TJMG 19/05/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 95/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e embutidos em atendimento a de carnes e embutidos em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos. Recebimento das Propostas: até às 13h30min do
dia 02/06/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 02/06/2022
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br.
Telefone: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretaria de
Compras e Licitações.
3 cm -18 1636561 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 101/2022, PREGÃO N°51/2022.
Menor preço por item. Aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos (projetor interativo e laptop educacional) em atendimento ao
Termo de Compromisso PAR Nº: 202001808-5, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lavras e o FNDE. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 08/06/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras
e Licitações.
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 069/2022 - CREDENCIAMENTO N° 007/2022
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO: O presente Chamamento Público
tem por objetivo o Credenciamento e ou postos de coleta de laboratório
(pessoa Jurídicas) para exames laboratoriais nos UBS. Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação até 30/12/2022. Informações: (32) 3338-1299. Madre de Deus de Minas-MG, 18/05/2022.
2 cm -18 1636427 - 1
Manga
3 cm -18 1636555 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO
PL Nº 016/2022, TP Nº 03/2022
Objeto – Pavimentação com calçamento poliédrico na comunidade de
Gentios. Ganhadora - ENGEMILLE ENGENHARIA EIRELI – Valor
Total R$513.141,67. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Leandro Ferreira, 18/05/2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito.
Extrato do Contrato nº 052/2022. Objeto – Pavimentação com Calçamento poliédrico na comunidade de Gentios. Empresa – ENGEMILLE ENGENHARIA EIRELI – Valor Total R$513.141,67. Vigência – 365 dias. Dotação – Ficha 293. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Leandro Ferreira, 18/05/2022. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito.
3 cm -18 1636236 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 005 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica da sede do município
de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as
08h59min do dia 01 de junho 2022. Data e Horário de Abertura da Sessão: 01/06/2022 às 09h00min. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº
(33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -18 1636467 - 1
Luminárias
Prefeitura Municipal
1 cm -18 1636519 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 004/2022
Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ: 05.475.103/0001-21, Objeto:
Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial
Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011
e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993 - Processo licitatório: 086/2022 – Modalidade: Dispensa: 084/2022, valor
total do contrato R$16.832,10 (dezesseis mil oitocentos e trinta e dois
reais e dez centavos ), vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/1993. Dotação Orçamentária:17.122.5001.8001. 3.3.90.309. Signatário: Ezildo
Novais Muniz – pela contratante e Rafael Freitas Corrêa, pela contratada, assinado em 12/05/2022.
4 cm -18 1636163 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022.
Processo licitatório: 005/2022 – Modalidade: Pregão Presencial:
001/2022 – Contratado: AUTO POSTO TERRA BOA-EPP, CNPJ:
14.832.915/0001-78, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realinhamento de preço do combustível conforme documentação
apresentada e justificadamente pela alínea “d” do inciso II do Art. Da
Lei 8.666/93. O preço do litro do Óleo Diesel S10 passar a ser R$7,02
(sete reais e dois centavos). Dotação Orçamentária:17.512.5002.8003.
3.3.90.30. Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE, Mantena-MG,
17/05/2022.
3 cm -18 1636164 - 1
Maria da Fé
2 cm -18 1636374 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 45/2022.
TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022.
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às
09h00min do dia 03 de junho de 2022, em sua sede setor de licitações, Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, com julgamento Menor Preço Global para o seguinte objeto: Contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obras
de adequação de estradas rurais na localidade do Córrego HO, zona
rural do município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse
n.º 910717/2021, Operação n.º 1077.396-68, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município
de Mendes Pimentel/MG. Local: Setor de Licitações, Praça Benedito
Quintino 15, Centro. Demais informações, bem como cópia do edital e
seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e licitacao@mendespimentel.mg.gov.br, fone (33)
3246-1280. Mendes Pimentel, 18 de maio de 2022. José Carlos Ferreira
– Presidente da CPL.
