TJMG 19/10/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 195 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 19 de Outubro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Aimorés
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 131/2022
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 14 - ratifico a Inexigibilidade de Licitação autorizando a contratação das empresas JAIRO
FABIANO SILVA DE OLIVEIRA 06872470631, inscrita no CNPJ
n. 20.211.854/0001-24, empresário responsável pela Banda Gordini, RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS09748655679 inscrita no
CNPJ n. 23.458.674/0001-30, empresário responsável pela Banda
Old Rock e RENATO LOPES PIMENTA - MEI, inscrita no CNPJ
N.08.710.671/0001-58, empresário responsável pela Banda Peppers
Rock Band, visando realizar prestação de serviços artísticos de apresentação musical, a ser realizado nos dias 14-16/10/2022, no Encontro Nacional de Motociclistas em Abaeté/MG. Os serviços prestados
enquadram-se nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Valor
global da prestação dos serviços é de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais) Ivanir Deladier da Costa – Prefeito Municipal
ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
O Município de Aimorés, torna público que está recebendo propostas/
orçamentos para “Contratação de Instituição especializada com notória
reputação técnico-profissional, para planejar, elaborar, organizar e realizar o Processo Seletivo Público para Provimento de Cargos e Cadastro
de Reservas do Município de Aimorés/MG, nos termos da Lei. As(os)
propostas/orçamentos serão recebidos até o dia 26/10/2022, podendo
ser formalizadas pelo site: vasistemas.com.br, pelo e-mail: licitacao@
aimores.mg.gov.br ou encaminhadas para Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, CEP: 35.200-000 - A/C Depto. de Licitação. Melhores
informações pelo site: www.aimores.mg.gov.br e Tel.: (33) 3267-1932.
4 cm -18 1703460 - 1
PROCESSO Nº. 134/2022
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 16 - ratifico a Inexigibilidade de Licitação autorizando a contratação da empresa MAA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 22.316.617/0001-53,
representante dos artistas Humberto & Ronaldo, visando realizar prestação de serviços artísticos de apresentação musical, a ser realizado
no dia 05/11/2022, no aniversário da cidade de Abaeté/MG. Os serviços prestados enquadram-se nos termos do art. 25, inciso III da Lei
8.666/93. Valor global da prestação dos serviços é de R$ 145.000,00
(Centro e quarenta e cinco mil reais) Ivanir Deladier da Costa – Prefeito Municipal
3 cm -18 1703462 - 1
Acaiaca
3 cm -18 1703393 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022
– DISPENSA Nº 004/2022.
Torna público Extrato do Termo Aditivo 001/2022 ao CONTRATO
CMAP nº 005/2022, cujo objeto é alteração contratual, suprimindo
25 por cento do valor inicial do contrato devido à redução quantitativa do objeto. Contratada: RONDINELLE RODRIGUES CORDEBELLE 05929315795, CNPJ no 31.580.304/0001-07. Valor global:
R$ 19.640,00. Valor suprimido: R$ 4.910,00. Data da Assinatura:
26/09/2022. Data inicial de vigência: 16/09/2022. Data do término:
15/11/2022. Além Paraíba/MG, 17 de outubro de 2022. Mateus Felipe
Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
3 cm -18 1703456 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0034/2022
Torna público realização de Pregão Presencial 0034/2022, referente
ao PRC 0089/2022, Será Realizado no Dia 28/10/2022 a partir das
09h00min, com o Seguinte Objeto: Aquisição de Material Básico
de Construção e Reforma. Os interessados poderão adquirir o Edital
apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/ . A Sessão
Pública será na Sala de Licitações, Praça Tancredo Neves, Número 35,
Centro, Acaiaca – MG. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão
ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do
Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza –
Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIA 0032/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0088/2022, QUE Seria Realizado às
08h00min do dia 20/10/2022, Será realizado na data do Dia 28/10/2022
às 14h00mim com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Administração e Gestão de Frotas, a alteração se dá por
motivo de acatamento de Impugnação, será realizado na Sala de Licitações. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de
Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/ . Questionamentos, dúvidas
e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal
da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
7 cm -18 1703491 - 1
Açucena
Alvinópolis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022
PRC 099/2022, DISPENSA 025/2022. Objeto: Aquisição emergencial
de tijolos para cumprimento de decisão judicial uma vez que o item
se sagrou deserto em certame licitatório. Contratado: Edson Bitencourt
Ferreira, CNPJ: 11.169.801/0001-00, R$ 1.800,00. Amparo do Serra,
18/10/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1703209 - 1
Araçaí
3 cm -18 1703439 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2022
Pregão Eletrônico Nº 17/2022 O Município de Araçaí comunica aos
interessados que no dia 31/10/22 realizará a Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 17/2022, cujo objeto é a aquisição de kit higiene
pessoal. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min
do dia 31/10/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do
dia 31/10/2022. Site para realização do pregão: www.licitardigital.com.
br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.licitardigital.com.br e para acesso e download por qualquer interessado. Mais
informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone
(31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48,
inciso I da Lei Complementar 123/06.
