TJMG 01/09/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 163 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Aimorés
Araçaí
Araponga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 42/2022
PREGÃO PRESENCIAL 32/2022. Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de material de consumo médico-hospitalar / produtos para saúde, através do maior desconto sobre Revista
Edição Vigente – SIMPRO, conforme anexo I, parte integrante a este
instrumento convocatório. Firmada com a empresa Ibituruna Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda no valor global estimado de R$
250.000,00, com desconto de 87,5%. Vigência: 12 meses. Açucena /
MG, 04/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 046/2022
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002 - Processo nº 123/2022. Objeto: Aquisição de Placas de
Sinalização e Postes para Iluminação de Praças Públicas. Abertura:
15/09/2022, às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 071/2022
Pregão Eletrônico 013/2022 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 15 de Setembro de 2022 realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2022, cujo objeto é o registro
de preços para aquisição de equipamentos de processamento de dados
para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos do Município. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min
do dia 15/09/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do
dia 15/09/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br
e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br
ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para
participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma
do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
4 cm -31 1683237 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2022, na data de 16/09/2022, às 14h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais locações de veículos tipo
Van, Microônibus e Ônibus, conforme descritos e especificados no
anexo I, sem condutor, destinados à atender a demanda de todas as
Secretarias, em especial à Secretaria Municipal de Educação. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 26/08/2022.
3 cm -31 1682865 - 1
2 cm -31 1682926 - 1
2 cm -31 1682917 - 1
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DA
ATA DE REG. DE PREÇO 01/2022.
Fornecimento de combustível, decréscimo dos itens: 03 Diesel S10 vr.
unit. R$ 7,43 e item 04 Diesel S500 vr. unit. R$ 7,30. . Açucena – MG,
31/08/2022 - Raulisson Morais – Prefeito Municipal
1 cm -31 1683074 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022.
Registro de preço para aquisição de dois tratores cortador de grama,
zero quilometro, conforme Resolução Segov - Mg n.º 021/2022.
Empresa Vencedora: Paulo Luis Rempel & Cia Ltda - Epp. Açucena /
MG, 26/08/2022 - Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -31 1683286 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 46/2022, PREGÃO PRESENCIAL 34/2022.
Registro de preço para aquisição de dois tratores cortador de grama,
zero quilometro, conforme Resolução Segov - Mg n.º 021/2022. Firmada com a empresa: Paulo Luis Rempel & Cia Ltda – Epp no valor
global estimado de R$ 49.000,00. Vigência: 12 meses. Açucena / MG,
26/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1683299 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
N.º 060/2022, TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022.
Firmado com a empresa Rabelo E Nunes Assessoria Ltda, no valor global de R$ 14.950,00, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultoria, a ser realizada na modalidade presencial, semanalmente, para
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo o treinamento de servidor municipal. Vigência: até 31/12/2022. Açucena/MG,
11/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1683279 - 1
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DA
ATA DE REG. DE PREÇO 01/2022.
Fornecimento de combustível, decréscimo dos itens 01 gasolina vr.
unit. R$ 5,91, item 03 Diesel S10 vr. unit. R$ 7,69 e item 04 Diesel
S500 vr. unit. R$ 7,59. Açucena–MG, 18/08/2022 - Raulisson Morais
– Prefeito Municipal
2 cm -31 1682987 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
DO CONTRATO Nº. 052/2021
Pregão presencial Nº. 031/2021 Objeto: Serviço de locação de veículos
para atender as necessidades do Transporte Escolar. Contratada: Cooperativa De Transportes Global Ltda. Acréscimo De 25 % do quantitativo do Item 10, Referente à rota Canudo/Aramirim/Forquilha/Fazenda
Cancan/ E.E. Aramirim. Açucena /Mg – 09/08/2022. Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 94/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
hidráulicos, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa
de preços será realizada no dia 16/09/2022 a partir das 13:00 horas, na
plataforma do(a) BLL Compras. O Edital estará disponível através dos
Sites: www.bll.org.br e https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br.
Aiuruoca, 31/08/2022. Wesley Maciel de Souza Pregoeiro
3 cm -31 1682936 - 1
Alterosa
Câmara Municipal
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
01/2022 – PROC. 35/2022
A C. M. Alterosa/MG torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 35/2022, Tomada de Preços 01/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para reforma do estacionamento, com base no art.
49 da Lei 8666/93 e Súmula 473 do STF, pelas razões de fatos e direito
expostas nos autos do Processo. Rafael Augusto Gomes – Presidente
da Câmara.
2 cm -31 1682768 - 1
Antônio Prado
de Minas
2 cm -31 1683274 - 1
EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 08/2022, PREGÃO 08/2022.
