TJMG 21/06/2022 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 15

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
Torna público o Edital do Processo Licitatório nº 050/2022, Concorrência nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresas especializada
na Prestação de Serviços de Limpeza Pública para a manutenção e
conservação em logradouros e áreas de domínio público municipal e
próprios públicos (escolas, creches, praças, jardins, parques, posto de
saúde, cemitérios, estradas vicinais, logradouros entre outros), com fornecimento de equipamentos, com sessão de mão-de-obra temporária,
sem dedicação exclusiva, materiais e serviços necessários à execução
do mesmo. Entrega dos Envelopes dia 22 de julho de 2022 às 12:30
horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br - São Gonçalo do Pará, 20 de junho de 2022. Amanda Boldrini Goes - Presidente
da CPL.
3 cm -20 1650386 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Governança Brasil S/A – Tecnologia em Serviços. Vigência: 20/06/2023.
1 cm -20 1650194 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2022
Torna público a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 58/2022 – Aquisição de uniformes para atender aos projetos
e atividades esportivas fornecidas pela Secretaria de Esporte e Lazer de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, As propostas deverão ser entregues
até as 09:00 horas do dia 30/06/2022. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 –
Centro – SGRA. O Edital completo poderá ser obtido no sitio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
São G. do R. Abaixo, 15 Junho de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

São João da Mata
Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.
Torna Público que estarão abertas, de 24/08/2022 a 23/09/2022, inscrições ao Concurso Público para Provimento de Cargos do seu Quadro de
Pessoal, a saber: Agente Administrativo; Assistente Legislativo; Auxiliar de Serviços Gerais e Contador. A prova objetiva está prevista para
23/10/2022. Edital em seu inteiro teor à disposição dos interessados na
Câmara Municipal e no site: www.jcmconcursos.com.br, locais onde
serão efetuadas as inscrições. S. J. da Mata/MG, 14/06/2022. Ivania
Aparecida de Brito - Pres. da Câm. Municipal.
2 cm -20 1650420 - 1

São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO: DISPENSA Nº 078/2022
Processo nº 157/2022, Revisão programada de 50.000 km para veículo
Volkswagem Voyage RNB5G70, Cacel Comercio de Automóveis CNPJ
24.731.978/001-91. R$1879,05, 13/06/2022. 1º termo aditivo ao Contrato nº 064/2021, PL nº 122/2021, Dispensa n° 065/2021, locação de
imóvel onde funciona Nucleo de Saude Mental, Nizio Alves de Paula,
18/06/2022 a 18/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021,
PL nº 116/2021, PE nº 032/2021, contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, Gente Seguradora S.A, R$3.290,00,
02/07/2022 a 01/07/2023.
3 cm -20 1650089 - 1

São João
Evangelista

3 cm -15 1649600 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256/2021
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 256/2021. Origem: Processo
Licitatório Nº 200/2021 - Tomada de Preços Nº 023/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Lafe Engenharia e
Consultoria Ltda. Objeto: constitui objeto do 2º termo aditivo a prorrogação da execução de obra. Data de assinatura: 15/06/2022. Vigência do prazo de execução: 18/06/2022 a 01/09/2022. Denise Abadia
Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Marcelo Soares Ladeira - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Eduardo Domingos Carneiro - Representante
da Contratada.
3 cm -20 1650343 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 261/2021
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 261/2021. Origem: Processo
Licitatório Nº 201/2021 - Tomada de Preços Nº 024/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Lafe Engenharia e
Consultoria Ltda. Objeto: constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação da execução de obra. Data de assinatura: 20/06/2022. Vigência do prazo de execução: 03/07/2022 a 02/09/2022. Denise Abadia
Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Marcelo Soares Ladeira - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Eduardo Domingos Carneiro - Representante
da Contratada.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 089/2022
Pregão Presencial nº. 021/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos novos 0 km, de primeiro uso para atendimento as
necessidades da secretaria municipal do município de São João Evangelista/MG. Menor Preço por item. Abertura: 05/07/2022 – Horário:
09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Adenil
Borges da Silva – Pregoeiro Municipal em substituição.
2 cm -20 1650246 - 1

