TJMG 23/06/2022 -Fc. 101 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO - Processo de Compra
1250133 06/2022 - Objeto: prestação de serviços de confecção de
porta corta fogo, com remoção de porta local instalada e instalação
de porta corta fogo, com fornecimento de todo o material necessário
como porta corta fogo, batente, fechadura com chave, dobradiças e
outros,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Edital e seus anexos. A Sessão de Pregão ocorrerá dia 08/07/2022,
às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:55h
de 08/07/2022. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
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PUBLICAÇÃO IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO;
PROCESSO LICITATÓRIO 1251666 000033/2022.
Impugnação em face de irregularidade presente no Pregão Eletrônico
promovido pelo Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente de
Belo Horizonte/MG. Conforme especificações constantes no edital
do pregão eletrônico do processo de compra será dado provimento ao
pedido de impugnação, devendo o termo de referência e processo de
compras ser retificado e publicado nos termos da legislação vigente,
com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.br até nova
data, com término do envio das propostas até às 08h59min e a abertura
de sessão às 09h do dia 13/07/2022.
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AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
PMMG–8ª RPM. Tomada de Preço Nº 01/2.022-8ª RPM - Processo de
Compras Nº 1261556 000071/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia/arquitetura destinada a executar obras
de reforma e construção do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais (CTPM-GV/8ª RPM), conforme Edital. Visita Técnica:
conforme expresso no Edital, devendo agendar no telefone (33) 32010162 ou (33) 9 8445 0450, nos dias úteis, de 08h00min às 17h00min.
Data da licitação: 08/07/2.022 a partir das 08h30min. A íntegra do
Edital estará disponível a partir do dia 23/06/2.022 no site:www.
compras.mg.gov.bre no site:www.sei.mg.gov.brconforme Processo SEI
Nº 1250.01.0005645/2021-16. Outras informações poderão ser obtidas
pela Seção de Compras-8ª RPM através do telefone: (33) 3202-7237.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Com base em toda documentação apresentada aos autos do
Processo SEI nº 1250.01.0000278/2022-04, Processo de Compra:
125530200098/2022, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto
Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG,
de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei nº
8.666/1993,RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM,
cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para
manutenção corretiva em 13 (treze) Bombas de Infusão para Seringa
da marca FRESENIUS, modelo Injectomat Agilia, com a substituição
de 13 Placas do Display, 01 kit de Fixação Agíliae de 03 Kits
doImpulsordasBombas de Infusão para Seringa em uso no Hospital da
Polícia Militar de Minas Gerais,conforme especificações, e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (47960730), proposta comercial
e contrato (47962295).Empresa:FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
CNPJ nº 49.324.221/0016-90.Vigência: por 12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa do Estado
de MG.Valor total:R$ 21.187,05 (vinte e um mil cento e oitenta e sete
reais e cinco centavos).Dotação Orçamentária:1251 10 302 037 2023
0001 3 3 90 39 21 0 49 2.
5 cm -22 1651779 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CPRv X ELEVTECH ELEVADORES LTDA. COTEP
08/2022; Contrato de Prestação de Serviços 11/2022. Objeto: Prestação
de serviços especializados em manutenção corretiva e preventiva com
troca de peças em plataforma elevatória da marca Vertline, série PHC02-275-1820, capacidade para 275 Kg. Fim da Vigência: 20/06/2023.
Valor: R$ 2.400,00
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AVISO DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS - DESERTA
PMMG–8ª RPM. Tomada de Preço Nº 01/2.022-8ª RPM - Processo de
Compras Nº 1261556 000069/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia/arquitetura destinada a executar obras de
reforma e construção do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais (CTPM-GV/8ª RPM), conforme Edital. Resultado: Licitação
Deserta.
2 cm -22 1651437 - 1
TERMO DE CESSÂO DE USO
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Itajubá/MG. Termo de Cessão de
Uso 005/2022. Objeto: imóvel localizado na cidade de Itajubá/MG,
registrado sob a matrícula nº 16.095, livro nº 2, folhas 002, do Cartório
de Registro de Imóveis. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2032.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
PMMG – 19ª RPM. Tomada de Preço nº 02/2022; Objeto: contratação
de empresa de engenharia e arquitetura para implantação do posto
de combustível no 25º BPM. O credenciamento para a licitação será
realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação
exigida e a proposta de preços, de 08h15min até às 8h59min do dia
12/07/22. Data da abertura da sessão: às 09h00min do dia 12/07/22.
