TJMG 29/09/2022 -Fc. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 106/2022SUSPENSÃO PREVENTIVA
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: Determinar a
suspensão preventiva do servidorF.P.N., Masp. 1.101.917-1, ocupante
do cargoefetivode Professor de Educação Básica, admissão 3,
Superintendência Regional de Ensino São Sebastião do Paraíso, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da Lei Estadual nº
869/52, nos termos da manifestação técnica apresentada pelo NUCAD/
CSET/SEEpor e-mail datado de 28 de setembro de 2022.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28/09/2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
28 1695536 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1855/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109177 - EE Dona Mariana Solis Rosa
MASP 1327009-5, Antônia da Silva Amaral Diniz, a contar da
publicação até 25/10/2022, em substituição ao MASP 939497-4,
Elessandra Barreto Lima Silveira, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1856/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170798 - EE Doutor Emílio Silveira
MASP 1254720-4, Marcos Bento Ribeiro, PEBIID - admissão 3 e
PEBIA - admissão 4, DIII, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1857/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170798 - EE Doutor Emílio Silveira
MASP 763206-0, Suenia Aparecida Diniz Santos Milanez, DIV, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1858/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170798 - EE Doutor Emílio Silveira
MASP 1062521-8, Everton Corrêa Ferreira, PEBIIC - admissão 4, a
contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
28 1695014 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1853/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE BUARQUE DE MACEDO
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
OURO BRANCO
CONSELHEIRO LAFAIETE
METROPOLITANA C
OURO BRANCO
BELO HORIZONTE
OURO BRANCO
VENDA NOVA
Código
Escola
Símbolo
Cargo
193801 EE DR ANTONIO NOGUEIRA REZENDE
SE-VI
DE EDUCACAO ESPECIAL PROF MARIA SE-VI
222208 EE
CORREA COUTINHO
194182 EE LEVINDO COSTA CARVALHO
SE-IV
253413 EE MARIA ANDRADE RESENDE
SE-III
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
1
A CONTAR DE 13/09/2022
Nome
384861-1
FABIO SILVA DE ASSIS
1081216-2
TATIANA CARLA CHIARI EGG
PEB
5
A CONTAR DE 02/08/2022
368994-0
1269560-7
MARILIA MARTA DE CAMPOS BORGES
DULCE MARIA NEVES DE CARVALHO
ATB
ATB
1
3
A CONTAR DE 15/08/2022
A CONTAR DE 09/09/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1854/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE BUARQUE DE MACEDO
193801 EE DR ANTONIO NOGUEIRA REZENDE
SE-VI
1411011-8 DIEGO ALEXSANDER PACHECO
PEB
3
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
OURO BRANCO
222208 EE DE EDUCACAO ESPECIAL PROF MARIA CORREA COUTINHO
SE-VI
1121085-3 SIMONE DO CARMO SILVA
PEB
5
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
OURO BRANCO
194182 EE LEVINDO COSTA CARVALHO
SE-V
1266618-6 ALINE BIANCA CAMPOS MAYRINK
ATB
2
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
28 1694899 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1852/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica, no ATO Nº 588/2016 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” de 15/03/2016, por alteração na vinculação do cargo em comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
Cargo
adm
ATB - ADMISSÃO 2, DE 15/03/2016 A
NOSSA SENHORA DAS
ATBIA METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
280160 EE
SE-IV
1273668-2
LAYSSA PEREIRA DE AGUIAR
ATBIA
2
10/08/2022; E PEB - ADMISSÃO
NEVES
ADMISSÃO 2
3, A CONTAR DE 11/08/2022.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
28 1694964 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2022
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.810-0, Adriana Passos Castilho
Pinto, ANE3I adm 01, por motivo de cancelamento do 2º período, ato
n° 32 publicado em 5/7/2022, onde se lê: por 02 períodos de 15 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 período de 15
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício.
PORTARIA N.º 1276/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022
, e considerando o Parecer CEE n.º 687, de 16 de setembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dona Maria Lêda
Andrade Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Antônio Pedro Avelar, 664, B. Martins, em Oliveira, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1277/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento
de 4 (quatro) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na
R. José Basílio, s/n°, Povoado de Bela Vista, vinculadas à Escola
Municipal Dona Saninha, em Araújos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1278/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 685, de 16 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Bilboquê –
Unidade Estoril, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Desembargador Amilcar de Castro, 631, B. Estoril, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1279/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 681, de 17 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
curso Técnico em Eletrotécnica, ministrado pelo Colégio Metrópole,
situado na Av. Afonso Vaz de Melo, 640, B. Barreiro de Baixo, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1280/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 11 de dezembro de 2000, o curso de
Magistério de 1° Grau (Professor de 1ª a 4ª série), autorizado pelo
Decreto nº 2.400, de 8 de fevereiro de 1947, ministrado pelo Colégio
Berlaar Nossa Senhora do Patrocínio, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Praça Monsenhor Tiago, 403, em Patrocínio.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 1281/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Bora Passar,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Ângelo Zampar, 620, B. Nova Floresta II, em Guaxupé, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar – se como Colégio Bora
Passar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – São Sebastião do Paraíso
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 001/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 1121727-0, Renata Aparecida Zeferino, PEB I A, Nº de
Admissão 4, a partir desta publicação.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA,
no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Padre
Deolindo Coelho MaSP 318299-5 Elisa Maria Martins Barros PEB3P/
VICED, admissão 01, Ato nº 04/97, publicado em 01/08/1997, referente
ao 1º decênio, por incorreção no MaSP, onde se lê: 318.299-2, leia-se:
318.299-5; MaSP 318299-5 Elisa Maria Martins Barros PEB3P/VICED,
admissão 01, Ato nº 15/98, publicado em 17/04/1998, referente ao 3º
quinquênio, por incorreção no MaSP, onde se lê: 318.299-2, leia-se:
318.299-5.
