TJMG 24/11/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São José da Barra

Sericita

Timóteo

Uberlândia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE

EXTRATO DO PRIMEIR O ADITIVO
DO CONTRATO Nº. 096/2022
Referente à Adesão à Ata de Registro de Preço nº. 020/2021, oriunda
do Pregão Eletrônico nº. 005/2021 da Associação dos Municípios da
Microrregião do Médio Rio Grande-Consórcio AMEG, Processo Licitatório nº. 040/2022 firmado com a empresa Zagonel S.A que tem por
objeto a “Aquisição de luminárias de LED já instaladas e acessórios”,
em que fica acrescido o valor de R$ 198.838,04 (cento e noventa e
oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos), representa
um acréscimo de 18% do valor total inicial do contrato. São José da
Barra/MG, 24/11/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.

EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 248/2022
Processo Externo, Contrato nº 118/2022. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: DEVA VEÍCULOS
LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de fornecimento de chassis e carrocerias – recursos
do Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº347.540/22, pelo prazo de
60 (sessenta) dias, sendo de 27/11/2022 a 25/01/2023. Data de assinatura 22/11/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2022, do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale
do Piranga - CIMVALP, constante nos autos do Pregão Presencial nº
013/2021, Processo Administrativo nº 045 /2021, que tem por objeto a
aquisição de material escolar em forma de kit escolar para atendimento
aos alunos da rede municipal do ensino fundamental e infantil. Adesão nº 004/2022 – Processo Administrativo 216/2022: Fornecedor: Visa
Indústria Atacadista LTDA, CNPJ nº 29.013.780/0001-96. Valor total:
R$2.287.846,50 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil oitocentos
e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Timóteo, 23 de novembro de 2022. Márcia Lessa Nunes, Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2022
PREGÃO PRESENCIAL “MENOR PREÇO” GLOBAL AMPLA DISPUTA O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 128/2022, na modalidade “PREGÃO
PRESENCIAL” do tipo “Menor Preço” Global, no dia 08 de dezembro
de 2022 às 09h00min, no Auditório de Licitações do DMAE, Avenida
Rondon Pacheco, nº 6.400, bairro Tibery, CEP nº 38.405-142, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manejo e transporte de subprodutos, com fornecimento de
caminhões poliguindaste, com motorista/operador, auxiliar operacional, maquinários necessários e caçambas padronizadas, durante o ano
de 2023, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.
br ou na Diretoria de Suprimentos, das 09h às 16h. Uberlândia/MG,
23 de novembro de 2022. Adicionaldo dos Reis Cardoso Diretor Geral
do DMAE
4 cm -23 1716916 - 1

3 cm -23 1716747 - 1

São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2022
Modalidade Pregão Presencial nº. 023/2022 (Sistema Registro de Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para recarga de toner e tinta, aquisição de refil original de
tinta e cartucho de tinta original das impressoras e copiadoras para atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG. Data de
abertura: 07/12/2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília). Edital: Praça
São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -23 1716657 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LEILÃO
RESULTADO DE LEILAO Nº 001/2022
PROCESSO 157/2022, de veículos e maquinário da administração
do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor Lote 1: André
da Silva Ramos, CPF: 004.544.616-40, Vendido por R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Vencedor Lote 2: Higor Lucas Rolindo, CPF:
118.401.946-00, Vendido por R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vencedor Lote 4: Celestino Ferreira Anício, CPF: 049.804.086-05, Vendido
por R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vencedor Lote 5: Wanderson Alexandre Santos, CPF: 981.700.236-53, Vendido por R$ 5.300,00 (cinco
mil e trezentos reais). Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1717082 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PROC.: 077/22
PREGÃO ELETRÔNICO.: 044/22. O Município de São Tiago torna
o resultado do processo para aquisição de aparelhos celulares. Detentora da Ata de Registro de Preços: William Santiago Silva – CNPJ:
29.568.321/0001-79. Vr. Unit. do produto: R$1.060,00. Vig. da ARP:
1º/11/2022 a 1º/11/2023. A ata está disponível, na íntegra, no Rol da
Prefeitura. São Tiago - MG, 23/11/2022.
2 cm -23 1716702 - 1

