TJMG 06/10/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
de Oliveira; Luiz Carlos dos Santos; Marcelo Geraldo Santana; Paulo
Rogério Farias; Ricardo Borges Duarte; Robson José dos Santos; Sílvio
da Silva Lázaro; Thiago Ferreira Assunção; Uermerson Vitor Barbosa;
Valdir Carneiro de Paiva; Washington Alves da Silva Filho; Wellington
Marcos da Silva. A dotação orçamentária inclusa destinada ao pagamento está discriminada na seguinte dotação: 02.07.01.12.361.0034.2.
0057.3.3.90.36 – Manutenção Expansão do transporte Escolar – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 02 – 0000 – 0000 - 0000 –
Recursos não Vinculados de Impostos – Ficha: 325. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 10/08/2022.
Julgamento da fase de Habilitação. Inexigibilidade por Credenciamento
12.006/2021. Processo 227. O Município torna público, julgamento da
fase de habilitação e proposta do processo nº 12.006/2021 para Credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de
serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com
fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a
Secretaria Municipal De Educação. Licitante credenciado e habilitada:
Nilson Rodrigues da Silva, inscrito no CPF nº896.223.756-34. Nathalie
Isabela Kfuri da Silva, Presidente em exercício da CPL. 03/10/2022.
Convocação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2021. Processo 227. O Município torna público, convocação dos sorteados no
processo de Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2021 com
o seguinte objeto: Credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar
rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores)
e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Como nas
convocações anteriores não se atingiu o número de veículos automotores necessários para atender a demanda da Secretaria de Educação
conforme edital, ficam convocados os sorteados, sendo os próximos 3
(três) sorteados da lista dos 37 (trinta e sete) inscritos: 9° Paulo Henrique Ribeiro; 10° João Victor da Silva Santana; 11° Bruna de Mendonça.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados do dia 07 de
outubro ao dia 14 de outubro de 2022 das 08:00hrs as 11:00hrs e das
13:00hrs as 17:00hrs no local indicado no edital. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva, Presidente em exercício da C.P.L. 05/10/2022.
26 cm -05 1698398 - 1

Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022.
Aviso de Retificação– Torna público a retificação dos quantitativos
dos itens 01, 02 e 10 - Termo de Referência, Proposta Comercial e
Ata de Registro de Preços- referente ao edital do pregão presencial Nº
029/2022, processo Licitatório Nº 054/2022 – Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, para
atender as necessidades de diversas secretariais deste município sendo
mantida a data– publicada no jornal “Minas Gerais” de 29/09/2022
- DATA DE ENTREGA: 20/10/2022 ÀS 08:00 H. Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Baldim, com sede na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Baldim-MG, tel.
31-3718-1255 e-mail- licitacao@baldim.mg.gov.br, site: www.baldim.
mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos-Pregoeira.
3 cm -05 1698109 - 1

Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ADJUDICAÇÃO E 2º HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Processo Administrativo 008/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022 –
Registro de Preços nº 001/2022 dos Lotes: 5, 6, 7, 10, 11, 12 e 15.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de veículos diversos, para composição da frota do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde e dos municípios consorciados. BH/MG, 05/10/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.

Belo Vale

Bocaiuva

Cabo Verde

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 085/2022
Processo Licitatório Nº: 140/2022, data da fase de lances: 10/10/2022,
Horário: 07:15h. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes de
COVID-19 para atender a demanda do setor de saúde, conforme anexo
I. Convocação às empresas Comercial e Suprimentos Ribeiro Ltda EPP,
Qualis Soluções Para Saúde Ltda e SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda para a fase de lances.
Belo Vale aos quatro dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
124/22. TOMADA DE PREÇOS 14/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de reforma do posto de saúde do Distrito de Sentinela. Sessão dia
24/10/22 ás 10:00 h. Processo Licitatório 178/22. Tomada de Preços
21/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de construção de quadras poliesportivas na Escola Mun. Francisco Alves Carneiro no distrito de Machado Serrano, na Escola Mun.
Vicente de Paula Pimenta no bairro Cachoeirinha e na Escola Mun.
Coronel Flamínio Freire no distrito de Pedregulho do Vale. Sessão dia
25/10/22 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e
pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues,
membro da CPL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº..: 0702022
Extrato de Termo Aditivo: 1 Prorrogação contrato (vigência/execução)
CONTRATO Nº..: 0702022
PROCESSO.....: PRC 00172 22 - Licitação: TP 001022
CONTRATANTE..: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
CONTRATADA...: Valdir Donizetti de Souza - Estrt Met e Ser Eireli
VALOR........: R$ 0,00
ASSINATURA...: 12/09/2022
VIGÊNCIA.....: 12/09/2022 a 12/11/2022
OBJETO.......: Ampliação de prazo para termino da obra.

