TJMG 21/04/2022 -Fc. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 69
Minas Gerais Diário do Executivo
KRH5597
8964316
Policarne Representacoes De Carnes E
Charques Ltda Me
GMS4060
9663057
Celso Martins De Souza
GLE6496
8888471
Walter Wantuil Viana
HIR0393
8986798
Edinaldo Aparecido Ferreira
HOA1116
8872357 Ronaldo Muniz Barbosa
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 314 Sessão Ordinária realizada em 13/04/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PUQ7114
8922969
Gabriel Gomes Cardoso
OPM4052
8915582
Sergio Henrique Torres De Souza
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
JFA9162
8917454
Jose Vicente Clementino Braga
PYX6917
8961790
Helio De Jesus Rodrigues
QPV6358
8954541
Luiz Carlos Martins
PYK4966
8891083 Vanessa Andrade Costa
HJD9011
8961723
Gleisson Kenede Silva
PYD3420
9706567
Jose Ricardo Carvalho De Miranda
HPO0391
8961748
Thalyson Matheus Oliveira Da Silva
NJA0434
8924046
Josemir Pereira Da Rocha
OQO7635
8975870
Jose Nilton Barros De Oliveira
PUW2802
8927282
Pablo Diego Ferreira Caires
JHQ2284
8924703
Antonio Goncalves Da Mota
QNF6566
8928796
Micheline Vieira Ribeiro
HHX6146
8946722
Elder Eustaquio Leite
HNT7680
9671052
Paulo Cesar Strutz
HCM9809
8899054
Adeilso Jose Pereira
EEW2397
8999989
Liliena Aparecida Da Silva
OWI9596
8898525
Tais Oliveira Gomes
HLG8425
8979428
Adriano Dias De Carvalho
OXG4250
9662031
Carlos Jose De Paula Galvao
JKJ0509
8938862
Geraldo Robson Geraldo Mendes Junior
QPI7265
8976947
Luiz Claudio Passagem Boechat
PWF0742
8908400
Adiel Araujo Da Costa
GBO1915
9015237
Monica Garcia Garibaldi Barbosa
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 315 Sessão Ordinária realizada em 13/04/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
JGC9086
8910827
Gustavo Augusto Otilio Fagundes
HDD4108
8938329
Adailton Jose Silva De Souza
HMW2789 8906684
Mauro Vieira Da Rocha
ETZ1143
8939482
Derli Henrique Da Silva
EZL9878
8927756
Km Brasil Transportes Ltda Me
GDX1898
8917733
Artur Wagner Da Silva
PYE1579
8893068 Rodoviario Camilo Dos Santos Filho
Ltda
HGS4712
8938322 Ramon Rodrigues Batista
HMX8761
8985996
Jefferson Da Silva Dias
GXT8758
8938525
Kelly Cristina Chaves De Carvalho
OQQ0808
8904307
Auto Posto Canelao Comercio De
Combustiveis Ltda
PUN4087
8983274
Taiz Alves De Moura
OLW0516
8917494
Igor Ramos Dos Santos
OXG4250
9662030
Carlos Jose De Paula Galvao
HLH5507
8984963
Luis Augusto Dos Reis Bisinoto
AOL4712
8915712
Diego Aparecido Barcelos De Paula
ODG4554
8934884 Oswaldo Salgado Ribeiro
HMH1412
8902416
Luiza Emiko Hamawaki Kawamura
GYQ5267
8984776
Nilton Guimaraes Castro
PVJ7711
8975696
Jose Mario Barbosa Candido
NDG7536
8917716
Lindiomar Casteluber
GNA7202
8902378
Moveis B P Ltda
GYH8752
8947140
Maria Angelica Teixeira Silva
QOP7052
8936160
Daniel Monteiro De Freitas Eireli
BDP1678
8931814
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
NYD6971
8986117
Gustav Thiengo Schirm
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 316 Sessão Ordinária realizada em 12/04/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PZN3349
9042582
Altamec Industria E Comercio Ltda
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HAT3285
9128863
Claudio Elton Da Silva
DOG7754
9089233
Paulo Jose Soares
HYS6000
9847078
Liliana Cristina Silva Belo
PZC0609
