TJMG 14/07/2022 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
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MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OLHOS D’ÁGUA
SÃO JOÃO DA LAGOA
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
EE AUGUSTA VALLE
EE BENJAMIM VERSIANI DOS ANJOS
EE BENJAMIM VERSIANI DOS ANJOS
EE DONA QUITA PEREIRA
EE DOUTOR CARLOS VERSIANI
EE FRANCISCO PERES
EE FRANCISCO PERES
EE GOÇALVES CHAVES
EE JOAÕ DE FREITAS NETO
EE JOÃO DE FREITAS NETO
EE JOÃO DE FREITAS NETO
EE LEVI DURÃES PERES
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DILMA QUADROS
EE PROFESSORA DULCE SARMENTO
EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
EE SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
EE CRISTINO ALVES DE JESUS
EE PADRE RAFAEL
EE MENDES DE OLIVEIRA
EE PROFESSORA DORA BARBOSA
EE PROFESSORA DORA BARBOSA
EE PROFESSORA DORA BARBOSA
EE PROFESSORA DORA BARBOSA
EE JOÃO DIAS DE AMORIM
1400133-3
1242611-0
1242611-0
1234328-1
1235832-1
1386194-3
1131592-6
940556-4
1471031-3
1450563-0
1127942-9
1046186-1
976608-0
1174526-2
970537-7
1211584-6
354761-9
1328855-0
1328855-0
1277128-3
1125664-1
1401677-8
1112841-0
1327452-7
1252717-2
1470548-7
1383089-8
943636-1
1080586-9
1002779-5
1067076-8
1455036-2
960642-7
1125226-9
MARIANNE DURÃES FERNANDES
MARYLIN ROSSE FERREIRA SOARES DE MELO
MARYLIN ROSSE FERREIRA SOARES DE MELO
LAURA KARINNE RODRIGUES MOREIRA FREITAS
ANE CAROLINE RAMOS DE JESUS
ERIKA LUCAS LOPES
SILVANA MARTINS DUTRA E OLIVA
GENILZA ANTUNES SILVEIRA
ANDRÉ LUIS CANGUSSU CARDOSO
DANIELE CRISTINE MARTINS DE OLIVA JESINI
MARCOS VINÍCIO ROCHA VIANA
ANA PAULA GAMA DIAS DE OLIVA E SILVA
DINAH DE ANGELIS SANTOS VIEIRA E COSTA
GERALDO AMAURI DE OLIVEIRA
LAVÍNIA FERREIRA ANTUNES
LUIZ ANDRÉ NASCIMNENTO DE JESUS
SILVANA MEIRA FONSECA VITORINO
DAYANE LETÍCIA DOS SANTOS
DAYANE LETÍCIA DOS SANTOS
GLAUCY ALVES DE CARVALHO
HELLEN PATRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA
LUANA SOARES BOTELHO
ANTÔNIO GERALDO TADEU LOPES
RICARDO FREIRE DE QUEIROZ
OLIVEIROS BARBOSA FILHO
CLAUDINO FANUEL CRUZ ALMEIDA
GEZICA DUARTE NOBRE
GERALDO EULER LOPES DE ALMEIDA
NÁDIA GONÇALVES DE SOUZA
CÍNTHIA DIAVANA CORSINO PORTO OLIVEIRA
MÁRCIA SANT’ANA LIMA BARRETO
MAYRA CAROLIN AGUIAR FERREIRA
VANDERLICE MENDES COSTA
CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS
PEB2C
PEB2D
PEB2D
PEB1D
PEB1C
PEB2C
PEB1B
PEB1L
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB3H
PEB3M
PEB2B
PEB1H
PEB1B
PEB1C
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1C
PEB1B
PEB1C
PEB1C
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
01
03
03
03
03
02
03
01
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04
02
01
02
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04
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03
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16
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16
16
10
13
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16
12
12
12
16
06/02/2017
06/02/2017
17/04/2017
07/10/2016
19/02/2018
11/02/2016
23/08/2018
06/02/2017
07/02/2019
19/02/2018
08/10/2018
19/02/2018
30/08/2021
19/02/2018
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19/02/2018
19/02/2018
06/02/2017
19/02/2018
06/02/2017
06/02/2017
11/02/2016
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
07/02/2019
19/02/2018
19/02/2018
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19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1661524 - 1
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos do ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III,
ART.8º, III LC64/02, LC 156/20, do servidor: OURO PRETO, E.E.
