TJMG 28/09/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-007/2021.
Data da Assinatura: 20/09/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA
HR DOMÍNIO LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do
contrato, conforme planilha a qual faz parte integrante deste Termo
Aditivo, restando convencionado o acréscimo de aproximadamente
3,31% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 103.221,74 (cento e
três mil duzentos e vinte um reais e setenta e quatro centavos), alterando o valor global de R$ 3.114.741,96 (três milhões cento e quatorze
mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) para R$
3.217.963,70 (três milhões duzentos e dezessete mil novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos aditivos.
3 cm -27 1694735 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
Pregão Eletrônico nº 054/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para
atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. O pregão
eletrônico será realizado na Plataforma de Licitações Licitar Digital.
Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 17/10/2022 às
09h00min . Data de início da disputa: 17/10/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na
íntegra no sitewww.licitardigital.com.br- Licitação ID 5713 e no Portal
do Município:www.baraodecocais.mg.gov.br- Licitação - PE 54/2022 .
Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e
Administração. Barão de Cocais, 27 de setembro de 2022.
3 cm -27 1694410 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
Pregão Eletrônico nº 030/2022, do tipo menor preço por item, Aquisição de implementos (Grade Aradora) para os Tratores Agrícolas com
a finalidade de atender as famílias da agricultura familiar, pequenos
e médios produtores rurais do município, atendidos pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme especificações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte,
nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006.
Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 13/10/2022 às
09h00min . Data de início da disputa: 13/10/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível
na íntegra no site www.licitardigital.com.br- Licitação [nº 5646] e no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br- Licitação - PE
30/2022 . Leandro Fontana – Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico. Barão de Cocais, 27 de setembro de 2022.

Berizal

Bonfim

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

PP Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Berizal, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, que tem como o
objetivo: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis tipo: (Etanol comum e Gasolina Comum) destinados a manutenção das atividades operacionais do veículo desta Câmara Municipal
de Berizal, conforme especificações constantes no anexo I - Termo de
Referência, com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até
às 10:30 horas do dia 18 de outubro de 2022. Maiores informações
bem como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara
Municipal, situada a Rua: Luiz Otávio Franco, 680 - Bairro: Planalto Berizal - Minas Gerais ou através do e-mail: cmberizal@outlook.com
em horário comercial.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 279/2022
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o PROCEDIMENTO DE
LICITAÇÃO Nº 279/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços
para eventual aquisição materiais e equipamentos para laboratório, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município de Bonfim.
Data: 11/10/2022, às 09h 30min. Edital disponível na Prefeitura de
Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
e site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br

3 cm -27 1694313 - 1

Betim

Bonfinópolis
de Minas

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

CMB - PAC 56/2022
Tomada de Preços 01/2022. Objeto: aquisição de equipamentos de
informática. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos
interessados que foi interposto recurso referente à fase de proposta de
preço da licitação supracitada e declara aberto prazo legal para a interposição de contrarrazões ao recurso. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 077/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2022
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para a oficina em grupo do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo
(SCFV). Início do Recebimento de propostas: 7h do dia 30/10/2022.
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 10/10/2022 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) do dia 11/10/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
(38)3675-1121 ou pelo e-mail, licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 27/09/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira.

2 cm -27 1694547 - 1

4 cm -27 1694731 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 080/2022,
Dispensa nº 009/2022, com fundamento no Artigo 24, inciso XXVI,
da Lei 8.666/1993, para contratar procedimentos, consultas, exames,
procedimentos, cirurgias e remoção em UTI móvel e simples remoção
via CISCEL. O valor global da contratação será de R$ 2.700.000,00
(dois milhões e setecentos mil reais) com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO LESTE - CISCEL, CNPJ
01.921.228/0001-87. Barão de Cocais, 27 de setembro de 2022. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1694635 - 1

Barbacena

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2022.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para locação de maquinas pesadas para prestação de serviços futuro e parcelado de acordo
com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes: até
às 09h:00min de 10/10/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -27 1694560 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 004/2022
PRC 159/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
projeto de prevenção e combate a incêndio. Abertura: 14/10/2022 às
09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -27 1694821 - 1

Serviço de Água e Saneamento
AVISO ERRATA
OBJETO: RP aquisição de produtos para manutenção de máquinas
de corte e compactadores de solo. Na publicação do dia 27/09/2022.
Onde se Lê “PRC Nº 050/2021 leia-se PRC Nº 050/2022”. Mantidos os
demais termos. Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -27 1694531 - 1
AVISO ERRATA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do
tipo Marmitex. Na publicação do dia 27/09/2022.Onde se Lê “PRC Nº
035/2021 lê-se PRC Nº 035/2022”. Mantidos os demais termos. Marcos
Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -27 1694533 - 1

