TJMG 17/08/2022 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
MaSP 1.222.526-4, Kátia Maria Ferreira, PEBI C, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; Lotada
na EE. Francisco de Assis Viana e em exercício no cargo em comissão
de Diretor de Escola na EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP
324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBIII O, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a parir de 29/05/2022; PEQUI- EE. Viriato
Melgaço, MaSP 446.641-3, Ivany Luciana Alves da Silva, PEBIII
M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/07/2022.
MaSP 1.099.316-0, Edgar José da Silva, PEBDI A, admissão 02, a partir
de 28/05/2022; MaSP 843.902-8, Roseli Mello Franco Mendonça dos
Santos, PEBDI A, admissão 03, a partir de 24/07/2022; EE. Torquato
de Almeida, MaSP 879.353-1, Maria Adelina de Faria Lemos, PEBDI
A, admissão 02, a partir de 26/06/2022; PITANGUI- EE. Francisca
Campos Guimarães, MaSP 1.377.289-2, Maria Luzia Cézar da Silveira,
ATBI A, admissão 01, a partir de 24/05/2022; EE. Monsenhor Artur
de Oliveira, MaSP 972.012-9, Ana Rute Queiroz Xavier, ASBI A,
admissão 02, a partir de 05/04/2022.
ANULAÇÃO – ATO N.º 21/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PEQUI- EE. Viriato
Melgaço, MaSP 446.641-3, Ivany Luciana Alves da Silva, PEBIII M,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio, Ato n.º 10/2021, publicado em 13/04/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP n.º01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar n.º 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 25/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
765.226-6, Cleonice Maria Pereira Dias, EEBII C, admissão 02, a
partir de 09/06/2022; BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP
1.128.437-9, Vânia Maria Rodrigues, PEBIII G, admissão 01, a partir
de 26/03/2022; EE. Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP 598.782-1,
Isa Aparecida Cardoso, PEBII I, admissão 01, a partir de 04/07/2022;
PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.135.756-3, Cíntia Teixeira
de Faria Cézar, PEBI B, admissão 04, a partir de 24/04/2022.
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO N.º 15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020, da
servidora: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 353.504-4, Maria
Berenides Louzada Rabelo, a partir de 11/08/2022, referente ao cargo
de PEBIII P, admissão 01, a vista do requerimento de aposentadoria
pelo artigo 146, §§4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT da CE/1989,
acrescido pela EC104/2020, com direito a remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, assegurada a média
de 16h/a por exigência curricular de que se trata o Decreto n.º46.125 de
2013 com a incorporação do adicional de extensão curricular – AEC.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 24/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha
Soares, MaSP 828.958-9, Joana D’arc Sobrinho Chacon, PEBDI A,
admissão 02, a partir de 01/03/2022; EE. Coronel Egídio Benício de
Abreu, MaSP 1.275.866-0, Ana Lúcia da Silva, ASBI A, admissão 01,
a partir de 27/03/2022; MaSP 1.510.471-4, Vanessa Cristina da Silva
Melo, ASBI A, admissão 01, a partir de 22/06/2022; IGARATINGAEE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.462.014-0, Breno Augusto
de Faria, PEBSI A, admissão 02, a partir de 23/06/2022; MaSP
1.258.109-6, Kelma Lopes Cançado Oliveira, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 05/07/2022; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio
Corrêa, MaSP 868.978-8, Dulcineia de Sales Pereira Silva, PEBDI A,
admissão 02, a partir de 30/06/2022; MARTINHO CAMPOS- EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 1.165.218-7, Fátima da Silva Carvalho
Freitas, EEBDI A, admissão 01, a partir de 28/06/2022; MARTINHO
CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 1.164.868-0, Rosa Maria
Alves da Silva, ASBI A, admissão 01, a partir de 16/07/2022; ONÇA DE
PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP 1.237.358-5, Rodney Mendonça,
PEBDI A, admissão 02, a partir de 27/07/2022; PARÁ DE MINAS- EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 765.681-2, Ana Lemos de Souza, ASBI A,
admissão 02, a partir de 20/03/2022; EE. Nossa Senhora Auxiliadora,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
08/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/N.º01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Governador
Valadares, MaSP 1.507.614-4, Marina Rodrigues Nogueira, PEBDI A,
admissão 01, a partir de 18/06/2022; MaSP 1.391.588-9, Silvânia de
Freitas Lemos, PEBDI A, admissão 01, a partir de 22/07/2022.
ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PITANGUI- EE.
Francisca Campos Guimarães, MaSP 959.084-5, Maria de Lourdes
Ferreira, PEBI B, admissão 03, na parte que concedeu o afastamento
por motivo de luto, Ato n.º12/2021, publicado em 11/05/2021 por
duplicidade.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N.º 09/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.371.242-7,
Viviane Alves dos Santos, para Viviane Alves Santos Vilaça.
LOTAÇÃO – ATO N.º 08/2022
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75 da Lei n.º 7109, de
13/10/1977, aos servidores: BOM DESPACHO- na EE. Irmã Maria,
MaSP 1.281.063-6, Andreza Antônia de Almeida Vale, PEBI A,
Arte/Artes, admissão 03, 16 aulas, a contar de 06/07/2022; na EE.
Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.392.579-7, Geraldo Majela
de Mesquita, PEBI A, Arte/Artes, admissão 04, 10 aulas, a contar de
06/07/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
12 1675102 - 1
Minas Gerais
SRE de Passos
SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 30/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão,
MaSP 0.379.593-7 Célia Aparecida Ribeiro Oliveira ATB-V-M (Cargo
01), Por 01 mês, referente ao 4° quinquênio a partir de 05/09/2022;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
756/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon
Cardoso, MaSP1.082.850-7, Maria Lúcia Gomes Soares, a partir de
11/04/2022, referente ao cargo 01, PEBIA, com direito nos termos do
ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20,C/C ART. 7º, I, II, III, ART.8º, III
LC 64/02, LC 156/20, C/C ART.1º, §4º DA LC Nº 138/16 E ART. 2º,
§4º DO DECRETO Nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 5602
dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos Masp - 1.305.491-1 Danilo Junior de Oliveira ANE-II-C (Cargo 02),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 21/03/2022; Passos
- S.R.E de Passos - Masp - 1.397.695-6 Roberta Faria Bastos ANEII-C (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
31/03/2022; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.228.324-0 Marta
Monica de Freitas Figueiredo TDE-V-J (Cargo 02), referente ao 5°
quinquênio e de exercício a partir de 17/08/2022;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pimenta E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 1.339.916-7 Sabrina da Silva Ferreira
Tristão PEB-I-A (Cargo 03), a partir de 30/11/2021; Formiga - E.E.
Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.054.024-3 Ana Catarina do Amaral e
Castro PEB-I-I (Cargo 01), a partir de 01/08/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP
1.466.827-1 Danilo Rangel da Silva PEB-I-A (Cargo 03), a partir de
12/08/2022, Nomeado no Minas Gerais de 09/07/2022;
16 1676281 - 1
SRE de Patos de Minas
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 12/2022
PRORROGA LICENÇA-MATERNIDADE, em caráter provisório, por
46 dias a partir de 27/07/2022, em cumprimento da decisão proferida
nos autos do Processo Judicial nº 5001159-64.2022.8.13.0621, à
servidora: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
1326942-8, Camila Lilian da Silva, PEBIID, adm. 2.
16 1676372 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 757/2022
ANULA, O ATO de retificação de férias-prêmio /conversão em espécie
no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 353.359-3, Lúcia
Barbosa, referente ao cargo 02 PEBIIIP, na parte em que retificou as
férias-prêmio/conversão em espécie, Ato nº 52/2019, publicado em
07/02/2019, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 758/2022
ANULA, O ATO de férias-prêmio /conversão em espécie no que
se refere ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 353.359-3, Lúcia
Barbosa, referente ao cargo 02 PEBIIIP, na parte em que concedeu as
férias-prêmio /conversão em espécie, Ato nº 41/2019, publicado em
31/01/2019, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 759/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas- SRE- MaSP 353.359-3,
Lúcia Barbosa, PEBIIIP cargo 02, aposentada em 19/12/2018, referente
ao saldo de 06 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
16 1675997 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 760/2022
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria da
servidora: Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
328.452-8, Ana Maria França de Matos, PEBIIIF, cargo 02, por motivo
de incorreção no número de dias, Ato nº 117/2021, publicado em
06/05/2021, onde se lê: proporcional 5701 dias, leia-se: proporcional
5700 dias.
