TJMG 20/09/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
N° 007/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2022 - O CISMEV
avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a realização de processo de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de Consultas, Exames e Procedimentos,para atendimento aos pacientes dos Municípios consorciados. Apresentação e
abertura dos envelopes será a partir do dia 23/09/2022 a 29/09/2022
até 17:00 horas do dia 29/09/2022 na Plataforma de Licitações Licitar
Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O
edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à
Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo
e-mail licitacao@cismev.com.br ou cismev@gmail.com, do site www.
cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações
pelo Telefone (38) 3721-1735.
4 cm - 19 1691105 - 1
Delfinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022
Torna público que no dia 30 de setembro de 2022 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 074/2022, tipo
“maior desconto sobre tabela”, que tem como objeto: “registro de preços para fornecimento de peças genuinas e/ou originais para os veiculos
desta prefeitura, bem como os veiculos de convenios firmados, tendo
como julgamento o maior desconto sobre a tabela da montadora/fabricante sendo utilizado o sistema traz valor como referencia e conferencia, pelo periodo de 12 meses.” Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.
delfinopolis.mg.gov.br – www.slicx.com.br e na Divisão de Materiais/
Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. Delfinópolis/MG,
19 de setembro de 2022 – João Batista Machado – Encarregado de
Licitações
3 cm - 19 1690796 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 72/2022
Pregão Eletrônico nº49, tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locações de tendas, palcos, mesas e cadeiras, locação linear de fechamento,
banheiros químicos, locação de gradil, locação de gerador, locação de
camarim segurança desarmada, montagem desmontagem, com sessão marcada para o dia 30 de setembro de 2022 às 09h30m. A sessão
será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET,
devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 19 de setembro de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm - 19 1691090 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 063/2022
Tomada de Preço n. 04/2022, tendo como objeto contratação de
empresa especializada para realizar a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta – Modelo 2 com 773,95 m², dentro do PROGRAMA
DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, onde serão
realizadas as atividades de educação física dos estudantes da CEMEI
Patrícia Aparecida Dias, RUA Ézio Rosa Pereira esquina c/ Avenida
Altivo Balbino de Oliveira -Nº. 400 - Coordenadas Geográficas: 19°
58’ 04.50” S / 47° 46’ 40.50” W, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil – Minas Gerais (SINAPI), Planilha de Preços Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de
Minas Gerais (SEINFRA/SETOP) e Sistema de Custos Referenciais
de Obras – Minas Gerais (SICRO). Prazo final para cadastro dia 5 de
outubro de 2022. A entrega e abertura dos envelopes marcada para o
dia 07 de outubro de 2022, às 09h30m no paço municipal, localizado
a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 19 de setembro de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Presidente da CPL
5 cm - 19 1690750 - 1
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 82/2022
Pregão Eletrônico 54/20222, tendo como objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de forma parcelada de Bombas e Painéis.
Quaisquer informações, entrar em contato com o setor de licitações
pelo e-mail: licitacao@delta.mg.gov.br ou no endereço: Rua Adilson
Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. Delta, 19 de setembro de 2022. Luiz
Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
2 cm - 19 1690958 - 1
Divinolândia
de Minas
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
284/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 026/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução
da infraestrutura para a implantação da escola modular, localizada na
rua Maria Clementina Tavares, Jardim Copacabana, no Município de
Divinópolis/MG.Participou do certame: Minascon Engenharia e Construções Ltda, que após análise técnica, foi INABILITADA.Aatade
em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.
br.Divinópolis, 19 de setembro de 2022.Jonas de Alcantara AzevedoPresidente CPL.
3 cm - 19 1690618 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –CÓDIGO UASG 984445–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 331/2022 –
Pregão Eletrônico nº. 184/2022 – Comprasnet – Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos tecnológicos
para utilização nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino-MG e sede da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis/
MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do
dia 04/10/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
04/10/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.compras.gov.brewww.divinopolis.mg.gov.br> Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 16 de setembro de
2022. Mario Lucio de Sousa. Pregoeiro Municipal.
3 cm - 19 1690491 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –CÓDIGO UASG 984445–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 332/2022 –
Pregão Eletrônico nº. 185/2022 – Comprasnet – Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, reforma e/ou substituição de lona e estrutura, para suprir as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino da Prefeitura
Municipal de Divinópolis/MG e sede da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h00min
do dia 04/10/2022. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia
04/10/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.compras.gov.brewww.divinopolis.mg.gov.br> Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 16 de setembro de
2022. Mario Lucio de Sousa. Pregoeiro Municipal.
3 cm - 19 1690498 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 333/2022 –
Pregão Eletrônico Nº 185/2022 - Banco do Brasil 962947 – Objeto:
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis,
conforme especificações do Anexo I do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 8:00 horas do dia 04/10/2022. Data e horário do início da disputa: 9:30 horas do dia 04/10/2022. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 19 de setembro de 2022. Karina Alves de Oliveira. Pregoeira.
