TJMG 23/11/2022 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE de Juiz de Fora
PORTARIA Nº 01 / 2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A)Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793 / 2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º-Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Andreia Marcon Benicá- Masp 1.320.452-4
2) André Luís da Silva Romano- Masp 1.057.311-1
3) Monica Moreira da Silva – Masp 865.432-9
4) Carmelita Nascimento de Oliveira- Masp 1.380.543-7
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 09/01/2023.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
22 1716190 - 1

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Conversão em espécie
ao(à) servidor(a): MANHUACU: Servidor Aposentado, MaSP
275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, PEB 3/IIIP, Adm 02, Ato nº
01/19, publicado em 30/01/2019, por incorreção no saldo de férias
prêmio a ser convertido em espécie, onde se lê: 05 meses, leia-se: 02
meses.
22 1716107 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.672,
de 07 de dezembro de 2021, dos professores: MAMHUAÇU: EE Dr.
Eloy Werner, MaSP 1110644-0, Wagner Lourenço da Silva, PEB 1C,
Filosofia, Adm 03, de 09 para 12 h/a semanais, a partir de 18 de outubro
de 2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE de Manhuacu,
MaSP 1063842-7, Ana Maria Narciso Pinto, TDE 3I/FGD4, Adm 01,
Por 01 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquenio de exercício a partir de
05/12/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SIMONESIA na EE Padre Miguel, MaSP 801482-1,
Fabiane Fernandes Marques, PEB3P- História,16 h/a Geografia, Adm
01,em virtude de revogação de afastamento preliminar a aposentadoria
a contar de 23/11/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/22
REVOGA NO ATO(S) em que se refere ao(s) servidor(es):
SIMONESIA: ‘EE Padre Miguel, MaSP 801482-1, Fabiane Fernandes
Marques, PEB3P-, Adm 01, afastamento preliminar a aposentadoria,
Ato nº 02/21, publicado em 14/01/2022, por desistência do servidor, a
contar de 23/11/2022.
22 1716106 - 1

SRE de Monte Carmelo
PORTARIA Nº 04, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Monte Carmelo, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Mara Aparecida Silva Mundim- Masp 957.441-9
2) Sônia Aparecida Cruvinel - Masp 1.192.992-4
3) ClebioRodrigues da Silva - Masp 1.320.150-4
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de06/01/2023.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 22 de novembro de 2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes – 322.665-1
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo
22 1716548 - 1

SRE de Montes Claros
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
r a n i l d e
E. São Francisco Botumirim
E. E. Edmilson Bicalho Noronha
Itacambira
1383380-1 A
01
30 E.
Antunes França ATB 2D
de Assis
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1716459 - 1

SRE de Nova Era
ANULAÇÃO-ATO Nº 328/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Itabira,EE Trajano
Procópio Alvarenga Silva Monteiro,MaSP646.097-6,Maria Aparecida
de Almeida Farias, 1º cargo, PEBIIIO, em que concedeu afastamento
preliminar, Ato nº 315/2022, publicado em 22/11/2022, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO-ATO Nº329/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Itabira,EE Professora
Palmira Morais,MaSP 614.959-5,Shirley Maria de Oliveira, 1º cargo,
PEB III L, em que concedeu de afastamento preliminar, Ato nº 314/2022,
publicado em 22/11/2022, por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
­­­330/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora: Itabira,EE Professora Palmira Morais,MaSP 614.9595,Shirley Maria de Oliveira a partir de 23/11/2022, referente ao 1º cargo,
PEB III L, à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo147, §
2º, Inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de
2020,com direito a remuneração integral,sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a de regime básico.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
331/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, a servidora: Itabira,EE Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro,MaSP646.097-6,Maria Aparecida de Almeida Farias a partir
de 23/11/2022, referente ao 1º cargo, PEBIIIO, à vista de requerimento
de aposentadoriapeloartigo146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º, inciso I do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,com direito a remuneração
integral,sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108 h/a de regime básico.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 321/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Nova Era, SRE
Nova Era, MaSP 1.278.207-4, Leila de Fátima Pena, ocupante de
cargo efetivo de ANEI 2C, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao º1
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2022.
22 1716456 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 323/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP
1199201-3, Eldisseia do Rosário de Almeida Figueiredo, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 07/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 324/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro,
MaSP 983308-8, Sandra Maria Ribeiro, PEBD1A, 2º e 3º cargos, a
partir de 05/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
325/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos à servidora: João Monlevade, EE Antônio
Papini, MaSP 1382199-6, Raila Regina Alfeu do Carmo Cruz, PEB1C,
2º cargo, a partir de 18/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
326/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos à servidora: São Sebastião do Rio Preto, EE
Odilon Behrens, MaSP 1499198-8, Ranyelle Júnia Aires Lage Ferreira,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 11/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 327/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 1199201-3, Eldisseia do
Rosário de Almeida Figueiredo para Eldisseia do Rosário de Almeida
Figueiredo Silva.
22 1716465 - 1

