TJMG 07/10/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 076/2022
EDITAL Nº 051/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão ¾ baú carga seca e plataforma
elevatória de carga veicular eletro-hidráulica já instalada, 0 km, primeiro emplacamento, ano fabricação/modelo no mínimo 2022/2022
ou superior, para compor a frota de veículos do CISDESTE, conforme
condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir dia 11/10/2022 às 17h e através dos sites:
www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 25/10/2022, às 9h. Abertura das Propostas: 25/10/2022,
às 09h10min. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 07 de outubro de 2022. Daniel Vieira
do Carmo – Pregoeiro
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Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis. Data e horário da sessão: 21/10/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 06/10/2022. Olindo Pereira
Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -06 1698778 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/2022
Objeto: Aquisição de Equipamento Combinado de alta pressão e sucção a vácuo para utilização no Sistema de Esgotamento Sanitário do
SAAE de Lagoa da Prata-MG. Abertura: 20/10/22-9h. Edital:www.saaelp.mg.gov.brou www.licitardigital.com.br; Joana Resende de Oliveira
Lacerda- 06/10/2022.
2 cm -06 1699004 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 044/2022;
Tomada de Preços nº 001/2022; Contratado (a): Construtora Ana Clara
Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de
R$ 79.810,45 (Setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e quarenta e
cinco centavos). Data de assinatura: 17 de agosto de 2022. 2° Aditivo;
Contrato nº 044/2022; Tomada de Preços nº 001/2022; Contratado (a):
Construtora Ana Clara Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto o acréscimo de R$ 119.627,73 (Cento de dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos). Data de assinatura:
30 de agosto de 2022. Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO Nº 05 1697974-1
Publicado no dia 06/10/202, onde lê-se: Registro de preços para aquisição parcelada de produtos de lavandeira hospitalar e cessão de equipamento dosador em regime de comodato destinados ao Hospital
Municipal Dr. Bininho. Processo nº 143/2022. A realizar-se no dia
03 de outubro de 2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/ .
Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.
lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal. Leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o Pregão Eletrônico nº 079/2022. Processo de Licitação nº 143/2022, tendo
como objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de produtos
de lavandeira hospitalar e cessão de equipamento dosador em regime
de comodato destinados ao Hospital Municipal Dr. Bininho, em favor
da empresa GRANDES MARCAS DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ
28.694.741/0001-39, com o valor total de R$ 86.649,84 (oitenta e
seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm -06 1699160 - 1
Lajinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
O Município de Lajinha/MG Torna público, que realizaraProcesso
Administrativo Licitatório nº 149/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2022, aquisição de equipamento/material em atenção à
Secretaria Saúde. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05,
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas
alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia
10/10/2022, até às 07h59min do dia 24/10/2022, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 24/10/2022. Local da plataforma site https://
comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos,
através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR
https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico
acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo
Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 06 outubro de 2022.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
Aviso de Inexigibilidade de licitação - O Município de Lajinha/MG,
em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022,
cujo Objeto é em favor da pessoa jurídica PRIME CONSULTORIA
E EDUCAÇÃO A DISTANCIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob nº
28.826.530/0001-02, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais), com fundamento no Artigo 25 e 13 da LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 e alterações, conforme Parecer FAVORÁVEL da Assessoria Jurídica. Lajinha/MG, 05 de outubro de 2022. João Rosendo
Ambrósio de Medeiros-Prefeito.
3 cm -06 1698674 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 298/2022
Pregão n° 177/2022. Menor preço por item. Serviço de Confecção
de Carnês de IPTU e ISS. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 09/11/2022. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras
e Licitações.
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Lima Duarte
Câmara Municipal
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 30/2022
A Câmara Municipal de Lima Duarte torna público Decisão Administrativa da Mesa Diretora, de REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n°
30/2022, e por consequência cancelamento do Edital Tomada de Preço
Nº 001/2022 . Objeto: Contratação de Assessoria Contábil e Softwares. Outras informações: https://www.limaduarte.mg.leg.br/ presencialmente na Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15, Centro, no Município
de Lima Duarte-MG, ou ainda pelo e-mail: – cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br
Lima Duarte MG, 05 de outubro 2022.
