TJMG 03/05/2022 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo
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Habilitação
Inabilitado(a)
Inabilitado(a)
Bruno Felipe Rodrigues De Freitas
Clésio Rocha De Souza
Fabiana Carolina Ventura Costa
Nathan Silva Dos Santos
Daniella Santos Terrinha
Ana Lorrayne Batista Fonseca
Jéssica Aparecida Rodrigues Alves
Maria Fernanda Cardoso
Adrielle Soares Viana
156.046.896-37
700.114.996-99
145.853.126-09
150.811.616-40
023.335.086-12
173.534.586-58
145.637.106-10
169.850.716-00
076.675.216-03
0
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RELAÇÃO DE INABILITADOS - EDITAL Nº 04/2022 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Motivo da Inabilitação
Nome do Profissional
Ausência das Certidões Autenticadas previstas nos itens 14, 15 e 16 do Esmeralda Menezes Dos Santos
Anexo II do Edital04/2022.
Ausência das Certidões Autenticadas previstas nos itens 14, 15 e 16 do Leticia Xavier De Sousa Pedro
Anexo II do Edital04/2022.
CPF
724.705.006-30
080.328.196-06
200 cm -02 1628766 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 011/2022, Planejamento de Compras do Portal
de Compras MG nº 018/2022 - Registro de preços de equipamentos
de proteção individual (EPI) - aventais, perneira e máscara de tecido.
Empresas Adjudicatárias: G D C da Silva Costa Eireli (CNPJ:
09.721.729/0001-21), Lote 01, Valor: R$34.886,40, Lote 04, Valor:
R$14.280,00; Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli
(CNPJ: 14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor: R$12.947,04; Tecvida
Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ: 11.002.975/0001-75), Lote
03, Valor: R$172.527,60; Qualividros Distribuidora Ltda (CNPJ:
06.003.551/0001-95), Lote 05, Valor: R$220.726,80.
3 cm -02 1628413 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.011.0.2021 - Partes: MGS
e Viação Três Corações Ltda., CNPJ nº 25.239.617/0001-95 . Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses e acréscimo de R$ 1.312,07 a contar de
29/04/2022. Valor anual: R$ 133.444,07. Assinatura: 26/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Contrato nº J.013.0.2022. Partes: MGS e a Cemej Medicina e
Segurança Ocupacional do Trabalho Ltda, CNPJ nº 31.482.638/0001-30.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 60 meses. Assinatura: 02/05/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº J.016.0.2022. Partes: MGS e a Claro NXT
Telecomunicações S.A, CNPJ nº 66.970.229/0001-67. Objeto: Serviços
de acesso à Internet Banda Larga (SCM), rede via cabo (HFC). Vigência:
12 meses. Valor anual: R$ 2.070,00. Assinatura: 02/05/2022.
Extrato de Contrato nº J.020.0.2022. Partes: MGS e a Cenofisco Editora
de Publicações Tributárias Ltda, CNPJ nº 82.429.556/0001-62. Objeto:
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria
para a prestação de serviços de consultoria técnica e em soluções para
compliance, sobre os temas de natureza contábil, fiscal, tributária,
trabalhista, previdenciária e societária, bem como a disponibilização
de acesso aos boletins informativos diários. Vigência: 12 meses. Valor
anual: R$ 5.157,90. Assinatura: 02/05/2022.
6 cm -02 1628696 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3333/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0027028/2021-70. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Bicas Objeto: 3 (três), Computadores Avançados: Valor
Total da doação: R$ 6.667,44. Data de Assinatura: 29/04/2022.
2 cm -02 1628729 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Nº 1320.01.0087243/2021-82
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando
encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme
atestam os autos (38035578) do Processo Administrativo Sanitário
nº 1320.01.0087243/2021-82, vale-se do presente para, com fulcro
no caput e § 4º do art. 37 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
notificar o produtor: Manoel Antônio da Fonseca, CPF número:
489.878.597-38, de que, em 12 de abril de 2022 foi proferida Decisão
em 1ª instância de julgamento do Processo Administrativo Sanitário nº
1320.01.0087243/2021-82, na qual determinou a pena de advertência
e inutilização do lote interditado cautelarmente pela Notificação
Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº.