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores listados abaixo, por motivo de Nomeação em cargo de provimento efetivo:
MaSP.-DV
Nome do Servidor
Cargo
Adm.
Conteúdo
Nº de Aulas Semanais
MG de Nomeação
1321330-1 FRANCIELE PEREIRA BITENCOURT
EEB1A
03
****
24
09/07/2022
1287941-7 LUCAS SOUZA MAGALHAES
PEB1A
03
GEOGRAFIA
10
20/08/2022
1172600-7 CARLOS EDUARDO CALDEIRA FERREIRA PINTO
PEB1A
03
GEOGRAFIA
06
20/08/2022
1532475-9 RENATA BUENO DE OLIVEIRA
PEB1A
01
FILOSOFIA
12
20/08/2022
1064526-5 VERA LUCIA MARQUES CORREA DOS REIS
PEB1A
02
LÍNGUA PORTUGUESA
06
20/08/2022
1458117-7 LINDOMAR LUCRECIO FERREIRA
PEB1A
02
GEOGRAFIA
15
20/08/2022
0615753-1 EVERTON CARDOSO DE CASTRO
PEB1A
03
FÍSICA
14
20/08/2022
1522677-2 VINICIUS FONSECA ALVES
PEB1A
02
FÍSICA
05
20/08/2022
1196698-3 MICHELLE ASSIS SALES
PEB1A
03
MATEMÁTICA
05
20/08/2022
1482568-1 JOSIERIKA ALEXANDRA FERREIRA RAMOS PADULA PEB1A
02
QUIMICA
10
20/08/2022
0936108-0 SERGIO LUIZ DA SILVA
PEB1A
03
FÍSICA
07
20/08/2022

Município
DIOGO DE VASCONCELOS
DIOGO DE VASCONCELOS
ITABIRITO
ITABIRITO
ITABIRITO
ITABIRITO
MARIANA
MARIANA
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO

Estabelecimento: Escola Estadual
EE CEL. NICOLAU SAMPAIO
EE CEL. NICOLAU SAMPAIO
EE INTENTENDE CAMARA
EE ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR
EE ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR
EE PROF TIBURCIO
EE JOÃO RAMOS FILHO
EE MONSENHOR MORAIS
EE PROF. SOARES FERREIRA
EE CONEGO BRAGA
EE MARIA DO CARMO ALMEIDA

Vigência
03/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
03/11/2022
03/10/2022
03/10/2022
03/10/2022
16/11/2022
03/10/2022

Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
22 1716202 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23, da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei nº 15.293, de
2004, da seguinte servidora: MARIANA - 5106321 - E.E. PROFESSOR
SOARES FERREIRA - MaSP. 330.597-6, DELZA DE SOUZA FELIX
NUNES, PEBIIP, Admissão 1 e EEBIIC, Admissão 3, pela remuneração
dos cargos de provimentos efetivos, acrescidos de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola, Símbolo DIII, a
partir de 16/11/2022, com vinculação do cargo em comissão DIII na
admissão 3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara” – MaSP 883.517-5,
Josiana Gonçalves Campos Viana, a partir de 16/11/2022, referente
ao PEB2I/2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104, DE 2020. (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
- PROFESSOR(A).BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO INTEGRAL,COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003), com direito
remuneração integral correspondente a carga horário de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, MaSP
254.264-5, Maria de Fátima Bifano de Assis Dutra, PEB1M/admissão
02, aposentada, referente ao saldo de 03 (três) meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício; MARIANA, MaSP 282.125-4, Lídice Mol
Sampaio, ATB3P/admissão 01, aposentada, referente ao saldo de
09 (nove) meses referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício;
MARIANA, MaSP 306.454-0, Maria Eliza do Carmo Dutra Chaves,
ASB3M/admissão 01, aposentada, referente ao saldo de 04 (quatro)
meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício; ITABIRITO,
MaSP 960.330-9, Márcia Sueli Rodrigues, PEB2P/admissão 02,
aposentada, referente ao saldo de 01 (um) mês referentes aos 1º
quinquênio de exercício.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, à servidora: MARIANA – E.
E. Dr. Gomes Freire – MASP: 339037-4, Rosenea da Consolação Castro
Santos, PEB1D/ Adm 01, por Marcus Vinicius Gonçalves Gomes, filho,
a partir de 14/10/2022, para fins de abatimento de imposto de renda.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
22 1716200 - 1

