TJMG 27/09/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 180 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alvorada de Minas
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 0038/2022
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
diversos pneus, primeira vida, para manutenção da frota de veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Açucena /MG, conforme Edital
Pregão Presencial n.º 0038/2022. Abertura: 10/10/2022 às 09h:30min.
O edital encontra-se à disposição no site e na sede da Prefeitura. Açucena/MG, 26/09/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que foram realizadas alterações no Edital de
Processo Licitatório nº 108/2022, Tomada de Preços nº 004/2022,
conforme decisão administrativa 001/2022 proferida pela CPL”. O
edital retificado será disponível no Site - http://www.alvoradademinas.mg.gov.br/, sendo que a nova data para abertura do certame será
no dia 14/10/2022, às 09:00 horário de Brasília. Mais informações na
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, através de sua CPL,
situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, e E-mail: licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br e licitacaoalvoradademinas@gmail.
com, em horário comercial, no horário de 08h00min às 11h00min e
de 12h00min às 16h00min. Tel.: (31) 3862-1121. Alvorada de Minas/
MG, 23 de setembro de 2022. Erinelia Aparecida Gonçalves Braga Presidente CPL.
Alvorada de Minas, 23 de setembro de 2022
Erinelia Aparecida Gonçalves Braga
Presidente da CPL
5 cm -26 1694142 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022
Pregão Eletrônico nº 049/2022, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos universitários com ônibus e van do tipo rodoviário, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2022 às 09h00min. Data de início da disputa: 10/10/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário
de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação [nº 5677] e no Portal do Município: www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 49/2022. Rodinelly Jordane
Fonseca Gomes – Secretário Municipal de Educação. Barão de Cocais,
26 de setembro de 2022.
3 cm -26 1693792 - 1
2 cm -26 1694188 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 001/2022
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da sede
administrativa do município de Água Boa/MG, conforme financiamento junto ao BDMG nº 334.590/21, em conformidade com as especificações contidas no anexo I do edital. Data de abertura: 27/10/2022
às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala
da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e
pelo site: www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Presidente
da CPL Municipal.
2 cm -26 1694023 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o
Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da Empresa: Consultório Médico Athadeu Ltda, CNPJ:
27.262.097/0001-67, nos termos do Processo nº 037/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022, Credenciamento nº 002/2022. Melhores informações
pelo Tel: (33) 3267-1932. Das 07h00min às 13h00min.
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 018/2022
O Município de Aracitaba torna público a republicação do edital para
sessão de licitação na modalidade de Pregão Presencial, que tem por
objetivo a prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição final em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos
domiciliares, comerciais e públicos de características domiciliares, não
perigosos (Classe II, NBR ABNT 10.004:2004) gerados no Município
de Aracitaba/MG. A sessão terá início às 10:00 horas (dez horas) do dia
11 de outubro de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/
MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 26 de
setembro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 1693871 - 1
Araguari
2 cm -26 1694105 - 1
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO
DA TP Nº 04/2022. PROCESSO LIC. Nº 55/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por empreitada com
o menor preço global, para a execução da Obra de Pavimentação em
Paralelepípedo na Rua Berseba, localizada no Bairro Betel, na sede do
Município. Torna público o 1º Termo Aditivo de Supressão do Contrato Administrativo nº 329/2022. Empresa contratada: BSQ Construtora Ltda - EPP - CNPJ Nº 42.128.099/0001-51. Valor Suprimido:
R$ 177.714,68. Demais termos contratuais permanecem inalterados.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -26 1694108 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº220/2022,
CREDENCIAMENTO Nº09/2022.
Torna público Retificação da Ata de Sessão de Licitação, realizado dia
23/09/2022, cujo objeto é “Contratação de pessoa física ou jurídica,
devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou
eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis
e ociosos ao Município de Alvinópolis/MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação
do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização
do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo,
tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do
mesmo”. Objeto da Retificação: Conforme consta na Ata a ausência
de documento referente ao item 6.3.6.1 a empresa Daniel Elias Garcia, inscrita no CNPJ sob o nº 27.874.310/0003-53 ficando a mesma
INABILITADA. As demais disposições da supracitada ata permanecem inalteradas. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal
de Alvinópolis, 26/09/2022.
4 cm -26 1693855 - 1
Prefeitura Municipal
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº130/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:130/2022 - RP-098/2022 – 1ª
Republicação - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
exames laboratoriais de análises microbiológicas e físico-químicas,
para atendimento das necessidades do serviço de inspeção municipal
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Agronegócios.Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/10/2022
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 26 de setembro de 2022.
