TJMG 06/07/2022 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo
3 CIB Micro Araxá
264
06/06/2022
4 CIB Micro Ipatinga
414
07/04/2022
5 CIB Micro Leopoldina/Cataguases
434
07/06/2022
6 CIB Micro Manga
154
09/03/2022
7 CIB Micro Sete Lagoas
422
01/06/2022
8 CIB Micro Sete Lagoas
426
01/06/2022
Planilha de Proposta de Execução doRecurso - Valora Minas 2022, da Casa doCaminho, município deAraxá,
microrregião de saúde de Araxá.
Repactuação de Planilha Propostade ExecuçãodoValoraMinas2022, relativa ao Hospital Jaques Gonçalves
Pereira (HJGP), o qual é Referência para toda MicroIpatinga, como Hospital Plataforma - Transição TIPO 1 apoio à RUE.
Execução de recursos anual da Casa de Caridade Leopoldinense referentes para o ano de 2022.
Planilha de Proposta de Execução Financeira referente ao exercício de 2022 - Valora Minas - Hospital Cristo Rei
do Município de Montalvânia.
Pactuação das planilhas para execução do recurso financeiro da Política Valora Minas para o ano de 2022–
Hospital Nossa Senhora das Graças de Sete Lagoas.
Pactuação das planilhas para execução do recurso financeiro da Política Valora Minas para o ano de 2022–
Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato de Sete Lagoas.
Minas Gerais
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 374/2022, datado de 22 de junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº
58/2022, datado de 09 de junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 378, datado de 29 de junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 373/2022, datado de 15 de junho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 379/2022, datado de 01 de julho de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 377/2022, datado de 28 de junho de 2022.
28 cm -05 1657580 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 9294691
(INF-4345) de prestação de serviços, decorrente do processo de
dispensa de licitação nº 1321127 000054/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, inscrita no CNPJ
nº 16.636.540/0001-04. Objeto: distrato do “contrato de prestação
de serviços de informática nº 9294691 (INF-4345) referente ao
Desenvolvimento e manutenção ágil e hospedagem dedicada do
sistema de Gestão do Saúde em Rede, a partir de 12/05/2022”. Data
da assinatura: 05/07/2022. Assinam: Camila Moreira de Castro pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Roberto Tostes Reis e
Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas pela contratada.
3 cm -05 1657600 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção relativos
EXTRATO DE CONTRATO
a linhas de vida, pontos de ancoragem, passarela móvel de circulação e
Extrato do contrato nº9342874/2022 para prestação de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
escada de acesso seguro, no edifício sede daEscola de Saúde Pública do
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Estado de Minas Gerais – ESPMG. Abertura da sessão dia 19/07/2022
– ESPMG – torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2022,
Processo de Compra nº 1541003-028/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada em Sistema de Proteção Contra Quedas (SPCQ),
para a prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das
Técnicos Educacionais, firmado com Fábio Walace de Souza Dias, na
função de docente no Curso de Especialização em Políticas de Saúde
Mental e Atenção Psicossocial. A vigência compreenderá o período
às 10:00hs. O Edital poderá ser obtido exclusivamente por meio
de 27/07/2022a 27/10/2022. Valor R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
eletrônico, no site http://www.compras.mg.gov.br.
reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.36.3
3 cm -05 1657669 - 1
1.10.1.0
2 cm -05 1657805 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS:
De acordo com o disposto no inciso IV do parágrafo ÚNICO Art. 5º, Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS efetivou Contrato de Natureza Administrativa, excepcional e Temporário, com os seguintes profissionais, nos períodos a seguir indicados:
NOME
MASP/CPF
ADMISSAO
CATEGORIA
VIGÊNCIA
UNIDADE
Adriana Aparecida Tavares Diniz
1.354.578-5
01
ATHH/Aux. Administrativo
21/06/2022 A 21/06/2023
ADC
Alyne Luciane de Assis Monteiro Resende
1.526.256-1
01
ATHH/Aux. Administrativo
13/06/2022 A 13/06/2023
SRJ
Ana Claudia Ferreira Balestra
096.651.066-60
01
ATHH/Tec. Enfermagem
28/06/2022 a 28/06/2023
POC
Asaph Calazans Mendes de Souza
1.491.951-8
01
ATHH/Tec. Eletrônica
23/06/2022 A 23/06/2023
ADC
Andiara Luana dos Anjos
1.401.572-1
01
ATHH/Tec. .Enfermagem
24/06/2022 A 24/06/2023
POC
Flavia Telma Ramos
1.399.746-5
01
ATHH/Aux. Administrativo
29/06/2022 A 29/06/2023
ADC
Andreza da Silva Moreira
1.526.458-3
01
ATHH/Tec. de Patologia
27/06/2022 a 27/06/2023
HBH
Katiane Aparecida Vilela de Rezende
1.396.370-7
01
ANHH/Farmacêutico
28/06/2022 A 28/06/2023
ADC
Bruno de Almeida Bregues
1.526.258-7
01
ATHH/Tec. de Patologia
14/06/2022 a 14/06/2023
HBH
Camila Antônia Dias Tiradentes
1.050.235-9
02
ATHH/Tec. de Patologia
24/06/2022 A 24/06/2023
CETEBIO
Camila Cristina Ribeiro Alcântara
1.457.730-8
01
ATHH/Aux. Administrativo
21/06/2022 A 21/06/2023
ADC
Roger Cassio Neves de Aguiar
1.501.803-9
01
ATHH/Aux. Administrativo
20/06/2022 A 20/06/2023
ADC
Clenilson Antunes de Oliveira
1.232.676-5
02
ATHH/Tec. de Patologia
27/06/2022 A 27/06/2023
URA
Denizia Araujo dos Santos
1.490.488-2
01
ATHH/Tec. de Patologia
10/06/2022 A 10/06/2023
HBH
Elaine Rodrigues da Silva
1.301.697-7
01
ATHH/Tec. de Patologia
10/06/2022 A 10/06/2023
HBH
Emmanuel Lino Madeira
1.197.533-1
03
ANHH/Biólogo
27/06/2022 A 27/06/2023
HBH
Rosana Lacerda da Silva
1.401.561-4
01
ATHH/Aux. Administrativo
28/06/2022 A 28/06/2023
ADC
Hinaila Maria de Oliveira Breguez
1.488.725-1
02
ANHH/Farmacêutico
21/06/2022 A 21/06/2023
GOV
Ana Paula Oliveira Britto
1.087.501-1
02
ATHH/Tec. Enfermagem
27/06/2022 a 27/06/2023
HBH
Luciana Ferreira Thebit
095.372.736-01
01
MEDHH/Médico clínico
24/06/2022 A 24/06/2023
GOV
Lucilei Martins Campos Gonçalves
1.149.111-5
02
ATHH/Tec. Enfermagem
27/06/2022 a 27/06/2023
HBH
Ludmila Gonzaga e Silva
824.404.176-53
01
ATHH/Aux. Administrativo
27/06/2022 a 27/06/2023
PAL
Marcela Soares Ferreira
1.354.552-0
02
ATHH/Aux. Administrativo
21/06/2022 A 21/06/2023
ADC
Marcelo Geraldo Alves Junior
071.220.656-69
01
MEDHH/Médico Clínico
01/07/2022 A 01/07/2023
DIV
Marisa Oliveira Fontes
1.524.948-5
01
ATHH/Aux. Administrativo
13/06/2022 A 13/06/2023
ADC
Marjorie Monteiro Rodrigues
1.526.323-9
01
MEDHH/Médico clínico
14/06/2022 a 14/06/2023
PMI
Marleide Mendes Dias
1.307.227-7
02
ANHH/Biomédico
01/07/2022 A 01/07/2023
ADC
Michel Jakson Luiz do Rosário
1.526.461-7
01
ATHH/Tec. Segurança Do Trabalho
23/06/2022 A 23/06/2023
ADC
Monica Manini da Silva
222.775.868-62
01
MEDHH/Médico Clínico
27/06/2022 a 27/06/2023
UDI
Monica Silva Santos Honorato
1.382.474-3
01
ATHH/Tec. de Patologia
10/06/2022 A 10/06/2023
HBH
Natalia Aparecida Hoelzle Louzada Silva
1.422.348-1
01
MEDHH/Med. Hematologista
27/06/2022 a 27/06/2023
HBH
Nilvia Alves de Souza Xiol
076.738.016-98
01
ATHH/Tec. de Patologia
23/06/2022 A 23/06/2023
HBH
Patricia Fatima Cordeiro Amorim
1.525.825-4
01
ATHH/Aux. Administrativo
13/06/2022 A 13/06/2023
ADC
Patrícia Lizandra da Silva Dias
1.253.870-8
01
ATHH/Tec. de Patologia
24/06/2022 A 24/06/2023
CETEBIO
Renata de Oliveira Silva
0.366.565-0
02
ATHH/Aux. Administrativo
23/06/2022 A 23/06/2023
ADC
Rhulio Rodd Neves de Aguiar
1.292.090-6
03
ATHH/Aux. Administrativo
20/06/2022 A 20/06/2023
ADC