2 cm -23 1716795 - 1

Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 098/2022
Extrato De Aviso De Licitação. Prefeitura Municipal de Serranos
- Aviso de Licitação. Processo n° 098/2022, Pregão Presencial nº
023/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição
de material de expediente e papelaria para os setores e departamentos municipais da Prefeitura Municipal de Serranos, exceto educação,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 06/12/2022, com
início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@serranos.
mg.gov.br ou no site https://serranos.mg.gov.br/ . Serranos, 23/11/2022.
Patrícia Vilela Siqueira Reis. Pregoeiro(a) 1
3 cm -23 1716778 - 1

UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 092/2022, Processo Administrativo nº 215/2022, que tem por objeto
a aquisição de materiais e equipamentos para abertura da nova farmácia do município de Timóteo e para manutenção das Unidades Básicas
de Saúde de acordo com a Resolução SES/MG nº 8062, SES/MG nº
7628, SES/MG n° 7553, portaria ministerial nº 2924 e 1922 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. .Abertura: 08/12/2022, às 9:00
horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4753. Timóteo, 23 de novembro de 2022. Dorotea Conceição
Rocha - Pregoeira
4 cm -23 1716961 - 1

Tarumirim

Tiros

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 130/2022
Modalidade Pregão Presencial: 38/2022 O Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que está suspensa a sessão anteriormente marcada para a licitação na modalidade Pregão Presencial:
38/2022, cujo objeto é, sob sistema de registro de preços, que se proceda a contratação de empresa para a aquisição de materiais de escritório para a Secretária Municipal de Educação. Mais informações serão
disponibilizadas na sala do setor de licitações como também no site:
www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -23 1716875 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 109/2021
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 109/2021, do Processo
Licitatório n.º 114/2021, Tomada de Preços n.º 6/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92.
CONTRATADA:
IRP
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ
11.916.272/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização da obra: Cercamento
da Usina de Triagem e Compostagem - UTC do Município de Tarumirim/MG, objeto este vinculado ao Contrato de Financiamento n.º
240.785/2017 BDMG Saneamento, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG e este Município de Tarumirim/
MG - ART n.º MG20210435738. Base legal: O presente Termo Aditivo
ao Contrato tem por fundamentação legal o artigo 65, I, b da Lei nº.
8.666/93 e posteriores alterações. Cláusula Primeira - DO VALOR Passa a Cláusula Quarta do Contrato original a viger com a seguinte
redação: 4.1 - O valor global deste Contrato é de R$ 114.890,91 (cento
e catorze mil e oitocentos e noventa reais e noventa e um centavos),
discriminado de acordo com a planilha integrante da proposta de preços
e o cronograma físico-financeiro apresentados pela Contratada. Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas todas as demais disposições
do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 28 de setembro de
2022. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - Contratante. Ivo Raphael Pascoal – Representante Legal da IRP Construtora
EIRELI - Contratada.
6 cm -23 1716878 - 1

Senhora de Oliveira

3 cm -23 1716734 - 1

NOVA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022
O Município de Tiros torna público Nova Data do Edital referente ao
Pregão Presencial nº 46/2022. Objeto: Prestação de serviços de montagem e organização de evento Reveillon 2023. Data de abertura dos
envelopes será dia 06/12/2022, às 09h00min. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 38531221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -23 1716892 - 1

Tumiritinga
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.612/22
Torna pública a assinatura do contrato de financiamento BF nº
352.612/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 26 de outubro de 2022, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2022.
Prefeito Nilson Guimarães.
2 cm -23 1716667 - 1

