TJMG 28/10/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Guaranésia

Ibiraci

Ingaí

Itajubá

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
Nº. 224/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 132/2022.
Objeto:Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos e materiais para monitoramento, com instalação inclusa, pelo
período de doze meses. Empresa vencedora: Visatec Segurança Eletrônica Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 149/2022,
Pregão Presencial nº. 128/2022. Objeto:Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos e materiais de informática e
eletroeletrônicos pelo período de doze meses. Empresas vencedoras:
Papelaria e Copiadora Copysul Ltda, Pampulha Serviços de Informática Eirelli-EPP, Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática
Ltda, A. R. Bento Informática – ME, Focus Equipamentos Eireli, Tuany
Guimarães Vieira e Pantanal Informática Ltda. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 257/2022, Tomada de
Preço nº. 013/2022. Objeto: prestação de serviço para obra de execução
de muro, plantio de grama, passeio em concreto e adequações na obra
de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no CEMEI Tereza
Cristina Alves Faiad Minchillo. Empresa vencedora: MAJ Construtora
Ltda. Valor global: R$ 122.526,49. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO . Ata de Registro de Preço nº. 196/2022, Processo
Administrativo nº. 224/2022, Pregão Presencial nº. 132/2022. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos
e materiais para monitoramento, com instalação inclusa, pelo período
de doze meses. Fornecedor: Visatec Segurança Eletrônica Ltda. Ata de
Registro de Preço nº. 197/2022, Processo Administrativo nº. 149/2022,
Pregão Presencial nº. 128/2022.Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos e materiais de informática e
eletroeletrônicos pelo período de doze meses. Fornecedor: Papelaria e
Copiadora Copysul Ltda. Ata de Registro de Preço nº. 198/2022, Processo Administrativo nº. 149/2022, Pregão Presencial nº. 128/2022.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos e materiais de informática e eletroeletrônicos pelo período de
doze meses. Fornecedor: Pampulha Serviços de Informática Eireli –
EPP. Ata de Registro de Preço nº. 199/2022, Processo Administrativo
nº. 149/2022, Pregão Presencial nº. 128/2022.Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de equipamentos e materiais de informática e eletroeletrônicos pelo período de doze meses. Fornecedor:
Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática – ME. Ata de
Registro de Preço nº. 200/2022, Processo Administrativo nº. 149/2022,
Pregão Presencial nº. 128/2022.Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos e materiais de informática e
eletroeletrônicos pelo período de doze meses. Fornecedor: A.R. Bento
Informática – ME. Ata de Registro de Preço nº. 201/2022, Processo
Administrativo nº. 149/2022, Pregão Presencial nº. 128/2022.Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos e
materiais de informática e eletroeletrônicos pelo período de doze meses.
Fornecedor: Focus Equipamentos Eireli. Ata de Registro de Preço nº.
202/2022, Processo Administrativo nº. 149/2022, Pregão Presencial nº.
128/2022.Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de
equipamentos e materiais de informática e eletroeletrônicos pelo período de doze meses. Fornecedor: Tuany Guimarães Vieira. Ata de Registro de Preço nº. 203/2022, Processo Administrativo nº. 149/2022, Pregão Presencial nº. 128/2022.Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de equipamentos e materiais de informática e eletroeletrônicos pelo período de doze meses. Fornecedor: Pantanal Informática Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº.
133/2022, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2021, Tomada
de Preço nº 011/2021, Processo Administrativo nº 188/2021, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para
obra de ampliação, reforma e adaptação do acesso principal da Escola
Municipal Dom Inácio João Dal Monte, juntamente com a ampliação
do refeitório principal, firmado com a empresa Bueno & Bueno Engenharia e Comércio Ltda – EPP. Motivo: Prorrogação de prazo até 24 de
fevereiro de 2023. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022
Torna pública a adesão a ata de registro de preço da AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande
- Consórcio, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: “Contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final
de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe II-A
e II-B. Empresa: Sete Tecnologia em Tratamento de Resíduos S.A CNPJ: 33.809.263/0001-03. Valor do Contrato:R$ 245.160,00. Extrato
do contrato, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 27 de OUTUBRO de 2022.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 70/2022
Aviso de Pregão Eletrônico n.º: 38/2022. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de equipamentos de informática, ar condicionado, hospitalar, mobiliário e demais equipamentos, em atendentimento as Resoluções 7150, 7731, 7732 e 7733 Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. Edital
completo e realização através do sitio http://ingai.pregaonet.com.br. A
abertura das “propostas de preços” e o início da sessão de disputa de
preços será às 08:45h do dia 11/11/2022, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 27/10/2022. Adriano
Nogueira Martins Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022
Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e de expediente para atender às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e
Administração - SEMSA, SEMED E SEMAD. Credenciamento até às
11:00 e propostas até às 12:00 e os lances a partir das 13:00 do dia
16/11/2022. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 27 de outubro de
2022. Rita de Cassia e Souza - Portaria 1067/2022.