Josimar Oliveira Campos, Presidente da CM
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 122/2022
Partes: Município de Machado/Drone Air Comércio e Serviços Tecnológicos EIRELI. Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais). Processo licitatório 251/2022 - Pregão 082/2022. Objeto: aquisição de Drones e acessórios para atender as necessidades da Polícia
Civil e Polícia Militar, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Machado/MG. Assinatura:
27/09/2022. Vigência: 27/09/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 123/2022. Partes: Município de Machado/
NW Drones Comércio e Manutenção de Drones LTDA. Valor Global:
R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) - Processo licitatório 251/2022
- Pregão 082/2022. Objeto: aquisição de Drones e acessórios para atender as necessidades da Polícia Civil e Polícia Militar, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município
de Machado/MG. Assinatura: 27/09/2022. Vigência: 27/09/2023.
4 cm -06 1698997 - 1
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO 006/2022
Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: RENATA DE
MORAIS MENDES, CPF: 002.316.106-02, Objeto: prestação de serviços técnicos-profissionais de Elaboração de Relatório Técnico e Fotográfico da Execução do Projeto de Implantação de Cortina Vegetal no
perímetro da E.T.E de Mantena/MG - Processo licitatório: 191/2022 –
Modalidade: Dispensa: 188/2022, valor total do contrato R$ 2.000,00
(dois mil reais), vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Dotação Orçamentária: 03.001.000.17.512.5003.8004.0000 3.3.90.36.00.170. Signatário:
Ezildo Novais Muniz – pela contratante e Renata de Morais Mendes,
pela contratada.
3 cm -06 1698654 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°035/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e manutenção paisagistica em praças públicas ,
arborizadas urbana e cercamento para proteção de nascentes e áreas verdes do Município de Mariana a pedido da Secretaria de Meio Ambiente.
Abertura: 21/10/2022 às 08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 06 de outubro de 2022.
2 cm -06 1699041 - 1
Minas Gerais
Mário Campos
Medina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFIÇÃO DE MATÉRIA
Retificação da Mat. pub. em 05/10/20, ref. Ext. Rat. ref. Pl 185/2022,
onde se Lê: R$ 6.836,40 Leia-se: R$ 4.564,00 – As demais inf. Permanecem inalteradas. Ext. do 7º T. Aditivo de reeq. Financ. Ref. a Ata R.P
133/2021, base no art. 65, letra “d”, da Lei nº 8.666/93. O vl. Unit. do
item 67 passará a ser: R$4,50 22/09/22.
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AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE EDITAL.PROCESSO
Nº 115/2022.PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022
O Município de Medina/MG, no Edital de Licitação, Processo nº
115/2022, Pregão Presencial nº 56/2022, Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente: mobiliários em geral, equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender todas as necessidades
das Secretarias do município de Medina/MG, comunica uma nova data
de abertura do certame que será no dia 25/10/2022, às 08h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo
Pregoeiro
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Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 103/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019
O município de Marmelópolis torna público o extrato do 3º aditivo ao
contrato nº 124/2019 que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de plantão médico (clínico
geral) para atendimento de segunda a quinta feira, na Unidade Básica
de Saúde. Contratada: CLÍNICA MÉDICA MARIENSE LTDA. Alteração: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$ 388.561,43,
equivalente a 199 plantões de 12 horas e prorrogação do prazo de
vigência até 06/10/2023. Marmelópolis, 05 de outubro de 2022. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -05 1698411 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 122/2022
Pregão Eletrônico nº. 029/2022. Objeto: Aquisição de veículo tipo
micro-ônibus com acessibilidade, para transporte de passageiros com
deficiência dentro da estruturação da rede de serviços do sistema único
de assistência social, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Martinho Campos e a emenda parlamentar nº. 202281000306. Data da Sessão: 21/10/2022 às 13:00h. O
Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (37) 35241273. Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 098/2022. Processo Licitatório nº 114/2022
- Inexigibilidade nº. 019/2022 – Credenciamento nº. 004/2022. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a Caixa Econômica
Federal no valor global de R$ 110.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 099/2022. Processo Licitatório nº 114/2022
- Inexigibilidade nº. 019/2022 – Credenciamento nº. 004/2022. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Martinho Campos Ltda – CREDIMAC, no
valor global de R$ 122.250,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
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Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2022
RETIFICAÇÃO Nº 01 - ALTERAÇÃO: Das disciplinas e dos Programas de Provas para os cargos de AGENTE LEGISLATIVO, CONTADOR LEGISLATIVO, CONTROLADOR INTERNO e PROCURADOR LEGISLATIVO, inclusão da avaliação prático-profissional
para os cargos de CONTADOR LEGISLATIVO, CONTROLADOR
INTERNO e PROCURADOR LEGISLATIVO. Maiores informações,
na Câmara Municipal de Martinho Campos - Telefone: (37) 3524-1136
- e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.
br.