34516249/2021 (34607047), para que, desejando, interponha recurso
junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais,
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio
Minas, 13º andar, CEP: 31630-900, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de sua notificação (caput do art. 125 da Lei Estadual nº
13.317/1999), a qual se efetivará 5 (cinco) dias após a publicação deste,
conforme §1º do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1999. Ademais,
cientifica o infrator de que o conteúdo integral da citada Decisão se
encontra à disposição no referido endereço.Publique-se.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
6 cm -02 1628702 - 1
EXTRATO DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL
DEFERIDOS, DO RESULTADO DOS CANDIDATOS
AUTODECLARADOS COMO PCD E DA LISTA PRELIMINAR
DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG N º 02/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no desempenho das atribuições elencadas no artigo 46, da Lei n.º
23.304/2019, nos termos do Anexo II – CRONOGRAMA PREVISTO,
e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo –
IBADE, tornam público os pedidos de atendimento especial deferidos,
o resultado dos candidatos autodeclarados como PCD e da listagem
preliminar das inscrições, e comunica a abertura do prazo de interposição
de recurso contra o resultado dos candidatos autodeclarados como PCD
e da lista preliminar das inscrições do Edital do Processo Seletivo
Simplificado SES/MG N º 02/2022.
A íntegra do Edital, as inscrições, comunicações e resultados das
Etapas do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº02/2022 estão
disponíveis no site www.ibade.org.br
4 cm -02 1628632 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 30/04/2022, pág.91, coluna 03, referente ao TERMO
DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. PROCESSO SEI N°
nº1320.01.0025654/2021-17. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO (A): Município de Joanésia-MG. OBJETO: Imóvel
localizado na Rua Joaquim Dias Moura, 21, Bairro Centro, Município
de Joanésia/MG. Data de Assinatura: 29/04/2022.
2 cm -02 1628364 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 1/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0025654/2021-17. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO:
Município de Joanésia. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Joaquim
Dias Moura, n°21, Bairro Centro, município de Joanésia/MG. Cessão
autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a
contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel.
Data da assinatura: 30/04//2022.
2 cm -02 1628375 - 1
ERRATA
Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2021,
referente ao Consórcio Intermunicipal para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência Macro Sudeste (CIDESTE), CNPJ nº
17.813.026/0001-51; do município de Juiz de Fora/MG, publicado na
“Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais” dia 23/12/2021, pág.
59. Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 68/2021; LEIA-SE: Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 68/2021. Belo Horizonte, 02 de maio de 2022.
2 cm -02 1628265 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Nº. 1320.01.0087879/2021-79
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando
encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme
atestam os autos (37714582) do Processo Administrativo Sanitário nº
1320.01.0087879/2021-79, vale-se do presente para, com fulcro no
caput e § 4º do art. 37 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, notificar o
produtor: João Lúcio Xavier da Silva, CPF: 526.691.816-00, de que em
29 de abril de 2022 foi proferida Decisão em 1ª instância de julgamento
do Processo Administrativo Sanitário nº 1320.01.0087879/2021-79,
na qual determinou a pena de advertência e inutilização dos lotes
interditados cautelarmente pela Notificação de Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária SES/SUBVS-SVS-DVAA nº.
34500594/2021 (34597507) e pela Notificação de Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária SES/SUBVS-SVS-DVAA
nº. 33757176/2021 (34599517), para que, desejando, interponha
recurso junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas
Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde,
Prédio Minas, 13º andar, CEP: 31630-900, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de sua notificação (caput do art. 125 da Lei Estadual nº
13.317/1999), a qual se efetivará 5 (cinco) dias após a publicação deste,
conforme §1º do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1999. Ademais,
cientifica o infrator de que o conteúdo integral da citada Decisão se
encontra à disposição no referido endereço.Publique-se.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2022.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
7 cm -02 1628709 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9248.922/20,
Celebrado entre: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas e a Empresa: Visomes Comercial
de Metrologica Ltda. De acordo com o disposto no art. 57, II, da Lei
Federal nº. 8.666/93, e na Cláusula Terceira do contrato original, fica
o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio 2022
até 26 de maio de 2023. O valor total anual do contrato passará de
R$422.305,18 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e cinco reais
e dezoito centavos) para R$470.028,61 (quatrocentos e setenta mil e
vinte e oito reais e sessenta e um centavos) , nos termos dodocumento
SEI nº(44976610) . As despesas decorrentes do presente Termo
Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: 2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002e UPG: 262.