3 cm -04 1697653 - 1
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 099/2022
Processo N° 160/2022, Data Da Abertura: 19/10/2022, Horário: 07:15h.
Objeto: Registro de preços para aquisição de mata-burros, para atender
a demanda da secretaria municipal de obras, conforme anexo I, Cópia
do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos quatro dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -04 1697731 - 1
RATIFICA A DISPENSA N°017/2022
PRC n°0159/2022 referente a locação de dois lotes murados situados
na Rua Coronel Pedro Rocha, n°53 e 67, Zona Urbana para serem utilizados para estoque de material destinado a obras por um período de 12
(doze) meses no valor global de R$15.000,00 (quinze mil reais)
Belo Vale aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -04 1697592 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 147/2022.
Modalidade Credenciamento nº 09/2022. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA
ÁREA DE SAÚDE – ANGIOLOGISTA. A sessão será realizada no
dia 21/10/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Diretor de Licitações.
Processo nº 164/2022. Modalidade Tomada de Preços nº 07/2022,
“Tipo Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a Contratação de empresa
especializada para obra de execução de muro gabião na rua Otaviano
Rezende. A sessão será realizada no dia 21/10/2022, às 15h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL.
4 cm -05 1698320 - 1

Boa Esperança

2 cm -05 1698496 - 1

Prefeitura Municipal

Belo Oriente
Prefeitura Municipal

Minas Gerais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2022. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preços para locação futura e parcelada de tendas e
banheiros químicos em cabines e em containeres, objetivando a prestação de serviços em festividades e eventos diversos de acordo com
as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes: até às
09h:00min de 19/10/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

3 cm -05 1698333 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
169/22. PREGÃO ELETRÔNICO 104/22.
Objeto: Contratação de serviço e aquisição de equipamentos para instalação de serviço de monitoramento de alarmes a ser instalado na Praça
de Eventos Maria Guida. Sessão dia 26/10/22 ás 09:00 h. Processo
Licitatório 167/22. Pregão Eletrônico 102/22. Objeto: Registro de preços para confecção de placas com instalação inclusiva, para atender as
necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 26/10/22 ás 14:00
h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
3 cm -05 1698335 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
CRED. 01/19
Extrato de contrato - Proc. 087/19 - Cred. 01/19 - Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único
de Saúde – SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de
saúde do Município de Brasília de Minas. Contr.: Humanizar Serviços Médicos Eireli/Hudson C. Lopes Almeida Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 31/03/23.
PROC. 97/22 - TP 010/22 - Contratação de empresa para execução
de iluminação de campo de futebol do Distrito de Angicos de Minas,
Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Rodrigues Construções e
Transportes Eireli. V. Total: R$ 100.051,93. Vigência: 30/03/23.
PROC. 96/22 - PE 048/22 - Aquisição de veículos zero km, conforme convênios de nº 1491001962/2021/SEGOV/PADEM e
1491000113/2021/SEGOV/PADE. Contr.: Strada veículos e peças
Ltda. V. Total: R$ 123.000,00. Vigência: 05/10/2023.
PP 046/22 - Extrato de contrato - Proc. 94/22 - PP 046/22 - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contratadas.: Miramed
Ltda-ME. V. Total: R$ 944.790,00. Disfarmoc Distr. de Prod. Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 201.712,50/ Comercial Cirúrgica Rio
Clarense Ltda. V. Total: R$ 253.500,00. Vigências: 20/09/23 – Medicamental Hospitalar Ltda. V. Total: R$ 42.450,00/Distribem Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli-ME. V. Total: R$ 1.058.990,00/
Pouso Farma Hospitalar Ltda-EPP. V. Total: R$ 2.938.733,00/Tidimar
Comercio de Prod. Médicos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 459.750,00/
Acácia Com. de Medicamentos Eireli. V. Total: R$ 399.787,50. Vigências: 21/09/2023 – Soma Produtos Médicos Hospitalares Ltda. V.
Total: R$ 718.725,00/Halex Istar Industria Farmacêutica SA. V.
Total: R$ 138.750,00. Vigências: 23/09/2023 – Drogafonte Ltda. V.
Total: R$ 854.587,50/MD Farma Distrib. Atacadista-ME. V. Total: R$
262.670,00/Nutriminas Com. de Nutrições Diet. e Materiais Hospitalares-ME. V. Total: R$ 138.685,00. Vigências: 27/09/2023 – Bahia Medic
Comercio de Produtos. V. Total: R$ 351.262,50. Vigência: 05/10/2023.
8 cm -05 1698369 - 1

