TJMG 18/05/2022 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
13082854 Valeria Lage Estanislau 3 12/04/22
10397917 Celeste Proenca Machareth 2 27/04/22
10392314 Neusa Dos Santos Pimenta 1 13/04/22
10914133 Edith Ferreira Da Rocha Meireles 1 08/04/22
13642038 Esmeralda Menezes Dos Santos 5 05/04/22
12950895 Samara Vieira Ramalho 3 29/03/22
13563374 Maura Aparecida Moreira 1 01/04/22
13442546 Ana Flavia Pereira Alves Rocha 1 01/04/22
10406148 Marcia Silvana Domingos 1 09/03/22
13629530 Vinicius Antonio Dos Anjos Assuncao 1 23/04/22
12947024 Janaina Padilha Da Costa 9 19/11/21
12947024 Janaina Padilha Da Costa 7 03/04/22
14910251 Juliana Fernandes De Souza 2 18/04/22
14979793 Wagner Rodrigues Apolinario 1 12/04/22 (Contrato Adm I)
14979793 Wagner Rodrigues Apolinario 3 15/04/22 (Contrato Adm I)
14979793 Wagner Rodrigues Apolinario 1 19/04/22 (Contrato Adm I)
12698429 Angela Ferreira Albertino Alves 1 14/02/22 (Contrato Adm
IV)
13048491 Sinval Freire Junior 1 01/04/22
13048491 Sinval Freire Junior 1 04/04/22
UNIDADE: HMAL
13170964 Zuleide De Lourdes Otaviano 1 19/04/22
UNIDADE: HIJPII
13078456 Catia Vieira Da Silva 10 24/04/22
12698429 Angela Ferreira Albertino Alves 1 14/02/22 (Contrato Adm
III)
UNIDADE: HEM
12814307 Glauciana De Fatima Santos Felipe 5 13/04/22
UNIDADE: MOV
13652458 Livia Maria M Magalhaes Stauffer 2 22/02/22
10426005 Maria Luiza Bernardo Da Cruz 3 16/03/22
12989463 Maira Alves Barbosa Muniz 1 08/04/22
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial
nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinado com o
artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e
Resolução SEPLAG Nº 119 de TORNA PÚBLICO:
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:
14895346 Isabela Assis Micharalos em 14/03/22 CMT
13714936 Kelly Fernanda Martins De Castro em 23/03/22 HJXXIII
15126048 Clarina Louis Silva Meira em 16/03/22 HJXXIII
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial
nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinado com o
artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e
Resolução SEPLAG Nº 119 de TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÕES:
RETIFICA O Ato De LICENÇAS NEGADAS Da Servidora, Rafaela
Diogo Feliciano Dos Santos, MASP 15038870, Lotada No HEM,
Publicado No Minas Gerais Em 31/03/2022.
Onde Se Lê: 07 03/02/2022 Licença Negada
Leia-Se: 07 03/02/2022 158.I Licença Concedida
RETIFICA O Ato De LICENÇAS NEGADAS Da Servidora, Daniele
Colen Dos Santos, MASP 14901987, Lotada No HEM, Publicado No
Minas Gerais Em 10/ 03/2022
Onde Se Lê: 4 16/10/2021 Licença Negada
Leia-Se: 4 16/10/2021 158.I Licença Concedida
RETIFICA O Ato De LICENÇAS NEGADAS Da Servidora, Rosana
Gomes De Alcantara, MASP 12315594, Lotada No MOV, Publicado
No Minas Gerais Em 05/05/22.
Onde Se Lê: 3 15/03/22 Licença Negada
Leia-Se: 3 15/03/22 158.I Licença Concedida
RETIFICA O Ato De LICENÇAS NEGADAS Da Servidora, Mariana
Teixeira De Oliveira, MASP 12034690, Lotada No HCM, Publicado
No Minas Gerais Em 05/05/22.
Onde Se Lê: 1 16/02/22 Licença Negada
Leia-Se: 1 16/02/22 158.I Licença Concedida
RETIFICA O Ato De LICENÇAS CONCEDIDAS Da Servidora,
Solange Aparecida De Araújo Rodrigues, Masp 13071063, Lotada No
HCM, Publicado No Minas Gerais Em 08/02/2022.
