TJMG 11/05/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 CREDENCIAMENTO Nº 02/2022
O Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa INSTITUTO DA SAÚDE DA CRIANÇA
LTDA., conforme disposição legal, abre-se o prazo para recurso de 01
(um) dia útil, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata de Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.
mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas/MG, 09 de maio de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares.
Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632159 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2022 - COMUNICADO.
A Pregoeira Municipal torna Público o resultado do Recurso Interposto pela empresa Mendex Networks Telecomunicações Ltda. – EPP
em face da decisão da Pregoeira referente ao Processo Licitatório Nº.
012/2022. A Pregoeira julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa Mendex Networks Telecomunicações
Ltda. - EPP, cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de
Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos
Chagas/MG, 10 de maio de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza.
Pregoeira Municipal.
3 cm -10 1632579 - 1
ADESÃO – LICITAÇÃO DE OUTRO ENTE DE FEDERAÇÃO
Nº. 01/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2022
Extrato da Homologação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba, oriunda do Processo Licitatório nº 03/2021- Pregão
Presencial nº 03/2021, cujo objeto é a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, por meio de maior percentual de desconto nas tabelas
SUDECAP e SETOP. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Consórcio Minas Projetos. Data da Homologação: 18 de abril
de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares– Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632222 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 047/2022
PROCESSO AUTUADO Nº 086/2022 O Município de Catas Altas/MG
torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047/2022, processo autuado nº 086/2022, visando o registro de
preços para aquisição e instalação de parques infantis (Playground) em
Catas Altas e Morro d’Água Quente, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, condições previstas no edital e demais
anexos. Recebimento das propostas e documentos até: 24/05/2022 às
8h00min, início da sessão pública: 24/05/2022 às 08h01min, diretamente pela plataforma de licitações - www.portaldecompraspublicas.
com.br. O edital disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações via e-mail: pregao@catasaltas.mg.gov.br. Telefone:
31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 10 de maio de 2022
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -10 1632287 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
Processo Licitatório nº 097/2022, autuado em 09/05/2022. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de Serviços de Engenharia para
Nivelamento de pátio da Escola Estadual Inocêncio Amorim, conforme
Convênio nº 169/2022 - Número de Registro no SIGCON - SAÍDA
008790/2021, no endereço Rua Caxambu, nº 81, deste Município,
incluindo fornecimento de materiais e mão de obra e todos os serviços
necessários à execução da obra, conforme especificações, detalhadas
em Anexos deste Edital. Homologado o Objeto do Certame à Empresa:
Construtora Wbf Eirelli, CNPJ Nº 20.357.439/0001-83, no valor de R$
224.513,15 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e
quinze centavos). Cláudio, 09 de maio de 2022. Reginaldo de Freitas
Santos - Prefeito do Município.
3 cm -10 1632440 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
Objeto : contratação de empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para ampliação e reforma da Escola
Municipal Tiradentes, localizada neste município . O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e
licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no
dia 25 de maio de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 10 de maio de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632614 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PRP 031/2022
Obj. Futura e eventual aquisição de emulsão RR1C e CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente) em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras e Transporte. Abertura 24/05/2022 às 09:30hs. PRP032/2022
obj. Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utilidades domesticas. Abertura 24/05/2022 às 13:30hs. Editais: www.cbm.
mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
2 cm -10 1632457 - 1
Minas Gerais
Conceição
das Pedras
Conselheiro
Lafaiete
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2021
Pregão Presencial nº25/2021 – Objetivo: Registro de Preços para
fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota municipal.
Credenciamento ás 08:00 horas do dia 24/05/2022 e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia 24/05/2022.Informações:(35)3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO
Nº 013/2022 RP Nº 011/2022
A PMCL/MG torna pública a Republicação de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de dermocosmético para atendimento
de ordens judiciais e insumos (saneantes) para atender às demandas
dos Centros Regionais de Saúde, neste Município, conforme especificações do item 19 e do Anexo I deste Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 11/05/2022, às 12:00h, até 24/05/2022, às
09:29h. Data de abertura: 24/05/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 10/05/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Processo de Compra n° 184/2022 - Processo Licitatório nº 076/2022.
