quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 308/2022 – PREGÃO N° 180/2022.
Contratação de empresa especializada para execução do projeto de
decoração urbana para o evento florescer de Natal na cidade de Lavras/
MG, incluindo montagem, manutenção e desmontagem do projeto.
Data de abertura: 14h00min do dia 31/10/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de
Compras e Licitações.
3 cm -18 1703263 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 295/2022, PREGÃO N° 176/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de relógio de ponto digital biométrico com comprovante em
impressão térmica, fixável em parede, dotado de teclado e leitor biométrico. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 14/11/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
3 cm -18 1703255 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 055/2022. Tomada de
Preço 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de reconstrução de muro de contenção e encabeçamento de pontes no povoado de Gouveia e sede do município de
Leme do Prado/MG. Contrato nº 116/2022: Lécio Luiz Gomes Barroso 06833419604, com valor global de R$: 116.049,39 (Cento e
dezesseis mil, quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência:
03/10/2022 a 03/10/2023. Joseany Cordeiro Santos-Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 075/2022. Tomada de
Preços nº. 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de iluminação da pista de caminhada situada na avenida são Geraldo sede do município de Leme do Prado/MG.
Contrato nº 118/2022: Lecio Luiz Gomes Barroso 06833419604-ME,
com valor global de R$ 173.617,46 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 13/10/2022 a
11/05/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
2 cm -18 1703280 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 067/2022. Modalidade:
Tomada de Preço 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da quadra poliesportiva
no distrito de Posses município de Leme do Prado/MG. Contrato nº
113/2022: Lécio Luiz Gomes Barroso 06833419604, com valor global
de R$: 116.021,05 (Cento e dezesseis mil e vinte e um reais e cinco
centavos). Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
2 cm -18 1703219 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 029 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 029/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em administração pública para
prestação de serviços de assessoria técnica administrativa com foco em
recursos humanos, planejamento das contratações e capacitações inclusive para gestão de compras, contratos e convênios para manutenção
dos serviços da secretaria municipal de administração do município
de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do
dia 03 de novembro de 2022. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos
telefones nº (33) 3764.8218 e Telefone/Whatsapp (33) 98827-5695, em
horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -18 1703057 - 1
EXTRATO DE ATA 132/2022.
Município de Leme do Prado-MG. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais para o setor de vigilância epidemiológica para manutenção dos serviços da secretaria municipal de
saúde. Empresa Detentora: Ata 132/2022. Espaço Rural Leme Ltda ME, com valor global de R$: 5.516,90 (cinco mil quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
2 cm -18 1703155 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 068/2022. Tomada de
Preços nº. 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de construção de rampa de acesso a creche
e arquibancada de contenção entre a creche e escola municipal do distrito de Acauã de Minas para manutenção da rede municipal de ensino.
Contrato nº 114/2022: Construtora Gouveia Ltda - ME, com valor global de R$ 73.735,67 (Setenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais
e sessenta e sete centavos). Vigência: 28/09/2022 a 26/01/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
3 cm -18 1703243 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 070/2022. Tomada de
Preços nº. 009/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de construção de muro de fechamento e
passeios no entorno da escola municipal Geralda Figueiredo na sede
do município para manutenção da rede municipal de ensino. Contrato
nº 117/2022: Construtora Thajamur Eireli, com valor global de R$
176.965,01 (Cento e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e um centavos). Vigência: 06/10/2022 a 03/02/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
3 cm -18 1703264 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 076/2022. Tomada de
Preços nº. 011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de ampliação/revitalização da praça principal do distrito de Posses, município de Leme do Prado/MG. Contrato
nº 119/2022: Prestadora de Serviços Alvarenga Pinheiro Ltda, com
valor global de R$ 127.265,63 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 17/10/2022 a
15/05/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
2 cm -18 1703298 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 115 DE 2022.
Município de Leme do Prado-MG. Processo no 071/2022. Pregão Presencial no 026/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços nas áreas de engenharia ambiental, para
atuar em atividades pertinentes à gestão ambiental do município de
Leme do Prado/MG. Contrato nº 115/2022: Maurícia Alaise Figueiredo
10592762670, com valor global de R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais) Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Joseany Cordeiro Santos Prefeita Municipal
2 cm -18 1703345 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2022
Partes: Município de Machado/Batuta Supermercado LTDA EPP. Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo licitatório 392/2021 Pregão 085/2021. Objeto: Alteração de valor do item BISCOITO DE
MAIZENA, registrados pelo fornecedor, no Pregão em epígrafe, em
decorrência do equilíbrio-econômico. Vigência: 07/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 127/2022.