4 cm -26 1693930 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Menor
preço por item - registro de preços para futura e eventual aquisição
material odontologico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, data da abertura: 07 de outubro de 2022 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado
à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro no site oficial do município no
seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. e no site www.licitardigital.com.br Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr
Ricardo da Silva, Pregoeiro.
3 cm -26 1693916 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022
Pregão Eletrônico nº 052/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de tubos em PVC, conforme especificações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência. O pregão eletrônico
será realizado na Plataforma de Licitações Licitar Digital. Data limite
de acolhimento e abertura das propostas: 11/10/2022 às 09h00min
. Data de início da disputa: 11/10/2022 às 09h30min. Referência de
tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br- Licitação ID 5647 e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br- Licitação - PE 52/2022
. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
Barão de Cocais, 26 de setembro de 2022.
3 cm -26 1694135 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022,
Inexigibilidade nº 003/2022, Chamada Pública para Credenciamento
de empresas especializadas na área de saúde, para prestarem serviços de
coleta e análises de exames laboratoriais para atendimento a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Artigo 25, caput,
da Lei 8.666/1993. Empresa credenciada: LABORATÓRIO LEAL DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA inscrita no CNPJ 42.186.917/0001-72.
A íntegra do termo de Ratificação encontra-se disponível no portal
do Município – www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – INEX.
3/2022. Barão de Cocais, 21 de setembro de 2022. Décio Geraldo dos
Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1693729 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2022 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - café, açúcar e
leite em pó. Licitantes vencedores: A POPULAR CESTAS BASICAS
DE ALIMENTOS EIRELI com valor TOTAL de R$ 107.000,00 (cento
e sete mil reais) e COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA
com valor TOTAL de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão de
Cocais, 26 de setembro de 2022. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
3 cm -26 1693664 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 030/2022
PRC Nº 050/2021. OBJETO: RP aquisição de produtos para manutenção de máquinas de corte e compactadores de solo. Abertura:10/10/2022
Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -26 1694091 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 021/2022 – PRC Nº 035/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do
tipo Marmitex. Abertura:13/10/2022 Horário: 09:00h. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -26 1693648 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
032/22 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/22
Objetivando a contratação de empresa especializada para futura e
eventual prestação de serviços de realização de exames complementares - Medicina e Segurança do Trabalho. A abertura da sessão será dia
17/10/2022 às 9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se à disposição no
site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio - Rodovia
BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês
Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -26 1694019 - 1
RATIFICA E HOMOLOGA O TERMO DE ADESÃO
AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2021
II de 24 de setembro de 2021, Pregão Eletrônico Nº 081/2021 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG pelo
processo formalizado pelo CISRU de nº 030/2022 – Adesão 003/2022
À LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
12.477.490/0002-81, valor total: R$ 78.750,00, para o fornecimento de
computadores. Hélio Márcio Campos - Presidente. Barbacena, 26 de
setembro de 2022.
2 cm -26 1694017 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
AVISO PREGÃO FRUSTRADO. PREGÃO
ELETRÔNICO N°04/2022
Processo Licitatório n° 044/2022, através de sua Pregoeira, torna
público que o Pregão Eletrônico com abertura realizada em 26/09/2022,
às 09 horas, para Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento
de cartões combustível na modalidade eletrônico e respectivas recargas
de créditos mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da ARISB-MG restou
FRUSTRADO, haja vista a apresentação de proposta superior ao estimado e objeto da proposta diverso do objeto do Pregão. Isabella Gontijo Bastos Pregoeira - ARISB-MG.
3 cm -26 1693925 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2022.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de estudo de capacidade de carga do Lado dos Encantos, objetivando o entendimento e limitação do uso turístico que o lago pode
suportar, para preservação do recurso natural entre a atividade turística
e os impactos sociais, econômicos e ambientais gerados pelo turismo.
Entrega dos envelopes: até às 09h:00min de 07/10/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1693863 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022
Objeto: Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega dos
envelopes até às 14h:00min de 18/10/2022. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes/. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1694123 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de construção da sede da Farmácia de Minas,
com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários
e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 27/10/2022 às 09:00. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 26 de setembro de 2022.
Laís Helena Porfírio Silva. Presidente da CPL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220926201708021.
3 cm -26 1693985 - 1