TJMG 08/06/2022 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 23
diário do executivo
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
99,81
97,9
97,0
95,3
93,6
93,4
92,3
91,7
97,9
96,2
95,7
94,3
92,9
93,8
91,7
97,9
95,5
95,7
95,7
92,6
93,8
91,7
97,9
96,2
95,7
94,3
92,6
93,8
91,7
97,9
95,5
95,7
93,6
91,8
93,1
91,7
94,54
97,00
97,27
95,89
93,23
92,88
93,78
95,9
97,9
96,9
97,9
95,9
97,05
193631
EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES
MOREIRA
EE SÃO MIGUEL
EE CÔNEGO FIGUEIRÓ
EE DOM JOSÉ DE HAAS
EE PROFESSOR LEVINDO LAMBERT
EE ENGENHEIRO CALDAS
EE FREI MARCELINO DE MILÃO
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
EE PROFESSORA DINALVA MARIA DE
SOUZA
EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE
OLIVEIRA
97,1
94,8
97,7
97,7
94,8
92,71
CONSELHEIRO LAFAIETE
193658
EE GERALDO BITTENCOURT
97,3
96,5
97,3
97,3
95,1
91,14
CONGONHAS
193453
EE LAMARTINE DE FREITAS
95,2
96,9
95,4
94,6
93,7
93,72
ANTÔNIO DIAS
190683
EE PROFESSOR LETRO
96,7
96,7
96,7
96,7
96,7
96,30
23621
23981
31984
33031
45284
EE CAPITÃO MIGUEL JORGE SAFE
EE FELÍCIO DOS SANTOS
EE JOSÉ MANOEL
EE SANTO TOMAZ DE AQUINO
EE JOSEFINA PIMENTA
96,5
96,0
99,7
95,9
98,1
96,5
94,5
99,3
96,4
98,1
97,8
95,3
98,7
94,5
98,1
97,8
95,3
99,7
96,2
98,1
96,5
94,5
98,0
93,7
98,1
98,09
95,87
98,67
94,19
97,90
SRE GUANHÃES
CONGONHAS DO NORTE
FELÍCIO DOS SANTOS
ARAÚJOS
DIVINÓPOLIS
SÃO JOÃO EVANGELISTA
SÃO
SEBASTIÃO
DO
MARANHÃO
45594
EE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
93,0
93,0
93,8
94,1
93,0
95,41
SRE GUANHÃES
GUANHÃES
43648
97,7
95,0
94,0
95,4
92,7
94,15
PIRANGUÇU
JAÍBA
LEOPOLDINA
BONFIM
ESMERALDAS
LONTRA
56235
295086
98302
8117
8931
82678
95,2
94,0
96,6
96,9
92,9
95,5
95,8
93,4
96,4
96,9
93,6
95,1
94,5
93,4
96,4
96,9
93,2
94,4
93,9
94,7
96,4
96,9
94,0
94,1
93,9
93,4
96,1
96,9
92,1
92,7
95,84
90,84
96,44
95,67
55,97
95,60
SRE NOVA ERA
FERROS
102911
91,9
96,2
96,5
96,2
93,8
95,89
SRE PARACATU
JOÃO PINHEIRO
SÃO JOÃO BATISTA DO
GLÓRIA
PATROCÍNIO
PEDRA BONITA
GUARACIABA
SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA
CONGONHAL
TOLEDO
108511
EE SENADOR FRANCISCO NUNES
COELHO
EE MÁRIO CASASSANTA
EE GUIMARÃES ROSA
EE PROFESSOR BOTELHO REIS
EE MELO VIANA
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
EE GUIMARÃES ROSA
EE PROFESSOR ALCIDES FERNANDES
DE ASSUNÇÃO
EE CAPITÃO SPERIDIÃO
98,6
98,2
98,8
98,4
97,9
95,97
115762
EE JOSÉ SEVERIANO FILHO
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
99,34
199061
128147
128716
EE IRMÃ GISLENE
EE DOM OSCAR DE OLIVEIRA
EE JOSÉ MATEUS DE VASCONCELOS
93,4
96,0
99,2
96,5
96,0
99,6
95,0
96,0
99,6
94,7
96,0
99,6
92,1
96,0
99,6
92,12
95,81
98,56
SRE ALMENARA
JOAÍMA
185019
SRE ALMENARA
SRE ARAÇUAÍ
SRE ARAÇUAÍ
SRE ARAÇUAÍ
SRE CARATINGA
SRE CARATINGA
SRE CARATINGA
JEQUITINHONHA
FRANCISCO BADARÓ
ARAÇUAÍ
SALINAS
CARATINGA
IAPU
IMBÉ DE MINAS
184918
24031
146081
82490
19321
20354
19615
SRE CARATINGA
PINGO-D’ÁGUA
213306
SRE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
SRE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
SRE
CONSELHEIRO
LAFAIETE
SRE
CORONEL
FABRICIANO
SRE DIAMANTINA
SRE DIAMANTINA
SRE DIVINÓPOLIS
SRE DIVINÓPOLIS
SRE GUANHÃES
CONSELHEIRO LAFAIETE
E N S I N O 3 - Entre 501 e 1.000
SRE ITAJUBÁ
MÉDIO
matrículas ativas
SRE JANAÚBA
SRE LEOPOLDINA
SRE METROPOLITANA A
SRE METROPOLITANA B
SRE MONTES CLAROS
SRE PASSOS
SRE PATROCÍNIO
SRE PONTE NOVA
SRE PONTE NOVA
SRE POUSO ALEGRE
SRE POUSO ALEGRE
SRE POUSO ALEGRE
56677
EE CORONEL GABRIEL CAPISTRANO
99,1
99,6
99,6
98,7
98,7
98,70
124389
56758
EE MENDES DE OLIVEIRA
EE RAIMUNDO CORRÊA
EE VEREADOR JOAQUIM BORGES DA
COSTA
EE MAURÍCIO ZAKHIA
