TJMG 05/05/2022 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Assessoria de Acompanhamento Administrativo
Comissão Processante Permanente
Assessoria Estratégica
Gabinete
Controladoria Setorial
Núcleo de Correição Administrativa
Núcleo de Auditoria, Transparência e Integridade
Assessoria de Comunicação
Departamento Penitenciário
Assessoria de Informação e Inteligência Prisional
Superintendência de Gestão de Vagas
Diretoria de Custódias Alternativas
Diretoria de Gestão de Vagas
Superintendência de Segurança
Diretoria de Segurança Externa
Diretoria de Segurança Interna
Superintendência de Humanização do Atendimento
Diretoria de Saúde e Psicossocial
Diretoria de Articulação e Atendimento Jurídico
Diretoria de Trabalho e Produção
Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário
Diretoria de Assistência à Família
Diretoria de Ensino e Profissionalização
Diretoria de Classificação Técnica

1 dia por Mês presencialmente
2 dias por Mês presencialmente
4 dias por Mês presencialmente
4, 5 ou 12 dias por Mês presencialmente
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e
15 dias por Mês presencialmente
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e
15 por Mês presencialmente
5 dias por Mês presencialmente
4 dias por Mês presencialmente
4, 8, 12 e 16 dias por Mês presencialmente
1, 12 e 20 dias por Mês presencialmente
12 dias por Mês presencialmente
12 dias por Mês presencialmente
12 dias por Mês presencialmente
12 e 16 dias por Mês presencialmente
12 e 16 dias por Mês presencialmente
12 e 16 dias por Mês presencialmente
10 e 16 dias por Mês presencialmente
10 e 16 dias por Mês presencialmente
10 e 16 dias por Mês presencialmente
10 e 16 dias por Mês presencialmente
10 e 16 dias por Mês presencialmente
10 e 16 dias por Mês presencialmente
10 e 16 dias por Mês presencialmente
10 e 16 dias por Mês presencialmente

12/05/2022 - 158.I, 11559952 Fernanda Luiz de Melo Nunes – PEB –
3 - Araguari - 60 - 26/04/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 12258075 Marilia
Stylianoudakis de Carvalho – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 28/04/2022
A 29/04/2022 - 158.I

Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11412194 Miclesio Euzebio da
Silva – ASP – 1 - Araguari - 30 - 03/12/2021 A 01/01/2022 - 158.I,
14527436 Thiago Moreira da Rocha – ASP – 1 - Uberlandia - 1 06/03/2022 A 06/03/2022 - 158.I, 14527436 Thiago Moreira da Rocha
– ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 14527436
Thiago Moreira da Rocha – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 27/03/2022 A
27/03/2022 - 158.I, 14527436 Thiago Moreira da Rocha – ASP – 1 Uberlandia - 57 - 30/03/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 14546006 Fernando
Ramos Monteiro Alves – ASP – 1 - Ituiutaba - 14 - 26/04/2022 A
09/05/2022 - 158.I

Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04519390699 - Elivonete dos Santos Telles – - 03/05/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11412194 Miclesio Euzebio da
Silva – ASP – 1 - Onde se Lê: 1,03.11.2021,03.11.2021,660/2022,MG
30.04.2022 - Leia-se: 30,03.11.2021,02.12.2021

“(nr)
04 1629732 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao (a) servidor (a): Masp 376953-6 Loçanny Seixas da Silva a partir
de 31/03/2022.
LARISSA LORENA RODRIGUES
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
04 1629946 - 1
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de
5/7/1952, doservidor:
Masp 753131- 2, FELIPE FERREIRA NAVARRO, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, Nível I,GrauC,a
partir de 02/05/2022.
