TJMG 25/05/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna pública a RETIFICAÇÃO e a realização de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº
002/2022, no dia 14 de junho de 2022, às 09:00 (nove) horas na sede da
Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de obras de extensão de rede de energia elétrica aérea em
média e baixa tensão equipado com transformador e iluminação pública
em diversos logradouros do município de Córrego Danta/MG. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser
entregues no endereço acima citado, até às 08:45 horas, do 14/06/2022.
Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.
mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário
de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 34241010 ou pelo e-mail; licitacao@corregodanta.mg.gov.br
Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações
4 cm -24 1638974 - 1

Cristália
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE N°027/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Extrato do Contrato de n°027/2022, referente à Adesão Nº 001/2022, Processo Licitatório n° 032/2022 - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços
009/2021, referente ao Processo 034/2021, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços 006/2021, cujo objeto é Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais
dos municípios consorciados ao CODANORTE, por meio de sistema
eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado
(CHIP), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis (gasolina,
etanol e diesel), em postos credenciados, com a utilização de sistema
integrado via internet para monitoramento de abastecimento, teor na
integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
3 cm -24 1639056 - 1

Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL.Nº 048/22
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/22.
Excl. MEI ,ME, EPP para Locação de Tendas, Banheiros Químicos,
Cadeiras, Sonorização, Iluminação, Gradil, Serviços de Mídia, Monitoramento e Apoio Logístico para a 13ª Edição do Festival Café com
Música. Abertura e análise das propostas e habilitação: 03/06/22, às
9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra na página www.cristina.mg.gov.
br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -24 1638867 - 1

Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:058/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:058/2022, na
modalidade Pregão Presencial N°:009/2022, licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço por LOTE, para a futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de estrutura com a prestação de serviços de montagem de arena, organização e apresentação
de rodeio na 34° (trigésima quarta) festa do encontro do Cuparaquense
Ausente, nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2022, e contratação de equipe
especializada para organização de uma etapa de campeonato de som
automotivo e carros rebaixados, que ocorrerá no dia 23 de julho de
2022, sendo no Parque Exposições de Cuparaque. A ser realizado na
data 07/06/2022 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala
de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829, Centro,
na Cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra se a disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 07h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131,
e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis
– Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:059/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:059/2022, na modalidade Tomada de
Preços N°:003/2022, tipo Menor Preço global, cujo objeto écontratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em
diversas ruas município de Cuparaque, conforme Contrato de Repasse
OGU N°:921775/2021 - Operação:1080167-67-2021 - MDR/CAIXA
– Programa: Desenvolvimento Regional, Território e Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Cuparaque. A abertura será dia
14/06/2022 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829, Centro, na Cidade
de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00 às 16h00,
no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 /
5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar
Reis – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:060/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:060/2022, na modalidade Tomada de
Preços N°:004/2022, tipo Menor Preço global, cujo objeto écontratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em
diversas ruas município de Cuparaque, conforme Contrato de Repasse
OGU N°:921883-2021 - Operação:1080171-48-2021 - MDR/CAIXA
– Programa: Desenvolvimento Regional, Território e Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Cuparaque. A abertura será dia
14/06/2022 às 13h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829, Centro, na Cidade
de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00 às 16h00,
no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 /
5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar
Reis – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:061/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:061/2022, na modalidade Tomada de
Preços N°:005/2022, tipo Menor Preço global, cujo objeto écontratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em
diversas ruas município de Cuparaque, conforme Contrato de Repasse

OGU N°:922498-2021 - Operação:1080202-19-2021 - MDR/CAIXA
– Programa: Desenvolvimento Regional, Território e Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Cuparaque. A abertura será dia
14/06/2022 às 15h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829, Centro, na Cidade
de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00 às 16h00,
no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 /
5131, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar
Reis – Presidente da CPL.
16 cm -24 1639016 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 55/2022
Pregão Eletrônico nº40, tendo como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de ração canina e felina,com sessão marcada para
o dia 06 de junho de 2022 às 13h30m. A sessão será realizada por meio
do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 24 de maio de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -24 1638782 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 56/2022
Pregão Eletrônico nº41, tendo como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material hidráulico,com sessão marcada para o
dia 06 de junho de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio
do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 24 de maio de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -24 1638749 - 1