EE PROFESSORA ELZA MOREIRA LOPES
EE PROFESSOR CÍCERO TORRES
GALINDO
EE PROFESSORA MARIA DO CARMO
PIRES ROSA
EE RAUL SOARES
EE MONSENHOR TEÓFILO SAEZ
EE NILO PEÇANHA
99,7
98,6
99,7
98,6
99,7
98,1
99,7
97,7
99,7
97,7
99,76
98,11
SRE POUSO ALEGRE
CAREAÇU
54780
SRE SÃO JOÃO DEL REI
SRE SETE LAGOAS
IJACI
SETE LAGOAS
134040
141933
SRE UBÁ
SENADOR FIRMINO
181609
SRE UBERABA
FRONTEIRA
361356
ARAGUARI
CAMPOS GERAIS
ITAMONTE
166740
239143
172847
TIMÓTEO
191531
PERDIGÃO
CLÁUDIO
MATIPÓ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
JOÃO MONLEVADE
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETUBINHA
35351
32751
75493
1619
2542
103497
141844
141861
147362
SRE UBÁ
UBÁ
181951
SRE UBERABA
SRE UBERLÂNDIA
ARAXÁ
ARAGUARI
158178
166731
SRE UBERLÂNDIA
SRE VARGINHA
SRE CAXAMBU
SRE
CORONEL
FABRICIANO
SRE DIVINÓPOLIS
SRE DIVINÓPOLIS
SRE MANHUAÇU
SRE METROPOLITANA B
E N S I N O 4 - Mais de 1.000 matrículas SRE METROPOLITANA C
MÉDIO
ativas
SRE NOVA ERA
SRE SETE LAGOAS
SRE SETE LAGOAS
SRE TEÓFILO OTONI
97,9
99,0
99,0
98,5
97,9
98,26
95,7
93,4
94,9
93,8
95,3
94,2
94,9
94,2
92,9
93,8
90,59
85,46
99,6
99,1
99,6
99,6
99,1
98,55
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
84,12
95,6
90,5
85,3
95,6
95,2
89,5
95,2
95,2
87,0
95,9
95,2
89,3
95,2
95,2
83,9
97,05
91,72
86,08
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
91,4
88,5
92,9
89,9
84,1
89,32
EE PEDRO PRIMO
EE QUINTO ALVES TOLENTINO
EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA
EE PADRE JOÃO BOTELHO
EE GETÚLIO VARGAS
EE MANOEL LOUREIRO
EE PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO
EE PROFESSOR ROUSSET
EE NAGIB MAHMUD NÉDIR
EE DEPUTADO CARLOS PEIXOTO
FILHO
EE ARMANDO SANTOS
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARQUES
96,6
87,8
97,6
93,1
87,3
92,1
96,8
94,0
86,9
96,6
88,8
96,5
93,1
86,6
89,3
95,3
93,2
86,7
96,6
89,6
96,5
92,1
86,8
89,7
95,1
90,7
86,7
95,7
88,8
96,9
92,1
86,8
93,0
93,9
91,3
86,2
95,7
83,7
95,3
91,1
85,9
86,6
92,4
86,5
85,2
96,90
86,05
96,30
93,91
90,10
90,29
72,80
84,43
90,33
85,2
85,4
84,9
85,2
84,2
83,72
88,7
90,5
89,7
90,5
88,0
88,3
87,7
89,5
83,0
86,1
77,40
87,13
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 07 de Junho de 2022
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
(*) Republicada por conter incorreção na Resolução publicada no Jornal Oficial de Minas Gerais, em 04 de junho de 2022.
07 1645930 - 1
ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº 1056 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011, anula o Ato de
Exoneração de Servidor Inapto em Estágio Probatório Nº 989 /2022, publicado no “MG” 01/06/2022, por cumprimento de decisão judicial processo
n°5002011-69.2020.8.13.0456, referente a:
CARGO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
DIVINOPOLIS OLIVEIRA
EE MARIO CAMPOS E SILVA PAULA CRISTINA SILVEIRA LEAO 1129640-7
4
PEBIB
Belo Horizonte, 07 de junho de 2022
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 1645670 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº29/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): C. M. P., MaSP-377.058-3, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 1.Comissão
Processante - Presidente: Thiago Silva Syrio VitalMembros: Sônia
Ribeiro Leite e Ulda Coleta Lança Monteiro.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2022. Secretaria
de Estado de Educaçãode Minas Gerais.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
07 1645565 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 41/2022
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar
aextensão dos fatos e autoria de fatos ocorridos no âmbito da E.E.