Pregão Eletrônico nº. 030/2022. Objeto: Contratação de empresa para
cessão de direito de uso de software, totalmente acessível via web,
incluindo suporte técnico para realização da gestão, monitoramento e
auditoria para apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) e CEFEM
(Compensação Financeira pela Exploração Mineral).Data da Sessão:
04/11/2022 às 13:00h. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273. Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº. 129/2022. Pregão
Presencial nº. 034/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de veiculação/divulgação em rádio, produção e gravação de jingles, comerciais, vinhetas, para realização de
publicidade diária em mídia dos atos e fatos da administração pública
municipal.Data da Sessão: 04/11/2022 às 15:30h. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37) 3524-1273. Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito
Municipal
3 cm -18 1703187 - 1
Liberdade
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus
novos, tipo 900 R20 lonas liso e borrachudo. Com abertura marcada para
28/10/2022 às 08:30hs, fica PRORROGADO para o dia 31/10/2022 às
08:30hs, devido a alterações no item 4.4 do termo de referência Anexo
I. Informações através do e-mail licitacaoliberdade2017@gmail.
com,telefone(32) 3293-1837 no setor de licitações. Liberdade, em 17
de outubro de 2022. Maria Elizabete D. A. Giffoni- Pregoeira
2 cm -17 1702723 - 1
Leme do Prado
Machado
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N°59/2022.
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n°192/2022 – Pregão Presencial Nº59/2022, que acontecerá no dia
04/11/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Bens Permanentes, conforme especificações e quantitativos em
anexo do presente edital.Informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL,
na Praça JK, 173 – em horário comercial, pelo telefone(32)3281.1282e/
oupeloemaillicitacao@limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 18/10/2022.
Fernanda Carelli da Silva.Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N°58/2022. A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
a publicação do PL n°190/2022 – Pregão Presencial Nº58/2022, que
acontecerá no dia 08/11/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene pessoal, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://
www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça JK, 173 – em horário comercial, pelo telefone(32)3281.1282e/oupeloemaillicitacao@
limaduarte.mg.gov.br.LimaDuarte,18/10/2022.FernandaCarellidaSilva.
Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o PL n° 176/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para
atender ao Setor de Turismo e Cultura do Município, conforme especificações e quantitativos nos anexos do edital.Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 9:00h do dia 19/10/2022 às 09:00h
do dia 01/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01
horas do dia 01/11/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
licitacao@limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 18/10/2022. Fernanda
Carelli da Silva. Presidente da CPL
8 cm -18 1703354 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1502022
Pregão Presencial nº 054/2022, Registro de Preços nº 054/2022, objeto:
futura e eventual aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
-Programa Fortalecimento das Escolas Municipais-, conforme Convenio de saída nº 1261000491/2022/SEE. Abertura da Seção no dia
31/10/2022, às 10h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço
eletrônico:licitacao@luisburgo.mg.gov.brou pelo telefone (33)33787000.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2022. Partes:
Município de Machado/Evaldo Luis Marson & Cia Ltda. EPP - Valor
total do processo: R$14.386,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e seis
reais). Partes: Município de Machado/Visamed Comércio de Material
Hospitalar Eireli - Valor total do processo: R$1.200,00 (mil e duzentos
reais). Processo licitatório 269/2022 Pregão eletrônico - RP 086/2022.
Objeto: registro de preço para aquisição futura e parcelada de peças de
reposição para equipamentos médicos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado. Assinatura: 27/09/2022. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.
EXTRATO DO CONTRATO 125/2022. Partes: Município de Machado/
Mauricio Durval de Sa 04531796659. Valor Global: R$5.300,00 (cinco
mil e trezentos reais). Processo licitatório 210/2022 - Pregão Eletrônico 070/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
ministrar curso de capacitação para agentes de Regulação, Controle,
Avaliação e Auditoria em Saúde (RCAA), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Assinatura:
04/10/2022. Vigência: 04/10/2023.
6 cm -18 1703338 - 1
Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 059/2022
Pregão Presencial RP- nº 034/2022. Tipo: menor preço Unitário , para
Aquisição de Equipamentos, Moveis e materiais hospitalares, para
atender a Secretaria de Saúde e Assistencia Social, deste Município.
A abertura do processo será dia 31/10/2022 às 08:00min, na sede da
prefeitura municipal, praça mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 cep: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do email: licitar8666@hotmail.com ou site portal da transparência.
MALACACHETA 18/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 060/2022, TP- nº 09/2022.
Tipo: menor preço GLOBAL , para Prestação de Serviços em Construção de Muros de Arrimos e pavimentação de vias, neste Municipio,
conforme Recurso DEFESA CIVIL. A abertura do processo será dia
07/11/2022 às 08:00min, na sede da prefeitura municipal, praça mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. O edital poderá ser
lido na íntegra e adquirido através do email: licitar8666@hotmail.com
ou site portal da transparência. MALACACHETA 18/10/2022.
