TJMG 21/07/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ATAS 064, 065 E 066 DE 2022.
Município de Leme do Prado-MG. Pregão Presencial 016/2022. Processo 040/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das secretarias e demais setores da administração pública municipal. Empresas
Detentoras: Ata 064/2022: Center Papelaria & Presentes Ltda, com
valor global de R$: 17.334,45 (dezessete mil trezentos e trinta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos); Ata 065/2022: Comercial Jbc Ltda,
com valor global de R$: 234.412,04 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e doze reais e quatro centavos); Ata 066/2022: Paty Papelaria
Ltda, com valor global de R$: 18.053,93 (dezoito mil e cinquenta e três
reais e noventa e três centavos). Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
3 cm -20 1664679 - 1

Câmara Municipal
PP Nº 002/2022
A Câmara Municipal de Leme do Prado, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2022, que tem como
o objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
tipo (Etanol hidratado comum e Gasolina comum) destinados a manutenção das atividades operacionais do veículo desta Câmara Municipal
de Leme do Prado, durante o exercício de 2022, com entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até as 10:00 horas do dia 05 de agosto.
Maiores informações bem como a retirada do edital completo estará à
disposição na Câmara Municipal, situada a Rua 05 de junho, nº 174 Bairro: Centro - Leme do Prado/MG ou através do e-mail: camleme@
yahoo.com.br em horário comercial
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Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2021. RESULTADO FINAL.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de grama sintética
e insumos, sem instalação, em atendimento às demandas da Secretaria de Esporte e eventos. Empresa vencedora: S.K. Fernandes Automação Industrial Eireli CNPJ:27.253.891/0001-44 R$1.020.000,00
ARP:100/2022. Emanuele Cristina Ely CNPJ:14.606.797/0001-50
R$590.550,00 ARP:101/2022. R.W.M Castro Comércio de Pisos e
Tapetes CNPJ:29.606.776/0001-17 R$212.000,00 ARP:102/2022.
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:
www.pmmariana.com.br,
e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana19 de Julho de 2022. Marcelle
Roberto Soares. Pregoeira
Pregão Presencial 018/2022. RESULTADO FINAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria
na área de patrimônio cultural e repasse de ICMS Cultural. Empresa
vencedora: Sanetec Saneamento e Serviços Técnicos de Engenharia
Ltda. CNPJ:17.185.331/0001-46 R$50.000,00 Cont.: 179/2022. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana19 de Julho de 2022. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
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Limeira do Oeste

