TJMG 07/10/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022
Referente ao Processo Licitatório N.º 75/2022, Tomada de Preços N.º
03/2022 – Contratação de Empresa de Engenharia Civil para prestação
de serviços de reforma no prédio da Secretaria Municipal de Saúde no
bairro Niterói em São Gonçalo do Rio Abaixo. A LMF Engenharia Ltda
apresentou RECURSO ao edital de licitação.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 05/10/2022.
2 cm -06 1698698 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG; Termo
de Contrato nº 174/2022. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e
empresa Mercearia Campos & Rabelo LTDA Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor: R$ 170.806,00. Termo de Contrato nº 175/2022.
Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Comercial Cariacica Multimodal LTDA Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor: R$
279.265,60. Termo de Contrato nº 176/2022. Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e empresa Super Comercial Bela Vista LTDA Vigência:
03/10/2022 a 02/10/2023. Valor: R$ 179.025,63. Termo de Contrato nº
177/2022. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Megadec Distribuidora LTDA EPP Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023 Valor:
R$ 99.183,24.
4 cm -06 1698715 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/153/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 036/2022. Objeto: “contratação de empresas especializadas para fornecimento e instalação de
lixeiras em espaço público em atendimento a Secretaria De Desenvolvimento Urbano do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 19/10/2022 até às 12h30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h30min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 06 de outurbo de 2022. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -06 1699018 - 1
AVISO DE ADESÃO 014/2022
Torna público adesão a ata de Registro de Preços Nº 0002/2022/210100-01
do Processo Administrativo Nº. Sei-120001/002406/2021 – Pregão
Eletrônico Nº 04/2021 – Pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG/RJ. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimentos de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel
comum e óleo diesel-S10) através de postos credenciados, implantação
e operação de um sistema informatizado/integrado via web com utilização de cartão magnético, para atender à frota de veículos do município
de São Gotardo (MG). Contratada: Trivale Instituição de Pagamento
Ltda. Data da Adesão: 05/10/2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -06 1699007 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 70/22 – P.E. Nº28/22.
Obj: Fornecimento de veículo zero quilômetro, ano fabricação –
modelo 2022/2022, por meio das Resoluções: SES/MG Nº6.985 de
20/12/2019, SES/MG Nº6.286 DE 25/06/2018 e SES/MG 7.801 de
21/10/2021.Abertura: dia 20/10/2022 às 08h00m.Edital disponível no
site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:licitaponte10@gmail.com. São João da Ponte,
06/10/22. Guilherme Tadeu R. Santos. Pregoeiro.
2 cm -06 1698843 - 1

São João Del-Rei
Câmara Municipal
ADITAMENTOS 1º DA ATA 008/2022
1º da Ata 016/2022e 1º do Contrato 012/2021 - Torna pública a celebração dos referidos ajustes: 1º Aditamento da Ata 008/2022, reequilíbrio econômico-financeiro, R$164,90, Marcos André Sarmento
Cruz, CNPJ 34.665.164/0001-50. 1º Aditamento da Ata 016/2022,
reequilíbrio econômico-financeiro, R$5.632,00, Evoluti Ltda, CNPJ
27.404.157/0001-39. 1º Aditamento ao Contrato 012/2021, prorrogação de vigência por 12 meses, R$12.521,64, TOMZ Tecnologia Eireli,
CNPJ 29.440.338/0001-46. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da
Câmara Municipal.
3 cm -06 1698719 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): INSTITUTO DE OLHOS DELFRARO SSinscrita(o)
no CNPJ sob o nº 27.894.296/0001-98. Objeto: grupo nº 02 procedimentos com finalidade diagnóstica sub grupo nº 11 métodos diagnósticos em especialidades e grupo nº 03 procedimentos clínicos sub grupo
nº 01 consultas / atendimentos / acompanhamentos conforme tabela
sus. Valor total contratado: R$ 140.160,84. Vigência: 03/10/2022 a
31/12/2022. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
3 cm -06 1698906 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 026/2022 PREG PRES Nº 010/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): MATEUS CALSAVARA ZENITH 09223360676
inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 40.941.147/0001-09. Objeto: Aquisição
de material didático e de escritório, em atendimento ao Departamento
Administrativo e Financeiro, Departamento de Transporte, Departamento de Assistência à Saúde da Criança e do Adolescente e Departamento de Assistência a Saúde do Consórcio Intermunicipal da Saúde
das Vertentes – CISVER. Valor total registrado: R$ 144.674,95. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
3 cm -06 1698907 - 1