Braúnas
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº..: 0702022
Extrato de Termo Aditivo: 2 aditivo para acréscimo do valor
contratado
CONTRATO Nº..: 0702022
PROCESSO.....: PRC 00172 22 - LICITACAO: TP 001022
CONTRATANTE..: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
CONTRATADA...: Valdir Donizetti de Souza - Estrt Met e Ser Eireli
VALOR........: R$ 25.984,31
ASSINATURA...: 04/10/2022
OBJETO.......: Modificação do projeto inicial.
5 cm -05 1698366 - 1

Cajuri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
Processo nº 094/2022. Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: Aquisição de dois veículos, sendo: uma (1) van escolar de 15 lugares e um (1)
ônibus escolar rural de 45 lugares. Conforme Convênio com a Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais nº 1261002041/2022/SEE.
Para atender à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência.
Adjudicação: A Pregoeira Municipal de Cajuri, estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, Adjudica a seguinte empresa como
vencedora do Processo nº 94/2022 - Pregão Eletrônico nº 22/2022,
conforme a Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Cajuri, do dia 05 (cinco) de outubro de 2022.
Fornecedor: GN Consultoria em Gestao Empresarial eComercio de Veiculos Ltda. Total Lotes de itens e serviços: R$ 268.000,00. Lote 2 - uma
(1) van escolar de 15 lugares. Veículo zero quilômetro, ano/modelo
2022/2022 ou superior, tipo Van, 15 (quinze) passageiros, incluindo o
motorista; tração 4x2; distância entre eixos de no mínimo 3.665mm;
teto alto; motor à Diesel; de no mínimo 2.1 cilindradas; 4 cilindros com
potência mínima de 127 cv; tanque de combustível com capacidade
mínima para 70 litros; transmissão manual com no mínimo 5 Velocidades a frente e 1 a Ré; com alavanca posicionada no painel; rodas de aço
de no mínimo aro 16; equipado com poltronas reclináveis, estofadas;
contendo ainda no mínimo 1 (uma) porta lateral corrediça ou pantográfica; ar condicionado; bagageiro traseiro; freios dianteiros a disco e traseiros a disco ou tambor com abs; tração dianteira ou traseira; direção
hidráulica; retrovisor. Veic: 1,0000, Renault - Master. Total Lote: R$
268.000,00. Cajuri, 05 de outubro de 2022. Lorena Aparecida Santos
de Castro - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. Processo nº 094/2022. Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: Aquisição
de dois veículos, sendo: uma (1) van escolar de 15 lugares e um (1)
ônibus escolar rural de 45 lugares. Conforme convênio com a Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais nº 1261002041/2022/SEE.
Para atender à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência.
Homologação: O prefeito de Cajuri, estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, Homologa a seguinte empresa como vencedora
do Processo nº 94/2022 - Pregão Eletrônico nº 22/2022, conforme a
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Cajuri, do dia 05 (cinco) de outubro de 2022. GN Consultoria em Gestao Empresarial e Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ:
37.415.996/0001-06. Valor Total de R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais). Cajuri, 05 de outubro de 2022. Ricardo Augusto
Dias de Andrade - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 76/2022 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022.
Contrato nº 76/2022. Processo nº 94/2022. Pregão Eletrônico nº
007/2022. A Prefeitura Municipal de Cajuri/MG, situada à Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº 12, Centro, torna público Contrato,
realizado com a seguinte empresa: “Thierrison de Assis dos Santos 15446153707”. O Valor Global para a contratação da empresa: “GN
Consultoria Em Gestao Empresarial e Comercio de Veiculos Ltda CNPJ: 37.415.996/0001-06, Valor Total de R$ 268.000,00 (Duzentos
e sessenta e oito mil reais). Objeto: Aquisição de dois veículos, sendo:
uma (1) van escolar de 15 lugares e um (1) ônibus escolar rural de 45
lugares. Conforme convênio com a Secretaria do Estado de Educação
de Minas Gerais nº 1261002041/2022/SEE. Para atender à Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Vigência: O presente contrato terá vigência até 04/04/2023, contado a partir da assinatura deste
instrumento, podendo ser prorrogado em havendo interesse do Poder
Público. Data Ass. do Contrato: 05/10/2022. Dotação Orçamentária: 4
.4.90.52.00.2.05.02.12.361.0005.1.0014 - Aquisição de Veículo para o
Transporte Escolar. Witória Apª Nogueira Ferraz - Secretaria da CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022. Processo Licitatório nº
109/2022. Objeto: Contratação de show do artista Dimas e seus teclados, no evento “Festival Sabor e Música no Distrito de Perpetua
Socorro” no município de Belo Oriente/MG, na data de 10 de Dezembro de 2022. Homologo e Adjudico, ratificando o reconhecimento de
situação de Inexigibilidade de Licitação necessária para Contratação
de show do artista Dimas e seus teclados, no evento “Festival Sabor
e Música no Distrito de Perpetuo Socorro” no Município de Belo
Oriente/MG, na data de 10 de Dezembro de 2022, no valor global de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). Belo Oriente/MG, 05 de outubro de
2022. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO/RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE
Nº 008/2022. Extrato de Contrato - Ref. Inexigibilidade de Licitação nº
008/2022. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG torna público
o Termo de Contrato firmado em decorrência da Inexigibilidade de
Licitação nº 008/2022. Objeto: Contratação de show do artista Dimas
e seus teclados, no evento “Festival Sabor e Música no Distrito de Perpetuo Socorro” no Município de Belo Oriente/MG, na data de 10 de
Dezembro de 2022. Contratado: empresa Dimas Ferreira da Costa ME. CNPJ: 12.039.029/0001-66, R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Assinatura: 05/10/2022. Vigência: 12/12/2022.