Andreia Araujo de Almeida Nascimento
1.318.939-4
02
ANHH/Biomédico
27/06/2022 a 27/06/2023
HBH
Cassia Aparecida da Silva
1.374.719-1
01
ATHH/Tec. Enfermagem
27/06/2022 a 27/06/2023
HBH
Rosilangela Pereira da Silva
1.526.257-9
01
ATHH/Tec. de Patologia
14/06/2022 a 14/06/2023
HBH
Rosane Kellen Silva
1.290.014-8
02
ATHH/Tec. Enfermagem
27/06/2022 a 27/06/2023
HBH
Rozimari Santos Silva
1.471.100-6
03
ATHH/Tec. Enfermagem
27/06/2022 a 27/06/2023
HBH
Simone Ligia Souza Teixeira
676.135.944-91
01
MEDHH/Médico Clínico
27/06/2022 a 27/06/2024
UDI
Sirlei Aparecida da Silva
1.425.113-6
01
ATHH/Tec. de Patologia
29/06/2022 A 29/06/2023
UDI
Tamara Dauare de Almeida
1.487.733-6
02
ANHH/Biomédico
01/07/2022 A 01/07/2023
ADC
Tatiana Dos Santos Moreira
1.380.635-1
01
ATHH/Tec. de Patologia
10/06/2022 A 10/06/2023
ADC
Tatiana Lucia Aparecida Silva
1.119.690-4
03
ANHH/Farmacêutico
01/07/2022 A 01/07/2023
ADC
Thayane Aparecida Ribeiro
1.389.814-3
01
ATHH/Aux. Administrativo
20/06/2022 A 20/06/2023
ADC
Thais Furtado Ferreira Magalhaes
1.479.184-2
01
ANHH/Farmacêutico
01/07/2022 A 01/07/2023
ADC
Wesley Rodrigues Tomaz
1.526.315-5
01
ATHH/Tec. Eletrônica
21/06/2022 A 21/06/2023
ADC
Claudio Albertini Maieron Santana Lemos
1.381.968-1
01
ATHH/Aux. Administrativo
20/06/2022 A 20/06/2023
HBH
Carla Aparecida Silva
1.374.728-3
01
ATHH/Tec. de Patologia
29/06/2022 A 29/06/2023
UDI
Ronaldo Antônio Roma Mariano
1.380.539-5
01
ATHH/Tec. Enfermagem
27/06/2022 A 27/06/2023
HBH
Cibele Carolina de Paula Silva Chaves
016.249.256-18
01
ATHH/Tec. de Patologia
21/06/2022 A 21/06/2023
HBH
Jeane Lenes Sena
1.368.568-0
02
ATHH/Aux. Administrativo
21/06/2022 a 21/06/2022
ADC
56 cm -05 1658030 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9286.419/21- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa MS Serviços de Manutenção ltda.
Fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 14
de agosto de 2022 até 13 de agosto de 2023. O valor do objeto do
contratofica reajustado peloIPCA em aproximadamente 11,73 % (onze
inteiros e setenta e tres centésimos por cento), Em razão do disposto
anteriormente, o valor anual do contrato passará de R$78.000,00(Setenta
e oito mil Reais) para R$87.150,21 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta
reais e vinte e um centavos) Dotações orçamentárias: 2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320015e UPG: 430.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.970/21- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Apolo Refrigeração Ltda. Objeto: fica
o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto
de 2022até 03 de agosto de 2023. O valor do contrato fica reajustado
pelo índice do IPCA em, aproximadamente,12,13% (doze inteiros
e treze centésimos por cento). Em razão do disposto anteriormente,
o valor contratual total passará deR$308.511,20(Trezentos e oito
mil quinhentos e onze Reais e vinte centavos) para R$ 345.980,34
(trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e trinta
e quatro centavos). Dotação orçamentária:2321 10 302 1234 4050001
3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320027e UPG:
1010
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9194.949/18- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Claro S/A . Objeto: Fica o mesmo
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de julho de 2022até
09 de julho de 2023. O valor do objeto do contratofica reajustado
segundo índice IST em, aproximadamente,13,01%(treze inteiros e
quarenta e um centésimopor cento). O valor anual do contrato passará
de R$138.923,41 (cento e trinta e oito mil, novecentos e vinte e tres
reais e quarenta e um centavos) para R$ 157.058,27 (cento e cinquenta
e sete mil e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Dotações
orçamentárias:2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 40 04; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 241.