SRE de Pará de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE n.º 64, de 2022, com redação dada pela LCE n.º 156, de 2020,
da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
803.164-3, Maria Goreth Nogueira Carneiro, a partir de 14/11/2022,
referente ao cargo de PEBII C, admissão 04, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147,§1º, §2º, inciso II e §3º, inciso II, do
ADCT da CE/1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
n.º 104, de 2020, com direito à média das remunerações integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO n.º 04/2022 ANULA O ATO referente à servidora:
PARÁ DE MINAS, Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 803.164-3, Maria Goreth Nogueira Carneiro,
PEBII C, admissão 04, na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato n.º 21/2022, publicado em 12/11/2022,
por motivo de vigência posterior à publicação.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
22 1716115 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 42/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. CESEC
Dona Emília Leal, MaSP 0.805.263-1 Elizamara Maria do Amaral
PEB-II-M (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir
de 28/11/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Jalcira
Santos Valadão, MaSP 0.622.000-8 Sirley Divino de Oliveira PEB-II-C
(Cargo 03), a partir de 16/11/2022;
ANULAÇÃO - ATO N° 31/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga
- E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.430.481-0 Athalita Gleisielli
Passos de Souza PEB-I-C (Cargo 01), na parte em que concedeu
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em 08/12/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 1.328.620-8 Poliana Aparecida da Silva Andrade PEB-

I-B (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 43/2021, publicado em 15/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.408.323-2
João Paulo Sousa Costa PEB-I-C (Cargo 01), na parte em que concedeu
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em 08/12/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva
Maria Leite, MaSP 1.151.870-1 William Antonio Matos PEB-II-C
(Cargo 03), Ato nº 11/2021, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão, publicado em 21/04/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 19/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.745.862-3 Maria
Aparecida de Araújo Oliveira Morais PEB-III-O (Cargo 02), referente
ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 17/06/2022; Passos - E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.612.099-2 Jakson Francisco de Paula
PEB-I-B (Cargo 05), 1º, 2º, 3º quinquênios a partir de 16/04/2018, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual
foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum
saldo; Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 0.936.019-9 Vilma
Cazelato da Silva PEB-III-G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e
de exercício a partir de 01/08/2022; Alpinópolis - E.E. Dom João VI,
MaSP 0.941.399-8 Cinara de Oliveira Freire Vilela PEB-II-D (Cargo
03), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 15/10/2022;
Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 1.382.970-0 Vanice Morais de
Lima Pereira EEB-II-C (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 31/05/2022; Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.398.809-2 Ana Carolina Martins TDE-II-C (Cargo 01), referente ao
1° quinquênio e de exercício a partir de 22/09/2022;
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Passos EE Deus, Universo e Virtude MaSP 1.445.311-2,
Marina Rosária Silva, PEB-I-A , admissão 3, por 108 dias, a partir de
11/11/2022 data do exercício;
PORTARIA Nº 14/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Passos, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.793/2022
e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531, de 11 de
novembro de 2022,

RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Passos.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores:
Masp 0832777-7 Janete Maria Silva Barbosa
Masp 1484727-1 Gustavo Peretti Barreto
Masp 557623-6 Raquel Freire Lemos Silveira
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12(56280959).
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Expediente do dia: 22/11/2022
SRE DE PASSOS- Superintendente: Lael Helena Keller Souza
22 1716556 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2022
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.617.040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEBII-D (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 12/02/2022, por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: a partir de 22/05/2020, Leia-se: a partir de 04/04/2020;
22 1716558 - 1

SRE de Pirapora
PORTARIA 13/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Pirapora.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211230013420122.