Belo Horizonte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 11:00 horas do dia
01 de novembro de 2022, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em serviços na área de engenharia visando à
implantação do retrofit (modernização) dos sistemas de ar condicionado, elétrico (iluminação e tomadas), telefônico, sonorização e instalações físicas (divisórias e placas de forro) do terceiro andar da Ala
A da sede da CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para
pesquisa o Código UASG nº 926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link
Transparencia>Licitacoes).
Frisa-se que, conforme consta na Folha de Rosto do Edital, ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº
8.666/1993, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Portaria nº
15.477/2014.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção
de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário de 9:00
às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou pelo e-mail
cpl@cmbh.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
Pedro Paulo Martins da Fonseca
Pregoeiro
6 cm -27 1694486 - 1

3 cm -27 1694606 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 176/22.
PREGÃO ELETRÔNICO 109/22. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço e locação de estruturas para eventos (sonorização,
iluminação, palco, gerador, camarim, brigadista, segurança, painel de
led, tendas, praticáveis) para atender a Secretaria Municipal de Cultura.
Sessão dia 11/10/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 135/22. Pregão
Eletrônico 80/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis
e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do
município. Sessão dia 13/10/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 172/22.
Pregão Eletrônico 103/22. Objeto: Registro de preços para aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática para atender as secretarias deste município. Sessão dia 17/10/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 166/22. Pregão Eletrônico 101/22. Objeto: registro de preços
para aquisição de equipamentos para o hospital municipal Dr Gil Alves,
conforme resoluções SES: NºS 8.183,8.192, 8200 E 7874/2021. Sessão
dia 18/10/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 166/22. Pregão Eletrônico 101/22. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos
para o hospital municipal Dr Gil Alves, conforme resoluções SES: NºS
8.183,8.192, 8200 E 7874/2021. Sessão dia 18/10/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 170/22. Pregão Eletrônico 105/22. Objeto: Registro
de preço para aquisição de tela de alambrado para atender as necessidades das quadras poliesportivas do município. Sessão dia 18/10/22
ás 14:00 h. Processo Licitatório 174/22. Pregão Eletrônico 108/22.
Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Cultura e Turismo de Bocaiúva-Mg, conforme convênio celebrado entre a prefeitura municipal de Bocaiúva e a Secretaria de Estado
de Governo - SEGOV, convênio número 1491001299/2022. Sessão dia
20/10/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 161/22. Pregão Eletrônico
98/22. Objeto: Registro de preço para aquisição de pá carregadeira para
atender demandas da secretaria de obras infraestrutura e urbanismo.
Sessão dia 20/10/22 ás 14:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.
mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza
Rodrigues, Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº
078/2022 - Pregão Eletrônico Nº 047/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em seguro veicular. Início do Recebimento de
propostas: 07h do dia 03/10/2022. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 10/10/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
10h (dez) horas do dia 11/10/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 27/09/2022. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº
079/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2022 - Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de Gêneros Alimentícios. Início do Recebimento de
propostas: 07h do dia 30/09/2022. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 12/10/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 13/10/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 27/09/2022.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
8 cm -27 1694628 - 1

Borda da Mata
Prefeitura Municipal
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO CONTRATO Nº 066/2020
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento DEFINITIVO
da obra de “infraestrutura urbana para posteamento, iluminação e modificação e rede elétrica em diversos bairros do Município” – Contrato
nº 066/2020 – Processo Licitatório nº 185/2020 – Tomada de Preço nº
002/2020, realizada pela empresa Ricel Instalações Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 06.105.025/0001-36, com sede social Rua Maestro Adhemar Campos, 400, Jardim Presidente Juscelino, Pouso Alegre/
MG, CEP 37.556-414. Borda da Mata, 27 de setembro de 2022. João
Bertolaccini Junior. Engenheiro de Fiscalização
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
- CONTRATO Nº 019/2022
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento DEFINITIVO
da obra de “pavimentação em bloquetes intertravados na Rua Benedito Rodrigues – Trav. João Olivo Megale” – Contrato nº 019/2022 –
Processo Licitatório nº 834/2021 – Concorrência nº 005/2021, realizada pela empresa Construtora Efercon Eireli - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 18.449.040/0001-80, com sede social Avenida Edna Maria da
Silva Ribeiro, 173 – Sl 01, Bairro Santa Rita, Borda da Mata/MG, CEP
37.564-000. Borda da Mata, 27 de setembro de 2022. João Bertolaccini
Junior. Engenheiro de Fiscalização
5 cm -27 1694814 - 1

Brás Pires

8 cm -27 1694571 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO 140/22. PREGÃO ELETRÔNICO 83/22.
Objeto: Registro de preços para aquisição de fogos de artifício e contratação de serviço de show piromusical para atender a Secretaria
Municipal de Cultura. Justificativa: análise de impugnação. Bianca
Souza Rodrigues, Pregoeira.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
173/22. TOMADA DE PREÇOS 19/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação de diversas ruas do município. Sessão dia 14/10/22
ás 09:00 h. Justificativa: alteração no edital. Edital disponível no site
bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br.
Karen Maria de Lima Barboza, Presidente da CPL.