Marilac

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 79/2022
Pregão Presencial nº 34/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Limeira do Oeste - MG. Contratada: INSTRAMED INDÚSTRIA
MÉDICO HOSPITALAR. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes referente a resolução SES/MG nº 7.555, de 17 de
junho de 2021, para os estabelecimentos de saúde UBS Lucélia de Jesus
Oliveira Garcia e UBS Francisco Simeão Bezerra. Fundamento: Decreto
Municipal nº 5.536/18 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor
global: R$ 7.550,00 (Sete mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 07
de julho 2022 a 31 de dezembro de 2022. Limeira do Oeste - MG, 07 de
julho de 2022. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
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CONTRATO N. 93/2022
Referente à Adesão à Ata de Registro de Preços n. 11/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 06/2022, Processo nº 11/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Ipanema, a favor da empresa Colors
Comercio Ltda, CNPJ 04.768.048/0001-03, vencedor dos itens 01, 02,
03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, valor global de
R$ 815.435,00. Cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes para
diversas Secretarias, Contrato assinado em 11/07/2022. Validade até
31/12/2022. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022
O município de Limeira do Oeste, estado Minas Gerais, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 06 de 01 de fevereiro
de 2022, torna público para conhecimento de todos que a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 41/2022, para a aquisição de material
permanente denominado veículo tipo pickup, para ser utilizado nas atividades das ações de imunização, deste município, referente a Resolução nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, cuja sessão de habilitação e
abertura de propostas ocorreu no dia 12 de julho de 2022 às 13:00 (treze
horas), não aparecendo nenhum interessado em participar do certame,
sendo assim, a mesma foi declarada deserta, por ausência de interessados. Limeira do Oeste - MG, 14 de julho de 2022. José Ricardo Oliveira
da Silva - Pregoeiro.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 78/2022.
Pregão Presencial nº 34/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Limeira do Oeste - MG. Contratada: COMERCIAL SOARES E MOTA
LTDA – EPP. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes referente a resolução SES/MG nº 7.555, de 17 de junho de 2021,
para os estabelecimentos de saúde UBS Lucélia de Jesus Oliveira Garcia e UBS Francisco Simeão Bezerra. Fundamento: Decreto Municipal
nº 5.536/18 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor global:
R$ 31.500,00 (Trinta em um mil e quinhentos reais). Prazo: 07 de julho
2022 a 31 de dezembro de 2022. Limeira do Oeste - MG, 07 de julho de
2022. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Processo de Licitação nº 119/2022 destinado para aquisição de um
veículo 0km tipo Ambulância, conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº
8.097 DE 18 DE ABRIL DE 2022 da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Sessão: 03/08/2022. 09hs00min. Local: Portal de
Compras do Governo Federal –www.comprasgovernamentais.gov.br.
Mais informações: fone:(33)3378-700; e-mail: licitacao@luisburgo.
mg.gov.br. Luisburgo, 20 de julho de 2.022. Maria Isabel de Carvalho – Pregoeira
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Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 069/2022, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 036/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de placas de inauguração. Abertura da sessão: 08/08/2022 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 070/2022, Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de revitalização do gramado e implantação de sistema de irrigação no Campo de Futebol no Município de
Luislândia/MG. Abertura da sessão: 09/08/2022 às 09h00min. Edital
disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br - Maria
Fernanda Melo - Presidente da CPL.
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CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N. 30/2022
Objeto: Aquisição de mobiliário/equipamento escolar, através do Convenio n. 1261002429/2022 / SEE,a favor de: Contrato n. 96/2022ALPA INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 03.279.394/0001-57, vencedor dos itens 05, 06, 11, 13 e 15, totalizando um valor global de R$
62.856,50; Contrato n. 97/2022 - M & C VAREJO LTDA EPP, CNPJ
20.267.071/0001-62, vencedor do itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10,
12, 14, 16 e 17, com valor global de R$ 62.856,50. Contratos assinadas em 20/07/2022. Vigência até 31/12/2022. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
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ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial para Registro de Preços n. 29/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a Aquisição de medicamentos e
material hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde, a favor
de: ARP n. 94/2022 - JPHARMA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ
21.988.592/0001-71, vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 163, 164, 171,
172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186,
187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215,
216, 217, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 233, 234,
235, 236, 237, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249,
250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 263, 264,
265, 266, 267, 268, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279 e
281, totalizando um valor global de R$ 904.614,31; ARPD n. 95/2022
- K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
EPP, CNPJ 09.251.627/0001-90, vencedor do item 169, com valor global de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais). ARP’s assinadas em 20/07/2022. Vigência 12 meses. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO
DE CONTRATO Nº 071/2022.
Processo Licitatório nº 095/2022. Dispensa de Licitação nº 029/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Comercial Fire Fest Ltda-ME no valor global de R$ 17.200,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022. Processo Licitatório nº
094/2022. Dispensa de Licitação nº 028/2022. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Locabet Máquinas e Equipamentos Ltda-ME no valor global de R$ 17.500,00. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 12/2022.
Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prazo.Processo Licitatório n°.
12/2022. Tomada de Preços n°. 02/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de reforma do prédio da Prefeitura.
Vigência: 09/07/2022 a 09/01/2023. Contratante: Município de Matias
Cardoso-MG. Contratada: Construtora Santos e Viera LTDA. Valor
total da Obra R$ 210.960,57. Matias Cardoso/MG, 08 Julho de 2022.
Maurélio Santos Pereira. Prefeito Municipal.
2 cm -20 1664636 - 1