São José da Barra

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 048/2022. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório
acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de 01 (um) Veículo tipo
Ônibus Rural Escolar e 02 (dois) Veículos tipo Van 15 lugares, ambos
(zero km), destinados ao Transporte Escolar, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG. Convênio de
Saída nº 1261000905/2022/SEE, a ser realizado às 09:00 horas do dia
04/07/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 20 de junho de 2022
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -20 1650263 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 034/2022 - Procedimento Licitatório nº
049/2022. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira - Destinada a Apoiar
o Desenvolvimento das Atividades Agrícolas do Município, através do
Convênio Plataforma+Brasil nº 907547/2020, celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/
MAPA e o Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às
09:00 horas do dia 05.07.2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 20 de junho de 2022
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -20 1650330 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
EXT. DO CONTRATO 063/2022
– PROC. 042/2022 – T.P 005/2022.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli – CNPJ:
05.156.381/0001-16. Obj.: contratação de empresa especializada para
construção de quadra poliesportiva no Centro de Educação Infantil Arco Íris no Distrito de Mercês de Água Limpa, em atendimento
a Secretaria Mun. de Educação. Vr. do Contrato: R$566.933,87. Vig.
10/06/22 até 31/12/22. São Tiago - MG, 20/06/22.
2 cm -20 1650617 - 1
PROCESSO 050/2022 – ADESÃO 002/2022.
O Município de São Tiago torna público a ratificação do processo para
adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2021 do Pregão Presencial nº
005/2021 do CIGEDAS, para contratação de empresa para a prestação
de serviços de adequação e modernização da iluminação pública com
fornecimento e instalação de luminárias LED e elaboração de projeto
de distribuição e substituição da iluminação pública existente em vias
públicas do Município de São Tiago-MG. Detentora da Ata: Vagalume
Instalação e Manutenção Elétrica Ltda – CNPJ: 18.747.757/0001-09.
Valor total: R$1.653.740,98. São Tiago, 20/06/2022. Alexandre N. A.
Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -20 1650547 - 1

Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018
Prorrogação do Regulamento de Credenciamento oriundo do Processo
Licitatório nº. 049/2018, Inexigibilidade nº. 003/2018, que tem por
objeto a “Prestação de serviços de plantões médicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento
à população” em que fica prorrogada a vigência do mesmo até o dia
15/06/2023, no valor total estimado de R$ 1.394,000,00 (um milhão,
trezentos e noventa e quatro mil reais), nos termos da Lei 8.666/93.
São José da Barra, 21/06/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 018/2022, Processo Licitatório nº 043/2022. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimenticios (Perecíveis e não Perecíveis). Credenciamento:
04/07/2022, às 8:00h. Sessão oficial: 04/07/2022, às 8:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de
Jesus, nº 1005, centro, email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38)
32288133. São João da Lagoa, 20 de junho de 2022. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 49/2022.
Pregão Presencial 17/2022. Registro de Preços 10/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de Serviços Funerários,
para atendimento a pessoas hipossuficientes e que se enquadrarem em
situação de vulnerabilidade social do Município de São José da Varginha/MG. Com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93
e justificativa que consta nos autos, torna-se pública a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório do PREGÃO PRESENCIAL 17/2022. Maiores
informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, tel. 37 3275-1242, site www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. São José da Varginha, 14 de junho de 2022.

