TJMG 14/10/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ladainha
Lamim
Machado
Mariana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de suplementos alimentares. Data e horário da sessão: 28/10/2022, às 8 horas e 30 minutos. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
Ladainha, 13/10/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
O MUNICÍPIO DE LAMIM/MG, por meio de seu setor de licitações,
torna público a todos os interessados, a SEGUNDA RETIFICAÇÃO
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 44/2022, cujo objeto é a contratação de empresa habilitada para aquisição de equipamentos em atendimento às demandas da farmácia de Minas, conforme plano de trabalho
preconizado na Resolução SES/MG N.º 8.062/2022. A retificação se
refere a alteração na descrição técnica do item n.º 007, constante no
Termo de Referência, Anexo I do Edital e redesignação da data do certame para 26/10/2022, às 09h00min. Informações completas e o Termo
de Retificação poderão ser solicitadas pelo e-mail:licitacao@lamim.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal. Lamim, 13 de outubro
de 2022. Bruna de Assis Reis. Pregoeira Municipal.
3 cm -13 1701304 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 090/2022 - Processo Nº.
310/2022 - Edital Nº 116/2022. Do Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de informática para locação e
cessão de direitos de uso de software em Sistema Web, com implantação, carga e migração da base de dados, treinamento, suporte técnico
presencial, suporte técnico remoto e atualizações em sistemas integrados de Gestão Pública, em atendimento às necessidades da Administração Municipal, Câmara Municipal, Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Machado - SAAE e Instituto de Previdência Municipal,
segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste
edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 17/10/2022
às 12h00min. Término do recebimento das propostas: 26/10/2022
às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/10/2022 às
13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.
mg.gov.br/licitacoes - Isaac Velasques de Moraes - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N°037/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção nos distritos, subdistritos e localidades do Município de Mariana.Abertura: 31/10/2022 às
08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de outubro
de 2022.
2 cm -13 1701500 - 1
2 cm -13 1701409 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e congêneres. Data e horário da sessão: 28/10/2022, às 11 horas e 30 minutos.
Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.
br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 13/10/2022. Olindo Pereira
Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -13 1701410 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº
071/2022 - Pregão Presencial n° 003/2022. Publicação na íntegra site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -13 1701390 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2022
Objeto: Aquisição de Cimento e Cal, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 26/10/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.
br ou www.licitardigital.com.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 13/10/2022.
1 cm -13 1701614 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 123/2022
Impulcetto Serviços Elétricos Eireli, CNPJ nº 13.601.773/0001-75,
constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos, para a realização de avaliações e
possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, com a recuperação (repetição de indébito) dos
valores pagos indevidamente à Concessionaria de Energia, pelo valor
de R$ 0,20 (vinte centavos) por cada R$ 1,00 recuperado. Processo
nº 157/2022. Inexigibilidade nº 014/2022. Vigência 10/10/2022 a
10/01/2023. João Augusto da Silva, Prefeito Municipal Interino.
3 cm -13 1701647 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 087/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (livros infantis, mapas e globo terrestres) para o acervo cultural
para pequenos leitores destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal do município de Lagoa Formosa – MG. Processo nº 158/2022. A
realizar-se no dia 27 de outubro de 2022, às 08h30min no site https://
licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1701437 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 122/2022
Adair Rodrigo Pacheco da Silva 04290636608 ME, CNPJ nº
20.057.843/0001-31, constitui objeto do presente instrumento a contratação de clínica especializada em fornecer prestação de serviço de internação compulsória para tratamento de desintoxicação de álcool e/ou
dependentes químicos destinada a atender as necessidades dos requerentes, conforme demanda judicial, valor do contrato é de R$ 18.520,00
(dezoito mil, quinhentos e vinte reais). Processo nº 155/2022. Dispensa
nº 020/2022. Vigência 11/10/2022 a 10/01/2023. João Augusto da
Silva, Prefeito Municipal em exercício.