4 cm -18 1702963 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 055/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 082/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 055/2022, abertura no dia 31/10/2022 AS 08:00, CUJO
OBJETO É o registro de preços para a aquisição de combustíveis para
manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal
de Mamonas/MG. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: licitacao@mamonas.
mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 18 de outubro de 2022
Valdeci Custodio Jorge
Prefeito
TOMADA DE PREÇO 009/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento
Licitatório Processo nº 080/2022 - Tomada de Preço 009/2022, abertura
no dia 03/11/2022 às 08h00, cujo objeto é a Contratação de serviços
médicos para atender as demandas de ações e programas do município.
Fone: 038 3814-1126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site
https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 18 de outubro de 2022
Valdeci Custodio Jorge
Prefeito
5 cm -18 1703249 - 1
Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 005/2022
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o
Pregão Eletrônico para SRP nº 005/2022, aquisição de Gêneros Alimentícios (kit cestas básicas). O julgamento das propostas de preços
e habilitação ocorrerão no dia 03/11/2022, às 08h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com - com
Marcos Vinicius Ferreira Souza - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 006/2022
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o
Pregão Eletrônico para SRP nº 006/2022, aquisição parcelado de gêneros alimentícios para atender o Consumo na Merenda Escolar da Rede
Municipal da Secretaria Municipal de Educação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/11/2022, às 13h00m,
através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.
com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacaoml2021@
gmail.com - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Presidente da CPL.
4 cm -18 1703288 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 67/2022
Aviso De Licitação. Processo Nº 67/2022. Pregão Presencial Nº
48/2022. O Municipio De Matias Cardoso-Mg, realizará, no dia
18/11/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, para concessão de uso de espaço público, com pagamento mensal de outorga, para fins de exploração comercial de 2 (dois)
quiosques, localizado na orla do Rio São Francisco, na Sede do Município, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone
38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 18 de outubro de 2022. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -18 1703116 - 1
PROCESSO 68/2022
Extrato De Inexigibilidade N°08/2022. Processo 68/2022. O Municipio De Matias Cardoso-Mg, com fundamento no art. 25, III, da Lei
8.666/93, conclui e torna público, inexigibilidade para a contratação de
show musical da Banda Gasparzinho para apresentação nas festividades de final de ano, réveillon 2023, através da empresa Trama Promoções e Shows LTDA, no valor de R$ 30.000,00. Matias Cardoso- MG,
18 de Outubro de 2022. Maurélio Santos Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1703218 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº138/2022
Pregão presencial nº 052/2022 – Fornecimento de vasilhames e água
mineral. Abertura: 01/11/2022 às 09:00 hrs. Abertura de Processo Licitatório nº139/2022 – Pregão presencial nº 053/2022 – Prestação de serv.
locação de caminhão prancha. Abertura: 01/11/2022 às 13:30 hrs. Ecio
Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO,
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 44/2022
Nos termos do art. 109 inciso I alínea “c” §1º da lei 8666/93, cujo objeto:
Registro de preços para futura e eventual A Aquisição de gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas nos termos da Resolução
21, de 01/04/2022. Em razão da necessidade de adequação no edital e
seus anexos, em obediência ao art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Data
18/10/2022. Edmilson Valadão de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATAS RP ORIUNDAS DO PREGÃO N°. 017/2022.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel-MG,
de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013,
torna público o registro de preços, consignado em ata, para aquisição,
sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para atender à Secretaria Municipal de Educação, referente às atas
assinadas em 03/10/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão Presencial n.º 017/2022 – SRP 013, como
segue: Ata de Registro de Preços n.º 051/2022: Fornecedor: SIDONIO
DE JESUS SILVA-ME, CNPJ: 02.010.654/0001-21, valor global dos
itens registrados R$ 239.783,50 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de
Preços n.º 052/2022 - Fornecedor: COMERCIAL E & M OLIVEIRA
LTDA-ME, CNPJ: 17.190.111/0001-00, valor global dos itens registrados R$ 130.353,00 (cento e trinta mil, trezentos e cinquenta e três
reais); Ata de Registro de Preços n.º 053/2022 – Fornecedor: NILMA
BATISTA DIAS RODRIGUES-ME, CNPJ: 41.861.030/0001-70, valor
global dos itens registrados R$ 107.843,50 (cento e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de
Preços n.º 054/2022 – Fornecedor: A&P DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA-ME, CNPJ: 40.461.090/0001-32, valor global dos
itens registrados R$ 24.130,00 (vinte e quatro mil, cento e trinta reais).
As Atas de Registro de Preços, na íntegra, encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br. Mendes Pimentel (MG), 18 de outubro de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente da
CPL.
2 cm -18 1703056 - 1
2 cm -18 1703131 - 1
6 cm -18 1703356 - 1
5 cm -18 1703386 - 1
3 cm -18 1703409 - 1
Luminárias
Marilac
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221018204609027.