Turmalina
Prefeitura Municipal

EXTRATO DO DECRETO Nº 0131/2022
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira e
organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda-EPP,
nos termos do Edital nº 03, de 02/09/2022, consoante classificação final
dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira-MG, no dia 21/10/2022, e no
endereço eletrônico da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br, no dia 21/10/2022. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º
- Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Senhora
de Oliveira-MG, 23 de novembro de 2022. José Aureliano da Silva Prefeito Municipal.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
Será realizado no dia 07/12/2022, às 09:00 horas, o Pregão Presencial
nº 025/2022 – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e desinsetização. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ
ou pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@gmail.com. Teófilo Otoni/MG,
22 de novembro de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº 032/2022.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição
de oxigênio medicinal, válvulas reguladoras para cilindros, carrinho
para transporte de cilndro até 50 litros, tubo hospitalar de silicone não
estéril e mesa ginecológica (em conformidade à Resolução nº 960 de
24 de abril de 2020) para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e na prestação de assistência em oxigenoterapia
domiciliar, nas Unidades Básicas de Saúde e transporte de pacientes
do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 08 de dezembro de 2022. Regido
pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que
regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017
(que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela
Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av.
Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.
com. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 23 de novembro
de 2022. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.

3 cm -23 1717092 - 1

2 cm -23 1716838 - 1

5 cm -23 1716719 - 1

Prefeitura Municipal

Teófilo Otoni
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ

Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 127/2022
Pregão Presencial SRP nº 127/2022 Registro de Preço para aquisição
de concreto usinado e prestação de serviço de deslocamento de caminhão betoneira fora do perímetro urbano com concreto usinado e deslocamento de bomba de concreto pelo período de 12 (doze) meses – Julgamento dia: 07/12/2022 às 08:30hrs. Edital disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 23 de novembro de 2022. Ítalo Kaio Fernandes
Amaral – Pregoeiro.
Pregão Presencial (SRP) nº 128/2022 Registro de Preço para aquisição
de gêneros alimentícios para consumo nas diversas secretarias administrativas da Prefeitura de Unaí/MG pelo período de 12 (doze) meses
– Julgamento dia: 12/12/2022 às 08:30hrs. Edital disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 23 de novembro de 2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 129/2022 Contratação de empresa especializada destinada a realização de exames de mamografia, tomografias
computadorizadas, ressonâncias e ecocardiogramas para atendimento
aos usuários do SUS, através de recursos das emendas parlamentares nº 015/2022, 20/2022 e 51/2022 – Julgamento dia: 07/12/2022 às
13:30hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 23
de novembro de 2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Pregão Presencial nº 130/2022 Contratação de empresa especializada
para realização de cirurgias de postectomia para atender as demandas do município de Unaí/MG (Recurso de Emenda Parlamentar nº
050/2022) – Julgamento dia: 06/12/2022 às 10:00hrs. Edital disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.:
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 23 de novembro de 2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Inexigibilidade nº 005/2022 em favor de Fabio Divino da Costa referente a Contratação de Papai Noel para atender ao Natal Encantado
2022 – Valor total da Inexigibilidade: R$3.600,00 (três mil, e seiscentos
reais). Termo de ratificação de homologação disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 23 de novembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Quarto termo aditivo ao contrato nº 051/2020 – Amilson Ferreira;
Décimo termo aditivo ao contrato nº 117/2019 – Daniel Pereira dos
Santos. Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 23 de novembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
10 cm -23 1716989 - 1

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2022
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Eletrônico em epígrafe, para a
empresa: Posto Unaí Ltda, com o desconto de 1% no item 02. O item
01 foi deserto. Unaí-MG, 23 de novembro de 2022. Alino Pereira Coelho – Diretor Geral.
2 cm -23 1716900 - 1

Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 219/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 216/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Pães. Data da
sessão: 09/12/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.
br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.
com.br.
LICITAÇÃO Nº 220/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Serviços Médicos de Ortopedia e Traumatologia para Atendimento Ambulatorial.
Data da sessão: 09/12/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.com.br.
LICITAÇÃO Nº 221/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Serviços Médicos de Ortopedia, para Atendimento a Urgências e Emergências, em
Regime Presencial “In Loco”. Data da sessão: 09/12/2022, às 10h.
Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 36063591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.com.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232042330213.