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Arquivo - Nº:
07/2022 - A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo, designada pela Portaria nº. 296/2021, de
02 de setembro de 2021, publicada no Minas Gerais de 09 de 09 de
2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°
07/2021 (doc. SEI40143871), autorizada pelo titular da Fundação
Minas Gerais
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, faz saber a
quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente
à data da publicação deste Edital no Minas Gerais, se não houver
oposição,Beatriz da Silveira Chaveseliminará 0,91 metros lineares
dos documentos relativos à Produção e Utilização de Documentos:
Protocolo: Recepção. Tramitação e Expedição de documentos.Controle
de Expedição de Documentos Internos (2ª via),do período de 2011 –
2012; 2014 - 2016, da unidadede Coleta de Betim da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais. Os interessados, no
prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Fundação Hemominas, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas
de um processo. Belo Horizonte, 29 de Abril de 2022. Maria Isabel
Castilho Campos - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos.
8 cm -02 1628486 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO
DE TECNOLOGIA Nº 105/2022
Contrato de Licenciamento para exploração da criação consubstanciada
de Tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS
- CNPJ nº 26.388.330/0001-90, a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ nº 21.949.888/0001-83, em
conjunto denominadas LICENCIANTES, e a Safetest Diagnósticos Ltda.
- SAFETEST - CNPJ nº 24.173.550/0001-70, doravante denominada
LICENCIADA, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato de Licenciamento, a título
oneroso, sem exclusividade, pelas Licenciantes à Licenciada, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial,
prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à Tecnologia intitulada “Proteína recombinante quimérica,
método e kit para diagnóstico da infecção causada por HTLV-1 e/ou
HTLV-2, e usos”, depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade
Industrial - INPI, sob o número BR 1020180123700, em 18/06/2018.
Início da vigência: o presente instrumento terá vigência de 15 (quinze)
anos, a contar da data de sua assinatura, em 25 de abril de 2022.
Processo SEI MG 2320.01.0014642/2021-44.
5 cm -02 1628428 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.109/2022,
SEI 2320.01.0013088/2021-98, para implantação de software de gestão
laboratorial, com suporte e manutenção corretiva e evolutiva. A sessão
será no dia 16/05/2022 às 10:30 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -02 1628665 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9277802/2021. Pregão
Eletrônico nº 017/2021. Processo SEI nº 2260.01.0001368/2020-14.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, referente aos valores
unitários dos itens garrafa de laboratório – tipo: cultivo de célula
aderida, 25cm² e 75cm², no valor de R$14.832,00,o que corresponde a
um aumento de 55,5818% em relação ao contrato original, cujo valor
é de R$26.685,00. Perfazendo novo valor contratado emR$ 41.517,00.
Inclusão da Cláusula Quarta – da Proteção de Dados Pessoais.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Posterari
Assessoria Técnica Eireli. Assinatura: 29/04/2022. Glauco de Carvalho
Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães e Sílvia Ligório Fialho,
Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento
3 cm -02 1628202 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO - CSPD – FHEMIG Nº 25/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 25/2022 da Casa de Saúde Padre Damião - CSPD: Médico Generalista - 24 Horas
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - CSPD
Médico Generalista (área de atuação Clínica Médica)
22-023-0071
Lucas Cauneto Silveira
27
58,8
85,8
Classificado
2º
FHEMIG - CSPD
Médico Generalista (área de atuação Clínica Médica)
22-023-0036
Thais Aparecida Marçal de Souza
10
59,5
69,5
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - CSPD
Médico Generalista (área de atuação Clínica Médica)
22-023-016
Thaina Moreira Costa
8
54,5
62,5
Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
12 cm -02 1628295 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – ADC – FHEMIG Nº 22/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 22/2022 da Administração Central – ADC: Advogado.