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Iapu

Ibirité

Ipatinga

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA
A Câmara Municipal de Ibirité, situada na Av. São Paulo, nº 695, Bairro
Vila Nova Esperança 4ª Seção, Ibirité/MG, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que está realizando contratação
direta por dispensa de licitação, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n°
14.133/2021, tendo como objeto a contratação para prestação de serviços técnicos de TI para manutenção preventiva e corretiva, suporte
e consultoria em microcomputadores, sistemas operacionais, sistema
de rede e periféricos, configuração e instalação de impressoras, rede
WiFi, atendimento remoto, 01 visita técnica semanal, visita emergencial, pacote de segurança com FIREWALL profissional UTM e antivírus corporativo com licença para 60 estações de trabalho, gerenciamento da rede interna e das estações de trabalho através do servidor
Dell Power Edge R740, já instalado e configurado na sede deste poder
legislativo municipal. Na oportunidade informa que eventuais interessados poderão apresentar proposta até o dia 03/11/2022 pelo e-mail
administrativo@camaraibirite.mg.gov.br, a empresa que apresentar
proposta de menor valor será subjugada como vencedora e deverá comprovar que atende os requisitos de habilitação exigidos no art. 68 da
Lei 14.133/2021.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2022 – SME/SMAS.
ABERTURA: 16/11/2022 às 08hs. OBJETO: Seleção de empresa,
cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura
de PÃES E LEITES, conforme especificações constantes no Anexo I
– Termo de Referência Unificado e segundo as necessidades da Administração. Os itens 1 ao 8 serão exclusivos para ME, EPP, MEI e Equiparadas, os itens 9 ao 13 serão destinados a Ampla Concorrência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.
br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras
e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Patrícia Avelar Soares
Doneiro, Secretária M. de Educação e Jany Mara Bartolomeu Félix do
Nascimento, Secretária M. de Assistência Social, 27/10/2022.

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 318/2022
Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - No extrato de Contrato publicado no
jornal Diário dos Municípios Mineiros, na página 6 – de Sexta-feira, 21
de outubro de 2022, onde se lê: “perfazendo um valor total da licitação
de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)”, leia-se: “perfazendo um
valor total da licitação de R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil
reais)”. Iapu-MG, 27 de outubro de 2022. JOSÉ PEREIRA VIANA PREFEITO MUNICIPAL.
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Ibiaí

Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 83/22
Torna público que realizará: Proc 83/22 Pregão Presencial 34/22 RP p/
serviços de iluminação publica; Credenciamento: 11/11/22, às 08h. sessão oficial: 11/11/22, as 08:00 horas.
Proc 84/22 Pregão Presencial 35/22 RP p/ aquisição de veiculos; Credenciamento: 11/11/22, às 10:00h. sessão oficial: 11/11/22, as 10:00
horas.www.icaraideminas.mg.gov.br,icaraideminas.licitacao@gmail.
commailto:licitação@icaraideminas.mg.gov.br.

Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 082/2022.
Processo 132/2022. O Município de Iguatama, torna público contratação de empresa para aquisição de plantas para ornamentação da obra
de colocação de letreiro no trevo de entrada da cidade para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Urbanos
de Iguatama. Acolhimento das propostas 28/10/2022 à partir das 17:00
horas até 11/11/2022 às 14:00 horas; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 11/11/2022 às 14:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas Vieira Lopes, 27/11/2022.
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Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/22
Contratada: Construtora Fanag Ltda, CNPJ nº 17.329.294/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação
em bloquete ao redor da creche e drenagem da rua diamantina. Valor:
R$ 145.175,82 (cento e quarenta e cinco mil e cento e setenta e cinco
reais e oitenta e dois centavos) referente a acréscimo e decréscimo de
itens. Ibiaí/MG, 26/10/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita
Municipal.
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Itabirito

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Prefeitura Municipal

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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 239/2022 AO
CONTRATO 230/2022 - PE 160/2021- PL261/2021.
Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios municipais e dos locados que estiverem
sob responsabilidade da administração incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais. Nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93,
ficam os prazos de vigência e execução do contrato em epígrafe, prorrogados pelo período de 150 dias
2 cm -27 1707728 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 164/2022
PRC 340/2022. A Secretária Municipal de Saúde Ratificou em
26/10/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos – Coparticipação ICISMEP atas de registro
de preço 60 a 63 de 2022, Processo Licitatório 011/2022, Pregão Eletrônico 07/2022, SC 2713/2022 Valor R$ 66.438,00.

2 cm -27 1707592 - 1

Itapagipe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 352.362/2022 E 352.358/2022
A Prefeitura Municipal de Itapagipe-MG, torna pública a assinatura
do Contrato de financiamento BF nº 352.362/2022 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de Outubro de 2022, no
valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS - 2022”.
A Prefeitura Municipal de Itapagipe-MG, torna pública a assinatura do
Contrato de financiamento BF nº 352.358/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de Outubro de 2022, no valor
de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG ESTRADAS - 2022”.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal

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EXTRATO DA ATA 413/2022–PE 154/2022 – PL 294/2022 – RP
087/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens descartáveis, no modelo marmitex retangular, com 03 (três) divisórias, de volume de mínimo de 900 ml, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabirito. Detentor
da ata: B&M Soluções em Alimentos Ltda. CNPJ: 34.101.356/0001-33.
V. Unit.: Item 01: R$ 19,99. A íntegra da ata encontra-se disponível
no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo sitehttp://www.itabirito.
mg.gov.br.