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9261.271/20- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Scan Diagnostica Industria e Comércio
Ltda - EPP.Objeto: Fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a
partir de 25 de agosto de 2022 até 24 de agosto de 2023. Fica mantido
o valor anual do contrato em R$ 32.760,00 (Trinta e dois mil setecentos
e sessenta Reais). Dotaçãoorçamentária: 2321 10 302 1234 5400001 3
3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG:
226.
3 cm -05 1657524 - 1
8 cm -05 1657517 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.175/2022,
SEI 2320.01.0006349/2022-76, para refresco adoçado pronto para
beber, com equipamento em comodato. A sessão será no dia 18/07/2022
às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no
site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível
na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -05 1657454 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 109/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Governador
Valadares) e a Casa de Saúde Divino Espírito Santo, sede em
Caratinga/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.Processo SEI
2320.01.0005309/2022-26.
2 cm -05 1657461 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria nº 006/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001332/2021-13. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto o estabelecimento de parceria para pesquisa, desenvolvimento
e Inovação relacionados ao projeto intitulado “Desenvolvimento
e produção de vacina para Covid-19 SpiNTec UFMG MCTI com
tecnologia de proteína recombinante”. Vigência: 48 meses, a partir
da data de sua assinatura. Partícipes: Fundação Ezequiel Dias –
FUNED, Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Assinatura:
01/07/2022.
Eduardo Campos Prodoscimi. Presidente/FUNED.
3 cm -05 1657501 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL ABERTO CAVALCANTI
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa MAXNET INFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação dos
serviços de atualização, manutenção preventiva e corretiva do Sistema
ONCOSIS. Valor: R$14.700,00 (total estimado) Vigência: 06/07/2022
até 05/07/2023 Número do Processo: 00102/2022. Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001Objeto de Gasto:
3390.4002. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 05 de julho de 2022.
3 cm -05 1657859 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 004/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04
de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no
Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766,
de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando- CAF/
HJXXIII (37194980) e o RELATÓRIO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 004/2019(47443931), promovidos em face da
empresa COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ Nº 67.729.178/0004-91, DECIDE pela EXTINÇÃO e pelo
ARQUIVAMENTO do presente processo.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
4 cm -05 1657656 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, HIJPII
e HMAL, torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 84/2022,
Unidade: 0501044 Processo nº 84/2022, referente a aquisição de
material médico hospitalar - frascos coletores, para atender demanda
do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU, com início da sessão de
pregão no dia 20 de julho de 2022 às09:00, site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 05 de julho de 2022.
2 cm -05 1657649 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Diante da necessidade da Chefia da Manutenção/HRJP/FHEMIG,
contida no Memorando nº 160 45418471 e autorização de
inexigibilidade 48303954, RATIFICO, nos termos do artigo 26
da Lei 8.666/93 e Portaria 2129, de 4/5/2022 (FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG) o ato
de reconhecimento de situação de INEXIGIBILIDADE destinado a
contratação de empresa para serviços técnicos de manutenção corretiva
para os 05 (cinco) Equipamentos de Endoscopia, marca FUJIFILM,
modelos diversos, com fornecimento de peças, pertencentes ao
Hospital Regional João Penido - HRJP/FHEMIG, em nome da empresa
Fujitech Equipmamentos Medicos Ltda.Cnpj: n° 03.606.427/0001-26,
com endereço à Rua Domingos Vieira ,587, 18ª andar Santa Efigência Belo Horizonte/MG, Cep: 30.150.240.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207060019480132.