de Ouro Preto, MaSP 1.018.768-0, José Eduardo Domingues, a partir
de 02/06/2022, referente ao cargo de PEB1L/admissão 01, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7874
dias/10950 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1.063.442-6, BRUNA VELOSO
FIGUEIREDO, ANE1C/ Admissão 02, por 15 (quinze) dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
13 1661619 - 1
SRE de Passos
ANULAÇÃO - ATO N° 26/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.390.016-4
Glaucia Ferreira Costa PEB-I-B (Cargo 03), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 02/02/2021,
por motivo de publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 0.390.016-4 Glaucia Ferreira Costa PEB-I-B (Cargo
03), a partir de 02/02/2021, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, § 1o, § 2o, Inciso II, e § 3o, Inciso II, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual No 104, DE
2020. (regra de transição/pedágio-professor(a) - base de cálculo dos
proventos pela média, integral, sem paridade). com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a, acrescida do direito à incorporação de 10 h/a de AEC e 26
h/a de AEJ;
13 1661769 - 1
SRE de Patrocínio
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP
699799-3, Gilber Fernandes Novais, PEB III P, admissão 1, a partir de
1º/7/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 36, §
1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15
de setembro de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1185291-0, Sheila Cristina da Cruz, PEBD I A, admissão 2, a partir
de 20/6/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Patrocínio
– E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1117598-1, Deisy Cristiane Caixeta
Vaz, EEB II C, admissão 2, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 26/2020
publicado em 10/12/2020, para aplicação da Lei Complementar Federal
nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a
Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; MaSP 935045-5,
Lucilene Borges Araújo Moreira, PEB II B, admissão 2, Férias-prêmio/
Concessão, Ato nº 12/2021 publicado em 17/6/2021, para aplicação
da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2022; MaSP 1321500-9, Renilda Aparecida Matias,
EEB II B, admissão 2, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 11/2021
publicado em 10/6/2021, para aplicação da Lei Complementar Federal
nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a
Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1411086-0, Hozana Paula de Oliveira Vieira,
ATB II C – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
admissão 1, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 03/2021 publicado em
25/2/2021, para aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020,
conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação de
Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Patrocínio
– CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 335505-4, Élida da Silva
Amparo, PEB III M, admissão 2, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº
02/2021 publicado em 28/1/2021, para aplicação da Lei Complementar
Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº.
1/2022 ea Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; E.E.
“Amir Amaral”, MaSP 1162636-3, Cláudia Beatriz da Silva, PEB II
C, admissão 3, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 36/2021 publicado
em 30/12/2021, para aplicação da Lei Complementar Federal nº.
173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022
ea Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; MaSP
1327349-5, Márcia Helena Luiz de Oliveira, PEB I C, admissão 2,
Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 36/2021 publicado em 30/12/2021,
para aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 ea Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 445118-3,
Flávia Silveira Machado, PEB II C, admissão 4, Férias-prêmio/
Concessão, Ato nº 05/2021 publicado em 11/3/2021, para aplicação
da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 ea Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2022; MaSP 1212384-0, Gilenno Rodrigues da Silva,
PEB II C, admissão 3, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 03/2021
publicado em 25/2/2021, para aplicação da Lei Complementar Federal
nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022
ea Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 1263699-9, Dines Ledineia Zamai, PEB II B, admissão
3, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 10/2021 publicado em 3/6/2021,
para aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 ea Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; MaSP 1010846-2, Idarlene Geralda
de Oliveira, PEB I H, admissão 1, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº
23/2021 publicado em 16/9/2021, para aplicação da Lei Complementar
Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº. 1/2022 ea Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022;
Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1134805-9, Eriane Ferreira
da Silva, PEB II C, admissão 3, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº
31/2021 publicado em 25/11/2021, para aplicação da Lei Complementar
Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº. 1/2022 ea Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022;
MaSP 1336918-6, Etiene Ferreira Barbosa, ATB II C, admissão 2,
Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 08/2021 publicado em 6/5/2021,
para aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 ea Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; MaSP 1131631-2, Francini Pereira
Bianchini, PEB II D, admissão 4, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº
08/2021 publicado em 6/5/2021, para aplicação da Lei Complementar
Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº. 1/2022 ea Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022;
MaSP 1131631-2, Francini Pereira Bianchini, PEB I B, admissão 5,
Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 31/2021 publicado em 25/11/2021,
para aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 ea Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; MaSP 1117274-9, Paula Josana
Petrarchi, PEB I C, admissão 3, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº
25/2021 publicado em 30/9/2021, para aplicação da Lei Complementar
Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº.