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Total Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - ADC
Advogado
220220107
MARIA THERESA DE MELO FRANCISCO
32,5
58,28
90,78
Classificado
2º
FHEMIG - ADC
Advogado
220220193
JULIANA DINIZ CORREA PINTO
32,5
57,1
89,6
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - ADC
Advogado
220220191
REJANE CASSIA DA CRUZ
30
55,5
85,5
Cadastro Reserva
4º
FHEMIG - ADC
Advogado
220220199
FERNANDA SOARES DOS REIS CUNHA
35
52,4
85,4
Cadastro Reserva
5º
FHEMIG - ADC
Advogado
220220190
FERNANDA NERI SANTOS
32,5
48,43
80,93
Cadastro Reserva
6º
FHEMIG - ADC
Advogado
220220197
ALEXANDRE ENOQUE MOTA
21
53,53
74,53
Cadastro Reserva
7º
FHEMIG - ADC
Advogado
220220028
ELCILENE SIMONE DA SILVA
15
59
74
Cadastro Reserva
8º
FHEMIG - ADC
Advogado
220220132
RAFAEL SANTOS MORAIS
22,5
51,17
73,67
Cadastro Reserva
9º
FHEMIG - ADC
Advogado
220220083
ELAINE MODRICK MOREIRA
20
53,23
73,23
Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
16 cm -02 1628294 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº
0503007 31/2020. Contratação de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamento de ultrassonografia da marca
VMI.Retifica-se o valor do 2º Termo Aditivo devido reajuste de
IPCA, ONDE SE LÊ: R$ 4.800,00, LEIA-SE: R$ 5.342,40. Maiores
informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo
telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 02/05/2022
3 cm -02 1628517 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº
0501044 54/2021. Contratação de serviço de prestação de contratação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento parcial de peças para o equipamento de tomografia
computadorizada GE Otima CT 520 pertencente ao HJXXIII.Retifica-se
o valor do 1º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ: R$
139.428,00, LEIA-SE: R$ 155.183,36. Maiores informações na Seção
de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou
no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02/05/2022
3 cm -02 1628515 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o
seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 349/21, no dia 17/05/2022,
às 09:00 horas, para aquisição de peças para manutenção corretiva para
os ventiladores pulmonares da marca DIXTAL doHospital Regional de
Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG. As Propostas Comerciais e os
documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por
meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcado para
a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -02 1628501 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do processo: 1) Processo nº 0518005 035/2022 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviço de limpeza e tratamento de caixas d’água e reservatórios para
o Hospital Regional Antônio dias/FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/05/2022
às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 02 de maio de 2022.
3 cm -02 1628446 - 1
TORNA SEM EFEITO O Instituto Raul Soares TORNA SEM EFEITO a suspensão da sessão
de lances do PREL 019/2022, publicada em 29-04-2022 em virtude do
tempo exíguo entre o aviso e o início efetivo da sessão de lances, 30-042022 as 10:00 horas, no sítio www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
02-05-2022.
2 cm -02 1628711 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo
– HRB-JA/ FHEMIG CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS ratifica
o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de
Despesas do HRB-JA/FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa, conforme
processo nº 0525005/247/2021, aquisição de peçapara o monitor
daestação anestésica,marca DRAEGER, números de série ASFE
0012, patrimônio56326769,EM FAVOR DA EMPRESA DRAGER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,CNPJ: 02.535.707/0001-28,.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa
3.3.90. 3024 fundamento legal Artigo 25,inciso I da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/04//2022.
3 cm -02 1628497 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, HIJPII
E HMAL torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 90/2022,
Unidade: 0501044 Processo nº 90/2022, referente AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES – MANGUEIRAS E
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205030014470150.