TJMG 26/05/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 96 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 Objeto: Empreitada Global referente a obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal
Nossa Senhora da Abadia, conforme projetos, planilhas, memoriais e
anexos. Dia: 30/06/2022. Hora: 14:00 h, local: sede Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo Tel. 34 - 3847-1232 ou diretamente no setor de compras
e licitações.
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
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Aguanil
Almenara
Araçaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 045/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
Credenciamento nº 004/2020 – Retifificação de data – Objeto: Credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para o município como oficineiro para a secretaria do bem-estar social, consistente
em ministrar aulas que visam a inclusão social para os munícipes. Os
pedidos de credenciamento serão recebidos na sala de Licitações da
Prefeitura de Aguanil, a partir do dia 26/05/2022, no horário das 09:00h
às 16:00h. Maiores informações, bem como cópia integral do edital,
poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, no fone (35) 998314976, ou pelo e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br, ou ainda no sitio da
Prefeitura: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
EXTRATO DE CONTRATOS. ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Família – PSF, Presídio, destinados à população e usuários da Rede SUS - Sistema Único
de Saúde deste município. Contrato n° 133/2022, Empresa: CAJAZEIRA LEITE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Valor: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 19/05/2022, Vigência: 18/05/2023.
Origem: Dispensa n° 020/2022. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de cimento CP II para suprir as demandas de construção,
manutenção e reparos de instalações, prédios e espaços públicos, ruas,
pontes e vias públicas, do Distrito e da Sede do município de Almenara,
em atendimento as demandas das Secretarias Municipais. Contrato n°
134/2022, Empresa: AGUIAR E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA, valor: R$33.912,00. Data de Assinatura: 23/05/2022
Vigência até 22/08/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022
Tomada de Preços Nº 003/2022 O Município de Araçaí comunica aos
interessados que no dia 13 de Junho de 2022 às 09h00min realizará a
Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para construção de consultório odontológico, conforme projeto básico
anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Aos interessados em participar da presente licitação,
o edital está disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG
ou através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone
(31) 3715-6139, Ramal 204.
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Abaeté
4 cm -25 1639762 - 1
3 cm -25 1639391 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022
Concorrência nº 02/2022. CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
DATA. A Prefeitura Municipal de Abaeté, Estado de Minas Gerais,
nos autos do Processo Licitatório 058/2022, torna pública a correção
de data incluída no edital, para recebimento de propostas e abertura de
envelopes dia 22/06/2022 às 09:00 horas, conforme consta do edital.
Mais informações e o edital completo poderão ser obtidas em todos os
dias úteis no horário de 8:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 pelo telefone
37-3541-5256, pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa – Prefeito Municipal.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 19/2022.
Registro de preço para o fornecimento material permanente, sendo
equipamento hospitalar, destinado atender as atividades da Secretaria
Municipal de Saúde. ATA nº 23/2022 firmada com Porto Med Comercio
E Servicos De Artigos Medicos Hospitalares Ltda no valor global estimado de R$ 9.700,00, ATA nº 22/2022 firmada com Ibituruna Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda no valor global estimado de R$
2.940,00, ATA nº 24/2022 firmada com C.E. Carvalho–Comercial –
Epp no valor global estimado de R$ 6.400,00, ATA nº 25 /2022 firmada
com Idea Tecnologia Ltda no valor global estimado de R$ 1.660,00.
Vigência: 12 meses. Açucena / MG, 25/05/2022. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 007/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 007/2022
requerido por Espólio de Hilma Rodrigues da Silva, conferindo-lhe
o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a
referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$
3.518,78 e mede 240,00m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
14,00
Avenida Liberdade
Lado Direito
17,15
Geraldo Neves da Silva - Av. Liberdade,
601
Lado Esquerdo
17,15
Rosa Pereira de Andrade - Av. Liberdade, 625
Fundos
14,00
Rua João XXIII
4 cm -24 1639019 - 1
Alfredo Vasconcelos
Alto Jequitibá
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2022.
Contratado: Plano Informática LTDA. CNPJ: 23.366.974/0001-99.
Modalidade: Pregão nº 001/2022. Objeto: Cessão de direito de uso de
sistemas integrados de gestão pública. Valor Global: R$ 17.820,00.
Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023.
1 cm -24 1639282 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 093/2022–TOMADA DE PREÇO 005/2022.
Extrato de adjudicação, Homologação e contrato nº165/2022. O Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com a empresa
Domínio Engenharia Arquitetura e Construção Civil Ltda.,inscrita no
CNPJ sob o n° 35.776.117/0001-46 que tem por objeto contratação de
empresa especializada para execução de melhorias em vias urbanas distrito Major Ezequiel no município de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de
descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de transferência especial indicação nº 4057005. Valor:
R$179.330,81 (cento setenta e nove mil trezentos e trinta reais e oitenta
e um centavos). Data da assinatura 24/05/2022 Maurosan Goncalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 25/05/2022.
3 cm -25 1639771 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 19/2022.
Registro de preço para o fornecimento material permanente, sendo
equipamento hospitalar, destinado atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: Porto Med Comercio
E Servicos De Artigos Medicos Hospitalares Ltda; Ibituruna Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda; C.E. Carvalho–Comercial – Epp;
Idea Tecnologia Ltda. Açucena / MG, 24/05/2022 - Mayron César
Moreira Magalhães – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 032/22 Torna público o PRP 032/22 – Pregão Presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (elétricos, alvenaria, concreto e equipamentos). Abertura: 07/06/2022 às
09h. PP 033/22 – Pregão Presencial para contratação de empresa para
aquisição de veículos 0KM. Abertura: 07/06/2022 às 16h Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos
Santos – Pregoeiro.
PRC 123/2022 –INEXIGIBILIDADE 012/2022
Credenciamento 05/2022-Extrato dos contratos nº157/2022 e
158/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas a prestarem serviços de consultas médicas especializada para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS conforme
demanda da Secretaria de Saúde no Centro de Especialidades Médicas, situado a Praça Idílio Marques, nº 131, bairro Centro, nesta cidade.
Contratados: Clínica Médica Araújo Ltda, CNPJ: 29.750.070/0001-49
- Contrato 157/2022 - Valor: R$24.362,10 (vinte e quatro mil trezentos sessenta e dois reais e dez centavos) Bernardo Andrade Moraleida
Gomes, CPF: 065.426.606-90 valor: R$41.994,00 (noventa e um mil
novecentos noventa e quatro reais). Data da assinatura: 19/05/2022-vigência-31/12/2022.Maurosan Goncalves Machado– Prefeito Municipal
de Alvinópolis, 25/05/2022.
2 cm -25 1639736 - 1
2 cm -25 1639542 - 1
3 cm -25 1639680 - 1
3 cm -25 1639868 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 016/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de
cestas básicas para doação a famílias em situação de vulnerabilidade
social. Início da Sessão: dia 09/06/2022 as 09 h e 00 min., no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília
- DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba,
25 de maio de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente
da Comissão Perm amente de Licitação.
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Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 052/2022 TP 07/2022
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei
8.666/93, PAL 052/2022 TP 07/2022. Objeto: Contratação de empresa
do ramo de engenharia para execução de obra de Construção do Centro
Comunitário Quilombolas no Bairro Arraial dos Crioulos no Município de Araçuaí/MG, por regime de empreitada por menor preço global,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 10/06/2022, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas e-mail:
licitacao@aracuai.mg.gov.br
3 cm -25 1639343 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220525195050021.