1/2022 ea Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; MaSP
975196-7, Rejane Maria dos Santos Barbosa, PEB I B, admissão 2,
Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 08/2021 publicado em 6/5/2021, para
aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 ea Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2022; MaSP 1109141-0, Sandrine Bárbara de Araújo,
PEB II B, admissão 3, Férias-prêmio/ Concessão, Ato nº 02/2021
publicado em 16/12/2021, para aplicação da Lei Complementar Federal
nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 ea
Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022.
13 1661815 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO
referente ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1250925-3, Raquel Aparecida Braga, PEB I C,
admissão 3, Ato nº 03/2021, publicado em 25/2/2021, para aplicação
da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2022, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/5/2020, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 2/1/2022; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB II E, admissão 2, Ato nº
01/2021, publicado em 21/1/2021, para aplicação da Lei Complementar
Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº.
1/2022 e a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/9/2020,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/4/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO
referente ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1168722-5, Michelle Isabel Ferreira, PEB I C, admissão 3, Ato nº
25/2020, publicado em 3/12/2020, para aplicação da Lei Complementar
Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº.
1/2022 e a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/5/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 1º/1/2022; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 808995-5, Gilberto Barreto de Castro, PEB III P, admissão 1,
Ato nº 27/2020, publicado em 17/12/2020, para aplicação da Lei
Complementar Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2022, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/6/2020, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/1/2022; MaSP 1165487-8, Marcelo Vaz de Almeida, PEB II
E, admissão 3, Ato nº 04/2021, publicado em 5/8/2021, para aplicação
da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2022, onde se lê: referente(s) ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2020, leia-se: referente(s) ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 25/6/2022; MaSP 1165487-8, Marcelo Vaz
de Almeida, PEB I B, admissão 4, Ato nº 04/2021, publicado em
5/8/2021, para aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020,
conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação
de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022, onde se lê: referente(s) ao
2º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2020, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 2/7/2022; MaSP 879021-4, Maria
José de Oliveira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 27/2020, publicado em
17/12/2020, para aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020,
conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação de
Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022, onde se lê: referente(s) ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/7/2020, leia-se: referente(s) ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/2/2022.
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SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 718/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP
613.002-5, Dayse Maria Ribeiro Lourenço, PEBIIF, admissão 01, a
partir de 28/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 707/2022
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE
Sete Lagoas, MaSP 1.279.068-9, Ana Angélica Pereira, ANEI IB,
cargo 03, Ato nº 615/2022, publicado em 23/06/2022, por motivo de
redação incorreta, na parte em que publicou Anulação de Férias Prêmio
concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 708/2022
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE
Sete Lagoas, MaSP 1.279.068-9, Ana Angélica Pereira, referente ao
cargo ANEI IB, adm.03, Férias Prêmio concessão do 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/05/2019, publicado em 03/12/2020, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 715/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Mauro
Faccio Gonçalves, MaSP 1.328.970-7, Estefânia Adna Gusmão, referente
ao cargo EEBIC, adm. nº 02, Férias- Prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/09/2020, Ato nº 156/2021, publicado em
02/06/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 716/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor
Rousset, MaSP 1.237.310-6, Brígida Júnia de Paulo Silva, referente ao
cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/2021, Ato nº 157/2021, publicado em
02/06/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 717/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Santos
Azeredo, MaSP 1.421.930-7, Cristina Tadéia Belli de Freitas, referente
ao cargo ATBIIC, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/2021, Ato nº 157/2021, publicado em
02/06/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 721/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
335.705-0, Vilma Maria Pinto, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 353.175-3, Lúcia
Maura Moreira Silva, PEBIIIM, cargo 01, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 345.426-1, Jovelina da Rocha
Ferreira Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 369.906-3, Mirtes Izabel
Saturnino Oliveira, ATBVP, cargo 02, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 369.905-5, Mirian Filomena
Pontelo, ATBIVJ, cargo 02, aposentada em 23/06/2022, referente ao
saldo de 05 meses; MaSP 366.897-7, Luiz Cláudio Ribeiro, PEBIIIP,
cargo 02, aposentado em 23/06/2022, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 706/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis - E. E.