Edital Resumido – Data da Abertura: 27/05/2022 às 13h00min.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para
execução da pavimentação e drenagem de ruas no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano, através do convênio nº
1077813-24, tendo como fonte de receita, recursos de Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Luís Ensch, nº 64, 2º andar
– Sala 219, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3406-7540, 7452 e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel
Fabriciano, 10 de maio de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -10 1632553 - 1
2 cm -10 1632379 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 047/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL - LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de softwares educacionais,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital Nº 047/2022. Dia
da abertura: 30 de maio de 2022, às 09h00min na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -10 1632406 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
PROCESSO LICITATÒRIO Nº 14/2021 Torna público o 2º Termo
Aditivo devido a readequação de planilha orçamentária, acréscimo e
decréscimo de quantitativo para execução do contrato de construção
do Curral Regional. Valor total reajustado item 01 R$ 34.135,87; item
02 R$ 44.802,59; item 03 R$ 23.212,64; item 04 R$ 30.108,26; item
05 R$ 6.972,21.
2 cm -10 1632711 - 1
Conselheiro Pena
3 cm -10 1632271 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para o
conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para
prestação de serviços médicos especializados, conforme previsto no
termo de referência anexo I do Edital n° 062/2022, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 06 de Maio de 2022 até 31 de
dezembro de 2022. Processo Licitatório n° 062/2022, Credenciamento
005/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.
br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -09 1631871 - 1
Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO– N° 039/2022 Processo Licitatório N° 070/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 1 (uma) ambulância, para atendimento da indicação da emenda
palamentar em conformidade com a Resolução SES/MG nº 7.112, 20
de maio de 2020 da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais. As
Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 12 de maio de 2022
até as 08:29 horas do dia 24 de maio de 2022. A licitação ocorrerá no
dia 24 de maio de de 2022 as 08:30 horas. As propostas e eventuais
impugnações serão recebidas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Conceição
dos Ouros (MG), 11 de maio de 2022. Luís Fernando Rosa de Castro
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TP 2/2022
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia,
execução da fase final de construção do Posto de Saúde no Distrito de
Ferruginha, no Município. Em cumprimento ao disposto no Art. 15 da
Lei 8.666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências
constantes dos autos processuais, o Pregoeiro Sr. Danilo M. C. Maciel,
adjudica ao licitante Emilio Franklin Carrijo Ferreira-ME, valor R$
318.600,06 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais e seis centavos),
referente ao item anexo no contrato, conforme o Proc. Adm. de Licitações 28/22.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 2/2022 - Obj: Contratação de
empresa para prestação de serviço de engenharia, execução da fase final
de construção do Posto de Saúde no Distrito de Ferruginha, no Município. Em cumprimento ao disposto do Art. 4, XXII da Lei 10.520/2022
e Art. 15 da Lei 8.666/93 considerando as exigências legais e demais
exigências constantes dos autos processuais, homologo o presente Proc.
Adm. de Licitação 28/22. Vencedor: Emilio Franklin Carrijo Ferreira-ME, CNPJ: 21.985.233/0001-60. Homologação: 29/04/22. Nádia F.
D. França - Prefeita
4 cm -10 1632400 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 15/2022
Proc. Licitatório 47/2022. Obj: RP para contratação de empresa para a
prestação de serviços para instalação, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado de todas as Secretarias do Município. Data: 24/05/22, às 09hs. Edital e anexos no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.bll.org.br. Nádia
F. D. França
Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico 16/2022 - Proc. Licitatório
49/2022. Obj: RP contratação de empresa para prestação de serviços de
acesso à internet com alta performance e desempenho na transmissão
e recepção de dados atendendo o Município. Data: 23/05/22, às 09hs.