Onde Se Lê: 13071062
Leia-Se: 13071063
RETIFICA O Ato De LICENÇAS CONCEDIDAS Da Servidora,
Ana Marcia Da Silva De Paula, Masp 13070552, Lotada No HCM,
Publicado No Minas Gerais Em 08/02/2022.
Onde Se Lê: 13070522
Leia-Se: 13070552
RETIFICA O Ato De LICENÇAS CONCEDIDAS Da Servidora,
Elaine Maciel Martins De Oliveira, Masp 13935721, Lotada No HCM,
Publicado No Minas Gerais Em 08/02/22.
Onde Se Lê: 13993521
Leia-Se: 13935721
RETIFICA O Ato De LICENÇAS CONCEDIDAS Da Servidora,
Maximina Glaucia Carvalho Guimaraes Pires Gomes, Masp 13092077,
Lotada No HIJPII, Publicado No Minas Gerais Em 08/02/2022.
Onde Se Lê: Maxima Glaucia Carvalho Guimaraes Pires Gomes
Leia-Se: Maximina Glaucia Carvalho Guimaraes Pires Gomes
RETIFICA O Ato De LICENÇAS CONCEDIDAS Do Servidor, Lucas
Veber De Sousa, Masp 14459291, Lotado No HIJPII, Publicado No
Minas Gerais Em 08/02/2022.
Onde Se Lê: 14459251 Luvas Veber De Souza
Leia-Se: 14459291 Lucas Veber De Sousa
RETIFICA O Ato De LICENÇAS CONCEDIDAS Da Servidora,
Veronica Ferreira Dos Anjos, Masp 13629506, Lotada No HIJPII,
Publicado No Minas Gerais Em 08/02/2022.
Onde Se Lê: Monica Ferreira Dos Anjos
Leia-Se: Veronica Ferreira Dos Anjos
17 1635929 - 1
DESPACHO
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da
Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 2.099 de 31 de março de 2022, e, acatando os termos do Parecer de
Auditoria nº 2270.150.2022, datado de 22 de abril de 2022, que teceu
considerações finais sobre os resultados do Processo Administrativo
Simplificado, instaurado pela Ordem de Serviço nº 10 de 15 de julho de
2020, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23 de julho de
2020, assim determina:
Aplicação da PENA DE SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) DIAS para o
servidor SIDNEI BRUNO POGGIANELLO, MASP: 14627822,
contratado sob a égide da Lei n° 23.750, de 23 de dezembro de
2020, ocupante do cargo de Técnico Operacional da Saúde, nível I,
grau A, lotado no Hospital Regional João Penido, em decorrência de
descumprimento comprovado dos deveres funcionais dispostos no
art. 216, inciso V c/c art. 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952,
conforme as razões aduzidas no Processo Administrativo supra.
Daniel Ortiz Miotto
Diretor Geral
HRJP/FHEMIG
17 1635580 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, a partir de 13/05/2022
TORNA SEM EFEITOA PUBLICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA publicado no “MG” do dia
15/02/2022, pág18, col. 01, da servidora MARIA ANA SOUZA
OLIVEIRA, MASP 10467694, adm 1, a pedido da servidora.
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, a partir de 09/05/2022
TORNA SEM EFEITOA PUBLICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA publicado no “MG” do dia
12/03/2022, pág16, col. 01, da servidora ADRIANA MARA DOS
REIS, MASP 10405181, adm 1, a pedido da servidora.