3 cm - 19 1690519 - 1
ERRATA
No Jornal da Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOMG) do dia
16/09/2022 – Minas Gerais –Página 5, referente ao Processo Licitatório nº. 304/2022, Onde se lê: “Processo Licitatório nº.304/2022,
Concorrência Pública nº. 30/2022 (...). A abertura dos envelopes darse-á no dia 20 de outubro de 2022 às 09h:00min”. Leia-se: “Processo
Licitatório nº.304/2022, Tomada de Preços nº. 31/2022 (...). A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 10 de outubro de 2022 às 09h:00min”.O
restante do edital permanece inalterado. Disponibilização do edital e
a errata em seu inteiro teor encontra-se disponíveis no endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br.”. Divinópolis, 19 de setembro de
2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm - 19 1690633 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 184/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2022.
Objeto:Contratação de empresa para elaboração de projetos de cobertura, estrutura de cobertura e drenagem pluvial de cobertura à serem
executados no complexo da policlínica no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise do
recurso e contrarrazões apresentados, fica mantida a INABILITAÇÃO
da empresa Grantes Engenharia Ltda e mantido a HABILITADA de
forma condicionada, a empresa ACX Engenharia Ltda.Aresposta em
seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 16 de setembro de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo Presidente CPL.
3 cm - 19 1690499 - 1
Dom Cavati
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – TP Nº 02/22
Retifica a data de recebimento de envelopes da TP nº 02 /22 para o dia
28/09/2022 às 08:10 e abertura às 08:30. Objeto – Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Maiores informações e-mail: licitacaodomcavati@
gmail.com. Dom Cavati/MG, 19/09/2022. Publique-se. José Santana
Júnior - Prefeito Municipal.
2 cm - 19 1690776 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2022
Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG e LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: execução dos serviços de
engenharia para execução da obra de Construção de centro de reabilitação de animais, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 068/2022.
Tomada de Preço n° 011/2022. Valor R$ 151.266,24. Vigência:
19/09/2022 até 19/09/2023. Divinolândia de Minas/MG, 19 de setembro de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 154/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviço de transporte de pacientes em ambulância
simples, por dia, para pacientes do Município de Elói Mendes, para
atender às necessidades da Secretaria de Saúde, pelo Menor Preço, com
abertura no dia 03/10/2022 às 09h00min. O Edital está disponível nos
sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
19/09/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm - 19 1690881 - 1
2 cm - 19 1690836 - 1
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 79/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022
A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG, comunica a todos os interessados a Retificação da Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico cujo Objeto é a Contratação serviços de empresa apta para serviços hospitalares, clínica médica geral, para atendimento no Pronto
Socorro Municipal, por Registro de Preços, por Menor Preço por Lote.
Diante do fato que a empresa contratada prestará serviços no Pronto
Atendimento Municipal e não em local próprio, remove-se o seguinte
critério habilitatório: S - Alvará sanitário, expedido pela Vigilância
Sanitária do Estado ou do Município, relativo à sede da Licitante. Para
melhor aferimento da capacidade econômico-financeira do proponente,
adiciona-se o seguinte critério habilitatório: Balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei que comprovem a boa situação financeira da
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, devidamente registrado no órgão competente, de acordo com as
normas legais; Ademais, inclui-se, na Cláusula 3 do Edital: 3.5. O proponente deve estar localizado, usando como base sua sede qual constar
no cartão CNPJ, em um raio máximo de 150 quilômetros do Município
de Elói Mendes/MG. 3.5.1. Tal critério se justifica no fato do Objeto
tratar-se de serviços de saúde de urgência e emergência, necessitando
celeridade nos atendimentos quais o Município solicitar. Uma vez
que tais alterações alteram o possível universo de participantes, dá-se
novo prazo para abertura do certame e, assim todos tenham ciência do
mesmo: Abertura em 30 de setembro de 2022 às 14h00min. Prazo para
envio de propostas: até 1 hora antes do início do certame. As demais
disposições permanecem inalteradas. Mais informações sobre participação e documentação pode ser obtida no Edital que está disponível
pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br. Informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal, no departamento de Licitações ou pelo
e-mail: licita@eloimendes.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Elói
Mendes, 19/09/2022. Carina de Jesus Rocha - Pregoeira Municipal.
