TJMG 18/10/2022 -Fc. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022, às 10h00,
Processo Licitatório nº 011/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CEP - Centro de Educação Profissional
Tancredo Neves, localizado na Praça: Nossa Senhora Aparecida, n°
70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade: Brazópolis/MG CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail: escola.54488@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/10/2022, às 17h00.
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S.R.E ITUIUTABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Risoleta Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 27 de outubro de 2022, às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE /
Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo Telefone:(34)32682660 ou e-mail: escola.196711.financeiro@educacao.mg.gov.br. O
Edital e seus anexos estão disponível na página da Internet: https://
sreituiutaba.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque realizará a Chamada Pública
nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de novembro
de 2022, às 15:30 horas na EE Sergio de Freitas Pacheco, localizada
na avenida 113 n° 548 – bairro Paraíso – CEP 38360-000 –
Capinópolis/mg- Telefone (34) 3263-1048, e-mail: escola.196398@
educacao.mg.gov.br O Edital e seus anexos estão disponível na
página da Internet: https://sreituiutaba.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27/10/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do SEE-MG
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Senador
Camilo Chaves, localizada na Avenida Vinte e Sete n° 1789 – Bairro
Centro - Ituiutaba-MG - CEP 38300-103 – Telefone (034) 32612026, e-mail: escola.196673@educacao.mg.gov.br. até o dia 26
de outubro de 2022, às 17:00 horas. O Edital e seus anexos estão
disponível na página da Internet: https://sreituiutaba.educacao.
mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2022,
às 12 horas, Processo Licitatório nº 006/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na Sede da E. E. Professor Francisco Rocha, localizada na Praça da
Matriz, nº 332, Bairro Centro, Município: Córrego Danta – MG,
telefone: (37) 3424-1046, e-mail: escola.32972@educacao.mg.gov.
br até o dia 24/10/2022, às 13:00 horas.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 29/2022
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA URGENTE
QUADRO - MAGISTÉRIO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura de
Processo de Convocação, destinado a selecionar candidatos para o
exercício de função pública, em cargo de substituição de Professor
de Educação Básica, Nível I Grau A, regente de aulas no Ensino
Médio Regular, Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI, no
componente curricular da Base Nacional Comum Arte, para atuar
na Escola Sandoval Soares de Azevedo/Unidade de Educação
Básica que integra à Fundação, nos termos disposto nos Memorando
nº 32/2022 e 34/2022 - SEE/Gabinete, que autoriza convocações
urgentes e inadiáveis de candidatos não inscritos no Cadastro de
Reserva.Data: 19/10/2022.Horário: 16horas.Local: Sala nº51 – FHA
av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité –MG.Informações: Tel.:
(31)3521-9529.Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 17 de outubro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021 (Portal de Compras nº
9286413) entre a Fundação Helena Antipoff e Fego Engenharia e
Consultoria Ltda.
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000914/2022-47.
Objeto: a) Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a
partir do dia15/10/2022,objetivando o cumprimento das obrigações
previstas no instrumento original por parte da Contratada, com
amparo legal no artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n
8666/93, sendo o seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico
de Minas Gerais – DOE”. b) Acrescer24,8% (vinte e quatro
vírgulas oito por cento) ao valor do contrato original, nos termos
do art. 65, I, “b”, da Lei Federal n. 8666/93, perfazendo o valor
de R$ 62.000,00 (sessenta e dos mil reais) e que correspondem
a elaboração de mais 62 (sessenta e duas) pranchas/projetos,
totalizando 312 (trezentos e doze) projetos estimados, sendo 90
(noventa) a serem executados e, c) Inserir Cláusula de Proteção de
Dados. Do valor: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Prazo
de vigência: 15/10/2022 até 14/10/2023. Dotação Orçamentária:
2151.12.122.705.2500.0001.339040-02Fonte0.10.1;2151.12.368
.125.4361.0001.339040-02Fonte0.10.1;2151.12.368.133.4370.00
01.339040-02Fonte0.10.1;
2151.12.361.125.4356.0001.33904002Fonte0.10.1;
2151.12.362.125.4357.0001.339040-02
Fonte0.10.1; Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves, Presidente
da Fundação Helena Antipoff– FHA e Gustavo Fernandes Gonçalves,
Representante da Empresa Fego Engenharia e Consultoria Ltda.
Data da assinatura: 14/10/2022.