3 cm -20 1650277 - 1

3 cm -20 1650237 - 1

7 cm -20 1650358 - 1

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162/2021
Espécie: 3º termo aditivo do contrato nº 162/2021. Origem: Processo
Licitatório Nº 088/2021 - Tomada de Preços Nº 010/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Mr Civil e Metálica
Eireli. Objeto: constitui objeto do 3º termo aditivo a prorrogação da
vigência contratual até 14/06/2022. Data de assinatura: 30/05/2022.
Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Cristine Alves
Rodrigues – Secretária Municipal De Saúde. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Marcio José Ribeiro - Representante Da
Contratada.
3 cm -20 1650342 - 1

São João da Lagoa
Prefeitura Municipal

3 cm -20 1650543 - 1

São José da
Varginha
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 08/2022.
O Município de Sarzedo torna público que realizará a licitação em epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma do Campo situado na Rua
Luiza de Jesus Faustina, nº 96, Bairro Jardim Anchieta no Município de
Sarzedo incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra”. Protocolo dos envelopes até às 09:00h do dia 07/07/2022 no Setor de Protocolo, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG.
Abertura ocorrerá no dia 07/07/2022 às 09:30h, local: Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 20 de junho de 2022.
3 cm -20 1650145 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 112/2021
Homologado o processo licitatório em 14/06/2022, autorizando a
“Aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas consoante Resolução SES/MG n.º
6.964 de 06/12/2019 e equipamentos para os PSFs dos Bairros Santo
Antônio, Planalto e Santa Rosa, nas quantidades e condições descritas e especificadas no Termo de Referência”, e adjudicado o objeto a
favor das licitantes: DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens 4 e 8 ao valor total de
R$ 69.777,00 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais),
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, itens 6, 9, 10 e 15
ao valor total de R$ 39.927,76 (trinta e nove mil novecentos e vinte e
sete reais e setenta e seis centavos), ATUANTE COMERCIAL LTDA,
itens 2, 5, 12, 14 e 16 ao valor total de R$ 10.121,30 (dez mil cento e
vinte e um reais e trinta centavos), HEALTH SANTA LUZIA EIRELI,
itens 1, 3 e 11 ao valor total de R$ 15.599,00 (quinze mil quinhentos e
noventa e nove reais), DANIEL MONTEIRO DE FREITAS EIRELI,
item 7 ao valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), PROMO
DENTAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, item 13 ao valor total
de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Sarzedo/MG, 20 de
junho de 2022.
5 cm -20 1650661 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO
Objeto: Aquisição de veículos hatch novos, primeiro emplacamento
em nome do Município de Sem Peixe. Empresa participante no certame: MINAS AUTO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 23.798.085/0001-09. Foi declarada vencedora a empresa:
MINAS AUTO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
23.798.085/0001-09, pelo valor total de R$ 156.050,00 (cento e cinquenta e seis mil e cinquenta reais). Não houve intenção de interposição
de recurso. Sem Peixe, 09 de Junho de 2022.
3 cm -20 1650097 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA
N. 030/2022; CONTRATO 065/2022
Objeto –contratação de empresa qualificada em pintura, para realização de serviços de pintura em parede de alvenaria em bloco à vista,
situada no perímetro do campo municipal. Empresa: Diego Fernandes
Conde, CNPJ N.º 42.518.493/0001-04; Valor: R$ 7.155,00 (sete mil
cento e cinquenta e cinco reais). Prazo: 06/06/2022 a 06/07/2022.
2 cm -20 1650177 - 1

Senhora do Porto

Sardoá
EXTRATO DE ADESÃO DE Nº 06/2022,
Processo Licitatório nº55/2022, PREGÃO nº 23/2022. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira zero quilômetros, com tração de 4x4
motor diesel turbinado com potência mínima de 85hp conforme
especificações e condições estabelecidas, contratado: BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MAQUINAS E ESQUIPAMENTOS, CNPJ nº
18.209.965/0001-54, Valor total: R$ 470.000,00(quatrocentos e setenta
mil reais). Vigência: 10/05/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia –
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO de nº55/2022, Processo Licitatório nº41/2022, INEXIGIBILIDADE nº 06/2022. Objeto:
Termo a realização de apresentação, artística da Tati Meire, no dia 18
de junho de 2022 no evento denominado 25º festival da laranja de Sardoá/MG contratado: DOIS T´S MINAS GV MUSIC LTDA, CNPJ nº
23.253.208/0001-18, Valor total: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência: 11/04/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO de nº77/2022, Processo Licitatório nº46/2022, PREGAO nº 19/2022. Objeto: registro de
preço para aquisição parcelada de tubos e conexões para implantação
de rede hidráulica nas comunidades rurais do Município de Sardoá/
Mg. contratado: JOIBLAM CASA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº
01.809.657/0001-67, Valor total: R$ 525.528,04(quinhentos e vinte e
cinco mil e quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Vigência:
17/05/2022 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO de nº79/2022, Processo Licitatório nº48/2022, PREGAO nº 21/2022. Objeto: Registro de
preço para aquisição parcelada cesta básica, incluindo (gênero alimentícios e materiais de limpeza) para a distribuição gratuita, conforme
necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sardoá/MG contratado: JOSIMAR FIRMINO DOS SANTOS, CNPJ nº06.153.487/0001-29, Valor total: R$ 141.520,00(cento e
quarenta e um mil e quinhentos e vinte reais). Vigência: 23/05/2022 à
31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.

3 cm -20 1650344 - 1

Sarzedo

Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
Prefeitura Municipal De Senhora Do Porto torna público a abertura
do Credenciamento nº 002/2022. Objeto: Credenciamento de laboratórios e/ou clínicas para realização de procedimentos de diagnósticos
em laboratório clínico, com honorários tabelados pelo Sistema Único
de Saúde (SUS), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Senhora do Porto. Abertura: A partir do dia 21/06/2022 até 31/12/2022.
Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL
(33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho
Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane
Miranda Nunes. Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº
025/2022. Pregão Presencial nº 002/2022 – Objeto: Contratação de
empresa para tratamento e fornecimento de banco de dados que objetiva a captação de preço médio com o intuito de agilizar os processos
de licitação ou compra direta praticados pelo município de Senhora do
Porto/MG. Contrato nº 029/2022 – Contratado: A&M Soluções Públicas Ltda – CNPJ: 23.112.368/0001-47– Valor Total: R$ 19.788,00 –
Vigência: 01/06/2022 à 01/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº
022/2022. Tomada de Preços nº 008/2022 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de calçamento em bloquete sextavado, na Rua do Fundo em São José do Jacaré distrito do município de
Senhora do Porto, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
de Senhora do Porto/MG, com recursos oriundos da Resolução SEGOV
nº 38 de 03 de novembro de 2021. Contrato nº 030/2022 – Contratado:
Juliana Ponciano Construção Civil – Me – CNPJ: 16.776.228/0001-08
– Valor Total: R$ 227.264,28 – Vigência: 08/06/2022 à 08/02/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº
022/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de uniformes para atender as demandas das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Ata de
Registro de Preços nº 006/2022 – Fornecedor: JKM Comércio indústria
de Confecções e Silk Screen Ltda – CNPJ: 00.773.352/0001-80 – Valor
Registrado: R$ 18.000,00 – Vigência: 09/06/2022 à 09/06/2023; Ata de
Registro de Preços nº 007/2022 – Fornecedor: LN Industria e Comércio de Confecções Eireli – Me – CNPJ: 28.640.562/0001-19 – Valor
Registrado: R$ 54.307,00 – Vigência: 09/06/2022 à 09/06/2023; Ata de
Registro de Preços nº 008/2022 – Fornecedor: Scapole Malhas Eireli –
CNPJ: 07.677.098/0001-65 – Valor Registrado: R$ 29.000,00 – Vigência: 09/06/2022 à 09/06/2023; Ata de Registro de Preços nº 009/2022
– Fornecedor: Silvenina Uniformes Ltda – CNPJ: 18.386.337/0001-44 –
Valor Registrado: R$ 15.000,00 – Vigência: 09/06/2022 à 09/06/2023;
10 cm -20 1650434 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206202133290215.