Divinolândia
de Minas

COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, para a
reforma de pisos e execução de cobertura metálica sobre o pátio na
Escola Municipal Antonieta Fonseca, localizada na Rua Primo Battaglini, 401 Quinta das Palmeiras no município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Chart Engenharia
Estratégica Ltda participou do certame, e que após análise da seara técnica foi INABILITADA.Aatade em seu inteiro teor juntamente com os
pareceres técnicos estão disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov.
br. Divinópolis, 24 de maio de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -24 1638946 - 1

Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022
A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna público a realização doPregão
Presencial - SRP nº 022/2022, Tipo“Menor Preço - Por Item”, participação exclusiva ME/EPP/Equiparadas,objetivando oregistro de
preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializadas nas realizações de serviços gráficos para atendimento das demandas desta municipalidade, no dia07/06/2022às14:00h. E-mail para
contato:divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
2 cm -24 1639105 - 1

Divisa Nova
Prefeitura Municipal
ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022
Processo Licitatório n°30/2022 – Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde. Fica
excluída a obrigatoriedade do ISO 13485 no item 22; mantida a data e
horário anteriormente estabelecidas.
Mais informações e edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo
telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br,
pelo site www.divisanova.mg.gov.br ou https://bllcompras.com.
DIVISA NOVA, 24 de maio de 2022 - Daniela
Carolina Figueiredo Araújo – Pregoeira.
3 cm -24 1638969 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 001/2022
Tipo: Maior Desconto – Processo Administrativo N.º 052/2022 DATA: 30/06/2022 - Horário: 09:00h - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preço pelo tipo maior desconto sobre a Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil),
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de execução de obras, incluindo mão de obra e insumos, referente aos
serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, dentre outros descritos na tabela SINAPI, conforme surgimento
da demanda, consoante definido neste Edital e seus anexos. (33) 34141639- Divinolândia de Minas/MG, 24 de maio de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1638693 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO
040/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
Torna público a retificação. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Pavimentação de
vias públicas na sede do município de Divinolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade, nas
Ruas: Turmalina, Jorgino Ricardo e Joaquim de Sousa, com recursos
oriundos do Convênio MDR/OGU 845204/2017. Na publicação do dia
13/05/2022,onde se lê: “Vigência: 12/05/2022 até 12/01/2023”, leia-se:
“Vigência: 12/05/2022 até 12/05/2023”, Divinolândia de Minas, 24 de
maio de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho– Prefeito Municipal.
3 cm -24 1639116 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº113/2022- CONCORRÊNCIA Nº 006/2022.
Objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos,
qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL no Município de Divinópolis/MG para celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde,
incluídas as respectivas manutenções preventivas e corretivas de infraestrutura na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H PADRE
ROBERTO CORDEIRO MARTINS, localizada no Município de Divinópolis, Minas Gerais. Comunicamos a quem possa interessar que o
item 21.7 do edital e o itens XXVII E XXVIII do Termo de Referência
foram retificados. Nova data da licitação: 11-07-2022 às 09 horas. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov. Divinópolis, 24 de maio de 2022. Karina Alves de Oliveira/
Comissão Especial de Licitação.
4 cm -24 1638977 - 1
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.171/2022
Concorrência Pública nº. 016/2022, tipo menor valor, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a
construção da quadra poliesportiva, das unidades educacionais José
Carlos Pereira, José Quintino Lopes e CMEI Miguel Rodrigues Filho
no Município de Divinópolis-MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 27 de junho de 2022 às 09h00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados
no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de maio de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -24 1638904 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº
047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - Tipo: “Menor
Preço Global” - Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar 0 km para
atender a Secretaria Municipal de Educação de acordo com o termo de
Convênio de Saída nº 1261000684/2022/SEE - Abertura dia 06/06/2022
às 14h00min - Pregoeira, Cristiane Souto Lima Vieira.
2 cm -24 1639091 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 020/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
020/2022, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotel com café da manhã. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 07/06//2022 às 08:30h.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério,
24/05/2022.
2 cm -24 1638985 - 1

Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/22, TP Nº 005/22.
Tipo: Menor Preço Global. Regime Execução: Empreitada Global.
Licitação dia 10/06/22 as 09:00 horas. Obj: Contratação empresa habilitada p/ prestação de serviços de obras e engenharia p/ Calçamento em
Bloquetes na Avenida Odilon Marques – Estrada São Mateus – Ribeirão Dores do Turvo MG, com fornecimento de material, equipamentos
e mão de obra necessários, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
e demais documentos disponibilizados p/ realização da obra conforme
Planos de Ação na Plataforma + Brasil. Código 09032021-012732.
Programa 09032021. O edital estará a disposição na sala de licitação
desta Prefeitura, situada Pça. Cônego A. J. Resende, 30, centro. Infor.
Nº(32) 3576 – 1130 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br. Dores
do Turvo, 24/05/22. Eliete R. S. Coutinho – Presidente CPL.
3 cm -24 1638705 - 1

Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2022.
Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2022. Processo 15/2022. Objeto:
Aquisição de policloreto de alumínio (Pac), na concentração de 10%
a 12%, utilizado no tratamento de água para abastecimento público.
Valor total: R$ 368.000,00. Detentora do registro: NHEEL QUÍMICA
LTDA. CNPJ: 47.003.579/0001-00. Vigência da ARP: 20/05/2022 a
20/05/2023. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -23 1638244 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.
Origem: Pregão eletrônico nº 008/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa W&M Publicidade Ltda-Epp. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de publicações de editais e avisos
de licitações e outros atos exigidos por lei. Motivo: fica prorrogado, por
igual período, o prazo de vigência do contrato, ou seja, de 15 de junho
de 2022 à 15 de junho de 2023. Assinatura: 23/05/2022.
2 cm -24 1638817 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0171/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 A Prefeitura Municipal de Espera
Feliz - MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura
de nova data do Processo Licitatório nº 0171/2022, Pregão Eletrônico
014/2022, do tipo Aberto. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo tipo caminhonete 4x4 para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Recebimento
das propostas até o dia 06/06/2022 às 13:00h, abertura das propostas
dia 06/06/2022 às 13:15h, início da sessão de disputa dia 06/06/2022
às 13:30h. Endereço da plataforma www.vasistemas.com.br, referência
de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335; e-mail: compras@esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz/MG, 23 de maio de 2022,
Dione Faria Silva - Pregoeiro Oficial.
4 cm -24 1638740 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 040/2022 – P.E Nº 016/2022 .
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público , por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 040/2022 , Pregão Eletrônico nº 016/2022 – Registro de Preços nº 021/2022 , com abertura
para o dia 08/06/2022 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet
no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando: Registro de Preço para
aquisição de leites, fórmulas e dietas alimentares . O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br
. GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 24/05/2022 .
3 cm -24 1638906 - 1

Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 052/2022 PP. N° 027/2022
Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de recarga de
gás GLP 45, bem como gases medicinais e industriais e equipamentos
destinados ao abastecimento e transporte manual de cilindros. Abertura
dos envelopes 06/06/2022 as 09:00hs.Retirada do edital no Site: www.
feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -24 1639103 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
LEI Nº 5.849, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Autoriza o Município de Formiga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com
outorga de garantia e dá outras providências.
O povo do município de formiga, por seus representantes, aprova e eu
sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operação de crédito
até o montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil
reais), destinados ao financiamento de investimento em saneamento,
observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220524203813025.