Professora Dora Silva, MaSP 1.082.160-1, Carla Viviane Batista Lopes,
PEBIC, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/02/2020; Cordisburgo, E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.067.110-5,
Telma Rodrigues Quirino, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2022 (data do requerimento
de vinculação); Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 831.208-4,
Margareth Maria Del Boccio Xavier, PEBIIB, cargo 03, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2021 (data do
requerimento de vinculação); E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP
1.130.316-1, Lucina Maria de Araújo, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/05/2022 (data do requerimento
de vinculação); MaSP 1.166.331-7, Cassandra Maria Pereira, PEBIIC,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2022
(data do requerimento de vinculação); MaSP 1.224.870-4, Mariele
Ribeiro Pinto, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/05/2022; Prudente de Morais – E. E. Antônio Delphino
dos Santos, MaSP 1.325.826-4, Lusiana Geralda Rodrigues Marinho,
PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/02/2022; Santana de Pirapama – E. E. Cel.Domingos Diniz Couto,
MaSP 244.605-2, Marta Martins dos Santos Gandim, ATBIIIL, cargo
03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2022;
Sete Lagoas – CESEC, MaSP 285.039-4, Ana Lúcia Lourenço
Fernandes Pires, PEBIII I, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/2022; E. E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 1.116.233-6, Misiane Fernandes de Paula, ATBIA, cargo 03,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2022
(data do requerimento de vinculação); E. E. Professor Rousset, MaSP
1.152.459-2, Dayse Rodrigues de Souza Santos, PEBIIC, cargo 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 710/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – CESEC, MaSP
285.039-4, Ana Lúcia Lourenço Fernandes Pires, PEBIII I/professor
Orientador da Aprendizagem, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º
e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; E. E. Professor
Rousset, MaSP 345.502-9, Tânia Mara Medeiros Pereira, PEBIIIJ/
ajustamento funcional, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 711/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
9865 de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas,
MaSP 831.070-8, Rosilene Lopes Abreu, TDEIIIL, Cargo 01, por 02
períodos referente ao 4º quinquênio de exercício sendo o 1º período
de 15/07/2022 a 29/07/2022 e 2º período de 01/11/2022 a 15/11/2022;
MaSP 964.335-4, Paulo César Campolina Barbosa, ANEIIIG, cargo
01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
14/07/2022.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 712/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de
Lima, MaSP 159.168-4, Valdênia Maria Figueiredo de Jesus, ATBIV I,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2022; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 848.570-8,
Maria Angélica Reis Marinho, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; Sete Lagoas – E.
E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 389.504-2, Gilmar José da Cruz,
PEBIIIM/Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; E. E. Emílio de
Vasconcelos Costa, MaSP 948.265-4, Mônica Aparecida Leal, PEBIIJ/
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/07/2022; E.E. Eponina Soares
dos Santos, MaSP 539.173-5, Maria Margarete Pereira da Cunha
Araújo, EEBIIN/vice diretor, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; MaSP 1.356.363-0,
Maria de Fátima Moreira Barbosa, ATBIID, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; E. E.
Maria Amâncio, MaSP 1.054.751-1, Gracia Aparecida Pontes, ATBIV
I. cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2022; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.328.772-7,
Maria de Lourdes Abreu, ATBIID, cargo 03, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; E. E. Mauro Faccio
Gonçalves, MaSP 1.319.417-0, Carla Oliveira de Carvalho, ATBIIE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2022; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 948.265-4, Mônica Aparecida
Leal, PEBIIH/Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2022.
GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 713/2022
CONCEDE 5% DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei 9.831
de 04/07/1989 e da Lei 9957, de 18/10/1989, ao servidor: Sete Lagoas
– CESEC, Masp 285.039-4, Ana Lúcia Lourenço Fernandes Pires,
PEBIII I, cargo 02, referente ao 4º biênio a partir de 28/01/2006, 5º
biênio a partir de 27/02/2008 e 6º biênio a partir de 09/08/2010.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 720/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Pompéu, E.E. Doutor Jacinto Campos, MaSP 1.476.203-3,
Rafael da Silva Moura, ASBIA, admissão 01, a partir de 20/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 722/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira,
MaSP 377.351-2, Romênia Paula Dias, ATBIVL, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 05/07/2022.
QUINQUÊNIO –ATO N° 714/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – CESEC, MaSP 285.039-4, Ana
Lúcia Lourenço Fernandes Pires, PEBIII I, cargo 02, referente ao 3º
quinquênio de Magistério a partir 06/10/2010.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207132329100119.