3 cm -06 1698828 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 56/PMM/2022
Processo Licitatório 78/PMM/2022, Pregão Eletrônico 56/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de conjunto de combate para pick-ups 400L, com acionamento
elétrico retrátil, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Defesa Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas
no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 26/10/2022
às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br
e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 72/PMM/2022
Processo Licitatório 110/PMM/2022, Pregão Eletrônico 72/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de garrafas e almofadas personalizadas para pintar e serem distribuídas em datas comemorativas a crianças, professores e demais
funcionários da Rede Municipal de Educação, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com
abertura para o dia 21/10/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível
no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 75/PMM/2022
Processo Licitatório 113/PMM/2022, Pregão Eletrônico 75/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual aquisição de Reagentes Químicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Laboratório de Análises Clínicas, nas quantidades e condições descritas no Anexo I (Termo
de Referência)., com abertura para o dia 24/10/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -06 1698919 - 1
Miravânia
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS 002/2022
A Câmara Municipal de Miravânia – MG, através de sua presidente
da comissão permanente de licitações a Srª.:Valdelir Gonçalves Silva,
torna público que realizará as 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2022,
Tomada de Preços, do tipo menor preço Global, nos termos da Lei
8.666/93, que constitui objeto visando a contratação de empresa especializada para ampliação do prédio da Câmara Municipal, na construção
de área externa de 108 metros quadrados. Maiores informações poderão
ser obtidas na Rua Maria Muniz, nº.: 70, Independência – Miravânia /
MG, onde o mesmo se encontra, no site www.miravania.mg.leg.br, ou
solicitadas pelo e-mail miravania_legis@yahoo.com.br.
3 cm -06 1698775 - 1
Moeda
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
A Prefeitura Municipal de Moeda/MG torna público a realização de
procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 035/2022, cujo objeto é: Aquisição de retroescavadeira,
com recursos provenientes do CONVÊNIO/MAPA Nº 914122/2021 –
PLATAFORMA + BRASIL Nº 33113/2021, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site http://moeda.pregaonet.com.br/ até o dia 25/10/2022 às 10h (Horário de Brasília), quando
se iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou
no site www.moeda.mg.gov.br, Maiores informações: (31) 3575-1135 Setor de licitações, E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br
3 cm -06 1698859 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará
realizar no dia 21 de outubro de 2022, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de móveis escolares destinados às Escolas e Creches Municipais. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações,
no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 06 de outubro
de 2022. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
3 cm -06 1698663 - 1
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 085/2022 – PREGÃO Nº 046/2022
Aquisição de material de construção destinado à composição do almoxarifado e aquisição de material de construção destinado a eventuais
reparos nas casas de famílias carentes do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022 – Comercial
Evangelista Ltda., com o valor global de R$ 1.046.842,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022 – Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., com o valor global de R$ 1.067.876,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2022 – Tarwhel Material Para
Construção Ltda., com o valor global de R$ 5.340,00. Prazo de Vigência: 02/08/2022 até 01/08/2023.
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
086/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 – Aquisição de
veículo 0 km destinado à manutenção das atividades da Secretaria
de Saúde do município de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2022 – Venture Veículos Ltda., com o valor global de R$ 84.000,00. Prazo de Vigência:
01/08/2022 até 31/07/2023.
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
096/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 – Aquisição de
material hidráulico destinado à manutenção das atividades Departamento de Água e Esgoto do Município. Empresas Registradas: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2022 – Mauricio Massarelli, com o
valor global de R$ 6.600,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
206/2022 – Polyvin Plásticos e Derivados Ltda., com o valor global
de R$ 301.465,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2022 –
Talentos D’agua Representação Projetos Assessoria Ltda., com o valor
global de R$ 4.865,00. Prazo de Vigência: 24/08/2022 até 23/08/2023.
EXTRATO CONTRATUAL DE 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
012/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 – O presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º,
e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido
suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Ficam
acrescidos 8.458 km na Rota XII, mantendo o valor do contrato inicial
em R$ 2,40 por km rodado, totalizando no valor de R$ 20.299,20. Licitante: Luzinete Alves Mendes De Sousa. Prazo de Vigência: 02/08/2022
a 20/01/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221006201929028.