PE 60/2022
O Município de Brás Pires torna público que às 10hs00min (dez horas)
do dia 11 (onze) de outubro de 2022, na Pça. Capitão Vilela, 10 - Centro
- Brás Pires, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 10.520/02,
com suas posteriores alterações, promoverá abertura de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2022, objetivando contratação de
empresa habilitada para aquisição motocicleta zero quilômetro para
manutenção das atividades do Setor de Saúde, conforme resoluções
SES/MG 7784 de 21/10/2021 e 7733 de 22/09/2021. O Edital completo
poderá ser examinado e solicitado na Prefeitura de Brás Pires. Maiores
informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.
org.br, telefone (32) 3534-1125, a partir das 08h00hs ou pelo e-mail:
licitacao@braspires.mg.gov.br - Brás Pires, 27 de setembro de 2022.
Wesley de Souza Pereira - Pregoeiro Municipal

2 cm -27 1694569 - 1

3 cm -27 1694709 - 1

2 cm -27 1694570 - 1

Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
TP 16/2022.
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público
que no dia 17 de OUTUBRO de 2022, a partir das 08h30min, a TP
16/2022 - OBJ. CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) PARES DE PEGÕES
PARA MATA BURROS. Maiores informações www.brasilandiademinas.mg.gov.br, –licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br. Brasilândia
de Minas MG 28/09/22 - RILVA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA Presidente da C.P.L
2 cm -27 1694621 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45_2022.
Aviso De Licitação. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas
MG torna público que no dia 14 de OUTUBRO de 2022, a partir das
09h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo “menor preço unitário”, para registro de
preços, cujo objeto é Aquisição De 01 (Um) Trator Agrícola Plataformado, Novo, Zero Hora, Conforme Convenio /Mapa Nº 923080/2021
- Plataforma + Brasil Nº 58322/2021, Conforme Edital E Seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. 41-3557.2301,
41-99138.8666 e 38-35621202, internet: www.bnc.org.br , e-mail –
licitação@brasilandiademinas.mg.gov.br site www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas
MG, 26 de setembro de 2022. Marcio dos Reis Soares – Pregoeiro Oficial – Portaria nº 139/2022.
3 cm -27 1694418 - 1

Braúnas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição de veículos novos. Res. SES/MG 8.096/22,
6.985/19, 7.791/21 e 8.182/22, Conv. 1261001075/2022/SEE Proposta
MS 36000.4653802/ 02-200, e recursos próprios. Detentores: ARP
047- GN Consult. Gestão Empres. e Com. de Veículos Ltda, total R$
712.632,00. ARP 048- Ki Maq e Equip Ltda total R$ 287.000,00. ARP
049- Manupa Com Export Import de Equip e Veic Adaptados Ltda total
R$ 576.000,00. Atas disponíveis em https://www.braunas.mg.gov.br/
licitacoes-encerradas/234-pregao-eletronico-n-002-2022.html Braúnas-MG, 22/09/2022. Jovani Duarte Menezes. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1694280 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA A.R.P, PE:100/2021
PA: 302/2021 - de material de limpeza, utensílios de copa e cozinha,
material de proteção e segurança, e material de consumo, por um
período de 07 meses. Detentoras: EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ: 17.591.262/0001-70, Item: 130 - Valor total: R$
500,00, ata de nº 0051-II/2022; COMERCIAL VENER LTDA-EPPCNPJ: 65.353.401/0001-70, Item 141 - Valor total: 315,00, ata de nº
047-II/2022, Christiane Alves P. Nogueira – Secretária de Desenvolvimento Social.
2 cm -27 1694722 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO INEX 41/22
Ratifico PAC 231/22 Inexigibilidade 41/22, p/ contr empr. Gama Camp
Hospitalares Ltda p/ manut corretiva em monitor multiparâmetro Dixtal. Vlr global: R$ 11.205,89. Avimar M Barcelos/Pref
1 cm -27 1694720 - 1

Cachoeira de Pajeú
Câmara Municipal
PP 1/22
Torna público licitação Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e
móveis, destinados à manutenção das atividades desta Câmara Mun. de
Cachoeira de Pajeú, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação até às 10:30hs do dia 19/10/2022. Informações bem como a retirada
do edital à disposição na Câmara, situada a Rua: Manoel Leonidio, nº
76 - Bairro: Centro - Cachoeira de Pajeú ou através do e-mail: cmpajeu@yahoo.com.br em horário comercial.
2 cm -27 1694439 - 1

Caetanópolis
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que
o Processo Licitatório nº 057/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022,
Registro de Preços nº023/2022. Objeto: “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Laboratório para Ensino,
conforme especificações do anexo I deste edital”,marcado para o dia
28/09/2022 às 8:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.
licitardigital.com.br),Está Suspenso“SINE DIE”,para retificação do
Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas. Maiores informações: tel.(31)3714-7399,www.caetanopolis.
mg.gov.brewww.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
3 cm -27 1694367 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220927201319022.