Edital e anexos no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site https://licitar.digital. Nádia F. D. França
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 18/2022 - Proc. Licitatório
53/2022. Obj: RP para aquisição de material de expediente para suprir
a demanda da Prefeitura e Secretarias de Governo. Data: 25/05/22, às
09hs. Edital e anexos no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
“Licitações e no site https://licitar.digital. Nádia F. D. França
4 cm -10 1632448 - 1
3 cm -09 1631713 - 1
Conquista
Prefeitura Municipal
RETIFFICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022.
Objeto: Aquisição de mobiliário e ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos fortalecimento das escolas . Inclui-se no Anexo II, Exigências para Habilitação: 2.8 - - Apresentar Certificado do INMETRO, de conformidade
válido, nos termos da Portaria 105/2021. Nos itens: 09, 10 e 11 . Permanecem inalteradas demais cláusulasDepto de Licitação, situado Pç
Cel Tancredo França, 181 – Conquista/MG ou www.conquista.mg.gov.
br , Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br. . Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34)
3353-1227. Conquista/MG, 10/05/2022
IARA MARIA RIBEIRO
Pregoeira
3 cm -10 1632385 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 29/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de
licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção.
Horário/Data: 07:30:00 de Terça - feira, 24 de Maio de 2022. Edital
disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -10 1632686 - 1
PP Nº 28/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras e afins,
destinadas a atender diversas secretarias deste Município Horário/Data:
07:30:00 de Sexta - feira, 20 de Maio de 2022. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -09 1631860 - 1
Prefeitura Municipal
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2022, no dia 31
de maio de 2022, às 10:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto
é a aquisição de Veículo tipo pick-up 0 Km para uso da Secretaria de
Saúde do município de Córrego Danta/MG. Os envelopes contendo
a documentação de Habilitação e Proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 10:00 horas, do dia 31/05/2022. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br
e no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00
às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou
pelo e-mail: licitacao@corregodanta.mg.gov.br
Córrego Danta, 10 de maio de 2022
Cassiano Pereira da Silva
Setor de Compras e Licitações
4 cm -10 1632470 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2022, no dia 31
de maio de 2022, às 13:30 (treze horas e trinta minutos) horas na sede
da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro,
Córrego Danta/MG, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) em vias públicas de Córrego Danta. Os envelopes
contendo a documentação de habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 13:15 horas, do dia 31/05/2022.
Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.
mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário
de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 34241010 ou pelo e-mail; licitacao@corregodanta.mg.gov.br
Cassiano Pereira da Silva
Setor de Compras e Licitações
4 cm -10 1632487 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se
público o Processo Licitatório nº 028/2022, Pregão para Registro de
Preço nº 013/2022. Objeto: Aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas) e acessórios
para atender as necessidades das secretarias municipais, teor na integra
em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº
029/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal
CEMEI - Lar da Esperança no Município de Cristália/MG, conforme
Convênio N° 1261000275/2022, teor na integra em diariomunicipal.
com.br/amm-mg.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº
030/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal
Dona Caroline Ursine no Município de Cristália/MG, conforme Convênio N° 1261000149/2022, teor na integra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº
031/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da capela velório no Município de Cristália/MG,
conforme Convênio N° 1301000651/2020, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
7 cm -10 1632543 - 1
Crucilândia
Prefeitura Municipal
PAL Nº 35/2022, NA MODALIDADE PREGÃO N.º 24/2022
Suspensão da Sessão de Licitação referente ao Processo Licitatório nº
35/2022, Pregão Presencial nº 24/2022 agendada para o dia 11/05/2022
às 10:00h para análise e julgamento de recurso de impugnação. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes
da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito
Municipal. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av.
Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br. - Ilaerson Ferreira de
Souza - Prefeito Municipal
3 cm -10 1632486 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220510212851024.