Íntegra do Edital nos sites: www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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2 cm -22 1651485 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.340.457/2022, processo
de compra 1250071 22/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa RADIOCELL ELETRÔNICA LTDAEPP, CNPJ:71.875.397/0001-03. Objeto: Microfones para Rádios de
Comunicação, valor do contrato R$76.250,00. Vigência por doze meses
a partir desta publicação.
RESCISÃO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2020
PMMG – 11º BPM x 2º SGT PM JOÃO BATISTA MOURA
FERREIRA. Objeto: Resolvem RESCINDIR amigavelmente o contrato
de autorização de uso celebrado em 07 de maio de 2020. Vigência: a
partir de 31 de janeiro de 2022.
1 cm -22 1651364 - 1
3 cm -22 1651541 - 1
2 cm -22 1651468 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Termo de
Cessão de Uso 003/2022. Objeto: Cessão gratuita de veículo para o
policiamento no município de Itabirito/MG. Valor Total: R$ 131.670,00
(cento e trinta e um mil e seiscentos e setenta reais). Vigência:
23/06/2022 a 31/12/2024.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 58/2022, Compras 9340517/2022,
Processo de Compras 42/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE MENOR PORTENCIAL OFENSIVO/MENOS
LETAIS – GRANADAS E CARTUCHOS. Valor total R$ 10.721,75.
Vigência até 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA METALÚRGICA CELGON
LTDA - EPP, CNPJ 09.302.423/0001-30, Contrato 67/2022, Compras
9341443/2022, Processo de Compras 50/2022. Objeto: INSUMO DE
RECARGA - PROJETIL. Valor total R$ 1.873,500,00. Vigência até
31/12/2022.
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SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG/6ª RPM X TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA - Solução
PAP nº 32/2022 - A empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA
firmou relação jurídica com o Estado de Minas Gerais, através de sua
participação na Tomada de Preços nº 01/2020, que originou o contrato
nº 9262979/2020, cujo objeto Contratação de empresa de Engenharia
para construção do estande de tiro do 24º BPM, em Varginha-MG, de
acordo com as especificações, memorial descritivo, termo de referência
e cronograma constantes no edital e seus anexos. A Contratada antes
do início das obras, solicitou pedido de reequilíbrio, sendo concedido
pela Administração, mas que para ser formalizado via termo aditivo
foi solicitado que a contratada enviasse a planilha de custos com as
correções apontadas pelo setor de engenharia da Contratante, tendo
a contratada alegado que iria mandar, porém após insistência e
cobrança da Contratante, a Contratada se negou a enviar a referida
planilha. A Contratada alegou que pela demora na aprovação do
pedido, os valores teriam ficado defasados novamente em virtude das
constantes altas de mercado em virtude da pandemia da COVID-19.
Tal negativa impediu a formalização do termo aditivo ao contrato,
mesmo após o crédito orçamentário para acobertar o reequilíbrio ter
sido aprovado pela Contratante. Em virtude do fato, não chegou a
ser emitida a Nota de Empenho para início da contagem de prazo de
execução da obra, conforme previsto em contrato. Após o competente
Processo Administrativo Punitivo, dando o direito a ampla defesa e
ao contraditório à empresa contratada, essa apresentou suas razões de
defesa anexa aos autos e foi solicitado rescisão amigável, porém dos
fatos apurados, restou provado que a conduta se enquadra em causas
de rescisão unilateral por parte da Administração, conforme previsto no
inciso I do Art. 78 da Lei 8666/93, devido ao não cumprimento prazos e
cláusulas contratuais, previstas na Cláusula Décima Segunda do contrato
(Obrigações da Contratada). O Ordenador de Despesas resolve aplicar
a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA, item 13.1.1, em conformidade com o ARTIGO
38, inciso I do DECRETO ESTADUAL Nº 45.902/2012, combinado
com ARTIGO 87, INCISO I, DA LEI 8.666/1993.