São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 026/2022, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 016/2022, na plataforma: www.licitardigital.com.
br “Acesso Identificado” tipo Menor Lance, por item, cujo Objeto é
o Registro de Preços para futura aquisição e recargas de Cilindros de
Oxigênio Medicinal para atender às demandas do Hospital São José,
PSF e UBS do Município de São João do Manteninha. A abertura será
dia 21/10/2022 às 09h00min, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto
à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar
o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do
Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos
dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208.
E-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Adhan Navarro Duarte - Presidente
da CPL.
4 cm -06 1698955 - 1

São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
N° 532/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2022.
Torna público a alteração da data de abertura do certamente, tendo
em vista a alteração do dia do evento “PARAÍSO ENCANTADO” que
será realizado no dia 22/10/2022, nova data de abertura, 20/10/2022 às
09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1698897 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 139/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de pneus novos e prestação de serviços
de reforma de pneus para atendimento as Secretarias Municipais do
município de São João Evangelista/MG. Menor valor por item. Abertura: 25/10/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1698855 - 1

São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
O Município De São José Da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
Nº 035/2022, cujo objeto é a “Aquisição de equipamentos para implementação e informatização da imunização, necessários para suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde”, agendada para o dia
20/10/2022 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br. Cyntia Alves de Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - O Município De São José Da
Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº 34/2022, cujo objeto é a
Aquisição de Uniformes para Porteiros, Agentes de Saúde e Bombeiro
Mirim, com data marcada para o dia 20/10/2022 às 9:00 hrs. Informações, anexos e cópia do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br [1] e https://comprasbr.com.br/ Márcia dos Reis Matos
- Pregoeira.
4 cm -06 1698981 - 1

Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2022 MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05 /2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº 32/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022 : Objeto curso SIAFIC para as
servidoras do controle interno, contador , almoxarifado e compras e
procuradoria Fornecedor : Instituto e Desenvolvimento Público Plenum
Brasil Ltda Valor 3.160,00 ( Três Mil Cento Sessenta Reais ) dotação
3.3.90.39.00
2 cm -06 1698880 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 0102/2022 – LEILÃO 001/2022.
Objeto: A alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de São José do Alegre/MG. Sessão do Leilão será ON
LINE. Os lances on-line iniciarão no dia 08/10/2022 e a abertura da
sessão ocorrerá no dia 26/10/2022 a partir das 13 horas, com encerramento randômico conforme normas do site. Poderá os interessados oferecer lances através do site www.jonasleiloeiro.com.br. Edital e mais
informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Paulo Sergio da Silva
-Prefeito Municipal.
3 cm -06 1698971 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 048/2022
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de médicos especialistas e clinico geral para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
de São José do Jacuri/MG, conforme edital, exercício 2022. Credenciada/Contratada: CONSULTÓRIO DE MEDICINA HARMONIZE
CNPJ 09.285.820/0001-41. Item: 4,5,6 e 7. Valor global estimado R$
358.917,60. Data da assinatura: 04/10/2022 Vigência: 23/05/2023.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL Nº 048/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADENº 06/2022
Ext. Termo Credenc./Contrato nº 84/2022. Credenciada/Contratada: CONSULTÓRIO DE MEDICINA HARMONIZE CNPJ
09.285.820/0001-41. Itens 4, 5, 6 e 7. Valor global R$ 358.917,60. Data
da assinatura: 04/10/2022 Vigência: 23/05/2022. Inf. (33)34331314-licitaja@hotmail.com.br. Viviane S. F. Pena - Presidente CPL.
ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 082/2022 CREDENCIAMENTOPOR
INEXIGIBILIDADENº 13/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clínico geral),
para atender a Secretaria M. de Saúde, conforme especificação no
Anexo I do edital. Credenciada/Contratada: ROCHA VAZ CONSULTÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 46.205.711/0001-01.
Item: 1. Valor global estimado R$ 76.000,00. Data da assinatura:
05/10/2022 Vigência: 21/09/2023.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL Nº 082/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADENº13/2022
Ext. Termo Credenc./Contrato nº 86/2022. Credenciada/Contratada:
ROCHA VAZ CONSULTÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ 46.205.711/0001-01. Itens 1. Valor global R$ 76.000,00. Data da
assinatura: 05/10/2022 Vigência: 21/09/2023. Inf. (33)34331314-licitaja@hotmail.com.br. Viviane S. F. Pena - Presidente CPL.
ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 082/2022 CREDENCIAMENTOPOR
INEXIGIBILIDADENº 13/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clínico geral),
para atender a Secretaria M. de Saúde, conforme especificação no
Anexo I do edital. Credenciada/Contratada: CLINICAL DR MAFRAN
LTDA CNPJ 18.181.085/0001-17. Item: 3. Valor global estimado R$
108.750,00. Data da assinatura: 05/10/2022 Vigência: 21/09/2023.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL Nº 082/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADENº13/2022
Ext. Termo Credenc./Contrato nº 87/2022. Credenciada/Contratada:
CLINICAL DR MAFRAN LTDA CNPJ 18.181.085/0001-17. Itens 1.
Valor global R$ 108.750,00. Data da assinatura: 05/10/2022 Vigência:
21/09/2023. Inf. (33)34331314-licitaja@hotmail.com.br. Viviane S. F.
Pena - Presidente CPL.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato 1º termo aditivo prorrogação de vigência e prazo de execução
contrato 026/2022 PAL 13/2022 Tomada de Preço 04/2022 Objeto: Execução de obra deReforma da Escola de Taboleiro, Convênio de Saída
n°.126100129/2021/SEE em atendimento à Secretaria Municipal Educação conforme edital e anexos, exercício 2022. Contratada: N Maia
Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ 26.834.442/0001-27
Data: 19/09/2022 Vigência:24/03/2023 Presidente CPL: Viviane S. F.
Pena
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato 1º termo aditivo prorrogação de vigência e prazo de execução contrato 027/2022 PAL 14/2022 Tomada de Preço 05/2022
Objeto:Execução de obra deAmpliação da Escola TaboleiroConvênio de Saída n°.126100129/2021/SEE em atendimento à Secretaria
Municipal Educação, conforme edital e anexos, exercício 2022Contratada: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ
26.834.442/0001-27 Data: 19/09/2022 Vigência:24/03/2023 Presidente
CPL: Viviane S. F. Pena
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato 1º termo aditivo prorrogação de vigência e prazo de execução
contrato 024/2022 PAL 24/2022 Tomada de Preço 10/2022 Objeto: Execuçãode obra deReforma da Escola Marcílio Dias, Convênio de Saída
n°.126100129/2021/SEE, em atendimento à Secretaria Municipal Educação conforme edital e anexos, exercício 2022.Contratada: N Maia
Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ 26.834.442/0001-27
Data: 19/09/2022 Vigência:24/03/2023 Presidente CPL: Viviane S. F.
Pena
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato 1º termo aditivo prorrogação de vigência e prazo de execução
contrato 025/2022 PAL 25/2022 Tomada de Preço 11/2022 Objeto:
Execuçãode obra deAmpliação da Escola Marcílio Dias, Convênio de
Saída n°.126100129/2021/SEE, em atendimento à Secretaria Municipal
Educação, conforme edital e anexos exercício 2022Contratada: N Maia
Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ 26.834.442/0001-27
Data: 19/09/2022 Vigência:24/03/2023 Presidente CPL: Viviane S. F.
Pena
20 cm -06 1699006 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 032/2022
PROCESSO 141/2022, cujo o objeto é o registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para execução de obras do município de São Pedro do Suaçuí/
MG. Vencedor 1: EDIFICAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
, CNPJ: 18.921.372/0001-16. Valor Global: R$ 19.536,00 (Dezenove
mil quinhentos e trinta e seis reais). Vencedor 2: MARCIO DAS MERCES-ME, CNPJ: 15.534.302/0001-17. Valor Global: R$ 133.488,00
(Cento e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais). O prazo de
vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 033/2022, PROCESSO 142/2022, cujo
o objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para execução de divisórias em drywall e forro modular para
futuras instalações nas secretarias do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor 1: CLAUDINEI COELHO CIRINO 09759049651,
CNPJ: 20.321.443/0001-91. Valor Global: R$ 135.850,00 (Cento e
trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Vencedor 2: QUENIER JUNIOR DE OLIVEIRA QUEIROZ 12276177632, CNPJ:
23.838.879/0001-40. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. Euzébio
Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
5 cm -06 1698950 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 078/2022
DISPENSA 015/2022. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para a
reconstrução da rede elétrica da Escola de Educação Infantil “Recanto
Feliz”. Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli –
CNPJ: 05.156.381/0001-16. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV
da Lei 8.666/93. Vr. Total: R$55.327,03. Declaração de Dispensa: em
06/10/2022, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de
Dispensa: em 06/10/2022, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal.
São Tiago, 06/10/2022.
3 cm -06 1699009 - 1