Larissa Lorena Rodrigues
Diretora da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
04 1629940 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
TERMO DECISÃO FINAL DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 11/2021
Esta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
- SCPMSO informa o resultado do Processo Administrativo nº 11/2021,
nos termos, publicado em IOF datado de 28/12/2021, DECIDE QUE
após regular tramitação do Processo Administrativo 11/2021, elementos
fáticos satisfatórios o suficiente para comprovação de vício de legalidade
concernente às inspeções periciais, a que se submeteu W.B.O, MASP
1375076-5, fazendo-se necessária a nulidade das licenças médicas
para tratamento de saúde, que se referem às inspeções ocorridas
em:15.04.2017, 13.06.2017, 12.02.2019, 18.07.2019, 20.09.2019,
09.02.2020, 25.03.2020, 01.05.2020 e 25.05.2020. Arquive-se o
presente Processo Administrativo, com resolução do mérito.
04 1629658 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 07/2021
A Diretora da Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO, decide após regular tramitação do Processo
Administrativo nº 07/2021,instaurado em IOF, datado de 13/11/2021,
pelo vício de legalidade concernente à inspeção pericial para fins de
concessão de Licença para Tratamento de saúde, ocorrida 22/07/2020,
a que se submeteu V.S.A, MASP 1.372924-9 . Arquive-se o presente
Processo Administrativo, com resolução do mérito.
04 1629811 - 1
COMUNICAÇÃO : 0274/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11652526 Thaiana
Faria dos Santos Pacheco – PEB – 3 - Muriae - 30 - 26/04/2022 A
25/05/2022 - 158.I, 12275863 Ermes Luppi – PEB – 4 - Muriae 60 - 22/03/2022 A 20/05/2022 - 172, 12275863 Ermes Luppi – PEB
– 5 - Rosario da Limeira - 60 - 22/03/2022 A 20/05/2022 - 172,
14107098 Lorena Mota Werneck – PEB – 2 - Mirai - 60 - 01/04/2022
A 30/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12292785 Flavio Cavalcante
Amaral – ASP – 2 - Muriae - 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 - 158.I,
12292785 Flavio Cavalcante Amaral – ASP – 2 - Muriae - 7 14/02/2022 A 20/02/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0670/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02740785 Rejane Aparecida de Assis Souza – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 90 - 09/04/2022 A 07/07/2022 - 172, 06460562 Jussara
Moraes Pessoa Amador – DIII – 1 - Ipatinga - 60 - 28/04/2022 A
26/06/2022 - 158.I, 09398207 Cleusa Maria de Oliveira Alves – PEB
– 1 - Ipatinga - 54 - 03/05/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 09398207
Cleusa Maria de Oliveira Alves – PEB – 2 - Ipatinga - 54 - 03/05/2022
A 25/06/2022 - 158.I, 09398207 Cleusa Maria de Oliveira Alves –
PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 04/03/2022 A 02/05/2022 - 158.I, 09398207
Cleusa Maria de Oliveira Alves – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 04/03/2022
A 02/05/2022 - 158.I, 09398207 Cleusa Maria de Oliveira Alves –
PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 17/02/2022 A 03/03/2022 - 158.I, 09398207
Cleusa Maria de Oliveira Alves – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 17/02/2022
A 03/03/2022 - 158.I, 09398207 Cleusa Maria de Oliveira Alves –
PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 09398207
Cleusa Maria de Oliveira Alves – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 17/11/2021
A 19/11/2021 - 158.I, 11153939 Shirley Miranda e Silva Cassemiro –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 7 - 27/04/2022 A 03/05/2022 - 158.I,
12308888 Nadilla Araujo Diniz – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 07/03/2022 A
07/03/2022 - 158.I, 12308888 Nadilla Araujo Diniz – PEB – 3 - Ipatinga
- 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 12308888 Nadilla Araujo Diniz –
PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 27/04/2022 A 26/05/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09715483 Marcia Fernandes
Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 58 - 02/03/2022 A 28/04/2022 158.I, 09715483 Marcia Fernandes Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba
- 2 - 17/01/2022 A 18/01/2022 - 158.I, 09715483 Marcia Fernandes
Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 3 - 21/01/2022 A 23/01/2022 158.I, 09715483 Marcia Fernandes Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba
- 60 - 29/04/2022 A 27/06/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04523445
Adriana Valeria Ramos Menezes – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal - 15
- 27/04/2022 A 11/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0672/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08380123
Martha Maneta da Silva Souza – PEB – 5 - Corrego Novo - 60 25/10/2021 A 23/12/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09474172 Neuciany Heleno de Souza
Almeida – PEB – 1 - Rio Espera - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I,
09474172 Neuciany Heleno de Souza Almeida – PEB – 1 - Rio Espera
- 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 09474172 Neuciany Heleno de
Souza Almeida – PEB – 1 - Rio Espera - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10066827 Ana Fernandes Aguiar Goncalves Cardoso
– PEB – 1 - Uberaba - 12 - 02/05/2022 A 13/05/2022 - 158.I, 10066827
Ana Fernandes Aguiar Goncalves Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 10
- 13/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 10066827 Ana Fernandes Aguiar
Goncalves Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 26/04/2022 A 30/04/2022
- 158.I, 10480937 Erika de Assis Oliveira Inacio – TDE – 1 - Uberaba
- 2 - 28/04/2022 A 29/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185278 Lucineia Renata
Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 4 - 02/05/2022
A 05/05/2022 - 158.I, 12185278 Lucineia Renata Albino Teixeira
Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 4 - 26/04/2022 A 29/04/2022
- 158.I, 13814660 Vanessa do Nascimento Pinto – ANEDS – 1 Barbacena - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 14376115 Glauco
Borges Rios – AGSE – 1 - Patos de Minas - 30 - 26/04/2022 A
25/05/2022 - 158.I, 14446603 Anderson Eduardo de Oliveira – ASP – 1
- Ipaba - 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 14688386 Natalia Evelyn
de Araujo – ANEDS – 1 - Sacramento - 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 158.I, 14688386 Natalia Evelyn de Araujo – ANEDS – 1 - Sacramento
- 2 - 22/03/2022 A 23/03/2022 - 158.I, 14688386 Natalia Evelyn de
Araujo – ANEDS – 1 - Sacramento - 2 - 28/03/2022 A 29/03/2022 158.I, 14688386 Natalia Evelyn de Araujo – ANEDS – 1 - Sacramento
- 59 - 29/04/2022 A 26/06/2022 - 158.I, 14688386 Natalia Evelyn de
Araujo – ANEDS – 1 - Sacramento - 30 - 30/03/2022 A 28/04/2022
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13758941 Monica
Heloisa de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/09/2021 A
15/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 11559978 Luciane Cristina Borges – PEB – 2 Uberaba - 5 - 25/04/2022 A 29/04/2022 Belo Horizonte - Sede, 14939276 Poliane Katiuce Alves Silva – – 1 - 6 - 01/02/2022 A 06/02/2022 - , 14939276 Poliane Katiuce Alves Silva
– – 1 - - 10 - 05/10/2021 A 14/10/2021 - , 14939276 Poliane Katiuce
Alves Silva – – 1 - - 7 - 08/03/2022 A 14/03/2022 - , 14939276 Poliane
Katiuce Alves Silva – – 1 - - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - , 14939276
Poliane Katiuce Alves Silva – – 1 - - 10 - 19/04/2022 A 28/04/2022
- , 14939276 Poliane Katiuce Alves Silva – – 1 - - 5 - 29/04/2022 A
03/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11035730
Raniele Ramos de Sousa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 30/11/2021
A 28/01/2022 39ª SRE - Uberaba, 09620915 Patricia Cunha Ribeiro Rodrigues – PEB
– 1 - Uberaba - 159 - 18/11/2021 A 25/04/2022 - , 09620915 Patricia
Cunha Ribeiro Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 58 - 28/04/2022 A
24/06/2022 COMUNICAÇÃO : 0673/2022
