORRÊNCIA Nº 013/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de ponte mista com viga metálica e tabuleiro
moldado in loco no Bairro Santa Terezinha, com fornecimento de mão
de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de
cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.
Abertura da sessão: 27/12/2022 às 10:30. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 24 de novembro de 2022. Laís Helena Porfírio
Silva. Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA Nº 014/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução pavimentação em bloquetes intertravados em
estrada rural da Porteira do Céu, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura
da sessão: 27/12/2022 às 13:30. O edital está disponibilizado no site
www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da
Mata/MG, 24 de novembro de 2022. Laís Helena Porfírio Silva. Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA Nº 015/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência,
cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução recapeamento e drenagem pluvial em Ruas do
Distrito do Cervo, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão:
27/12/2022 às 15:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/
MG, 24 de novembro de 2022. Laís Helena Porfírio Silva. Presidente
da CPL
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO
- CONTRATO Nº 060/2022
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento PROVISÓRIO da obra de “execução de drenagem e pavimentação CBUQ sobre
bloquete sextavado nas Ruas Padre José Oriolo, Cândido Lamy e
Afonso A. Florenciano” – Contrato nº 060/2022 – Processo Licitatório nº 338/2022 – Concorrência nº 001/2022, realizada pela empresa
Ouropav Construtora e Loteadora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
14.341.694/0001-35, com sede social Rua Antônio Barboni, nº 31,
Bairro Fátima III, Pouso Alegre/MG. Borda da Mata, 24 de novembro
de 2022. Joao Bertolaccini Junior. Engenheiro de Fiscalização
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO
- CONTRATO Nº 089/2021
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento PROVISÓRIO
da obra de “execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas
Ruas Sebastião Pires Ribeiro e Bueno Brandão” – Contrato nº 089/2021
– Processo Licitatório nº 732/2021 – Concorrência nº 001/2021, realizada pela empresa Construtora Carvalho e Duarte Ltda, inscrita no
CNPJ sob nº 32.091.094/0001-48, com sede social Rua Antônio Florêncio Nogueira, 225, Bairro Centro, Careaçu/MG, CEP 37.582-000.
Borda da Mata, 24 de novembro de 2022. Joao Bertolaccini Junior.
Engenheiro de Fiscalização
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Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 98/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 123/2022, Pregão Eletrônico 98/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de placas de sinalização e afins. Valor estimado: R$ 106.847,50
(cento e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 28/11/2022. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do
dia 12/12/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 12/12/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 99/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 124/2022, Pregão Eletrônico 99/2022, que tem por objeto: O registro de preço para aquisição
de produtos de higiene pessoal. Valor estimado: R$ 32.604,00 (trinta e
dois mil, seiscentos e quatro reais). Início do recebimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 28/11/2022.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 13/12/2022. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 09h30min do dia 13/12/2022. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -24 1717336 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 012/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de drenagem de água pluvial nas Ruas Agrícola Monteiro de Carvalho e Rua Antônio Marques da Silva, no Bairro
Santa Cruz, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 27/12/2022
às 08:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.
mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 24 de
novembro de 2022. Laís Helena Porfírio Silva. Presidente da CPL
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 033/2022
Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2022.
Objeto: reforma do PSF localizado no Bairro Planalto Jota, em Brumadinho/MG. Contratada: CONSTRUTORA SINARCO LTDA.
Período 08/12/2022 a 07/05/2023. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 088/2022 – P.P- N.º 060/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 088/2022 – P.P N.º 060/2022, abertura para o dia
08/12/2022 às 14:00 h. com objeto para Registro de Preços para futura
e eventual prestação de serviços mecânicos elétricos em veículos pesados, máquinas guincho e ar condicionado, conforme especificação no
edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação,
dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do (32) 37451035- ou pelo e-mail licitacao@Caiana.mg.gov.br – Dep. Licitação.
3 cm -23 1716751 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 953/2022 – PREGÃO Nº. 091/2022
OBJETO: Aquisição de parques infantis confeccionados com pneus,
em conformidade com o termo de referência. Conforme solicitado pelo
ordenador de despesas, prorroga-se a abertura do certame para as 14h
do dia 08/12/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -24 1717331 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2022
Pregão Eletrônico n° 26/2022, Processo 0012649/2022, Registro de
Preço: 07/2022, que tem como Objeto: Constitui objeto do presente
pregão eletrônico o registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamento de proteção individual e/ou resgate em atendimento
a diversas secretarias municipais de Campina Verde/MG por um período de 12 meses, conforme edital e seus anexos, tendo como critério
o menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br
ou através do e-mail: licitação@campinaverde.mg.gov.br ou na sede
da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha
Milagrosa, no horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às
17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 12/12/2022. Demais informações: Telefone: (34)
3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Pregoeiro.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
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E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -24 1717676 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221124171131022.