TJMG 14/09/2022 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, incluindo equipamentos, estrutura,
maquinário, insumos e outros, no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD),
em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à
população, em consonância com as políticas de saúde do SUS e conforme
diretrizes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Conforme
condições definidas no Edital de seleção pública, o valor estimado a ser
repassado pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
por meio do contrato de gestão é R$159.921.788,00 (cento e cinquenta e
nove milhões, novecentos e vinte um mil, setecentos e oitenta e oito reais).
Esse valor poderá sofrer o seguinte acréscimo: 1) Poderá ser adicionado
ao valor estimado até R$ 86.815.936,12 (oitenta e seis milhões oitocentos
e quinze mil novecentos e trinta e seis reais e doze centavos), alocados
especificamente para a realização das atividades e serviços executados
atualmente por servidores efetivos da Fhemig, em exercício no HRAD,
que não anuam pela cessão especial para a entidade que vier a celebrar
o contrato de gestão. As despesas decorrentes desta parceria correrão por
conta da dotação orçamentária 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177-0001.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias. Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
9 cm -13 1688285 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 543/2022 para a AQUISIÇÃO
DE BISTURI ELETRÔNICO DE ALTA FREQUÊNCIA COM
ASPIRADOR DE VAPORES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO
AMBULATÓRIO DA MATERNIDADE ODETE VALADARES.O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 28/09/2022 às 09:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 13/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público para
conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico de
Processo nº 0511023 133/2022. O objeto é a contratação de serviços de
manutenção corretiva inicial, corretiva programada, corretiva emergencial
e preventiva, da planta de geração alternativa (grupo motor-gerador)
existente no Hospital Cristiano Machado. O início previsto da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia 26 de Setembro de 2022 às 10:00 horas
pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www. compras.mg.gov.br. Edital disponível
a partir do dia 16/09/2022 as 17:00 horas, no site acima citado. Sabará,
13/09/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
FHEMIG/ CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9221436
firmado entre a FHEMIG/CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO e a
empresa HEMOTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses podendo
ser rescindido a qualquer momento em virtude do termo de permissão
gratuita de uso firmado entre Casa de Saúde Padre Damião e a Fundação
Cristiano Varella; incluir ao instrumento originário Cláusula Décima
Nona em consonância à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD. Vigência: 21/09/2022
e término em 20/09/2023. Valor: R$ 13.770,00 (treze mil, setecentos e
setenta reais) (valor global). Número do Processo: 0522008 184/2018 Data
de Assinatura: 13/09/2022
TORNA-SE SEM EFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9345642 DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG
– PÁG.37.
TORNA-SE SEM EFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9345642 firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA., Publicado Em 13/09/2022 PÁG. 37. Número
do Processo: 69/2022 Modalidade: PREL
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4 cm -13 1688195 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231
- Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização
do processo: 1) Processo nº 0518005 116/2022 – Pregão eletrônico,
referente à Prestação de serviços de EXAMES DE DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM - Ecodopplercardiograma Transtorácio (adulto e
pediátrico) e ecodopplercardiograma transesofágico, sob demanda para
o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 29/09/2022 às
08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de
Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.
br . Patos de Minas, 13 de setembro de 2022.
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DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 170/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 47.852/2020, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766, de
09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando nº.CAF 07/2016
(38781234) e o Relatório Inicial nº 170/2019 (41023581), promovidos
em face da empresa FARMACONN LTDA, CNPJ: 04.159.186/0001-13,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor
ou, ainda, fora das especificações contratadas, referentes ao atraso na
entrega dos medicamentos: diazepam, amicacina, cefatoxima e oxacilina,
constantes da AF 011655 - Empenho 911/2016.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993;
Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012;
Item 9.1 da Ata de Registro de Preços nº. 40/2016, Item 13.1.2.2 da Ata
de Registro de Preços nº 110/2016 e Item 19.4.2.2 da Ata de Registro de
Preços nº 113/2016.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada
MASP 6695639
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA e Centro Mineiro de Toxicomania FHEMIG e a empresa:A Planear Engenharia de Ar Condicionado LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimentos de peças, materiais e mão de obra para
o sistemas de climatização de equipamentos de ar condicionado, para
atender a demanda do Complexo Hospitalar de Urgência e CMT –
FHEMIG. Valor: R$ 529.989,96 (total estimado). Número do Processo:
0501044 25/2020. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 33903921. F 10.1.Data de
Assinatura: 09/09/2022.