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08895815
Regina Martins Cortes – PEB – 1 - Canapolis - 10 - 08/10/2019 A
17/10/2019 - 158.I, 08895815 Regina Martins Cortes – PEB – 3 Canapolis - 10 - 08/10/2019 A 17/10/2019 - 158.I, 12910014 Dagmar
Soares Freitas – PEB – 3 - Ituiutaba - 35 - 30/04/2022 A 03/06/2022 158.I, 12910014 Dagmar Soares Freitas – EEB – 4 - Santa Vitoria - 35
- 30/04/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 12910014 Dagmar Soares Freitas –
PEB – 3 - Ituiutaba - 30 - 31/03/2022 A 29/04/2022 - 158.I, 12910014
Dagmar Soares Freitas – EEB – 4 - Santa Vitoria - 30 - 31/03/2022 A
29/04/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02891000 Elda Ramos Mendonca Borges
– PEB – 2 - Abadia dos Dourados - 59 - 01/03/2022 A 28/04/2022 158.I, 02891000 Elda Ramos Mendonca Borges – PEB – 2 - Abadia dos
Dourados - 5 - 29/04/2022 A 03/05/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03796182 Edmar Rodrigues Cardoso – PEB – 2
- Tupaciguara - 90 - 02/05/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 08646002 Isabel
Cristina da Silva Medeiros – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 28/04/2022 A

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08492506
Vera Lucia Cordeiro Pereira – ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 29/04/2022
A 13/05/2022 - , 11576782 Marta Daniela de Aquino Toscano – PEB –
3 - Uberlandia - 15 - 26/04/2022 A 10/05/2022 - , 12629317 Marilandia
Maria dos Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 25/04/2022 A 29/04/2022
- , 13919832 Erica Cristina Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 1 29/04/2022 A 29/04/2022 - , 14219083 Sergio Alves Gomes Fernandes
– ATB – 1 - Araguari - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022 - , 14346803
Marcos Paulo Meira Ribeiro – PEB – 1 - Araguari - 15 - 27/04/2022
A 11/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0678/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11055845
Iara Alves Teixeira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 13/04/2022 A
12/05/2022 - 158.I, 11713773 Kassandra Matos Freire – PEB – 3 Teofilo Otoni - 5 - 10/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 12103644 Agda da
Silva Murta – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 58 - 28/04/2022 A 24/06/2022
- 158.I, 12836631 Valmer Vieira Conceicao – PEB – 3 - Ladainha - 5
- 26/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 13978739 Wanderson Prates dos
Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 158.I, 14499552 Sirleide Freitas de Araujo – PEB – 1 - Carai - 30 27/04/2022 A 26/05/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09652025 Arlete Maria de Souza Lima
– ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 05/06/2020 A 03/08/2020 - 158.I,
10596096 Nobia Mirlandy Matos Dutra – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 20
- 08/04/2022 A 27/04/2022 - 158.I

Minas Gerais
29ª SRE - Patrocinio, 04505996 Maria Raquel Sangaletti Oliveira –
PEB – 4 - Patrocinio - 15 - 23/11/2021 A 07/12/2021 - , 04505996 Maria
Raquel Sangaletti Oliveira – PEB – 5 - Patrocinio - 15 - 23/11/2021 A
07/12/2021 - , 10515229 Gilberto Jose de Melo – PEB – 1 - Patrocinio 3 - 25/10/2021 A 27/10/2021 - , 10515229 Gilberto Jose de Melo – PEB
– 4 - Patrocinio - 3 - 25/10/2021 A 27/10/2021 30ª SRE - Pirapora, 09309279 Eliete Mirian Alves dos Santos – ATB
– 1 - Pirapora - 15 - 01/04/2022 A 15/04/2022 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12178737 Claudia Helena Padilha Jacon –
PEB – 2 - Botelhos - 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14362214 Josiane do Carmo
Oliveira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 6 - 30/01/2022 A
04/02/2022 38ª SRE - Uba, 03208477 Ana Lucia Abate Vieira – PEB – 3 - Pirauba
- 15 - 08/12/2021 A 22/12/2021 - , 09703794 Rosilene Grossi Moreira
Aranha – PEB – 1 - Dores do Turvo - 60 - 24/10/2021 A 22/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 04426664 Nilaine Lopes de Carvalho – PEB – 1