16 1676002 - 1
SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
Ubá
MUNICÍPIO
Dores do Turvo
ESCOLA
EE Terezinha Pereira – 180858
MASP/D
1.106.471-4
NOME
Eduarda Umbelino de Carvalho Silva
CARGO
PEBIC
ADM.
05
DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
15
A PARTIR DE
10/08/2022
16 1675821 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020,
dos servidores:Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues 181382, MASP 320.847-7.03, Ana Lúcia Abate Vieira, a partir de
17.08.22 referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 146, §6°, inciso II e §7°, inciso II do ADCT, acrescentado
pela EC n° 104/20, Voluntária/Transição/Ponto-Professor- (100%
da média/sem paridade) com direito à média das remunerações de
contribuição integral; Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978,
MASP 389.856-6.01, Rosane Massardi Alfredo, a partir de 17.08.22,
referente ao ATBVM/Secretário de Escola, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §2°, inciso I, §3°, inciso I e §5° do ADCT
da CE/89, acrescentado pela EC n° 104/20, com direito à remuneração
integral.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, c/c o Parecer AGE n° 16.106, de 11/07/2019, por
120 dias, à(s) servidora(s): Tabuleiro – E. E. Menelick de Carvalho –
181692, MASP 1.466.462-7.01, Kelvia Siqueira Silva, PEBIA, a partir
de 04.05.22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2022
SRE de Unaí
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo
Apostilado no cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola,
nos termos do Artigo 28-A, da Lei nº 15.293 de 2004, combinado com
os §§ 3º e 4º, do Artigo 23, da Lei nº 21.710, de 2015, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado: SRE/Ubá – Ubá,
Servidor Aposentado, MaSP: 276 940 - 4, Diana Alves Cardoso, PEB 1
P, admissão 1, Diretor de Escola – D IV, a partir de 04/08/2022.
16 1676152 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2022
Retifica no(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP 365.825-9,
Gilson Lopes de Queiroz, adm. 01, PEB1P, Ato nº 18/2022 publicado em
30/07/2022, por incorreção nos dias de exercício, onde se lê: a partir de
25/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º,
inciso I, §3º, inciso I, §5º do ADCT, acrescentado EC nº 104/20, com
direito a remuneração integral, correspondente a cargo horária de 180h/a;
leia-se: a partir de 25/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §2º, inciso I, §3º, inciso I, §5º do ADCT, acrescentado EC
nº 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente a cargo
horária de 108h/a.
16 1676165 - 1
16 1676154 - 1
SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07//2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Varginha
SRE
MUNICÍPIO
Três Corações
ESCOLA
EE Américo Dias Pereira
MaSP
880.498-1
NOME
Ângela Maria Fernandes Lázaro Garcia
CARGO
PEB II C
ADM
04
DE A/S
12
PARA A/S
16
A PARTIR DE
de 08/08/2022, para regularizar situação funcional.