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2 cm -13 1688444 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o
(a) IGOR MACHADO GARCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 263 (duzentos e sessenta e três) dias, acréscimo de valor e
alteração do gestor do contrato. Valor: R$ 1.004.686,46 (total estimado).
Vigência: 11/09/2022 a 31/05/2023. Número do Processo: 652/2021
Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001.
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1. Data de Assinatura: 08/09/2022
3 cm -13 1687946 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II e
a empresa:Farmácia BS LTDA EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSFORMAÇÃO DAS
MEDICAÇÕES MORFINA E METADONA PARA O HOSPITAL
INFANTIL. Valor: R$ 20.602,59 (total estimado). Número do Processo:
0503007 251/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 33903965. F 10.1.Data de
Assinatura: 12/09/2022.
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EXTRATO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL
DE 12 HORAS NO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852/2020,
e considerando o disposto nos arts. 25, 26 e 62 da Lei Federal nº
8.666/1993, no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a
Rcl47.843 – Primeira Turma STF, a Decisão n° 656/1995 e o Acórdão
nº 351/2010 do Plenário do TCU, e as Consultas nº 791229 e nº 838582
do TCEMG , torna público, para ciência dos interessados, que, nas datas,
horários e local indicados, realizará o credenciamento e consequente
convocação de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 12 HORAS
NO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS - HRAD ,conforme as
condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos , cuja íntegra
encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://www.fhemig.mg.gov.
br/credenciamentodemedicos .
A primeira janela de inscrições será de 14/09/2022 até 23/09/2022, seguida
de janelas de inscrição de 10 (dez) dias corridos no início de cada bimestre,
de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados.
O objeto deste Edital é o credenciamento pela Fhemig de profissionais
médicos, na modalidade de pessoa física ou de pessoa jurídica com
tipo societário de sociedade limitada unipessoal, para prestação de
serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar a
assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em
níveis secundário e terciário de complexidade, no Hospital Regional
Antônio Dias, organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde – SUS,
em conformidade com a Lista Referencial - Valoração e Condições de
Pagamento do Anexo VII.
Serão credenciados profissionais médicos nas seguintes categorias: 1 –
MÉDICO COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA
(RQE) NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) NA
ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL; 2 – MÉDICO COM RQE NO
CRM NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA; 3 – MÉDICO COM RQE
NO CRM NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA; 4 – MÉDICO
COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA;
5 – MÉDICO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM TERAPIA
INTENSIVA ADULTO OU PLANTÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
OU ENFERMARIA DE PACIENTES COMPLEXOS.
As contratações dos PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS
ocorrerão conforme a necessidade da Fhemig, de forma autônoma e eventual,
a cada demanda pela prestação do serviço, em complementariedade à
capacidade do HRAD de compor a escala mínima essencial, observada a
disponibilidade orçamentária e financeira e de força de trabalho.
Para atender as despesas decorrentes das contratações de serviços
de plantão médico presencial de 12 horas por profissionais médicos
credenciados CONTRATADOS oriundas deste Edital, a Fhemig utilizará
recursos próprios, livres e não comprometidos, em conformidade com as
dotações orçamentárias abaixo: 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001.3390.36.08.0
10.1, 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001.3390.13.17.010.1 e 2271.10.302.045.4
177.0001.3390.39.29.010.1.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias. Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
13 cm -13 1688284 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO — ATO Nº 02/2022
A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca para conferência de documentação e escolha de vagas os candidatos nomeados
no “MG” de 20/08/2022, Concurso Público Edital SEPLAG/SEE Nº07/2017
CARGO
PEB - ARTE/ARTES
PEB - FILOSOFIA
PEB - FÍSICA
PEB - GEOGRAFIA
PEB - HISTÓRIA
PEB - LEM – INGLÊS
PEB - MATEMÁTICA
PEB - SOCIOLOGIA
MUNICÍPIO
GLAUCILANDIA
BOCAIUVA
JAPONVAR
MONTES CLAROS
BOTUMIRIM
CAPITÃO ENÉAS
ENGENHEIRO NAVARRO
GRÃO MOGOL
GUARACIAMA
CAPITÃO ENÉAS
CRISTÁLIA
ENGENHEIRO NAVARRO
OLHOS D’ÁGUA
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
BRASÍLIA DE MINAS
FRANCISCO DUMONT
BOCAIUVA
JAPONVAR
LUISLANDIA
OLHOS D’ÁGUA
SÃO JOÃO DA PONTE
CLASSIFICAÇÃO
2º
3º , 4º E 5º
2º
35º, 36º, 37º E 38º
3º, 4º E 5º
2º
2º e 3º
3º e 4º
2º E 3º
4º
2º E 3º
2º
2º
2º, 3º E 4º
2º
5º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
HORÁRIO
8h:30min
8h:30min
10h:30min
15h:30min
15h:30min
10h:30min
8h:30min
13h:30min
8h:30min
10h:30min
15h:30min
8h:30min
13h:30min
13h:30min
13h:30min
10h:30min
8h:30min
8h:30min
10h:30min
10h:30min
13h:30min
15h:30min
DATA
LOCAL
Superintendência
Regional de Ensino
de Montes Claros —
28/09/2022 Avenida Mestra Fininha,
Nº 1642, Bairro: Jardim
São
Luiz,
Montes
Claros/Mg.
