TJMG 28/07/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DO CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022
Abertura de Concurso Público. Será realizado Concurso Público
de Provas (Edital 01/2022) para investidura em cargos públicos,
sob o regime estatutário, deste Município. INSCRIÇÕES: 30/09
a 31/10/2022. PEDIDO DE ISENÇÃO: 01/08 a 05/08/2022.
DATA DA PROVA OBJETIVA: 04/12/2022. INFORMAÇÕES
e INSCRIÇÕES no site: https://concursos.idesul.org.br. Banca
Organizadora: www.idesul.org.br. São José do Alegre, 27 de
julho de 2022. Paulo Sérgio da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1667578 - 1

para atender as necessidades de família vulnerável atendida pela
Ação Social, conforme Lei Municipal nº 1032/2022, ENGENHEIRO: Abner Damasceno Costa CREA/MG 255089/D.
Sessão Pública para entrega dos envelopes e julgamento dia
19/08/2022, às 9h (nove horas). Visita Técnica: entre os dias 11,
12 e 15 de agosto com início às 9h. CREDENCIAMENTO A
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG torna
público Processo de Inexigibilidade 0091/2022 Modalidade
0005/2022 que estará promovendo o CREDENCIAMENTO de
leiloeiros públicos oficiais para atender as necessidades administrativas quando das alienações de bens móveis inservíveis,
pertencentes ao seu Patrimônio, SEM EXCLUSIVIDADE, no
período de 27/07 a 29/08/2022, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Maiores Informações: e-mail: pmssrv@yahoo.com.br ou pelo
telefone (35) 3364.1144 – São Sebastião do Rio Verde, 27/07/22
- Reginaldo Ribeiro Chagas - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.O edital está disponível no site: www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br – Informações pelo e-mail: pmssrv@yahoo.com.br ou pelo telefone: (35) 3364.1144. Reginaldo
Ribeiro Chagas – Presidente da CPL.
5 cm -27 1667538 - 1

São José do Goiabal Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 089/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
Objeto: contratação de prestação de serviços de recapagem
de pneus para atender a frota Municipal. Edital à disposição –
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 27 de
julho de 2022.
1 cm -27 1667420 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 072/2022
Pregão Presencial 14/2022 Objeto Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais de consumo (Papel A4) para
atender a demanda das Sec. Municipais de São José do Jacuri
conforme edital e anexos. Abertura 11/08/2022 às 09:00h. Inf.
3334331314licitaja@hotmail.com.br edital e anexos https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes Heder G Souto Pregoeiro
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PAL 060/2022
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 10/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para
prestação de serviços funerários para atendimento à Sec. Municipal de Assistência Social, Anexo I do edital Empresa Credenciada: Planos de assistência funeral nova vida Ltda CNPJ
25.106.479/0001-76. Itens 01,02,03,04, 05 Valor global estimado R$171.296,37 Data 27/07/2022.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/
CONTRATO PAL 060/2022 CREDENCIAMENTO
POR INEXIGIBILIDADE 10/2022
Extrato Termo de Credenciamento/Contrato nº 64/2022 Credenciada/Contratada: Planos de assistência funeral nova vida Ltda
CNPJ Nº 25.106.479/0001-76 Itens 01,02,03,04,05 Valor global
R$171.296,37 Data da Ass.: 27/07/2022. Vigência: 30/06/2023
Inf (33)34331314-licitaja@hotmail.com.br. Viviane S. F. Pena
- Presidente CPL
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 006/2022, PROCESSO 049/2022,
INEXIGIBILIDADE 007/2022, cujo o objeto é o Credenciamento de licitantes para prestação de serviços de transporte
de passageiros com veículo de aluguel, para atender aos serviços de apoio logístico e transportes do município de São
Pedro do Suaçuí/MG. Credenciados: GERALDO GOMES DE
SOUZA, CPF: 491.941.786-15, Valor estimado: R$ 126.750,00.
EVERALDO NUNES DE ALMEIDA 09141953606, CNPJ:
45.002.217/0001-79, Valor estimado: R$ 127.000,00. O prazo
de vigência do contrato será até 31/12/2022. Euzébio Teixeira
de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1667836 - 1

São Sebastião
do Rio Verde

Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 082/2022:
Dispensa n. 039/2022; objeto - aquisição de livros didáticos
e material pedagógico para as escolas municipais; Empresa:
Samuel Dutra de Paula, CNPJ n.º 42.504.904/0001-02; Valor:
R$ 10.985,00 (dez mil novecentos e oitenta e cinco reais); Data:
04/07/2022 a 04/08/2022.
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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
Prefeitura Municipal De Senhora Do Porto torna público a abertura do Pregão Presencial 003/2022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na organização e o fornecimento de bens e serviços para a realização da XVI Festa do Peão
de Boiadeiro de Senhora do Porto (MG). Abertura: 11/08/2022,
às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.
br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@
senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira
Municipal
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Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 28/2022
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº 28/2022. Objeto: Fornecimento parcelado de gás (GLP).
Sessão dia 10/08/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir desta
data através do endereço eletrônico: contato@sericita.mg.gov.
br. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/
MG.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/
MG. Contratadas: 1). Drogaria Barra Lima Ltda., CNPJ
21.433.209/0001-19, valor R$ 15.650,00; 2). BH Farma Comércio Ltda., CNPJ 42.799.163/0001-26, valor R$ 19.465,00; 3).
Biohosp Produtos Hospitalares S.A., CNPJ 18.269.125/0001-87,
valor R$ 3.150,00; 4). Diskmed Pádua – Distribuidora de
Medicamentos Ltda., CNPJ 04.216.957/0001-20, valor R$
5.805,00; 5). Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
CNPJ 01.417.694/0001-20, valor R$ 23.936,00; 6). DMC
Distribuidoras, Comércio D’Medicamentos Eireli, CNPJ
16.970.999/0001-31, valor 8.950,00; 7). Drogaria Humanas Ltda., CNPJ 39.701.116/0001-93, valor R$ 1.450,00;
8). Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda., CNPJ
12.047.164/0001-53, valor R$ 4.093,50; 9). Med Center Comercial Ltda., CNPJ 00.874.929/0001-40, valor R$ 14.845,00;
10). Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
CNPJ 37.920.081/0001-58, valor R$ 23.100,00; 11). Soma/
MG Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 12.927.876/0001-67,
valor R$ 121.868,00 e 12). TS Farma Distribuidora Eireli,
CNPJ 21.189.554/0001-59, valor R$ 6.585,00. Data de assinatura: 27/07/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito
Municipal.
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Timóteo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0081/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG,
pela CPL, torna público que iniciou processo de licitação para
contratar empresa para executar o seguinte objeto: Contratação de empresa de construção civil para executar serviços com
fornecimento de materiais na reforma de uma casa residencial

UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 039/2022, Processo Administrativo nº 097/2022,
que tem por objeto a aquisição de motocicletas para os trabalhos dos Agentes de Combate a Endemias lotados na Vigilância Sanitária em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e

Qualidade de Vida, para atendimento das atividades de fiscalização dos Departamentos de Limpeza Urbana e Medicina do
Trabalho da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação e para atender a Secretaria Municipal
de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. Devido à inexistência de propostas, foi caracterizada “Licitação Deserta”.
A Ata do Pregão pode ser visualizada no www.compras.gov.br.
Timóteo, 27 de julho de 2022. Claudiléa Pedroso de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 186/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022, (SRP). Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Gráficos para manutenção dos
Departamentos da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 10 de agosto de
2022, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30
min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito
Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -27 1667973 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
N.º 00051/2022. PROCESSO: N.º 00561/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de locação de vans, ônibus e micro-ônibus para o
transporte escolar e viagens intermunicipais e interestaduais. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento de propostas: 09/08/2022.
Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27 de junho
de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -27 1667491 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 00066/2022.
Processo: n.º 01249/2022. Objeto: aquisição de retroescavadeira. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento de propostas: 10 de agosto às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br . Sob a responsabilidade da
secretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27
de julho de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro.
4 cm -27 1667455 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 00065/2022.
PROCESSO: N.º 01210/2022.
Objeto: aquisição de equipamentos obrigatórios para estruturação do cer iv e para seu credenciamento junto ao ministério de
saúde de acordo com as normativas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento de propostas: 10 de agosto às 13h:30min. Local: portal
de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde,
conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 27 de julho de 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro.
4 cm -27 1667454 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 64/2022.
PROCESSO: N.º 01172/2022.
Objeto: aquisição de veículos de passeio - transporte de equipe
(5 pessoas). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/08/2022 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão
ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento
de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três
corações, 26 de julho de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -26 1667052 - 1

Minas Gerais

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO.
Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n°
069/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para avaliação, adequação e atualização da Lei do Plano Diretor
do Município de Uberaba/MG e das Leis Urbanísticas Complementares (Lei de Parcelamento do Solo e Condomínios Urbanísticos, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Lei de Perímetro),
em atendimento à Secretaria de Planejamento [SEPLAN], que
estava em fase de assinatura do contrato, FICA SUSPENSO, em
decorrência da decisão liminar proferida no autos do Mandado
de Segurança, nº. 1003971-79.2022.4.01.3802. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 27
de julho de 2022. Lívia Cristina Aparecida da Silva. Pregoeira
Responsável.
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 198/2022
Critério De Julgamento “Menor Preço Mensal”.OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transbordo, transporte e destinação
final de resíduos do serviço de saúde (RSS).A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem
mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a
mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às
09:00 horas do dia 16/08/2022, no endereço https://www.gov.
br/compras/pt-br, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal
nº 8.666/1993 e art. 22 do Decreto Municipal nº 18.333/2019.
Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se
no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br.Uberlândia,
27 de julho de 2022.Mônica Maria Costa.Diretoria de Compras
4 cm -27 1667675 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022
AQUISIÇÃO DE GÁS E ÁGUA MINERAL
Ata de registro de preço completa disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 27/07/2022. Ítalo Kaio Fernandes
Amaral – Pregoeiro.
Ata de Registro de Preço nº 028/2022 Lavagem de veículos e
máquinas. Ata de registro de preço completa disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.:
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 27/07/2022. Fernanda
Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 037/2021 com
aplicação de penalidade de retenção dos valores a serem pagos
para a empresa Contratada, em caso de prejuízo para a administração pública, retenção da garantia contratual e ainda a impossibilidade de licitar com o município de Unaí/MG, pelo prazo
de 02 (dois) anos em favor de RR Terraplanagem e Construções
Eireli. Termo de rescisão contratual completa disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 27 de julho de 2022.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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CONCORRÊCIA Nº 003/2022
Referente a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura hospitalar para elaboração de projeto arquitetônico hospitalar, projetos complementares e a compatibilização
de todos os projetos, atribuídos à construção do prédio destinado às instalações do hospital regional do Noroeste de Minas
Gerais, conforme Convênio de Saída nº 1321001065/2022. Julgamento dia 15/09/2022 às 09:00 horas. Edital na íntegra no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel.
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 27 de julho de 2022.
Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
Pregão Presencial nº 085/2022, referente a contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos de reforma
e ampliação do Pronto Atendimento Domingos Santas e Hospital M. Dr. Joaquim Brochado. Julgamento dia 10/08/2022
às 14:00 horas. Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal
9015. Unaí-MG, 27 de julho de 2022. Fabio Vagner de Meneses - Pregoeiro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207272034100212.

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