Firmado com a Empresa Colors Comércio Eireli, realinhamento de Preços Do Item 20 - Papel Sulfite, Formato A4, R$ 299,00 - Açucena/Mg,
16/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 46/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2022
Objeto: Aquisição de Gás GLP e Botijões, em atendimento às Secretarias Municipais. Data/abertura: 15/09/2022. Horário: 08:00h. Maiores
Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas junto ao site www.
aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00h
às 13:00h, pelo tel: (33) 3611-1450, ramal 204 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 31/08/2022. Antônio Hermínio Neto – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 15/09/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 036/2022, modalidade Pregão Presencial n.º
012/2022, que tem como objeto do certame a contratação eventual e
parcelada, a depender da necessidade, de microempresa, empresa de
pequeno porte ou microempreendedor individual, para aquisição de
material de limpeza, higiene e descartáveis, visando atender todas as
Secretarias, conforme solicitação da Diretoria Municipal de Administração, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG, 31 de agosto de 2022. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - Avisa a todos que fará realizar
no dia 16/09/2022, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do Processo Licitatório n.º 035/2022,
modalidade Pregão Presencial n.º 013/2022, que tem como Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento eventual e parcelado, a
depender da necessidade, de gêneros alimentícios, visando atender a
Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG, 31 de agosto de
2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -31 1682912 - 1
6 cm -31 1682974 - 1
1 cm -31 1683230 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 016/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 016/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de ambulância tipo A simples remoção – Furgão, conforme Resolução do SES nº 8182 de 06/06/2022 . A sessão terá início às 10:00
horas (dez horas) do dia 20 de setembro de 2022, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no
Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 31 de agosto de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -31 1682964 - 1
PREGÃO 017/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 017/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de veículos escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme Convênio nº
1261001783/2022 firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Aracitaba/MG. A sessão terá início às 11:00 horas (onze horas) do dia 20 de
setembro de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça
Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 31 de agosto de
2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -31 1683123 - 1
PREGÃO 015/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 015/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de um caminhão zero km, conforme Convênio nº 1491001687/2022
firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o município de Aracitaba/MG. A sessão terá início
às 09:00 horas (nove horas) do dia 20 de setembro de 2022, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16,
centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 31 de agosto de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -31 1682808 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DA 1ª REPUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a 1ª Republicação da licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 013/2022,tipo/critério de julgamento: menor preço global e regime
de execução: empreitada por preço global, visando a contratação de
pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia e/ou
arquitetura para a construção da praça Pedro Chagas, no município de
Araguari-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, BDI e projetos. os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues
no Departamento de Licitações e Contratos situado à Rua Virgílio de
Melo Franco, nº550, Centro, até às 13:00 horas do dia 20 de setembro
de 2022, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo
dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação
poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante
agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 19 (dezenove) de setembro de 2022. Os horários
estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF.
Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -31 1683325 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.143/2022. PROCESSO 211/2022
O Município torna público a aquisição de uniformes para padronização
dos servidores municipais de diversos setores, departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 02/09/2022 a partir das 08:00 horas até 16/09/2022 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/09/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 02/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 31/08/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.138/2022. Processo
205/2022. O Município torna contratação de serviços de assessoria e
consultoria tributária, realização de cursos e treinamentos aos fiscais de
tributos do município de Araxá-MG, para tributação e fiscalização do
ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza). Acolhimento das
propostas 02/09/2022 a partir das 08:00 horas até 16/09/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 16/09/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 02/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 30/08/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.139/2022. Processo
206/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada para fornecimento e lançamento de concreto estrutural usinado, bombeado, auto adensável, com FCK de 30 MPA com brita nº 1,
resistência 28 dias, transportado em caminhão betoneira para aplicação
em construções e manutenções de pontes e mata-burro pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Araxá – MG.
Acolhimento das propostas 02/09/2022 a partir das 08:00 horas até
16/09/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 16/09/2022 às 09:05 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
30/08/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.141/2022. Processo
208/2022. O Município torna público a aquisição de veículo zero km,
tipo PICK UP cabine dupla para atender a demanda de transporte de
funcionários nas áreas de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 02/09/2022 a partir das 08:00 horas até 19/09/2022 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/09/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 02/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 30/08/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.142/2022. Processo
209/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e serviços de mão de
obra mecânica para a retífica completa do motor do veículo NISSAN
FRONTIER 4x4 2.5 diesel 16v, ano 2015, placa PWN-1228, que atende
aos serviços da Vigilância Ambiental através da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas
05/09/2022 a partir das 08:00 horas até 19/09/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/09/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 05/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 30/08/2022.
Convocação para Rateio e Sorteio. Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.005/2022. Processo nº 145/2022. O Município, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, na pessoa de seu Presidente,
nomeados pelo Decreto nº 852, de 29 de abril de 2022, torna público
a Convocação dos Licitantes Habilitados: (1) Marinho Mariz Serviços
Médicos Ltda (CNPJ n. 29.274.820/0001-53); (2) Boleta & Sales Médicos Associados Ltda (CNPJ n. 43.506.813/0001-60); (3) Consultório
Médico EFL Ltda (CNPJ n. 47.077.850/0001-51); (4) Martha P Dornelas Natal e Cia Ltda (CNPJ n. 28.914.762/0001-12); (5) MGH Serviços
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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