28 1695358 - 1
28 1694978 - 1
28 1695111 - 1
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 029/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1144050-0, Pedro Geraldo
Milagres de Almeida, TDE III G/FGD-1, Nº de Admissão 1, Ato nº
001/2022, publicado em 23/06/2022, por motivo de a pedido do
servidor, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 2º período de 21/11/2022 a
05/12/2022, leia-se: 2º período de 16/11/2022 a 30/11/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
27 1694778 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 015/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 825599-4, Ranny José
Fernandes, PEB III L, Nº de Admissão 1, a partir de 12/09/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 024/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1210371-9, Denise Aparecida de Assis
Weimar, PEB I B, Nº de Admissão 4, a partir de 25/08/2022; Desterro
do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 965046-6, Fabíola
Fátima Bergamaschine, PEB I B/DVI, Nº de Admissão 3, a partir de
15/09/2022.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 019/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 361560-6,
Paulo Lúcio do Nascimento, a partir de 26/09/2022, referente ao ASB
III M, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 com direito à
remuneração integral.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 025/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 376735-7, Valdeci Fernandes, ATB I P, Nº
de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2016; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 369580-6, Márcio Ribeiro Alves, PEB I C, Nº de
Admissão 6, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
27 1694775 - 1
28 1695230 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2022
RETIFICA NO ATO DE CONCLUSÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO, no que se refere ao(s) servidor(es): Santana
do Paraíso, Servidor Falecido, MaSP 936693-1, L.C.G.G , PEB1O,
admissão 01, Ato s/nº, publicado em 22/09/2022, por complementação
das informações da decisão, onde se lê: manutenção da vigência do 3º
biênio, leia-se: manutenção das vigências do 3º e 5º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE
Leôncio de Araújo MaSP 554228-7 Dircea Ferreira Assis de Oliveira
PEB1O, admissão 01, Ato nº 41/10, publicado em 21/12/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio, a partir de 06/04/2008,
leia-se: 6º biênio, a partir de 25/03/2008; MaSP 554228-7 Dircea
Ferreira Assis de Oliveira PEB1O, admissão 01, Ato nº 41/10, publicado
em 21/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio, a
partir de 06/04/2010, leia-se: 7º biênio, a partir de 25/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso Servidor Falecido MaSP
858459-1 Mariangela das Dores Amorim PEB2J, admissão 01, Ato
nº 15/10, publicado em 21/05/2010, referente ao 3º quinquênio, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/04/2009, leia-se: a
partir de 11/11/2010; MaSP 858459-1 Mariangela das Dores Amorim
PEB2J, admissão 01, Ato nº 20/2016, publicado em 04/06/2016,
referente ao 4º quinquênio, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 29/06/2014, leia-se: a partir de 30/03/2016; EE Herbert José de
Souza – Betinho MaSP 554464-8 Suely Pereira Felix PEB3P, admissão
01, Ato nº 32/08, publicado em 19/12/2008, referente ao 3º quinquênio,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/02/2006, leia-se:
a partir de 25/01/2007; MaSP 554464-8 Suely Pereira Felix PEB3P,
admissão 01, Ato nº 16/2017, publicado em 05/05/2017, referente
ao 4º quinquênio, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
27/09/2012, leia-se: a partir de 23/04/2012; MaSP 554464-8 Suely
Pereira Felix PEB3P, admissão 01, Ato nº 40/2017, publicado em
01/11/2017, referente ao 5º quinquênio, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 26/09/2017, leia-se: a partir de 22/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha MaSP 1406322-6 Queila Cristina Oliveira de
Aredes PEB3C, admissão 02, a partir de 08/09/2022; EE Nilza Luzia
de Souza Butta MaSP 380214-7 Maria Ambrosio de Carvalho ATB3L,
admissão 01, a partir de 13/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha MaSP 602146-3 Claudia Araujo Silva Freitas PEB1B,
admissão 03, a partir de 16/09/2022; Santana do Paraíso EE José Rosa
Damasceno MaSP 1482705-9 Gilce Aparecida Quintao Castro PEB1A,
admissão 01, a partir de 22/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio
de Menezes MaSP 552945-8 Beatriz Fernandes de Cassia PEBD1A,
admissão 02, a partir de 08/09/2022; Coronel Fabriciano EE Rotildino
Avelino MaSP 895007-3 Silvia Martins Costa Alves PEB1A, admissão
01, a partir de 25/05/1998, para acerto de vida funcional; MaSP
895007-3 Silvia Martins Costa Alves PA3, admissão 02, a partir de
25/05/1998, para acerto de vida funcional; Ipatinga EE Almirante
Toyoda MaSP 1105613-2 Neulaine Vieira Aguiar PEBD1A, admissão
01, a partir de 11/09/2022; Timóteo EE Professora Haydée de Souza
Abreu MaSP 1414017-2 Eliedes Lucindo de Melo ASB1A, admissão
01, a partir de 25/08/2022.
28 1695116 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 33/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, aposentada, S.B.B., MaSP
320.808-9, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 34/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, aposentada,
S.R.V., MaSP 519.105-1, admissão 01. Servidores: Clarisse de
Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP
1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4
e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 35/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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