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EXTRATO DE EDITAL Nº 28/2022
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA URGENTE
QUADRO - MAGISTÉRIO - EMTI
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
de Processo de Convocação, destinado a selecionar candidatos
para o exercício de função pública, em cargo de substituição de
Professor de Educação Básica, Nível I Grau A, regente de aulas no
Ensino Médio em Tempo Integral – Química, para atuar na Escola
Sandoval Soares de Azevedo/Unidade de Educação Básica que
Minas Gerais
integra à Fundação, nos termos disposto nos Memorando nº 32/2022
e 34/2022 - SEE/Gabinete, que autoriza convocações urgentes e
inadiáveis de candidatos não inscritos no Cadastro de Reserva.Data:
19/10/2022.Horário: 15horas.Local: Sala nº51 – FHA av. São Paulo
nº3996 B. Vila Rosário Ibirité –MG. Informações: Tel.: (31)35219529.Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 17 de outubro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
Prestação de Serviços na Área de Proteção Radiológica Prorrogação
a partir de 11/09/2022 até 11/09/2023. Valor total: R$ 96.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339
039.99.0.70.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1; 2311
.12.302.048.4180.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: pela contratada Iara Silva Marques pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAIS PIBID 2022 - PROF.
SUPERVISORES - UEMG/GABREITOR
EXTRATO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA
- SELEÇÃO DE PROFESSOR SUPERVISOR
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber
aos interessados a Primeira Retificação do Edital PIBID/UEMG Nº
42/2022 para seleção de (03) professores supervisores do Subprojeto
PIBID Ciências Biológicas das Unidades Acadêmicas de Carangola,
Ibirité e Ubá, com validade de 18 meses. A Primeira Retificação do
Edital do Processo Seletivo para o Programa Institucional de Bolsa
de Iniciação à Docência - Seleção de Professor Supervisor estará
disponível, na íntegra, - para download - na página eletrônica https://
www.uemg.br/component/phocadownload/category/859-editais.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351952000007/2022- Processo de Compras
nº. 2351952000007/2022- Processo SEI: 2350.01.0007892/2022-36.
Tipo: Menor Preço por lote - Objeto: Aquisição de 02 (dois)
containers, tipo escritório, sob a forma de entrega integral,
incluindo frete (entrega) e instalação na Unidade Acadêmica de
Cláudio (UEMG). A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 28/10/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Vice Reitorda Universidade do Estado de Minas Gerais
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9220468/2019 de
Serviço, Processo SEI nº 2310.01.00017459/2021-46, firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 09.537.584/0001-03 NUCLEOM Serviços em Proteção Radiologica Ltda -ME, Processo
nº 2311076 000240/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9345856/2022 de Serviço e Fornecimento,
Processo SEI n° 2310.01.0004299/2022-04, firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 10.653.603/0001-46 - Adson
Ferreira Cardoso, Processo de compra nº 2311076 000100/2022,
Dispensa de Licitação. Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva de
Bombas D’agua e Compressores - com mão de obra e substituição de
Peças. Valor total: R$ 37.100,00. Vigência: 12 meses, de 18/10/2022
a 18/10/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.
4180.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 17/10/2022. Signatários:
pela contratada Adson Ferreira Cardoso, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9346529/2022 de Serviço, Processo SEI
n° 2310.01.0004342/2022-07, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 07.068.963/0001-76 - Mendes Maquinas e
Refrigeracao Ltda, Processo de compra nº 2311076 000435/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de prestação de
serviços de manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração.
Valor total: R$ 42.990,00. Vigência: 12 meses, de 18/10/2022 a
18/10/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 14/10/2022. Signatários: pela
contratada Jeanleno S. Mendes, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9346191/2022 de Fornecimento, Processo
SEI n° 2310.01.0009722/2022-53, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 03.479.428/0001-57 - Atuante Comercial
Ltda -Me, Processo de compra nº 2311076 000328/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
Valor total: R$ 41.384,00. Vigência: 12 meses, de 18/10/2022 a
18/10/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339030.10.0.10">0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 14/10/2022. Signatários: pela
contratada Guttemberg Henrique Silva, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9346185/2022 de Fornecimento, Processo
SEI n° 2310.01.0009722/2022-53, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 18.929.297/0001-30 - Cirurgica Norte Brasil
Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Me, Processo de compra
nº 2311076 000328/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição
de Materiais Médico Hospitalares. Valor total: R$ 50.872,40.
Vigência: 12 meses, de 18/10/2022 a 18/10/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.1
0.1. Assinatura: 14/10/2022. Signatários: pela contratada Lucilia
Oliveira Souza, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
9 cm -17 1702852 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
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Cidade Administrativa
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Rodovia Papa João Paulo II, 4000
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