TJMG 08/06/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 – Será realizado no dia
29/06/2022, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 018/2022 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de uniformes para manutenção das
diversas secretarias do município de Caraí/MG. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00
às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 07 de junho de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
17 cm -07 1645463 - 1

Carandaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
O município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na lei federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei federal
n°8.666/93, e suas alterações, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2022, Processo Administrativo n° 060/2022, Processo
Licitatório n° 045/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada aquisição de materiais/insumos/equipamentos para a Vigilância Sanitária, seguindo as diretrizes da Resolução SES/MG nº 6.985
de 20 de dezembro de 2019, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. O mesmo ocorrerá no site https://bllcompras.com com início
do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 07/06/2022. Término do recebimento das propostas: às 08h00mim do dia 23/06/2022.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00mim do dia 23/06/2022,
horário de Brasília. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: compras@carandai.mg.gov.br. Gustavo
Franco dos Santos, Pregoeiro Oficial -Portaria 042/2021. Washington
Luís Gravina Teixeira, Prefeito Municipal.
4 cm -07 1645368 - 1

Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 130/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma eventual, a depender da
necessidade e disponibilidade financeira, de pedreiro, eletricista, bombeiro hidráulico e serralheiro, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Credenciamento: 04/07/2022, das 09h às 09:30min - Abertura:
04/07/2022, às 09:30min - Informações: Prefeitura -Praça Coronel
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9622, site:
www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 07/06/2022 - Abimael
Borges - Pregoeiro.
3 cm -07 1645673 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS Nº 004/2022
Prefeitura Municipal de Carangola - Contrato de Transferência de
Recursos nº 004/2022. Que entre si celebram o Município de Carangola e o Hospital Casa de Caridade de Carangola. Objeto: Repasse de
Incentivo de Custeio Investimento em parcela única para os Núcleos
Hospitalares de Epidemiologia (NHE), conforme Resolução SES/MG
nº 7.796 de 21 de outubro de 2021. Para execução deste contrato de
repasse, serão destinados recursos financeiros no valor de R$ 75.471,72
(setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois
centavos). Carangola, 24/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Nº 005/2022 - Prefeitura Municipal de Carangola - Contrato de Transferência de Recursos nº 005/2022. Que entre si celebram o Município de Carangola e o Hospital Casa de Caridade de Carangola. Objeto:
Repasse do incentivo financeiro de custeio mensal, referente à Rede
Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH/MG), conforme Resolução SES/MG nº 7.608 de 21 de julho de 2021. Para execução deste contrato de repasse, serão destinados recursos financeiros no
valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Carangola, 24/05/2022.
5 cm -07 1645522 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 134/2022
Pregão Eletrônico nº 064/2022 - Objeto: Contratação, regionalizada e
exclusiva, de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da
necessidade e da disponibilidade financeira, de gêneros alimentícios,
material de limpeza, utensílios para cozinha, produtos de higiene pessoal, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Carangola/MG, localizados na Microrregião de Muriaé (IBGE) com exclusividade a Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 27/06/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura:
27/06/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel.
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 06/06/2022 - Pregoeiro.
4 cm -07 1645415 - 1

Carmésia

Catuji

Cláudio

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PL Nº 053/2022
PP Nº 018/2022 - Realizará no dia 22/06/2022 às 08h00 – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para
atender a mandados judiciais e pessoas carentes do município. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.
br. Fone: (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022.
Processo Licitatório nº 159/2022, autuado em 06/06/2022. Constitui
Objeto da presente Licitação aquisição de “veículo Pick-up cabine
dupla 0 (zero) km, modelo ano 2022 ou superior”, para atender às
demandas do Município, conforme Resolução SEGOV Nº 21 e Indicação nº 94462 e 95075, conforme descrição no Anexo I deste Edital, a
realizar-se no dia 28/06/2022, às 09h30min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.
Cláudio/MG, 06 de junho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva Pregoeiro do Município.
3 cm -07 1645595 - 1

2 cm -07 1645425 - 1

Caxambu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
REF.: PROC. Nº 91/2022
Inexigibilidade nº 8/2022. Objeto: Apresentações de bandas cover
durante as festividades de inverno, parte das atrações turísticas do
município de Caxambu. Fundamentação Legal: Art 25, Inciso III da
Lei 8.666/93. Partes/atrações/valor: Abbey Road Produções Musicais Ltda (Beatles Abbey Road) valor: R$ 18.000,00; Maria Perpetua
Socorro Dias (Banda Lurex – Queen Tribute), valor: R$ 16.800,00;
Bruno Martins de Morais Silva Banda Ummagumma – Ter Brasilian
Pink Floyd), valor: R$ 10.000,00. Caxambu-MG, 06/06/2022. Diogo
Curi Hauegen/Prefeito
3 cm -07 1645705 - 1

Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2022
Processo de Licitação de N° 018/2022 - Licitação Compartilhada Entre
Os Municípios de Carmo de Minas e Soledade de Minas – Preâmbulo
- Emenda Modificativa de Nº 001/2022. Emenda Modificativa de nº
001/2022 ao edital em epígrafe, para alterar, como de fato altera as datas
da referida licitação, em virtude do dia designado para recebimento dos
envelopes habilitação e proposta comercial ser no dia 16 de junho de
2022, feriado internacional do Corpus Christi 2022, restando designada
nova data para o certame, a saber: Local: Sede do Consórcio Público
CIMAG. Avenida Camilo Soares, n° 100- Centro - Caxambu-MG Data: 22.06.2022 - Hora: 10:00. Abertura, análise e julgamento dos
envelopes hablitação. Local: Sede do Consórcio Público CIMAG. Avenida Camilo Soares, n° 100- Centro - Caxambu-MG. Data: 22.06.2022
- Hora:10:30. Abertura, análise e julgamento dos envelopes proposta
comercial. LOCAL: Sede do Consórcio Público CIMAG. Avenida
Camilo Soares, n° 100- Centro - Caxambu-MG. Data: 29.06.2022.
Hora:09:30. Caxambu, 06 de junho de 2022. Maria do Carmo Brito
Machado - Presidente da Comissão de Licitação do CIMAG
4 cm -07 1645768 - 1

Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços Nº 01/2022,
tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a Pavimentação e Drenagem em diversas vias publicas urbanas no Município
de Central de Minas/MG, cujos recursos são provenientes do Contrato
de Repasse 920179/2021/MDR/CAIXA. Dia e Hora para Recebimento
dos Envelopes: 24 de junho de 2022, às 08hs30min. Data e Hora para
Término do Credenciamento: 24 de junho de 2022, às 08hs30min.
Telefone para Contato: (33) 3243-0223 (Sra. Maria Neuza Ferreira, Sr,
Euclair Junior Soares Pereira). E-mail: licitacentral2013@hotmail.com
onde poderá ser consultado o Edital e obtido cópia. Local: Av. Prefeito
Genil Mata da Cruz, 12 Centro - Prefeitura de Central de Minas – MG.
3 cm -07 1645542 - 1

Chácara
Prefeitura Municipal

CONTRATO N.º 036/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA (MG) e Loureiro E
Figueiredo Comercio De Veiculos Ltda - CNPJ: 40.976.095/0001-06.
Objeto:Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Minivan 7 Lugares, Conforme Resolução SES/MG Nº 6.894 de 13 de novembro de 2019, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Carmésia.Vigência:
até 31/12/2022. Processo Administrativo nº 030/2022 e Pregão Eletrônico n.º 012/2022 – Valor Global: R$ 130.000,00. Carmésia/MG, 24
de maio de 2022.
2 cm -07 1645682 - 1

3 cm -07 1645369 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO I – CONCORRÊNCIA Nº 021/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO I do Processo nº 218/2021 – Concorrência nº 021/2021, cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de construção, reforma e ampliação de casas para
Programa Habitacional, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo, anexos ao Edital 218/2021, e passa a abertura para o
dia 14 de Julho de 2022, às 09h30min. Edital Retificado I disponível
no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal
de Administração.
AVISO DE LICITACAO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará
abertura do Processo nº 069/2022 – Concorrência nº 006/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de construção de ponte no trevo do Gondó, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha
Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital 069/2022. Dia da abertura: 18 de Julho
de 2022, às 09h30min. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
6 cm -07 1645656 - 1