Os candidatos nomeados deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos
os documentos elencados no Edital supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência.
Considerações importantes:
-Para a escolha da vaga, será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este
cronograma.
-As declarações informadas no referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
-Mais informações através do e-mail sre.mclaros.movpessoal@educacao.mg.gov.br.
Montes Claros, 13 de setembro de 2022
Maria Levimar Viana Tupinambá
Superintendente Regional de Ensino - SRE Montes Claros
18 cm -13 1688106 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato n.º 9052255/2016
de 18/03/2016, firmado com a empresa S SERVICE TELECOM E
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, para prestação de serviços
de vigilância e segurança eletrônica por 24 horas ininterruptas, com
implantação, manutenção e monitoramento eletrônico, na sede e anexo
da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, cuja vigência
expirou em 17/03/2021. Assinado em 06/05/2021 por Heloísa Alves de
Almeida Gribel. – Processo SEI n.º 1260.01.0012685/2019-97.
2 cm -13 1688392 - 1
AVISO 72 RETIFICAÇÃO
Informamos que a Secretaria de Estado de Educação publicou no Diário
Oficial Eletrônico Minas Gerais de 09 de setembro de 2022, página
38, o ato que prorroga a posse dos candidatos aprovados no Concurso
Público regido pelo Edital SEE Nº 07/2017, que tiveram a nomeação
publicada em 20 de agosto de 2022. Retificação da publicação do
cronograma de posse da SRE Metropolitana B, referente ao Edital
SEPLAG/SEE 07/2017, publicado dia 09/09/2022, página 38, leia-se:
a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo
Horizonte, retifica a publicação realizada e convoca os Professores
de Educação Básica dos conteúdos: Arte, Filosofia, Física, Geografia,
História, LEM – Inglês, Língua Português, Química e Sociologia,
nomeados conforme “MG” de 20/08/2022, Edital SEPLAG/SEE Nº
07/2017, a comparecerem à Rua Quarenta e dois, Bloco A - Bairro
Gameleira, entrada pela Avenida Amazonas,5855, para posse e escolha
de vagas segundo cronograma a seguir:
Metropolitana B / MÁRIO CAMPOS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB – ARTE
2º
Metropolitana B / SARZEDO
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB – ARTE
2º
Metropolitana B / CONTAGEM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
9º ao 13º
– FILOSOFIA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
14º ao 19º
– FILOSOFIA
Metropolitana B / IGARAPÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
2º e 3º
– FILOSOFIA
Metropolitana B / CONTAGEM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB – FÍSICA
46º e 47º
Metropolitana B / IGARAPÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
11º ao 14º
– GEOGRAFIA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
15º ao 18º
– GEOGRAFIA
Metropolitana B / MÁRIO CAMPOS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
2º e 3º
– GEOGRAFIA
Metropolitana B / MATEUS LEME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
7º ao 9º
– GEOGRAFIA
Metropolitana B / ESMERALDAS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
12º e 13º
– HISTÓRIA
Metropolitana B / IGARAPÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
12º ao 14º
– HISTÓRIA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 17/10/2022
PEB
15º ao 19º
– HISTÓRIA
Metropolitana B / MATEUS LEME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022
PEB
8º
– HISTÓRIA
Metropolitana B / SARZEDO
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022
PEB
3º e 4º
– HISTÓRIA
Metropolitana B / CONTAGEM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022 PEB – LEM
47º ao 51º
- INGLÊS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022 PEB – LEM
52º ao 54º
- INGLÊS
Metropolitana B / IGARAPÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022 PEB – LEM
8º ao 11º
- INGLÊS
Metropolitana B / MÁRIO CAMPOS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022 PEB – LEM
3º
- INGLÊS
Metropolitana B / MATEUS LEME
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022 PEB – LEM
2º
- INGLÊS
Metropolitana B / IBIRITÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022 PEB – LÍNGUA
27º
PORTUGUESA
Metropolitana B / JUATUBA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022
PEB
2º
– QUÍMICA
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022
PEB –
32º ao 35º
SOCIOLOGIA
Metropolitana B / IGARAPÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Data: 18/10/2022
PEB –
4º
SOCIOLOGIA
Data: 17/10/2022
HORÁRIO
08:00
HORÁRIO
08:00
HORÁRIO
08:00
HORÁRIO
09:00
HORÁRIO
10:30
HORÁRIO
10:30
HORÁRIO
11:00
HORÁRIO
13:00
HORÁRIO
14:00
HORÁRIO
14:00
HORÁRIO
15:00
HORÁRIO
15:00
HORÁRIO
16:00
HORÁRIO
08:00
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de setembro