DomSilvério, SRE Ouro Preto, consoante Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº. 204/2022;
Comissão Sindicante: João Paulo de Souza Araújo, Maria
AparecidaMartins do Couto e Tahis Mendes Mares;Determinar a
suspensão preventiva do servidor D.G.S., Masp 367.209-4,Professor de
Educação Básica, admissão 1, pelo prazo de 30 (trinta)dias, na forma do
artigo 214 da Lei Estadual nº 869/52.Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 07 de junho de 2022.
07 1645916 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 872/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 433, de 4 de junho de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pela Escola Municipal Amélia D’Anunciação Pyramo, de
Ensino Fundamental, situada na R. Francisco de Assis, 220, Centro, em
São Brás do Suaçuí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 873/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 428, de 3 de junho de 2022,
fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA –Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Helena Antipoff, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Wilmar Martins, 120, B. Santa Maria, em
Oliveira, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 874/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 426, de 3 de junho de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Abelhinhas, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Getúlio Vargas, 784, Centro, em Aimorés,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 875/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Isaac Newton,
de Ensino Fundamental, situado na R. Miguel Braga, 233, B. Boa Vista,
em Itajubá, para Colégio Dom, de Ensino Fundamental.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 876/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 430, de 3 de junho de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Camilo Felipe Nacif, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Teócrito Pinheiro, 249, B. Bom
Pastor, em Manhuaçu, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 877/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 431, de 3 de junho de 2022,
fica recredenciada a entidade Missão Vida e Esperança Restaurada,
mantenedora do Colégio Cristão Ver, de Ensino Fundamental, situado
na R. Otávio Bernardes, 59, B. Jardim Vitória, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 878/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 432, de 3 de junho de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Polegar de João
Monlevade, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av.
Aeroporto, s/nº, Bairro Vila Tanque, em João Monlevade, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 879/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 429, de 3 de junho de 2022,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Tiros, mantenedora da Escola de Educação
Especial Dona Flaviana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Av. José Ferreira Capetinga, 1420, B. Nossa Senhora do Rosário, em
Tiros, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 880/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 423, de 3 de junho de 2022, fica
credenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Jequeri, mantenedora da Escola de Educação Especial Dr. José
Eduardo Mayrink, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Av. Getúlio Vargas, 66, Centro, em Jequeri, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 881/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 424, de 3 de junho de 2022, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Dores do Turvo, mantenedora da Escola Especial Nossa Senhora das
Dores – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça
Cônego Agostinho José de Rezende, 199, Centro, em Dores do Turvo,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
07 1645604 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 04/2022– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS
NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 328435-3, Salete dos Santos
Porto, PEBII Adm. 02, referente ao 4º biênio a partir de 09/02/2006,
referente ao 5º biênio a partir de 09/02/2008; referente ao 6º biênio a
partir de 08/02/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2022–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, Masp 812.046-1, Marilene Otoni, ATBIIIF
Adm. 01, aposentado(a) em 25/05/2022 , referente ao saldo de 04
meses; Edna Almeida Rocha, PEBIO Adm. 01, aposentado(a) em
25/05/2022, referente ao saldo de 08 meses e 11 dias; SERRA AZUL
DE MINAS, Masp 276467-8, Ildete Raimunda Borges, PEBIC Adm.
03, aposentado(a) em 25/05/2022, referente ao saldo de 01 mês.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1644900 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, Masp 1054720-6, Lucimária
Aparecida da Cunha Santos, ANEIIIH, Adm. 01, por motivo de a
pedido da servidora, Ato nº 31/2022 publicado em 25/05/2022, onde se
lê: a partir de 16/06/2022, leia-se: a partir de 20/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO /GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp
328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBI I Adm. 02, por motivo de
incorreção na concessão, Ato nº 23/2003, publicado em 07/08/2003,
onde se lê: 1º biênio a contar de 31/01/2001, leia-se: 1º biênio a contar
de 25/10/2000 (data de exercício); Masp 328435-3, Salete dos Santos
Porto, PEBI I Adm. 02 por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
23/2003, publicado em 07/08/2003, onde se lê: 2º biênio a contar de
31/01/2003, leia-se: 2º biênio a contar de 31/01/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO /ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 328435-3, Salete dos
Santos Porto, PEBI I Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 14/2004, publicado em 25/03/2004, onde se lê: 1º quinquênio
magistério a contar de 25/02/2003, leia-se: 1º quinquênio magistério a
contar de 31/01/2003; Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBI
I Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 01/2009,
publicado em 14/01/2009, onde se lê: 2º quinquênio magistério a
contar de 24/02/2008, leia-se: 2º quinquênio magistério a contar de
30/01/2008.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206072328100123.