9093561 Vitor Lage De Assis Rocha
GZB8231
9100279
Tefa Transportes Rodoviarios E Logistica
Ltda
QPD2590
9855934
Semep - Construcao E Log Ltda
QKA4409
9075729
Arthur Matoso Santos
GYQ5597
9128859
Jonatha Sena Pereira
FJA9133
9084470
Gama Solar Ltda Me
PVE2553
9114115
Celso Jose Medina
GTQ0482
9097929
Antonio Rodrigues
QOE5406
9030539
Celia De Deus Borges - Eireli
OWL5908
9053000
Diego De Oliveira
DRM2851
9129382
Elton Neres Meira
PZO0323
9114352
Locagil Locadora De Veiculos Ltda
HLO3550
9846976
Carlos Henrique Pereira Da Silva
HNU9005
9143127
Jesse Mario Rodrigues Da Cruz
FDF5528
9104825
Flavio Cavallaro
QMS3804
9100739
Luiz Antonio Deotti
QQI4352
9078244
Giselda Duarte Gualberto
PWE3714
8981117
Serve Bem Prestadora De Servicos Ltda
- Epp
QMS3804
9100715
Luiz Antonio Deotti
OPG6011
9133294
Distribuidora Azular Ltda
GOW9381
9132343
Wellington Amorim Pereira
JYD2828
9093907
Maria Ines Tosta Magalhaes
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 317 Sessão Ordinária realizada em 13/04/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
KLR6004
9092283
Creuza Teles Justino Fonseca
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
QPA7254
9059931
Fernando Antonio Ferreira
OPU8058
8648748
Marcia Ribeiro Silva
QOE1568
9104362
Estrela Logistica Eireli Me
PZP1577
9145966
Nivia Rosa Marques Da Silva
GXF5181
9133188
Maria Imaculada Dos Santos Silva
PWD2647
9099042
Eliseu Jose De Oliveira
PAT7166
9070076
Keila De Paula Paranhos
EZK9348
9101412
Daviston Franco Gondim
HMN5520
9814771
Prefeitura Municipal De Uberlandia
GYW4248
9101903
Andre Luiz Soares
CXA6457
9098804
2000 Turismo Ltda
GKU3456
9064837
Michelle Pires Farah Freitas
PUA7712
9086362
Ademir Moreira De Araujo
NYF6049
9091840
Giordano Maximo Dos Santos
OOW0515
9113457
Wenderson Pires De Araujo
PWA6234
9059761
Wenderson Pires De Araujo
HNO0366
9030330
Usina Frutal Acucar E Alcool S/a
OPB1736
9075617
Mirclezia Aparecida Oliveira Souto
EDV0290
9867629
Marcelo Dantas Do Nascimento
OPY2677
9134296
Lucas Henrique Dos Santos Morais
GXP4338
9088880
Edson Madureira De Faria
PWQ0387
9099053
Jopaan Instalacoes Eireli - Me
NNQ5922
9079108
Sueli Maria Castro Lucio
LND0166
8977685
Marcos Roberto Tavares
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 318 Sessão Ordinária realizada em 13/04/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OLZ2401
9137015 Ricardo Trindade Cancado
PZR4534
9059821
Guilherme Salvio Vilela De Oliveira
QQM6311
9126273
Flaviano Moreira Silva - Me
QOF4752
9049823
Estrela Logistica Eireli
CXA6457
9098808
2000 Turismo Ltda
HJZ5073
9100132
Breno Honorato De Oliveira Me
CXA6457
9098801
2000 Turismo Ltda
MLB7014
9086748
Edson Ogliari Transportes Sifa Ltda
DUD5295
9161165
Clara De Oliveira Mendes
CLK1697
9128143
Andrelino Lopes Dos Santos Macedo
ODQ8271
9140599 Roda Brasil Ltda
OKK0209
9042451
Jorge Luiz De Brito Silva
CXA6457
9098803
2000 Turismo Ltda
MIG5998
9052954
Ccr Transportadora Eireli
HIA3328
9080294
Jose Geraldo Soares
AXM0357
9134335
Neusa Maria Jaber
PVC3062
9049717
Leonardo Jose Da Silva
CXA6457
9098806
2000 Turismo Ltda
OVJ7725
9154337 Roda Brasil Ltda
HGS8714
9059596
Wl Locacao Eireli
CXA6457
9098807
2000 Turismo Ltda
PXK3925
9113551
Sebastiao Carlos Abasse
JXK8953
9084562
Julio Cezar Venancio Da Silva
QOE3873
9084764 Rodoviario Camilo Dos Santos Filho