3 cm -13 1701280 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1° Aditivo; Contrato nº 051/2022; Concorrência nº 003/2022; Contratado (a): Elétrica Radiante Materiais Elétricos Eireli. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reequilíbrio com o acréscimo de R$
23.909,24 (Vinte e três mil, novecentos e nove reais e vinte e quatro
centavos), representando um aumento de 1,54 % do valor total do contrato. Data de assinatura: 05 de outubro de 2022.Lagoa Formosa. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1701565 - 1
Liberdade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 061/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada p/ prestação de serviços de mão de obra p/ assentamento
de bloquetes e meio fio em vias públicas, destinado à secretaria municipal de obras e urbanismo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 27/10/2022, com início às 13:30 horas. Informações
pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.
mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 13/10/20220 Maria Elizabete D. A.
Giffoni-Pregoeira.
Processo n° 062/2022, Pregão Eletrônico n° 015/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos, tipo
900 R20 lonas liso e borrachudo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão de disputa dia 28/10/2022 a partir das 08:30 horas,
na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e informações
através dos Sites:www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://liberdade.
mg.gov.br/prefeitura e telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@
liberdade.mg.gov.br. Liberdade,13/10/2022.Maria Elizabete D. A.
Giffoni- Pregoeira
5 cm -13 1701260 - 1
4 cm -13 1701598 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 113/2022
Pregão Eletrônico n° 028/2022. A Prefeitura Municipal de Madre de
Deus de Minas comunica a abertura de licitação cujo objeto é Registro
de Preços da escolha da proposta mais vantajosa, visando à aquisição
de ônibus escolar rural e ônibus escolar urbano, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Madre de Deus de Minas.
Sessão Pública dia 27/10/2022. Horário: 09:00 horas. Informações Tel.:
(032) 3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho, Madre de Deus de
Minas - MG, 13/10/2022.
3 cm -13 1701477 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N°56/2022.
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n°187/2022 – Pregão Presencial Nº56/2022, que acontecerá no dia
27/10/2022. Objeto:Contratação de empresa, através do sistema de
Registro de Preços, para futuras e eventuais prestações de serviços de
destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em conformidade
coma a NBR10004 em Aterro Sanitário devidamente licenciado, conforme especificações e quantitativos constantes nos Anexos presentes
neste Edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça
JK, 173 – em horário comercial, pelo telefone(32)3281.1282e/oupeloemaillicitacao@limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 13/10/2022. Fernanda Carelli da Silva.Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o PL n° 164/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2022. Objeto: Registro de preços, do tipo menor preço, para futuras
e eventuais aquisições de Pneus, Protetores de Pneus e Câmaras de Ar
para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
de Lima Duarte, conforme especificações e quantitativos em anexo do
presente edital. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 9:00h do dia 14/10/2022 às 13:00h do dia 26/10/2022; Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 horas do dia 26/10/2022,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a
CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. Lima Duarte, 13/10/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 - A Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte e
Região através da Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
o PL n° 11/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022,
cujo objeto é a aquisição de Camas e Macas hospitalares para atender
a demanda da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte e Região.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 9:00h do
dia 14/10/2022 às 09:00h do dia 26/10/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 26/10/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília
- DF. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173–em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. Lima
Duarte, 13/10/2022. FernandaCarelli daSilva.PresidentedaCPL
10 cm -13 1701629 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022
Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preço 001/2022, oriunda do Pregão Presencial Nº 076/2021, Proc. Lic. nº 110/2021, realizado pelo Município
de Varjão de Minas, cujo objeto é registro de preços para contratação de
serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos dos Órgãos do município de Varjão de
Minas/MG. Fornecedor: Trivale Instituição de Pagamentos Ltda CNPJ:
00.604.122/0001-97. Prefeito Mun. Juvenal Alves dos Santos.
2 cm -13 1701482 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 14/2022
Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 14/2022, do tipo Menor Preço, julgamento pelo
Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global,
cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil
para Execução da Obra de Conclusão Plena da Contenção do Muro
na Rua Augusto Sather Bairro Lajinha, neste Município. Sessão dia
08/11/2022 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital).
Maiores informações através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br
ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 13 de outubro de 2022.
3 cm -13 1701540 - 1
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO 007/2022
Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: SUPREMA
TECNOLOGIA ANALITICA LTDA, CNPJ: 04.233.577/0001-02,
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de análises em amostras de água - Processo licitatório: 045/2022 – Modalidade:
Pregão Eletrônico: 009/2022, valor total do contrato R$ 106.443,00
(cento e seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais), vigência:
10/10/2022 a 09/10/2023. Dotação Orçamentária: 03.001.000.17.512.