17 1635724 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 811 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE DONA DIVA DE OLIVEIRA
HELGEA WANER SANTOS E SILVA
843289-0
1
P3A
05/08/2003
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROFª. ALAIDE LISBOA DE OLIVEIRA
WEUDES LIMA BOMFIM
1403179-3
2
PEBIA
28/01/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PEDRO PAULO PENIDO
JORDANA ROSSI ALMEIDA ALVES
1443778-4
1
PEBIB
04/02/2022
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
EE JOSE MARIA DOS MARES GUIA
RENATA SEMIRA MAGALHAES PRATES
1077840-5
4
PEBIA
08/02/2022
MONTES CLAROS
FRANCISCO SA
EE TIBURTINO PENA
DEBORA BOTELHO COSTA
1163511-7
3
PEBIA
01/02/2022
OURO PRETO
ITABIRITO
EE PROF TIBURCIO
FABIANO TEIXEIRA GARCIA
546784-0
2
PEBIA
07/02/2022
PARACATU
PARACATU
EE ALTINA DE PAULA GUIMARAES
ANDRE LUIZ NEIVA MENEZES
1247206-4
3
PEBIA
29/11/2021
UBA
UBA
EE GOV VALADARES
RONAN BICALHO BARBOSA
1019196-3
4
PEBIB
25/01/2022
Belo Horizonte, 16 de maio de 2022
Júlia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1635491 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 53/2022– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 52/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 39/2022, publicada em SRE Metropolitana B
14/12/2021
09/04/2022
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,16 de maio de 2022
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 54/2022– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ASecretáriadeEstadoAdjuntadeEducação, no uso da competência delegada por meio da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 28-4-2021,tendo em
vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE
prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
9/2022
26/02/2022
SRE Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,16 de maio de 2022
(a) Geniana Guimarães Faria
SecretáriadeEstadoAdjuntadeEducação
17 1635606 - 1
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 812/2022
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1627/2021, de anulação de
ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, publicado no “MG” de 09/10/2021, página 59,
colunas 3 a 4, do servidor abaixo relacionado:
SRE UBERLANDIA
MASP 388797-3, CICERO MOTA TEIXEIRA, adm. 2.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1635977 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 801/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 102 da Resolução CEE n.º 486, de 1º de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir de 8 de fevereiro de 1999, a mudança de prédio
da Escola Municipal Professora Cleide Rocha de Oliveira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Viana, em Ninheira, para a R.
Agenor Egito de Oliveira, 401, B. Núcleo, no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 802/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais,
abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 28, de 30 de
outubro de 1981, em Itinga:
Escola
Endereço
Data de
Encerramento
E.M. José Idelfonso
Fazenda Teixerinha
17/12/2008
E.M. Senhora Aparecida
Fazenda Gangorra
19/12/2004
E.M. Inácio Chaves
Fazenda Córrego dos
Veados
15/12/2009
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Araçuaí
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA N.º 803/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2018, as atividades das
escolas municipais abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE
nº 6, de 29 de abril de 1981, em Itamonte:
Escola
Endereço
E.M. Abel Pereira Carvalhal
Povoado Ilha Grande
E.M. Delfim Eugênio Pinto
Bairro Bento José
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Caxambu
os
atos
de
autorização
concedidos
PORTARIA N.º 807/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 254, de 24 de março de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola de Ensino Especial APAE de Iraí de Minas, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Lázara Luíza de
Oliveira, s/nº, Bairro Bagagem, em Iraí de Minas, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 808/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 393, de 11 de maio de 2022,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais do Prata, mantenedora da Escola Elias Queiroz Vieira,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Benjamim
Guimarães, 690, Centro, em Prata, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 809/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 390, de 10 de maio de 2022, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo
Colégio CRA, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Gabriel Monteiro da Silva, 1370, Vila Betânia, em Alfenas, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 810/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 391, de 10 de maio de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Prefeito José Procópio de Oliveira,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. João Cassiano,
105, B. Conjunto Habitacional Cândido Barbosa, em Guapé, pelo prazo
de 5 (cinco).
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
17 1635665 - 1
aos
PORTARIA N.º 804/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 3 de fevereiro de 2020, as atividades da
Escola Municipal Manoel de Campos, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7621, de 9 de fevereiro de
1995, situada no Povoado dos Macacos, em Seritinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 805/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 394, de 11 de maio de 2022,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do
Trabalho e Técnico em Enfermagem, ministrados pela Escola Técnica
Vértix, situada na R. Bernardo Torres, 180, B. Retiro, em Matipó, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 806/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada a mudança de denominação da APAE de Iraí de
Minas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Lázara
Luíza de Oliveira, s/nº, Bairro Bagagem, em Iraí de Minas, para Escola
de Ensino Especial APAE de Iraí de Minas, de Ensino Fundamental
(anos iniciais).
SRE – Patrocínio
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
30/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: Pedra Azul – EE Cassiano Mendes, Masp 874.161-3, Ana
Lúcia Pereira Costa, PEB3P, Adm. 1, Ato nº 1480/2006, publicado em
08/12/2006, por resguardar o período para outra forma de usufruição.