Ltda
CXA6457
9098809
2000 Turismo Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 319 Sessão Ordinária realizada em 13/04/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OMD9324
8892375
Camilo Tayarol Martins
KVH5505
9148801
Jhonatan De Abreu
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
QOL9652
9074067
Clinica De Imagem Piunhi Ltda
PYF0280
9868419
Julio Cesar Coelho Machado
PUR0637
9147876
Andre Sousa Diniz
CLK1697
9128146
Andrelino Lopes Dos Santos Macedo
GVK7439
9090953
Jose Agostinho Neves
BAE3652
9089935
Maria Eleni Da Silva Bosch
ADT1771
9126394
Paulo Ricardo De Morais
GVK7439
9091290
Jose Agostinho Neves
HEU0919
8947404
Sebastiao Charles Alves Ribeiro
OWK7339
9093309
Alexis Candido Sarmento
LPE6119
9093285
Wisner Lucio Sabino Santos
KXM2743
9125390
Carlos Frederico Rocha Da Cruz
QQG0191
9174877
Myriam Ribeiro Diniz De Resende
NYF0313
9127803
Maria Solange Carvalho Da Silva
PYJ0087
9132329
Thiago Santana Figueredo Guimaraes
HCQ8547
9150392
Jairo Cesar Aquino
OGU6441
9126836
Endrigo Cacius De Lima Sato Me
ADT1771
9126356
Paulo Ricardo De Morais
HBQ2943
9130942
Waleff Oliveira Campos
HMH2571
9011253
Policia Civil Do Estado De Minas
Gerais
PXB5780
9859978
Frederico Parreira Lopes
HBQ2943
9130965
Waleff Oliveira Campos
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 320 Sessão Ordinária realizada em 13/04/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GUS2497
9136622
Geraldo Santana De Souza
BKS9237
9128738
Aquiles Cardoso Dos Santos
JID8834
9102865
Claudinei Rodrigues Lopes
GSU3677
9132181
Fabricio Antonio Da Silva
HLF0241
9129710 Valmir Lopes Motta
DRO8373
9067016
Jady Barroso Carvalho
GSU3677
9132159
Fabricio Antonio Da Silva
HLE4405
9146257
Alessandra Cristina De Sousa Araujo
CPN6529
9067465
Taurus Materiais Para Construcao Ltda
GXB2198
9083033
Genildo Rodrigues Ramos
OQF4627
9120191
Ewaldo Monteiro Oliveira
GOW9381
9132340
Wellington Amorim Pereira
QOT8095
9142790
Nicollas Gustavo Resende Marques
HLG8425
9146703
Adriano Dias De Carvalho
QJA5247
9132546
E. K. De Souza E Cia Ltda
HDH2380
9814719
Walkers Godoy Da Costa
PYG7915
9146613
Andre Manoel
GTQ0482
9073405
Antonio Rodrigues
HHU6330
9851489
Julimar Rodrigues Farias
JID8834
9102798
Claudinei Rodrigues Lopes
GSU3677
9132183
Fabricio Antonio Da Silva
GSU3677
9132186
Fabricio Antonio Da Silva
QJA5247
9134696
E. K. De Souza E Cia Ltda
DRM2851
9129378
Elton Neres Meira
GXB2198
9083029
Genildo Rodrigues Ramos
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
AVISOS
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva
ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar
impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento
através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil após a data desta publicação.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 022/2022
Processo: L3987/HOR/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0001870/2022-69
Linha: 3987 - MANHUACU - AIMORES
Interessado: MINASTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Assunto: ATP 39871 - LAJINHA - MUTUM - Partida de Laginha:
Cancelar os horários de 07h15 diário e 12h20 de segunda a sábado;
implantar os horários de 07h00 diário e 12h10 de segunda a sábado;
alterar a frequência do horário de 10h00 de diário para segunda a
sábado. