TJMG 16/06/2022 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder
pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato
publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de
Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
- Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS:
1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e lavra a céu
aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro, Olhos D’agua /MG,
PA/nº 2018/2022, Classe 2. Motivo: Inconsistências na caracterização
do empreendimento conforme justificativas apresentadas no Parecer
Técnico SEMAD/SUPRAM NORTE-DRRA nº. 108/2022.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de
Administração e Finanças da Supram Norte de Minas.
15 1649793 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata, em razão do processo SEI n.º 1370.01.0014218/2022-16,
torna público o deferimento do pedido de prorrogação do prazo de
validade da Renovação da Licença de Operação do processo abaixo
identificado, nos termos da DN COPAM 233/2019:
1) Consórcio Candonga/UHE Risoleta Neves, Barragens De Geração
De Energia Hidrelétrica, Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/Nº
00130/1998/011/2014 - Classe 6. Prazo 2 (dois) anos, contados a partir
de 25/02/2023, com vencimento em 25/02/2025.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata
15 1649574 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAC 1: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
concomitantemente: 1) JH Incorporações e Urbanização Ltda., Lavra
a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Coronel Xavier
Chaves/MG, PA SLA nº 2334/2022, Classe 2. Processo de Intervenção
vinculado: 1370.01.0026928/2022-32.
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município de
Lavras, Estação de tratamento de esgoto sanitário, Lavras/MG, PA
SLA nº 2335/2022, Classe 2. 2) Município de Carrancas, Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Carrancas/MG,
PA SLA nº 2337/2022, 2338/2022, 2339/2022, Classe 2. 3) Companhia
Brasileira de Alumínio, Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto
minério de ferro, Poços de Caldas/MG, PA SLA nº 2340/2022, Classe 3.
4) Mineração Itaci Eireli, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento, Carmo do Rio Claro/MG,
PA SLA nº 2341/2022, Classe 3. 5) Mineradora São Jerônimo Ltda.,
Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro, São
João Del Rei/MG, PA SLA nº 2342/2022, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
15 1649413 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder
pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato
publicado em 11/06/2022, torna público o arquivamento do processo de
Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
- Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: 1)
Chapada da Prata S.A., Barragem de irrigação ou de perenização
para agricultura e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Vargem Grande
do Rio Pardo/MG, PA/nº 4874/2021, Classe 2. Motivo: Informações
complementares apresentadas insuficientes e insatisfatórias.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de
Administração e Finanças da Supram Norte de Minas.
15 1649309 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder
pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme
ato publicado em 11/06/2022, torna público o cancelamento das
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
- Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro: 1)
Voltalia Energia do Brasil LTDA./Complexo Fotovoltaíco Janaúba,
Usina solar fotovoltaica, Janaúba/MG, Protocolo nº 4794/2021, Classe
1. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de
Administração e Finanças da Supram Norte de Minas.
15 1649329 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.719, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que
estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual
de Política Ambiental.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§ 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021;
DELIBERA:
Art. 1º – Os incisos I e II do § 2º do art. 1º, da Deliberação Copam nº
1.549, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
(...)
§ 2º – (...)
I – Titular: Fernando Baliani da Silva
II – 1º Suplente: Vanessa Coelho Naves.”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
15 1649613 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS RAS: 1) Gray Montains Mineração Ltda., Lavra a céu aberto
– Rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de
minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários;
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Mutum/MG, PA/Nº
2336/2022, Classe 2. 2) Areal Boa Esperança Ltda., Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, Conceição de
Ipanema/MG, PA/Nº 2346/2022, Classe 3.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste
Mineiro torna público o arquivamento da Licença Ambiental abaixo
identificada:
- LAC 1 (LP+LI+LO): 1) W. Stone Granitos Eireli, Lavra a céu aberto
– Rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de
minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários;
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Santa Rita do Itueto/
MG, PA/Nº 5979/2021, Classe 4. Motivo: a pedido do empreendedor.
Processo para Intervenção Ambiental vinculado – PA SEI/Nº
1370.01.0044249/2021-05.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo
identificada:
- LAS RAS: 1) W. Stone Granitos Eireli, Lavra a céu aberto – Rochas
ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/
estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Santa
Rita do Itueto/MG, PA/N° 479/2020, Classe 2. Motivo: Operar em
desconformidade com a licença.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste
Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- LAS RAS: 1) Areal Barroso, Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, Paulistas/MG, PA/Nº 806/2022,
Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até
15/06/2032.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
15 1649786 - 1
Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH
Pauta da 128ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 30 de Junho de 2022, às 13h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
de Minas Gerais - CERH/MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 127ª RO CERH-MG, realizada em 23/03/2022.
5. Minutas de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:
5.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia
de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do
Alto Rio Grande - CBH-GD1, na forma da Deliberação Normativa Nº
18, de 14 de dezembro de 2021 - SEI/Nº 2240.01.0007771/2021-11.
Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande CBH-GD1 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.
RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Ana Paula Bicalho de
Mello, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Deivid Lucas de Oliveira
representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Fiemg).
5.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia
de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica
do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativa
do CBH do Rio Verde Nº 06/2022, de 24 de fevereiro de 2022
- SEI/Nº 2240.01.0001312/2022-92. Responsável: Comitê da
Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH-GD4 e Igam/Gerência de
Instrumentos Econômicos de Gestão. RETORNO DE VISTAS pelos
conselheiros Ana Paula Bicalho de Mello, representante da Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e João
Carlos de Melo, representante do Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram).
5.3 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia
de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica
dos Afluentes Mineiros do Rio Sapucaí - CBH GD5, na forma da
Deliberação CBH Sapucaí nº 11/2021, de 16 de dezembro de 2021
- SEI/Nº 2240.01.0007799/2021-31. Responsável: Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Sapucaí - CBH-GD5 e
Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão. RETORNO
DE VISTAS pela conselheira Ana Paula Bicalho de Mello,
representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais (Faemg).
5.4 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia
de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande - CBH-GD7, na forma da
Deliberação CBH GD7 nº 28, de 11 de fevereiro de 2022 - SEI/Nº
2240.01.0000818/2022-44. Responsável: Comitê de Bacia Hidrográfica
dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande - CBH-GD7 e Igam/
Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão. RETORNO DE
VISTAS pela conselheira Ana Paula Bicalho de Mello, representante
da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
(Faemg).
5.5 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia
de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, na forma da Deliberação
Normativa do CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande GD8 - Nº 05/2021 - SEI/Nº 2240.01.0007730/2021-51. Responsável:
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio
Grande - CBH-GD8 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de
Gestão. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Ana Paula Bicalho
de Mello, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais (Faemg).
5.6 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia
de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica rio
Paracatu, na forma da Deliberação CBH-Paracatu Nº 34, de 07 de
junho de 2022 - SEI/Nº 2240.01.0004695/2022-28. Responsável:
Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paracatu - CBH SF7 e Igam/
Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.
6. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e
deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que estabelece o
regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá
outras providências. Responsável: Semad e Igam. RETORNO DE
VISTAS pela conselheira Ana Paula Bicalho de Mello, representante
da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
(Faemg) e Maria Teresa de Freitas Corujo, representante do Instituto
Guaicuy - SOS Rio das Velhas.
7. Deliberação Normativa CERH-MG para referendum:
7.1 Deliberação Normativa CERH-MG nº 75, de 06 abril de 2022,
que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de
fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos 20182022 dos Comitês de Bacias Hidrográficas, e dá outras providências.
Responsável: Igam.
8. Relatório de Governança. Apresentação: Assessoria de Programas,
Projetos e Pesquisa em Recursos Hidricos (ASPRH) e Gerência de
Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN).
9. Assuntos Gerais.
10. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos de Minas Gerais
15 1649921 - 1
Minas Gerais
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALINE LAURA ALVES
13876628
AAMB
I
C
I
D
04/05/2022
CARLA COSTA E SILVA RAIZER
12511325
AAMB
II
B
II
C
04/05/2022
CIBELE MALLY DE SOUZA
12006607
AAMB
II
B
II
C
28/05/2022
CLAUDINEI DA SILVA MARQUES
12438156
AAMB
II
B
II
C
10/05/2022
CRISTIANI ALVES COSTA
11559481
AAMB
II
B
II
C
05/05/2022
RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI
11324647
AAMB
V
B
V
C
06/05/2022
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ADRIANA CABRAL MOREIRA
13646187
AAMB
I
D
II
A
05/05/2022
AFONSO HENRIQUE RIBEIRO
13662408
AAMB
I
D
II
A
28/05/2022
ALICE HELENA ALFEU ALVES
13086491
AAMB
I
D
II
A
07/05/2022
FERNANDA ALCANTARA RIBEIRO MARINHO
12238531
AAMB
II
C
III
A
16/05/2022
LARISSA ASSUNCAO OLIVEIRA SANTOS
13644067
AAMB
I
D
II
A
04/05/2022
LUIZA SILVA BETIM
13652441
AAMB
I
D
II
A
14/05/2022
MORJANA MOREIRA DOS ANJOS
13643929
AAMB
I
D
II
A
14/05/2022
RAFAEL GERALDO AVILA FREITAS
13644091
AAMB
I
D
II
A
04/05/2022
SARAH EMANUELLE TEIXEIRA GUSMAO
11942174
AAMB
I
D
II
A
01/05/2022
VINICIUS EDUARDO DE CORREIA CARVALHO 13646872
AAMB
I
D
II
A
08/05/2022
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora Taiana Coelho Netto Masp
1205699-0 pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível III, Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissão DAI-16 MA00092, a partir de 10/06/2022.
15 1649890 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALESSANDRA MARQUES SERRANO
8018491
AAMB
II
B
II
C
10/05/2022
ALEX LUIZ AMARAL OLIVEIRA
11153566
AAMB
II
B
II
C
03/05/2022
ELENICE AZEVEDO DE ANDRADE
12508057
AAMB
II
B
II
C
01/05/2022
FLAVIA DE BARROS JORGE
12511028
AAMB
II
B
II
C
10/05/2022
JOSE EUSTAQUIO PEREIRA DE CASTRO 12507158
AAMB
II
B
II
C
07/05/2022
LIVIO MARCIO PULITI FILHO
10212645
AAMB
V
C
V
D
07/05/2022
MEIRE SOUZA RABELO
12517199
AAMB
II
B
II
C
23/05/2022
NILCEMAR OLIVEIRA BEJAR
4467510
AAMB
II
B
II
C
13/05/2022
RENILSON PAULA BATISTA
12513495
AAMB
VI
B
VI
C
14/05/2022
RODRIGO DIAS DE ALMEIDA
11191947
AAMB
II
B
II
C
14/05/2022
SOTERO JOSE GRECO GUIMARAES
12509881
AAMB
II
B
II
C
06/05/2022
VALDENE DE ALVARENGA SOUSA
5986815
AAMB
II
B
II
C
10/05/2022
VANDO JOSE MEDEIROS DE MIRANDA 12441903
AAMB
VI
B
VI
C
14/05/2022
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
CILENE BARBOSA DA SILVA MOURA
12754669
AAMB
I
D
II
A
07/05/2022
CYNTIA GOULART CORREA BRUNO
13662333
AAMB
I
D
II
A
19/05/2022
DANIELLE DE ASSIS ANDERY
13662374
AAMB
V
D
VI
A
11/05/2022
ERICO FURTADO ALVARES
13648647
AAMB
I
D
II
A
07/05/2022
EVERTON BOTELHO SA
13645148
AAMB
I
D
II
A
05/05/2022
FABIANE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO
13643994
AAMB
I
D
II
A
05/05/2022
FERNANDA APARECIDA RODRIGUES GUIMARAES 13645106
AAMB
I
D
II
A
04/05/2022
GUILHERME DE OLIVEIRA BUENO
13644026
AAMB
I
D
II
A
07/05/2022
LEANDRO CARMO GUIMARAES
13637376
AAMB
I
D
II
A
04/05/2022
LUDMILA CAPINGOTE DE DEUS
13649280
AAMB
I
D
II
A
07/05/2022
MARCELO MASSAHARU ARAKI
12231569
AAMB
II
C
III
A
05/05/2022
MARINA NERY FERNANDES VASCONCELOS
13648597
AAMB
I
D
II
A
10/05/2022
NATALIA RUST NEVES
12208930
AAMB
I
D
II
A
16/05/2022
PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE CERQUEIRA
13649645
AAMB
I
D
II
A
17/05/2022
REJANE CAMPOS DA SILVA
11459583
AAMB
I
D
II
A
11/05/2022
RENAN CEZAR DA SILVA
13639935
AAMB
I
D
II
A
02/05/2022
RODRIGO TERIBELE
13644018
AAMB
I
D
II
A
04/05/2022
VITOR ABRACADO DE ALMEIDA
13662473
AAMB
I
D
II
A
17/05/2022
YURI BENICIO DE PAIVA
13652466
AAMB
I
D
II
A
11/05/2022
15 1649894 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
DEBORA DE VITERBO DOS ANJOS OLIVEIRA 11490943
AAMB
II
B
II
C
06/05/2022
KATIANE CRISTINA DE BRITO ALMEIDA
10617710
AAMB
V
B
V
C
14/05/2022
MARIA REGINA CINTRA RAMOS
12530093
AAMB
VI
B
VI
C
24/05/2022
SONIA DE SOUZA FERREIRA
12137352
AAMB
II
B
II
C
05/05/2022
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BRENO ESTEVES LASMAR
10491090
AAMB
I
D
II
A
08/05/2022
MARIA AUXILIADORA NEMESIO COTTA 11346236
AAMB
II
C
III
A
14/05/2022
15 1649895 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam no 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
*Processo n° 12845/2022, Usuário: Emerson José da Silva, Lagoa
da Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204003/2022.
*Processo n° 11970/2022, Usuário: Guilherme de Assis Silva, Dores
do Indaiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204006/2022.
*Processo n° 15155/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA/MG, Santo Antônio do Monte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1204009/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida
decisão estará disponível no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 15 de junho de 2022
15 1649531 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 52891/2020, Usuário: Fertilizantes Heringer S.A., Manhuaçu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2004079/2022. *Processo
n° 10365/2022, Usuário: Universidade Federal de Viçosa – Gado de
Corte, Viçosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°2004081/2022.
*Processo n° 08813/2022, Usuário: Universidade Federal de Viçosa
- UFV / UEPE - Drenagem do DEA, Viçosa, Deferido, Portaria
n°2004083/2022. *Processo n° 61414/2021, Usuário: Edilson José Reis
Guedes - ME, Lima Duarte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2004084/2022. *Processo n° 62997/2021, Usuário: Anizio Eduardo
Viana, Raul Soares, Deferido, Portaria n°2004085/2022. Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá, 15 de Junho
de 2022.
15 1649758 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070118.