7 cm - 19 1690884 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022
A Câmara Municipal de Elói Mendes/MG torna público para conhecimento dos interessados a suspensão da sessão de licitação que seria realizada no dia 20/09/2022, referente ao Pregão Presencial nº 002/2022,
Processo Licitatório nº 018/2022 – Objeto: Contratação de empresa
apta a prestar os serviços de Manutenção Mensal e Suporte Técnico
Especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável
em caráter definitivo já é de propriedade da Câmara Municipal, complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já
inclusas alterações legais e manutenções corretivas, em razão de análise de impugnação. Nova data para sessão de julgamento será divulgada oportunamente. Elói Mendes, 16 de setembro de 2022. Vitor Paulo
Gabriel. Presidente CMEM.
3 cm - 16 1690359 - 1
Engenheiro
Navarro
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE
PERMISSÃO DE USO N° 00001/2022
Concorrência n° 00002/2022, processo administrativo n° 00355/2022.
O Município de Espírito Santo do Dourado torna pública a assinatura do termo de outorga de permissão de uso n° 00001/2022, objetivando a instalação de Bar/Lanchonete no Estádio Municipal Antônio
Beraldo de Alvarenga, situado na Avenida Antônio Paulino no Município de Espírito Santo do Dourado (MG), à empresa José Ildo Rosario
de Jesus 40310914353, inscrita no CNPJ: 47.034.914/0001-37. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor R$1.260,00 (Um Mil e Duzentos
e Sessenta Reais). Espírito Santo do Dourado, 12 de setembro de 2022.
Adalto Luís Leal, prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690630 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 001/2022, PP 001/2022 – EXTRATO TERMO ADITIVO
Contratada: Cordial Distribuidora de Alimentos Eireli. Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico financeiro item: 04. Wagner dos Santos
Júnior – Prefeito Municipal.
1 cm - 19 1690687 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 150/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022 – REGISTRO DE
PREÇOS Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos ambulatoriais, médicos e hospitalares em geral, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: do dia 23/09/2022 às 08:00h até dia 05/10/2022
às 09:00h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 05/10/2022. Modo de Disputa: Aberto.
Referência De Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm - 19 1690783 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 062/22
Processo090/22- Pregão Presencial nº 045/22.Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em decoração floral, iluminação cênica, camarim e brinquedos infláveis para atender as necessidades da tradicional festa de Nossa Senhora Aparecida. Credenciamento:
03/10/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
2 cm - 19 1691091 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO Nº 097/2022 – PROCESSO 0289/2022
Contratação de empresa para realização de processo seletivo público
para preenchimento de vagas para o cargo de agente comunitário de
saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Espera Feliz/MG. Data 04/10/2022 às 13:30 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO N. 161/2022
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratada: Wellington Lourenço da Silva Eirelli - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. em diversos logradouros do município
de Frutal/MG. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Prazo de
Vigência: de 08/09/2022 até 07/03/2023. Valor Global: R$ 2.444.222,85
(dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e
dois reais e oitenta e cinco centavos).. Data de Assinatura: 08//09/2022.
Presidente da CPL.
3 cm - 19 1690565 - 1
Funilândia
2 cm - 19 1690774 - 1
Prefeitura Municipal
Espinosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PP Nº 33/2022
O município de Espinosa-MG comunica a suspensão temporária da Licitação Nº 109/2022 - PP Nº 33/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, ferragens, materiais elétricos e hidráulicos, agendada para até
às 08:00h do dia 26 de setembro de 2022 neste município. Motivação:
Processo ainda em fase de análise jurídica entrou por engano na fila
de publicações. Após as devidas análises e aprovação, será novamente
publicado pelos mesmos meios anteriores - Informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com, www.espinosa.mg.gov.br/editais
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
6 º EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº070/2020
Processo Licitatório 50/2020 Tomada de Preços 006/2020. Objeto: Aditivo de prazo cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas ruas:
Alameda das Acácias, Alameda dos Cajueiros, Alameda dos Coqueiros e Alameda dos Ipês no chacreamento Fazendinhas Lagoa Bonita
no Município de Funilândia, nos termos do contrato nº 284.988/20,
celebrado entre o Banco BDMG e o município de Funilândia com
fornecimento de todo material, equipamento, mão de obra em conformidade com a planilha orçamentária. Contratada: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ sob o nº 10.498.878/0001-52 Vigência:
03/09/2022 à 03/03/2023. Data da assinatura: 03/09/2022. Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal
3 cm - 19 1690569 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 002/2022
EDITAL Nº 002/2022. INSCR.: 21/11 A 21/12/2022. PROVAS: 21
E 22/01/2023. INF.:https://portal.imeso.com.br- Edson Vargas Dias –
Prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690675 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220919202851025.
1 cm - 19 1690532 - 1