4 cm -18 1636551 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
Objeto: Reg. Preços contrat. emp. p/ serv. manut. Veíc. frota muni..
Abertura às 08:30 horas do dia 31/05/2022 Inform.: (33)37641252.
Maria Ap. A. da Costa. Pregoeiro.
1 cm -18 1636449 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL. PRG:017/2022
REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção e ferramentas para atender o programa habitacional e a outros equipamentos da SEDESC. Abertura:01/06/2022 às
08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de Maio de
2022. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL. PRG:004/2022. Resultado final. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de limpeza e
manutenção de espaços públicos do Município de Mariana, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável. Empresa: GMP CONSTRUÇÕES
EIRELI CNPJ: 06.093.749/0001-07 Valor: R$1.749.999,70. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 18 de Maio de 2022. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
4 cm -18 1636529 - 1
EDITAL Nº 01/2022 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Sião - MG, no uso de
suas atribuições, TORNA PÚBLICO, a Retificação nº 01/2022 do Edital de Concurso Público nº 01/2022, renumerando os itens 3.3.1, 3.2.4
e 3.3.1 do edital e alterando TABELA 8.2 no item 8.2 e TABELA 8.3
no item 8.3. O Edital de Retificação nº01/2022, em sua integra, será
divulgado nos endereços eletrônicos www.montesiao.cam.mg.gov.br e
www.gamaconcursos.com.br. Monte Sião - MG, 18 de maio de 2022.
Antônio Osvaldo Inácio-Presidente da Câmara Municipal
3 cm -17 1636088 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
Mendes Pimentel
PRESENCIAL- ARP - 017/2022
Torna público a Licitação 064/2022- P.Presencial- ARP - 017/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços médicos de: Assistente Social, Fisoterapeuta e Fonoaudiólogo,em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.Abertura: 31/05/2022, às
13:00h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria
da Fé/MG, 18/05/2022.Carlos Alberto Lemes-PregoeiroMunicipal de
Maria da Fé/MG.
2 cm -18 1636448 - 1
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 054/2020 PRC 069/20
Partes: Município de Machado / Axtelecom Telecomunicações
EIRELI. Objeto: Acréscimo de 3,597% ao valor do contrato. Assinatura: 03/05/2022.
3 cm -18 1636411 - 1
Mantena
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº065/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
Aquisição de suplementos alimentares. Abertura: 31/05/2022 às 09:30
hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº068/2022 – Pregão presencial nº
029/2022 – Aquisição de Ultrassom Geral/Equipamento Ecógrafo Eletrônico. Abertura: 01/06/2022 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº069/2022 – Pregão presencial nº
030/2022 – Aquisição de fraldas descartáveis. Abertura: 01/06/2022
às 14:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº070/2022 – Pregão presencial nº
031/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos e de tornearia. Abertura: 02/06/2022 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº071/2022 – Pregão presencial nº
032/2022 – Contratação de médico veterinário. Abertura: 31/05/2022
às 14:30 hrs.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais
disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de MARILAC, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, a favor
de: ARP n. 60/2022- PEREIRA AUTO PEÇAS LTDA EPP, CNPJ
03.833.952/0001-84, vencedor dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 09, valor
global de R$ 1.411.725,00; e ARP n. 61/2022 - GUINCHO BR LTDA
ME, CNPJ 03.680.853/0001-00, vencedor dos lotes 06, 07, 08 e 10
valor global de R$ 937.950,00. ARP’s assinadas em 18/05/2022. Vigência 12 meses. Edimilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 29/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 53/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
29/2022 - Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 km para compor a frota de veículos do município de Medina/MG, conforme termo
de referência. Abertura dia 31/05/2022 às 13h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
Prefeitura Municipal
Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2022
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “Contratação de empresa de consultoria para o mapeamento da gestão dos
serviços de saneamento básico no âmbito do Município de Manga MG”, no dia 01/06/2022 as 09h:00min. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 Manga (MG). Informações: (38) 3615-2112, E-mail: cpl.manga@
yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 18 de maio de 2022.
Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal
3 cm -18 1636556 - 1
Prefeitura Municipal
4 cm -18 1636261 - 1
Câmara Municipal
Marilac
Monte Sião
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 187 2022
PROCESSO: 184/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 045/2022 OBJETO: Repasse de recursos estadual de média e
alta complexidade da odontologia hospitalar, destinado a irmandade
nossa senhora das mercês de montes claros, cnes 2149990, em conformidade com a resolução ses/mg n° 7.391, de 29 de janeiro de 2021
e plano de trabalho.Contrato P184/2022-01 – Contratado: Irmandade
Nossa Senhora Das Mercês De Montes Claros - Valor:R$ 229.643,88
(duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta
e oito centavos),VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 06 de maio de 2022. Secretaria Municipal
de Saúde.
PROCESSO: nº 0266/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade
nº.0100/2020 OBJETO: Repasse de recurso estadual para o programa de
intervenção precoce avançado – PIPA, destinado a Associação de pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE, em conformidade com as deliberações CIB-SUS/MG n°. 2.904 de 08/03/2019 e n°. 1.404 de 19/03/2019,
e Plano de TrabalhoCONTRATO 0266/2020-1 Contratado: Associação
De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae – Segundo Termo De Aditamento.Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do
contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do
dia 15.05.2022 e tendo como novo termo final o dia 14.05.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 .ASSINADO por meio físico em
05 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 18 de maio de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
6 cm -18 1636431 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 046/22 PE 020/22
Cont. empresa espec. p/ fornec. licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, processamento automatizado da dívida
ativa, registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via API,
conversão de banco de dados e capacitação dos servidores. Abertura
das Propostas: 02/06/22, 08h30 www.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.br
2 cm -18 1636580 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022. PROCESSO Nº 074/2022
Torna público, que às 10h30min, dia 31/05/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor
Preço”. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
limpeza de vias públicas e pinturas de meio fio e postes para XL Festa
da Lavoura 2022. Edital e informações, endereço acima, fone: (38)
3725-1110, ou e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no horário
das 08h00min às 16h00min.
3 cm -18 1636526 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 025/2022
Registro de Preços 026/2022, PRC 075/2022, tipo menor preço por
item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos químicos, adubo, calcário e fertilizantes para as Diretorias, far-se-á no dia 01/06/2022, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580000. Tel.: (35)3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 026/2022, Registro de Preços
027/2022, PRC 076/2022, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e
futura aquisição de bandeiras para a Diretoria de Industria, Comercio,
Turismo e Cultura, far-se-á no dia 02/06/2022, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua
Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
(35)3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 027/2022, Registro de Preços
028/2022, PRC N.º 077/2022, tipo menor preço global, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual
e futura prestação de serviços de aplicação de massa asfáltica CBUQ
e aquisição de massa asfáltica a frio - Operação Tapa Buraco para a
Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia 01/06/2022, às
14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10
às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111, Centro, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022.
Processo nº 072/2022. Torna público, que às 13h00min, dia 31/05/2022,
na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, do tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de Empresa para
prestação de serviços de Iluminação, Paisagismo e Jardinagem, bem
como aquisição de mudas, materiais e material elétrico para criação do
jardim e iluminação do Portal da entrada da cidade. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no horário das 08h00min às 16h00min.
7 cm -18 1636609 - 1
3 cm -18 1636410 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022. PROCESSO Nº 073/2022
Torna público, que às 08h30min, dia 06/06/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada Sessão de Recebimento e Abertura dos envelopes contendo
os Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “Menor
Preço”. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de
Plantão Médico e Plantão de Enfermagem para a XL Festa da Lavoura
2022. Edital e informações, endereço acima, telefone: (38) 37251110, ou e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no horário das
08h00min às 16h00min.
3 cm -18 1636414 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220518200335029.