5002.8003.0000 3.3.90.39.00.170. Signatário: Ezildo Novais Muniz –
pela contratante e Sidnei Tacao, pela contratada.
3 cm -13 1701218 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Atenção à Criança e ao Adolescente
em Situação de Risco Familiar
e Social - CONCRIADE
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 012/2022. Objeto: contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de materiais de escritório e papelaria
para atender as necessidades do abrigo de acolhimento Girassol. A
abertura será dia 26 de outubro de 2022, às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º
Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, no horário de 13h00 às 17h00, e
no Site: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com. Fone: (33)3241-4530. Rozana Francisco de Matos
– Presidente da CPL.
3 cm -13 1701612 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE (INEX.) N.003/2022
Procedimento (PRC)- 35/2022. CHAMAMENTO PÚBLICO- 001/2022,
destinado à convocação de empresas de mídia impressa e de radiodifusão para veiculação (publicação/transmissão em rf) de peças/informes
de interesse do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE MARIANA.
Em estrita observância aos fundamentos legais: art. 26, e seu parágrafo
único, incisos II e III, combinados com o art. 25 da lei 8666/93 e seu
inciso I. Empresas credenciadas: (Item 01) Jornal O Espeto Ltda.-ME
(CNPJ 03.634.671-00), Jornal Ponto Final Ltda(01.977.074/001-45),
Jornal Panfletus Ltda (CNPJ: 21.544.370/0001-60) e Saliba& Rendeiro
de Noronha Ltda.-ME “O Liberal”(CNPJ: 26.101.279/0001-93), (item
02): Rádio Acaiaca Ltda. EPP, “Itatiaia Ouro Preto”(CNPJ:17.270.96
8/0001-30), Rádio Mariana Ltda.(CNPJ:25.892.878/0001-00), Rádio
Liberdade FM Ltda.-“Liberdade FM”(CNPJ: 01.730.278/0001-87),
Associação de Radiofusão Comunitária da Cidade de Mariana- Rádio
Hits FM (02.358.674/0001-98).Valor total: R$ 229.168,00 (duzentos e
vinte e nove mil, cento e sessenta e oito reais). Requisitante: Dílson
Claudio da Silva – Chefe do Departamento de Comunicação do SAAE
Mariana. Abertura, Andamento e Acompanhamento: Emerson Natal de
Paula Gonçalves – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Autorização e Ratificação: Ronaldo Camêlo da Silva- Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG. Controle Interno: Geraldo Alex Miranda
Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG 139.826.
Comissão Permanente de Licitações. Mariana 10 de outubro de 2022.
6 cm -13 1701331 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE RECURSO PL.165/2022
Pregão Eletrônico nº56/2022. Obj: Aq. de móveis escolares, móveis de
escritório e eletrodomésticos. A autoridade superior nega provimento
ao recurso apresentado pela emp. Dipell Comercial Ltda, e ratifica a
decisão adotada pela Pregoeira, mantendo a Inabilitação da mesma.
Decisão na integra no site oficial.
2 cm -13 1701681 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 126/2022.
Dispensa de Licitação nº. 037/2022. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de cortinas persianas verticais, incluindo instalação.
Empresa: José Libério Arruda Costa 07729600625, no valor global
de R$ 3.005,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022. Processo Licitatório nº.
124/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 020/2022. Objeto: Contratação de Curso oferecido pela Caixa Econômica na Oficina de Capacitação de Engenharia de Custos. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e empresa Caixa Econômica Federal. Valor global do
contrato R$ 6.210,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal
3 cm -13 1701636 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/PMM/2022
Processo Licitatório 117/PMM/2022, Tomada de Preços 04/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na área de
engenharia de transporte coletivo urbano e rural do Município de Matozinhos/MG, conforme descrições dos serviços contidas no Termo de
Referência (Anexo I), com abertura para o dia 03/11/2022 às 09:30hs.
O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
3 cm -13 1701455 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CA 256/2022
CP 003/2022, PRC 136/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada JLR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
para Execução de Obra Pública para Construção de Praça de Lazer no
Bairro Parque Generoso para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da
Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Valor: R$ 59.139,80. Dotação
Orçamentária: 0104011545100161023-449051 – Fichas: 148. Prazo:
31/12/2023. Data da Assinatura: 27/09/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221013202441027.