15 1675573 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32-22
Retifica, No Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao
servidore(s) :
Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.243.583-0, Pedro
Henrique Mendonça Fernandes, PEB I A, Adm. 04, Ato nº 06/2022,
publicado em 04/08/2022, por incorreção no quantitativo de aulas, onde
se lê: de 12 aulas semanais para 16 aulas semanais, leia-se: de 10 aulas
semanais para 12 aulas semanais.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
15 1675572 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
ATO Nº 07/2022
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, a servidora: MaSP 371.5364-2, Maria da Conceição Gontijo Perugini, ocupante do cargo DAD-1 CE
1100276, 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio a partir de 17.8.2022.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2022.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga - Presidente do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
PARECER Nº 577/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0048279/2022-29
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 10.8.2022
Renovação do reconhecimento do curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Ortodontia/Ortopedia Funcional dos Maxilares
(Laboratorial) ministrado pela ETAP - Escola Técnica de Aprendizado
Profissional, no município de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Ortodontia/
Ortopedia Funcional dos Maxilares (Laboratorial) ministrado pela ETAP
- Escola Técnica de Aprendizado Profissional, situada na Rua Cláudio
Manoel, 443, Jardim São Carlos, no município de Alfenas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 578/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0110830/2021-22
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 10.8.2022
Recredenciamento da entidade Fundação Presidente Antônio Carlos FUPAC, situada em Belo Horizonte, mantenedora de estabelecimentos
de ensino localizados nos municípios de Antônio Carlos, Barbacena,
Entre Rios de Minas, Lima Duarte e Ponte Nova.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC, instalada na
Rua Engenheiro Carlos Antonini, 122, Bairro São Lucas, no município
de Belo Horizonte, mantenedora do Colégio de Aplicação e do Centro
Técnico Profissional, no município de Barbacena, e de 04 (quatro)
Centros Técnicos Profissionais, localizados nos municípios de Antônio
Carlos, Entre Rios de Minas, Lima Duarte e Ponte Nova, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 581/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0043887/2022-79
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 10.8.2022
Reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética ministrado
pelo Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos, no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso
Técnico em Nutrição e Dietética ministrado pelo Aprendiz Colégio e
Cursos Técnicos, situado na Rua Norma Stefani, 108, no Centro do
município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 582/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0137662/2021-51
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 10.8.2022
Recredenciamento da entidade Cooperativa de Ensino de Corinto Ltda,
mantenedora do Colégio Dom Serafim - COOPENCOR, do município
de Corinto.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Cooperativa de Ensino de Corinto Ltda, com sede na Avenida Getúlio
Vargas, 595, no município de Corinto, mantenedora do Colégio Dom
Serafim - COOPENCOR, situado no mesmo endereço, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, em conformidade com
a Portaria CEE nº 06/2022.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022.
Katia Liliane Alves Canguçu - Relatora
PARECER Nº 583/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0024915/2022-66
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 10.8.2022
Reconhecimento da Habilitação Profissional de Técnico em
Enfermagem com a Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem ministrada pela Conhecer Escola Técnica - Unidade III,
no município de Santa Luzia.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
da Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem, com a
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrada pela
Conhecer Escola Técnica - Unidade III, situada na Rua Atalaia, 37 Bairro São Benedito, no município de Santa Luzia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 584/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0013062/2022-94
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 10.8.2022
Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em
Agriculturaministrado pelo Centro Tecnológico de Lavras - CETEC,
no município de Lavras.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Curso Técnico em Agricultura ministrado pelo Centro Tecnológico
de Lavras - CETEC, localizado na Rua Lourenço Menicucci, 97,
Centro, no município de Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 587/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0028630/2022-59
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 10.8.2022
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Aplicação,
no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Médio ministrado pelo Colégio Aplicação, situado na Rua Dr.
Antonino Sena Figueiredo, 153, Bairro Santa Tereza I, no município de
Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
PARECER Nº 588/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0135125/2021-68
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 10.8.2022
Renovação de reconhecimento da Habilitação Profissional de Técnico
em Agropecuária integrada ao Ensino Médio ministrada, em regime
de alternância, pela Escola Família Agrícola - Puris de Araponga, no
município de Araponga.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento da Habilitação Profissional de Técnico em
Agropecuária integrada ao Ensino Médio ministrada, em regime de
alternância, pela Escola Família Agrícola - Puris de Araponga, instalada
no Córrego São Joaquim, Estrada Canaã/Araponga, zona rural do
município de Araponga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
A instituição deverá apresentar o respectivo pedido de renovação de
reconhecimento do curso, junto à SRE de Ponte Nova, cento e oitenta
dias antes de expirado esse prazo.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 589/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0133988/2021-18
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 10.8.2022
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas
ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, no
município de Ouro Preto.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340134.