3 cm -18 1703022 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
73/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 28 de
outubro de 2022 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 14/2022, cujo objeto é a aquisição de veículo (ambulância) zero
Km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do
dia 28/10/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
28/10/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital
com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e
www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br
ou telefone (31) 3715-6139.
3 cm -18 1703290 - 1
Prefeitura Municipal
PRC 253/2022
Pregão Presencial 093/2022 – Registro de Preços 034/2022. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Luminária LED, por solicitação das Secretarias Municipais
de Obras e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Data da Sessão: Dia:
03/11/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13h:00min
às 13h:30min. Abertura dos envelopes: às 13h:30min, Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 18 de outubro de 2022.
3 cm -18 1703226 - 1
PRC 251/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 092/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa especializada visando à aquisição de balança
digital, para atender as necessidades das escolas da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Alvinópolis,
por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão:
Dia: 04/11/2022. Abertura dos envelopes: às 13h:00min, Local:https://
ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950000 e no site do município. Alvinópolis, 18 de outubro de 2022.
3 cm -18 1703266 - 1
Amparo da Serra
Arapuá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
Objeto:Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para suporte à política de assistência
social do município de Arapuá-MG. Abertura das propostas 09/11/2022
as 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG ou pelo site http://
arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 18 de outubro de 2022. João Batista
Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -18 1703010 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 016/2022.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de melhoria
de vias públicas, pavimentação com bloco de concreto intertravados,
no município de Açucena, conforme Contrato de Repasse Financeiro
n° 911794/2021 - Mdr/Caixa e demais anexos do Edital de Tomada de
Preço n.º 016/2022. Abertura: 07/11/2022 às 09h30min. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Açucena/
MG, 18/10/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
093/2022, PREGÃO 040/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
dieta enteral em pó, Peptamen, Nestlé Health Science, conforme decisão judicial, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de
referência. Ganhador: Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia
Nutricional Ltda, CNPJ: 07.220.279/0001-68, valor total: R$ 6.552,00.
Amparo do Serra, 18/10/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 068/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital
[nº 0005721], do tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento
por prazo determinado (locação) de Soluções de Softwares. Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido Edital. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa:
às 09h30min, ambas no dia 07/11/2022. Barão de Cocais, 18 de outubro de 2022. Marden Ricardo Leite Chaves - Secretário Municipal de
Comunicação. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transparência Licitações - Nº do Pregão.
2 cm -18 1703406 - 1
2 cm -18 1703164 - 1
3 cm -18 1702973 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-008/2021.
Data da Assinatura: 10/10/2022. Partes: PMBC X EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro do contrato, fica acrescida a importância de R$ 278.139,59 (duzentos e setenta e oito mil cento e trinta e
nove reais e cinquenta e nove centavos), alterando o valor global de
R$ 2.604.657,00 (dois milhões seiscentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais) para R$ 2.882.796,59 (dois milhões oitocentos e
oitenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove
centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos Aditivos.
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 095/2022 – PRC 166/2022.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados. Abertura: 03/11/2022 às 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -18 1702994 - 1
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 037/2022 – PRC Nº 056/2021.
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de açúcar.
Abertura: 03/11/2022 Horário: 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -18 1702991 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI RDC 10.003/2022
Processo N.:o 01-024.762/22-70. Objeto: Serviços e Obras de Estabilização de Encostas e Tratamento de Áreas de Risco Alto e Muito Alto
– 3a Etapa, nas Vilas Jardim Alvorada, Lorena e Beira Linha. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC)Tipo de licitação:
Menor Preço, aferido de forma global.Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de
disputa: Fechado.Recebimento das propostas (exclusivamente em meio
eletrônico): até as 10h do dia 29 de novembro de 2022.Julgamento das
propostas: a partir das 10h do dia 29 de novembro de 2022.Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora,
mediante convocação em meio eletrônico.Obtenção do edital: O texto
integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do
Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do
Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às
15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de
Licitação pelo e-mail cpl.urbel@pbh.gov.br, em meio digital, mediante
o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado
e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.
Leandro César Pereira
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -17 1702512 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 113/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 08/11/2022 às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 18 de outubro
de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -18 1703210 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221018204609021.