8 cm -22 1651546 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato nº 9288064/2021, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a empresa Altas Networks e Telecom LTDA. Do
Objeto: Este instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze)
meses o período de vigência do Contrato de nº 9288064/2021, de
expansão da solução de infraestrutura hiperconvergente definida por
software para ambientes de virtualização no datacenter.; Do preço:
O valor estimado da presente contratação é de R$ 1.844.615,50.;Da
vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo prazo 12 (doze)
meses, iniciando-se em 13/08/2022, com previsão de término no dia
12/08/2023.; Da dotação orçamentária: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3
90 40 02 0 10 1 e 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 60 1. Das
demais cláusulas: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
do Contrato Original e Apostilamentos anteriores, não modificadas pelo
presente instrumento.;Do foro: Belo Horizonte.; Data:22/06/2022.;
Por contratante: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.; Por contratada: Almir
Franz de Lima
4 cm -22 1651716 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:22/06/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Laboratório João Paulo de L a b o r a t ó r i o
Análises Clínicas Ltda (Matriz) Clínico
Betim
Clínica Odontológica
Ltda ME
Belo Horizonte
Barroso C l í n i c a
Odontológica
Tarcísio Junqueira Sociedade Ltda C l í n i c a
EPP
Odontológica
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Instituto de Patologia Clínica L a b o r a t ó r i o
Carlos Chagas Ltda EPP (Matriz) Clínico
Araxá
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Centro
de
Processamento,
ComplementaçãoDiagnostica
e aboratório
Apoio Técnico ede Gestão em L
Serviços de Saúde Machado Bacha Clínico
Ltda ME
Lambari
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Centro de Odontologia Integrada C l í n i c a
Afonso Silva Ltda ME
Odontológica
Janaúba
18ª RPM – Poços de Caldas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª Cia PM Ind x Prefeitura de Pequi/MG. Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio 01/2021. Objeto: readequação financeira de
materiais e insumos. Alteração da cláusula quarta - valor global durante
sua vigência de R$ 186.400,00 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos
reais) para R$ 211.080,00 (duzentos e onze mil e oitenta reais), devendo
ser gasto pelo município o importe de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais) e o valor da contra partida da PMMG ficará inalterado em R$
31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais).
2 cm -22 1651460 - 1
Município
Poços
Caldas
de
Interessado
Categoria
Dentale Clínica Odontológica Ltda C l í n i c a
ME
Odontológica
Laboratório Médico Dra. Tânia L a b o r a t ó r i o
Maran
Magalhaes
Sociedade Clínico
Simples Ltda EPP
10 cm -22 1651967 - 1
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 101
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA- EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 450/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 13 do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico
Legista, torna pública a classificação final de todos os candidatos não eliminados, inclusive dos candidatos com deficiência, pelo critério decrescente
do somatório dos pontos obtidos nas Provas de Conhecimentos/Objetivas e Provas de Títulos.
Insc.
Nome
Nota Final
Classif.
100472
Roberta Silva Santana
60,0
1º
100545
Marcelo Teixeira Vieira
59,0
2º
100862
Lander Roberto Borges
58,0
3º
100293
Gabriela Maciel Campolina Cardoso
58,0
4º
100951
Fabiana Moraes Moreira Alves (***)
58,0
5º
101491
Lucas Iglesias Brandão
57,0
6º
100655
Lincoln Rodrigues Rocha
57,0
7º
100253
Lucas Silva Couto
57,0
8º
102244
Alexandre Neves Furtado
57,0
9º
100302
Thiago Silva Maia (**)
57,0
10º
100070
Jorge Diniz Neto
56,0
11º
101793
Renata Soares Paolinelli Botinha Macedo
56,0
12º
101517
João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira
56,0
13º
100193
Amim Souza Felipe da Silva
56,0
14º
101081
Mariana Moura Quintão Silva
56,0
15º
101082
Diogo Souto Santana (**)
56,0
16º
101013
Fernanda Cotrim Stefanelli (**)
55,0
17º
101396
Igor Temponi Costa
55,0
18º
100477
Renata Tiemi Moreira de Resende
55,0
19º
100965
Frederico Moreira Cardoso Ayres
55,0
20º
100852
Orlando Jose de Oliveira Merlim
55,0
21º
101314
Roberta Nascimento
55,0
22º
100008
Sávio Augusto Silva de Souza
55,0
23º
100214
Paulo Renato Pacheco Caldeira
54,0
24º
100857
Hermem de Almeida Campos Tadeu
54,0
25º
101047
Jéssica Maia Couto Matias (***)
54,0
26º
101955
Paul Holzmann Neto
54,0
27º
100118
Ana Luiza Queiroz da Silva Lacerda
54,0
28º
100531
Miguel Luiz da Silveira Júnior
54,0
29º
100641
Mariana Camila de Oliveira Lopes Paz (***)
54,0
30º
100346
Leandro Teixeira Morais
54,0
31º
100251
Vinícius Nunes Silva
53,0
32º
100626
Mateus Feliciano Resende Moura
53,0
33º
100593
Lorena Rosa Ferreira
53,0
34º
101454
Diana Carvalho Nóbrega
53,0
35º
102593
Aline dos Santos Dias
53,0
36º
100775
Marcelo André Silva Mota
53,0
37º
100420
Érica Abreu de São José Coelho
53,0
38º
102037
Maria Isabela Alves Ramos
53,0
39º
100324
Silvio Tibo Cardoso Filho
53,0
40º
100047
Wilson Carneiro de Campos Vasconcelos
53,0
41º
101406
Aline Curcio de Moraes
53,0
42º
102374
Ellen Cristina Alves Leal (***)
53,0
43º
100703
Matheus Rocha Almeida
53,0
44º
103138
Fernando Henrique Ferreira Garrido
53,0
45º
100781
Bernardo Pinto Coelho Keuffer Mendonca
53,0
46º
101076
Rafael Leonardo Matias
52,0
47º
100195
Ícaro França Morais
52,0
48º
102342
Cristiano Lanziotti Fontes
52,0
49º
102065
Frederico Bartolazzi (*) (**)
52,0
50º
101074
Thiago Nobre Rodrigues
52,0
51º
100674
Isabella Neiva Liboreiro (**)
52,0
52º
100225
Carlos Fernando de Souza Junior
52,0
53º
101120
Manfrinni Vinícius Alves Silva
51,0
54º
100230
Ricardo Felipe Lima Andrade Valadares
51,0
55º
100269
Caio Cabral de Araújo Martins
51,0
56º
102590
Paulo Henrique Teixeira do Prado
51,0
57º
100023
Thiago Roberto da Silva
51,0
58º
100784
Caroline Guimarães Cardoso (**)
51,0
59º
102103
Juliana Louzada Campos
50,0
60º
102315
Rodrigo Cristiano de Andrade
50,0
61º
100093
Edson Aquino Brandao (*)
49,0
62º
101965
Jefferson Carlos de Faria Soares (*) (**)
46,0
63º
101516
Bruno Dourado Barboza de Melo Santos (*)
38,0
64º
( * ) Candidato com deficiência
(**) Ordem judicial
(***) Candidata gestante/lactante – Reserva de vaga
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 451/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 13 do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico
Legista, torna pública a classificação final dos candidatos com deficiência não eliminados, pelo critério decrescente do somatório dos pontos obtidos
nas Provas de Conhecimentos/Objetivas e Provas de Títulos.
Inscrição
Nome
Nota Final
Classif.
102065
Frederico Bartolazzi (**)
52,0
1º
100093
Edson Aquino Brandao
49,0
2º
101965
Jefferson Carlos de Faria Soares (**)
46,0
3º
101516
Bruno Dourado Barboza de Melo Santos
38,0
4º
(**) Ordem judicial
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL - EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 452/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 14 do Edital 03/21 do Concurso Público para o cargo de Perito
Criminal, torna pública a classificação final de todos os candidatos não eliminados, inclusive dos candidatos com deficiência, pelo critério decrescente
do somatório dos pontos obtidos nas Provas de Conhecimentos/Objetivas e Provas de Títulos.
Área Geral
Insc
Nome
Nota final
Classif
109417
Mateus Dutra Rhodes
50,0
1º
116425
Alisson Duarte Nepomuceno
48,0
2º
110189
Diego Pinheiro Aun
47,0
3º
117497
Américo Rafael Ramos Fonseca
46,0
4º
107795
Valdir Dorotheio de Jesus Pinto
46,0
5º
106688
Willian Rodrigues Moreira
46,0
6º
107419
Natalia Priscila Silva de Oliveira
46,0
7º
122681
Bryan Anthony Portos Santos
46,0
8º
101017
Augusto Cesar Laviola de Oliveira
45,0
9º
114310
Luiz Eduardo de Lima e Silva
45,0
10º
105966
Alexandre Augustus Michels Barbosa
45,0
11º
110030
Leonardo Lima de Carvalho
45,0
12º
100700
Guilherme Augusto da Silva (*)
45,0
13º
104144
Juliana de Antonio
45,0
14º
101908
Ivan Stoupa Vieira (**)
45,0
15º
100171
Fernando Diego Silva Pereira
45,0
16º
103769
Andre Nadal Rodrigues
44,0
17º
107833
Deborah Romaskevis Gomes Lopes
44,0
18º
120383
Jamer Pereira Carneiro
44,0
19º
119709
Thiago Silveira Formiga
44,0
20º
101445
Hélio Alonso Gonçalves Martins
44,0
21º
108715
Caroline Marcele de Rezende Faria
44,0
22º
102257
Tulio Gama de Pinho
43,0
23º
112255
Victor Hugo Guimarães Lemos
43,0
24º
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