de 2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente
Médici, n° 315 – Miraí/MG, CEP: 36.790-000 – Telefone (32) 34261643, e-mail: escola.98515@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/09/2022
às 22 horas.
3 cm -13 1688246 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, FONTE 36, para
Alimentação Escolar do Alunos. Ensino Regular . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rosendo Ambrosio,
85, Centro, CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037) , e-mail:
escola.75001@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/09/2022, às 10h00.
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, FONTE 21,
para Alimentação Escolar do Alunos. Ensino Tempo. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rosendo Ambrosio,
85, Centro, CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037) , e-mail:
escola.75001@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/09/2022, às 11h00.
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/09/2022 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Fonte 36). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av.
Sebastião Godinho dos Reis n° 150 –Distrito Prata de Lajinha – Lajinha
– CEP: 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/09/2022 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar JERÔNIMO BERNARDINO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/09/2022 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Fonte 21). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, localizada na Av.
Sebastião Godinho dos Reis n° 150 – Distrito Prata de Lajinha - Lajinha
– CEP: 36.980-000, e-mail: escola.75027@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/09/2021 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE DA ESCOLA
ESTADUAL SANTO APOLINÁRIO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de Setembro de 2022, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022 Modalidades CONVITE
destinado para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recurso
de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E “SANTO APOLINÁRIO”,
localizada na Rua Conceição de Lanes n° 55– Alegria/Simonésia-MGCEP 36.935-000 – Telefone (033) 33336-2008, e-mail: escola.75914@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2022, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE DA ESCOLA
ESTADUAL SANTO APOLINÁRIO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de Setembro de 2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 12/2022 Modalidades CONVITE
destinado para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recurso de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E “SANTO
APOLINÁRIO”, localizada na Rua Conceição de Lanes n° 55–
Alegria/Simonésia-MG-CEP 36.935-000 – Telefone (033) 333362008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2022,
às 18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ALFREDO KOBAL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022, às
09h, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade tomada de preços, para
contratação de pessoa Jurídica, para construção de quadra poliesportiva
coberta padrão SEE - Modelo 02. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Padre Alfredo Kobal, localizada na Avenida Padre João Facundo, nº
331, Bairro Centro, Cidade Caputira – MG – CEP: CEP: 36.925-000
–Telefone (31) 99598-2362, E-mail: escola.74918@educacao.mg.gov.
br até o dia 06/10/2022, às 08h.
15 cm -13 1688231 - 1
HORÁRIO
08:00
HORÁRIO
09:00
HORÁRIO
10:00
HORÁRIO
11:00
HORÁRIO
11:00
HORÁRIO
13:00
HORÁRIO
13:00
HORÁRIO
13:00
HORÁRIO
14:00
HORÁRIO
14:00
25 cm -13 1688204 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022,
às 08h30, Processo licitatório nº 30/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa
do Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro –
CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/09/2022, das 7h às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022, às
09h, Processo licitatório nº 31/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do
Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro –
CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/09/2022, das 7h às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022, às
09h, Processo licitatório nº 32/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do
Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro –
CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/09/2022, das 7h às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 18/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Nunes
Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245, Lambari–
CEP 37480-000–Telefone:(35)3271-1555, e-mail: escola.173029@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2022, às 10:30 h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209132232070130.