- Pirajuba - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11301959 Giulliana Rodrigues Parreira – PEB
– 1 - Tupaciguara - 4 - 25/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 14676258
Natalia Stefany Duarte Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 30/03/2022
A 31/03/2022 41ª SRE - Varginha, 08630592 Fernanda Branquinho Martins Fonseca
– ATB – 1 - Tres Coracoes - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 Metropolitana B, 08437337 Leni Alves da Fonseca Franca – SEII – 1
- Betim - 11 - 13/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 11117389 Sebastiana
Martins Rodrigues – PEB – 5 - Contagem - 58 - 02/10/2021 A
28/11/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08258295 Sueli de Sousa Coelho De Oliveira – DV
– 3 - Berilo - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 Janauba, 04504486 Joana Marcelina da Silva Silveira – ATB – 2 - Jaiba
- 15 - 26/01/2022 A 09/02/2022 Para de Minas, 11333630 Sandra de Freitas Lobato – PEB – 3 - Martinho
Campos - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 11333630 Sandra
de Freitas Lobato – PEB – 4 - Martinho Campos - 4 - 26/10/2021 A
29/10/2021 - 158.I, 14600589 Tatiane Mara de Azevedo Nunes – PEB
– 2 - Leandro Ferreira - 7 - 01/01/2022 A 07/01/2022 47ª SRE - , 12666319 Jeancarlos Alves da Silva – PEB – 3 - Unai - 3 27/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03202694 Soraia Alves Trindade de Freitas – PEB –
2 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 08559528
Sonia Coimbra Borges Francino – EEB – 1 - Lagoa Santa - 30 02/07/2021 A 31/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 09515602 Antonio Claret do Nascimento
– ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 24/12/2021 A 22/01/2022 - ,
10192516 Alexandro Caiaffa Motta – TDE – 1 - Uba - 6 - 28/01/2022
A 02/02/2022 - , 10991305 Alessandra de Lourdes Souza – ANE – 1 Caratinga - 5 - 24/01/2022 A 28/01/2022 - , 11441607 Emilia Santos
Flores Roesberg Mendes – DAD-4 – 1 - Almenara - 8 - 26/01/2022
A 02/02/2022 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816030 Geraldo Beirao de
Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 119 - 10/02/2022 A 08/06/2022 158.I, 03816030 Geraldo Beirao de Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 30/11/2021 A 28/01/2022 - 158.I, 11188893 Publius Pellucci
Junqueira – ASP – 2 - Itambacuri - 30 - 10/02/2022 A 11/03/2022 158.I, 11188893 Publius Pellucci Junqueira – ASP – 2 - Itambacuri 59 - 12/03/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 12232526 Patrick Neves Pereira
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 07/02/2022 A 07/02/2022 - 158.I,
14466692 Gley Marcio Rocha Ferreira – ASP – 1 - Carlos Chagas 7 - 14/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 14466692 Gley Marcio Rocha
Ferreira – ASP – 1 - Carlos Chagas - 10 - 18/02/2022 A 27/02/2022
- 158.I, 14587273 Roberta Mendes da Rocha – ASEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 11/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779726 Andre Pereira de
Souza – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 7 - 04/04/2022 A 10/04/2022
- , 11259421 Fabiano Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Manga - 7 25/01/2022 A 31/01/2022 - , 12092029 Peterson de Almeida – ASP –
3 - Conselheiro Lafaiete - 11 - 25/01/2022 A 04/02/2022 - , 12229043
Lindemberg de Almeida Lisboa – ASP – 1 - Caratinga - 14 - 02/04/2022
A 15/04/2022 - , 12229498 Sheila Christina Tetzner – ASP – 1 - Aimores
- 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 12229498 Sheila Christina
Tetzner – ASP – 1 - Aimores - 10 - 26/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I,
12412573 Hugo Leonardo da Silva Pinto – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 7 - 24/11/2021 A 30/11/2021 - , 13556212 Sonia Justiniano Gomes –
ASEDS – 2 - Unai - 1 - 27/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I, 13725221
Edivaldo Machado – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 27/01/2022