Senador Firmino
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE PORTARIA DA PORTARIA 15/2022 –
Nomeação dos Candidatos Aprovados em Concurso Público O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Senador Firmino/MG
convoca candidatos a tomar posse como servidor efetivo do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino-MG. Texto completo
bem como maiores informações poderão ser obtidas na sede do SAAE
Senador Firmino, situado à Rua. Pio XII, 140 - Centro – Senador Firmino – MG – CEP 36.540-000 bem como nos endereços eletrônico
www.jmsbhz.com.br/concurso e www.saaesenadorfirmino.com.br e
ainda nos telefones (32) 3536-1126 ou (31) 3481-2015. Luciana Fátima
de Oliveira Moreira – Diretora Presidente do SAAE.
3 cm -06 1699111 - 1

Senhora dos
Remédios
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PL 118/2022, TP 08/2022.
Fica alterado o valor referencial da planilha orçamentaria. A retificação
na integra, encontra-se disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br mailto:ou pelo email: licitacao.sraremedios@yahoo.
com.br. Tel (32) 3343-1145. Cristiane Bruna de Souza – Presidente.
1 cm -06 1699053 - 1

São Lourenço
Prefeitura Municipal

Serro
Câmara Municipal

PROCESSO 0320/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
0144/2022 – REPUBLICAÇÃO
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Delegacia de
Proteção à Mulher, Menores, Idosos e Serviços Análogos de acordo
com a Resolução nº 021/2022 da Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais. Sessão Pública às 15:00h do dia 25/10/2022. Credenciamento: até as 15:00h do dia 25/10/2022. Apresentação das propostas:
até as 15:00h do dia 25/10/2022. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de
Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.
mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana
Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Processo Licitatório Nº 002/2022- Aviso de Licitação - A Câmara
Municipal de Serro torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 002/2022, Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de construção da nova
sede da Câmara Municipal dos Vereadores de Serro/MG. Entrega dos
envelopes até as 09:00hs do dia 25 de outubro de 2022. Abertura de
envelopes às 09:00hs do dia 25 de outubro de 2022. Informações pelo
telefone (38) 3541-1284; site: www.camaraserro.mg.gov.br e e-mail:
camara.serro@hotmail.com, em horário comercial. Serro/MG, 06
de Outubro de 2022. Márcio Cândido Alves. Presidente da Câmara
Municipal.

3 cm -06 1698815 - 1

3 cm -06 1698878 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210062019290213.