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 31/2022 RETIFICA NOS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Salto da Divisa –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.820-3,
Liborina Maria Cavalcante Pimenta, PEB1A, Adm. 2, Atos nºs 10/1992,
27/1994, 02/1998, publicados em 11/06/1992, 23/11/1994, 18/02/1998,
por incorreção nas datas das vigências. Onde se lê: 3º biênio a contar
de 06/11/1990, 4º biênio a contar de 12/07/1993 e 5º biênio a contar de
14/03/1997, leia-se: 3º biênio a contar de 11/10/1988, 4º biênio a contar
de 26/08/1990 e 5º biênio a contar de 15/04/1993.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
17 1635958 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Bandeira – EE João dos Santos Amaral,
Masp 832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEB1O, Adm. 1, a partir de
28/02/2022; Masp 832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEB2G, Adm.
2, a partir de 28/02/2022; Joaíma – EE Prof. Antônio Gomes Moreira,
Masp 807.457-7, Andrea Lacerda Gonçalves Figueiredo, PEB1A,
Adm. 6, a partir de 23/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Jacinto – EE Professor Estevão Araújo,
Masp 867.722-1, Maria José Ferreira, ASB1A, Adm. 2, a partir de
07/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à servidora:
Pedra Azul – EE Cassiano Mendes, Masp 874.161-3, Ana Lúcia Pereira
Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, Adm 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 1º, § 2º, inciso I
e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104, de
2020.(Regra de Transição/Pedágio - Integral com paridade) com direito
à remuneração integral, correspóndente à carga horária de 108h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, aos professores: Águas Vermelhas
- EE de Machado Mineiro, Masp 1.368.980-7, Aleane Santos Luz,
PEB1A, Educação Física, Adm. 3, de 10 aulas, para 16 aulas, a partir
de 09/02/2022; Almenara - EE Joel Mares, Masp 1.470.172-6, Rafaela
do Prado Rodrigues Neves, PEB1A, Filosofia, Adm. 1, de 13 aulas,
para 16 aulas, a partir de 14/03/2022; Bandeira - EE João dos Santos
Amaral, Masp 1.486.841-8, Alef Oliveira Lopes, PEB1A, Matemática,
Adm. 2, de 05 aulas, para 16 aulas, a partir de 07/02/2022; Cachoeira de
Pajeú - EE Barão do Rio Branco, Masp 1.335.623-3, Daianne Pereira
de Arruda, PEB1A, Arte/Artes, Adm. 3, de 14 aulas, para 16 aulas, a
partir de 07/02/2022; Joaíma - EE de Giru, Masp 1.302.268-6, Deysiele
Furtado Souza, PEB1A, Educação Física, Adm. 2, de 14 aulas, para
15 aulas, a partir de 23/02/2022; Pedra Azul - EE Cassiano Mendes,
Masp 1.453.371-5, Gilberto Lopes Costa, PEB1A, História, Adm. 2,
de 12 aulas, para 16 aulas, a partir de 07/02/2022; EE Coronel Pacífico
Faria, Masp 1.080.249-4, Joice Leticia de Oliveira Mesquita, PEB1A,
Geografia, Adm. 3, de 14 aulas, para 16 aulas, a contar de 07/02/2022.
ANULAÇÃO ATO – Nº 12/2022
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Salto da Divisa –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.820-3,
Liborina Maria Cavalcante Pimenta, PEB1A, Adm. 2, retificação do
3º, 4º e 5º biênios, Ato nº 89/2019, publicado em 20/08/2019, por
incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Jequitinhonha – EE São Miguel,
Masp 346.301-5, Débora Paula Silva Andrade, ATB2F, Adm. 2, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2022;
Masp 340.261-7, Sônia Rodrigues de Oliveira, PEB1A, Adm. 3, por
02 meses, referentes ao 1º e 2º, quinquênios de exercício, a partir de
18/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – CESEC Querobim
Froes Otoni, Masp 640.090-7, Mariléia Martins Tupy, ATB4I, Adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2013; Masp
640.090-7, Mariléia Martins Tupy, ATB4I, Adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Jequitinhonha – EE
São Miguel, Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm.
1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/1999;
Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2004; Masp 390.284-8,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100117.