A 29/01/2022 - , 13745591 Wagner Felisberto da Silva – ASP – 1 Buritis - 10 - 10/01/2022 A 19/01/2022 - , 13761705 Franciele Xavier
Malveira – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 158.I, 13935036 Vanessa Aparecida Moraes – ANEDS – 1 - Juiz de
Fora - 8 - 26/01/2022 A 02/02/2022 - , 14354385 Jessica de Oliveira
– ASP – 1 - Divinopolis - 45 - 22/12/2021 A 04/02/2022 - , 14451496
Dickson Goncalves Barbosa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 28/01/2022
A 01/02/2022 - , 14454763 Edinaldo Soares de Alencar – ASP – 1 Unai - 3 - 25/01/2022 A 27/01/2022 - , 14475628 Raone Alves Borges
de Pinho – ASP – 1 - Manhuacu - 4 - 28/01/2022 A 31/01/2022 - ,
14501662 Marciel Pereira dos Santos – ASP – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 31 - 06/12/2021 A 05/01/2022 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 52836169672 - Gilmara Souza Goncalves Rocha – - 02/05/2022

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06675664 Alexandre
Miguel de Andrade Souza – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 6 11/01/2022 A 16/01/2022 -

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09495482
Vera Lucia Pereira de Souza – ATB – 1 - Onde se Lê: 58,29.01.2022,27.0
3.2022,526/2022,MG 07.04.2022 - Leia-se: 60,29.01.2022,29.03.2022

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 05289327 Eliane Aparecida de Melo Resende – AUSS – 2 Sao Joao Del Rei - 5 - 30/01/2022 A 03/02/2022 - , 10720415 Tereza
Moreira dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/02/2022 A
04/02/2022 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04453981
Sebastiao de Oliveira Sulz – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 2 - 28/04/2022 A
29/04/2022 - , 04453981 Sebastiao de Oliveira Sulz – ATB – 5 - Teofilo
Otoni - 2 - 28/04/2022 A 29/04/2022 - , 06162705 Durcilande Ramos
Soares – PEB – 2 - Frei Gaspar - 15 - 25/04/2022 A 09/05/2022 - ,
08991572 Marinalva Ferreira de Oliveira Souza – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 15 - 29/04/2022 A 13/05/2022 - , 08991572 Marinalva Ferreira
de Oliveira Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 29/04/2022 A
02/05/2022 - , 12687885 Alessandra Ferreira dos Santos – ATB – 1
- Pavao - 14 - 26/01/2022 A 08/02/2022 - , 13080122 Norma Pereira
Palmela – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 27/04/2022 A 29/04/2022 , 13080122 Norma Pereira Palmela – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 27/04/2022 A 29/04/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10976934
Katrina Katiuscia da Silva Parisi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 180 01/02/2022 A 30/07/2022 - , 10976934 Katrina Katiuscia da Silva
Parisi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 116 - 08/10/2021 A 31/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0681/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10106201
Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck – EEB – 3 - Belo Horizonte 15 - 21/01/2022 A 04/02/2022 - , 10550812 Glauce do Carmo Santos
Moreira – PEB – 1 - Nova Uniao - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I,
10550812 Glauce do Carmo Santos Moreira – PEB – 4 - Nova Uniao 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 11780152 Viviane de Sa Amantea
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 21/10/2021 A 25/10/2021 05ª SRE - Carangola, 10083467 Giovana Marinho da Conceicao – PEB
– 4 - Faria Lemos - 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 1
- Gouveia - 10 - 25/11/2021 A 04/12/2021 - , 09718404 Isabel Cristina
Otone Avila – PEB – 2 - Gouveia - 10 - 25/11/2021 A 04/12/2021 - ,
09756966 Eliane Aparecida Teixeira – ATB – 3 - Itamarandiba - 60 05/11/2021 A 03/01/2022 - 158.I, 13019559 Daniela Souza Siqueira
– PEB – 3 - Diamantina - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 12ª SRE - Divinopolis, 11304607 Rohorez Kassios de Faria – PEB – 3