Comercinho

Confins

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027 E 028/2022
Município de Comercinho/MG - Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 061/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022, tipo “menor
preço” - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município. Abertura dia 21/06/2022 às 8h30min. PROCESSO Nº 062/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2022, tipo “menor preço” - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de peças, motobombas e prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, para atender a
demanda do município de Comercinho/MG. Abertura dia 21/06/2022
às 13h30min. O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.
comercinho.mg.gov.br - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. AVISO DO EDITAL
Processo Licitatório nº 040/2022. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 22 de junho de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes (equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos hospitalares e equipamentos diversos) em atendimento às Secretarias Municipais de Confins/MG. O Edital poderá ser
adquirido nos Links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e
www.licitardigital.com.br. Os documentos de habilitação e propostas
de preços serão cadastrados na plataforma Licitar Digital. A abertura
dos envelopes será às 09h30min do dia 22 de junho de 2022, no Setor
de Licitação da Prefeitura, na Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro,
Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. Aviso de Edital. Processo Licitatório nº 039/2022. O Município de Confins/MG comunica que realizará
no dia 27 de junho de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução de projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do núcleo urbano informal denominado Rui de
Souza, consolidado com área de aproximadamente 102.640m², como
consta na Matricula nº 1.318 do Cartório de Registro de Imóveis de
Lagoa Santa, com cerca de 60 edificações e vários lotes vagos, conforme Nota Técnica de Análise nº 003/2020 (em anexo), núcleo localizado no Município de Confins/ MG - Etapa 3, área também declarada
de Interesse Social, conforme Lei nº 964 de 01 de Setembro de 2020
(em anexo) e de Utilidade Pública conforme Decreto nº 1.090 de 21 de
Outubro de 2020 (em anexo), objetivando atender às necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbano, conforme condições discriminadas neste Termo de Referência. O Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O Valor Global estimado é R$ 109.984,00. Os envelopes
de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09h00min
do dia 27/06/2022, no Setor de protocolo da Prefeitura. A abertura dos
envelopes será às 09h30min do dia 27/06/2022 no Setor de Licitação da
Sede da Prefeitura: Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/
MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira Presidente da CPL.
8 cm -07 1645790 - 1

AVISO DE LEILÃO
A Prefeitura do Município de Comercinho/MG, rua Manoel Rafael de
Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 37321107, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas que fará realizar licitação na modalidade Leilão, do tipo
maior lance, objetivando a alienação de veículos/sucatas e outros considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do
município. A sessão pública será realizada dia 06/07/2022 a partir das
09h00min, pelo leiloeiro Hiago Lopes Moura. Os interessados poderão
vistoriar os veículos e bens a partir do dia 08/06/2022 até 05/07/2022
das 07h00min às 17h00min, devendo comparecer a garagem municipal. O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.
mg.gov.br - Comercinho/MG, 07 de junho de 2022. Ednalves Alves
Costa - Prefeito Municipal.
6 cm -07 1645695 - 1

Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 075/2022,
Tomada de Preços n° 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO, CENTRO, CHÁCARA
- MG, com recursos próprios, estaduais e federais, conforme condições
e especificações contidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública para
recebimento das propostas dia 30/06/2022 às 09:00 h. O edital poderá
ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de
Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60,
Centro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque
de Freitas. Chácara, 07 de junho de 2022.

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022
Processo Licitatório nº 162/2022, autuado em 07/06/2022 - Pregão Presencial nº 069/2022. A presente Licitação tem por Objetivo: Aquisição
de carnes para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de
Cláudio, de acordo com especificações contidas abaixo, conforme exigências descritas neste Termo e planilha descritiva, a realizar-se no dia
24 de junho de 2022, às 09h00min. Cópia do Edital à disposição dos
interessados no site: www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário das 08h00min às
17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 07 de junho de 2022.
Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -07 1645766 - 1

Minas Gerais
percentual sobre a tabela SIMPRO, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital Nº 085/2022. Dia da abertura: 04 de julho de 2022, às
09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1645422 - 1

PREGÃO ELETRONICO 036/2022.
Objeto: aquisição de maquinas e equipamentos hospitalares destinados
à estruturação do Hospital Municipal. Suspenso provisoriamente o procedimento e cancelada a sessão até ulterior determinação em razão de
impugnação ao edital. Conceição da Aparecida, 06 de junho de 2022.
José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
CHAMADA PUBLICA 001/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE 2022. O edital
poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será
realizada no dia 22 de junho de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 06 de junho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1645373 - 1
PREGÃO ELETRONICO 039/2022.
Objeto: aquisição de barracas de feira para desenvolvimento do projeto feira livre em atendimento a solicitação da S.M. Cultura, Lazer
e Turismo (Emenda Impositiva). O edital poderá ser retirado na
integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 21 de
junho de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 07 de
junho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1645761 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 085/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, saneantes, medicamentos e bens duráveis, por maior desconto

Congonhas
do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que
realizará no dia 22/06/2022, às 09:00 horas, licitação na modalidadePregão Eletrônico 013/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas do
Norte /MG”. Maiores informações serão prestados de segunda a sextafeira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22
– Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.8415-1297) ou
e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
3 cm -07 1645684 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 032/2021 RP Nº 028/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 072/2021, PRG nº 032/2021, RP nº 028/2021,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais/equipamento e insumos Médico Hospitalares, para atender à
demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Conselheiro Lafaiete, de acordo com os termos e condições deste
Termo de Referência. Conselheiro Lafaiete, 07/06/2022. Mario Marcus
Leão Dutra - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1645676 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220607204144024.