Minas Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 12/2022.
Extrato De Aditivo De Valor. Processo Licitatório n°. 12/2022. Tomada
de Preços n°. 02/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio da Prefeitura. Vigência: 09/07/2022
a 09/01/2023. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Construtora Santos e Viera LTDA. Valor do aditivo R$ 105.141,66.
Valor total do Contrato R$ 316.102.23. Matias Cardoso/MG, 15 Julho
de 2022. Maurélio Santos Pereira. Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 43/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022.
O Municipio De Matias Cardoso-Mg, realizará, no dia 03/08/2022 as
08:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preços de materiais e equipamentos metálicos de serralheria em geral, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou
fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 20 de julho de 2022. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro
2 cm -20 1664577 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 48/2022,
FORMA: PRESENCIAL, PROCESSO Nº 74/2022. Objeto: Refere-se a
Registro de Preços para Contratação de Empresa para Futura e Eventual
Prestação de Serviços, incluindo o Fornecimento de Materiais, para a
Substituição de Braços e Luminárias com Lâmpadas Vapor de Mercúrio
e de Sódio, por Luminárias de LED, na Cidade de Monte Carmelo MG,
incluindo Fornecimento de Material, Elaboração e Aprovação de Projeto junto à CEMIG. Solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze)
meses. Empresas: Ata RP n° 192/2022: Elétrica Radiante Materias Elétricos Ltda EPP, CNPJ: 15.984.883/0001-99. Valor: R$ 612.000,00. Ata
RP n° 193/2022: Eletro Epcel Ltda – EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88.
R$ 239.800,00. Ata RP n° 194/2022: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 04.201.601/0001-13. R$ 221.000,00. Valor Global:
R$ 1.072.800,00. Data: 14/07/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO SRP Nº 48/2022, FORMA: PRESENCIAL– PROCESSO Nº
74/2022. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 74/2022, modalidade Pregão SRP nº 48/2022 –
Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Elétrica Radiante
Materias Elétricos Ltda EPP, CNPJ: 15.984.883/0001-99. Eletro Epcel
Ltda – EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 04.201.601/0001-13. Data: 13/07/2022. Ana
Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO NOMEAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Torna público a NOMEAÇÃO, através da Portaria nº 020/2022, dos
candidatos aprovados e convocados através do Edital de Convocação
001/2022 referente ao Concurso Público nº 001/2020. A referida Portaria de Nomeação e demais informações estão disponíveis no site https://
www.montesantodeminas.mg.gov.br, para que produza os seus efeitos
legais.
2 cm -20 1664741 - 1

Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. ABERTURA
DE PE 041/2022, REGISTRO DE PREÇOS 040/2022
PRC N.º 106/2022, tipo menor preço global, modo de disputa “ABERTO
E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura prestação
de serviços de empresa especializada em higienização de enxoval hospitalar para uso no Pronto Atendimento Municipal “Rubens Zucato”
para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 15/08/2022, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a
Rua Maurício Zucato, 111, Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
(35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal

Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 016/2022 (MENOR PREÇO POR ITEM).
Objeto: Serviços de Proteção Radiológica, Radioterapia e Física
Médica, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC,
Contrato P300/22-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG
– Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contratos firmados com: Crisóstomo Radioproteção e Física Médica LTDA. – 25.204.559/0001-64,
Valor: R$ 780.000,00.
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Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
CONTRATO 047/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, O contrato nº
047/2022 firmado com a empresa TORNADO EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 141.500,00, cujo objeto e o
contratação de empresa especializada prestação de serviços de rodeio,
locução de rodeio e do concurso de marcha (cavalgada) no Forró do
Morro 2022, conforme Processo 059/2022, Pregão 029/2022.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
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Nepomuceno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
Processo Licitatório nº 072/2022. A Prefeita Municipal , no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 49 da Lei nº
8.666/93, RESOLVE REVOGAR o Processo Licitatório nº 072/2022,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo objeto é a Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, onde se estabelece um
Convênio de Saída Nº 1261000652/2022/SEE que tem como objetivo
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à aquisição de bens para as escolas da rede municipal, no
âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
Publique-se. Registre-se. Nepomuceno, 18/07/2022. Luiza Maria Lima
Menezes. Prefeita Municipal.
4 cm -19 1664355 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/22
Objeto: registro de preços para o eventual fornecimento de lubrificantes
para atender às Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era. Data:
03/08/2022, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1664670 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 56/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico - nº 56/2022. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas informatizados de controle de acesso (catracas) ao prédio sede da
Prefeitura do Município de Nova Lima. Data de realização 02/08/2022
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 21 de julho de
2022. A Pregoeira.
3 cm -20 1664618 - 1

Nova Porteirinha

EXTRATO Nº 174/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0136/2022. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo as
Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 06/07/2022, detentor da ata: BH Farma Comércio Ltda –
Valor Global R$ 11.393,28 – Assinatura da Ata em 19/07/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 20 de julho de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°86/2021
Torna público o Termo Aditivo de Reequilíbrio de Valor ao Contrato
nº 086/2021, cujo objeto é a Aquisição de02 (dois) veículos zero quilometro, tipo passeio,com vistas a atender o termo de compromisso
521/2021,Resolução 7.554 de 17/06/2021.Contratada: Carmo Veículos
LTDA. Valor Reajuste R$ 14.780,00. Valor do Contrato Atualizado: R$
130.780,00.
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG
Regina Antônia de Souza Freitas–Prefeita Municipal

4 cm -20 1664510 - 1

2 cm -20 1664619 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220720204625028.