- Divinopolis - 1 - 06/10/2021 A 06/10/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13265582 Estefania Honorio Guedin – ATB – 1
- Juiz de Fora - 7 - 25/01/2022 A 31/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 12397188 Telma Erlaine Mendes Santos –
SEV – 3 - Grao Mogol - 10 - 27/01/2022 A 05/02/2022 - , 12656401
Vania Isabela Goncalves Veloso – PEB – 2 - Montes Claros - 4 31/01/2022 A 03/02/2022 26ª SRE - Paracatu, 12387320 Fernando Francisco Marcal Tavares –
PEB – 3 - Joao Pinheiro - 4 - 04/11/2021 A 07/11/2021 - 158.I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11458098 Jhonny Ribeiro
Leal – FISAG – 1 - Formiga - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I,
11458098 Jhonny Ribeiro Leal – FISAG – 1 - Formiga - 5 - 19/07/2021
A 23/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09557372 Sueli
Caldeira Rodrigues – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 27/12/2021 A
04/01/2022 - , 09838640 Vanilda Antonia do Nascimento Silva –
ASB – 2 - Sabara - 3 - 21/12/2021 A 23/12/2021 - , 12684411 Italo
Ernesto Franca Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/12/2021
A 24/12/2021 - , 13949441 Rosimeire Alves Andrade – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 27/12/2021 A 31/12/2021 10ª SRE - Curvelo, 03787066 Rosane Maria Mendes de Souza Vieira
– PEB – 3 - Tres Marias - 3 - 07/12/2021 A 09/12/2021 - , 12456018
Alessandra Aparecida de Almeida Sousa – ASB – 1 - Curvelo - 10 10/12/2021 A 19/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11095312 Sandra Aparecida da Silva
– PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 22/11/2021 A 01/12/2021 24ª SRE - Nova Era, 13655006 Gleicimar Aparecida da Silva – PEB – 1
- Itabira - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 15010275 Vinicius Silveira Ibrahim – PEB – 1
- Ouro Preto - 7 - 17/12/2021 A 23/12/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11094331 Fabiana Cardoso Guedes – PEB
– 3 - Pocos de Caldas - 14 - 10/11/2021 A 23/11/2021 - , 11094331
Fabiana Cardoso Guedes – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 14 - 10/11/2021
A 23/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08228843 Maria Luiza de Oliveira e Avelar
Batista – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 11/12/2021 A 11/12/2021
- , 08228843 Maria Luiza de Oliveira e Avelar Batista – PEB – 2 Sete Lagoas - 13 - 12/12/2021 A 24/12/2021 - , 14706717 Cristiana
Rosa Pereira Botelho – EEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 23/11/2021 A
07/12/2021 Metropolitana B, 03364536 Lindaura de Araujo Rezende – PEB – 2
- Contagem - 2 - 07/12/2021 A 08/12/2021 - , 10199172 Sandra Rosa
Matias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021 47ª SRE - , 08302457 Elizabet Marcelino Xavier – PEB – 3 - Buritis
- 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 Metropolitana C, 09417932 Greice Aparecida Martins Fontes
– ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 10/12/2021 A 17/12/2021 - ,
13274089 Daiane Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Pedro Leopoldo
- 3 - 15/12/2021 A 17/12/2021 - , 13580998 Luciana Rachel Sanches
Santos – PEB – 1 - Santa Luzia - 7 - 08/12/2021 A 14/12/2021 - ,
13852439 Gerley Dias Medeiros – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 8
- 14/12/2021 A 21/12/2021 - , 13852439 Gerley Dias Medeiros – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 14/12/2021 A 21/12/2021 - , 14391908
Jordania Silvana de Aguiar – PEB – 1 - Vespasiano - 1 - 04/12/2021 A
04/12/2021 - , 14391908 Jordania Silvana de Aguiar – PEB – 2 - Santa
Luzia - 1 - 04/12/2021 A 04/12/2021 - , 14391908 Jordania Silvana
de Aguiar – PEB – 1 - Vespasiano - 9 - 18/12/2021 A 26/12/2021 , 14391908 Jordania Silvana de Aguiar – PEB – 2 - Santa Luzia - 9
- 18/12/2021 A 26/12/2021 - , 14391908 Jordania Silvana de Aguiar
– PEB – 1 - Vespasiano - 4 - 24/09/2021 A 27/09/2021 - , 14391908
Jordania Silvana de Aguiar – PEB – 2 - Santa Luzia - 4 - 24/09/2021
A 27/09/2021 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205050021010110.