Prefeitura Municipal

2 cm -27 1707726 - 1

ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 214/22
Pregão Pres. nº 65/22, abertura dia 11/11/22, 09h, para “Contratação
de empresa especializada para fornecimento de decoração natalina ao
município de Itamogi/MG”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E.
M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 27/10/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito

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EXTRATO DO CONTATO 334/2022 - INEXIGIBILIDADE 169/2022
- PRC 354/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
realização de treinamento/capacitação, na modalidade denominada “in
company” para implantação e aplicação da Lei Geral de Proteção de
Dados- LGPD no Município de Itabirito - MG. Contratada: NP Treinamentos e Cursos Ltda- ME - CNPJ: 20.129.563/0001-91.Valor:
R$46.868,00. Vigência: 31/12/2022

RESULTADO - CP 102/2022 - PL 215/2022 – A CPL declara a licitante CL Engenharia e Construção Eireli. CNPJ: 15.800.344/0001-52,
classificada e vencedora do certame em epígrafe. Valor Total: R$
2.616.017,55. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.

2 cm -26 1706944 - 1

Prefeitura Municipal

RESULTADO - CP 136/2022 - PL 267/2022 – A CPL declara a licitante Frantec Construções Ltda., CNPJ: 41.847.575/0001-21, habilitada, classificada e vencedora do certame em epígrafe. Valor Total: R$
537.726,27. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO CONTRATO 312/2022
– CP 124/2022 - PL 252/2022
Objeto: Execução da obra contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação
da Escola Municipal Padre Antônio Cândido. Contratada: Lumu Construtora Ltda. ME – CNPJ: 18.040.979/0001-97. Valor: R$ 879.724,64.
Vigência do contrato 12 meses. Prazo de execução 06 meses.

RESULTADO –PE 170/2022 – PL 333/2022 – Vencedor: Safety Comunicação Visual e Sinalização Viária Ltda. CNPJ: 04.687.326/0001-90.
Valor Total: R$295.110,53

PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
228/2022 –. CONCORRÊNCIA 07/2022.
Reforma das instalações elétricas da ETE (estação de tratamento de
esgoto) de Ilicínea. A abertura dos envelopes será dia 15/12/2022 às 09h
na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro –Lucas Resende Mendes.

Itamogi

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022, 101/2022
CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 E 008/2022 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADOS
DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 089/2022, Objeto: Execução
de Projeto de Sistema e Prevenção de Combate a Incêndio UPAMI e
UMS, Recursos: Próprios/MS/SUS, Empresas Vencedoras: Fratari
Engenharia Ltda., CNPJ: 44.364.656/0001-70, Valor: R$67.700,00
- Lote 01; P. Melo Construções e Empreendimento Ltda., CNPJ:
12.898.969/0001-00, Valor: R$80.990,00 - Lote 02; Pregão Eletrônico
Nº 101/2022, Objeto: Fornecimento de Lanches - SMDS/SMG, Recursos: FAR/MC/CEF/Próprios, Empresa Vencedora: Baghetti Pães e Confeitaria Eireli ME, CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor: R$31.420,00;
Inexigibilidade/Credenciamento Nº 007/2022, Objeto: Credenciamento
de Laboratórios para realizar exames de análises clínicas laboratoriais
Tabela SUS, Recursos: Ministério da Saúde, Credenciada: Laboratório São José de Ituiutaba Ltda., CNPJ 17.821.836/0001-50, Valor:
R$35.228,00; Inexigibilidade/Credenciamento Nº 008/2022, Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de exames de diagnósticos de mamografia, tomografia, cateterismo e ressonância magnética.
Recursos: SUS Ministério da Saúde, Credenciada: Climed Medicina Diagnóstica por Imagem Ltda. EPP. CNPJ 05.042.099/0001-08,
Especificação: Mamografia, Valor: R$80.500,00. Tomografia, Valor:
R$25.000,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 27 de outubro de
2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001- Pregoeiro.
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2022 E TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RE-AVISO DE LICITAÇÃO:
Concorrência Pública Nº 004/2022, Objeto: Construção da sede da
SRE-MG (Superintendência Regional de Ensino), Recursos: SEE/Convênio 1261001193/2022, Data: 09/dezembro/2022, Horário: 08h30min
(oito horas e trinta minutos); AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 011/2022, Objeto: Construção da UBS Animal, Recursos: Próprios, Data: 25/novembro/2022, Horário: 08h30min (oito horas e trinta
minutos). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 27 de outubro de 2022 Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.

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Ilicínea

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 15/22, P. 89/22.
Objeto: Fornecimento de Link de Internet. Contratada: Ralink Telecom
Ltda-ME. CNPJ nº 12.958.436/0001-77. Valor global: R$ 17.599,92
(dezessete mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Fundamento no art. 24, II, da lei 8666/93. Ibiaí/MG. 26/10/2022.
Sandra Maria Fonseca Cardoso- Prefeita.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221027210456027.