PROCESSO Nº 329/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 43/2022 de Registro de preços para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada e licenciada
pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação de serviços de
transbordo, transporte, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos, do tipo Classe II, segundo a ABNT NBR 10004,
oriundos da limpeza urbana e da coleta domiciliar do município de Boa
Esperança — MG, para o dia 24/10/2022 às 08:00 horas. A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação
adicional pelo telefone (35) 3851-0559. Boa Esperança – MG, 05 de
outubro de 2022.

AVISO LICITAÇÃO - PE 64/22
PL 227/22. RP exames em doenças hematológicas, por 12 meses. Abertura 20.10.22 às 09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br.Eduardo Callegari-SMS

NOVA DATA DO PREGÃO Nº 21/2022.
Torna público o Processo de Licitação nº 50/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, conforme Convênio nº
12610006/2022 SEE/MG. Sessão de Abertura no dia 19 de outubro
de 2022 às 09h00min. Informações na Prefeitura Municipal de Camacho/MG, Praça Padre Alberto, nº 208, Centro, Camacho/MG, tel.: (37)
3343-1273 e via e-mail: cplcamacho@gmail.com. Camacho/MG, 05 de
outubro de 2022. (aa) Bruno Lamounier Furtado - Prefeito Municipal.
Alessando Aguilar Mendonça - Presidente da CPL.

5 cm -05 1698270 - 1

4 cm -05 1698216 - 1

1 cm -05 1698500 - 1

2 cm -05 1698471 - 1

2 cm -05 1698214 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

EXTRATO DISPENSA 04/2022.
Objeto: Aquisição de 2 motos. Ref. Inciso V art. 24 lei 8.666/93.
Forn. Maxmoto Ltda., cnpj 17.064.783/0001-70, total R$ 45.000,00.
05/10/2022. Jovani D. Menezes. Prefeito.
1 cm -05 1698478 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal

14 cm -05 1698477 - 1

Camacho
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221005202804022.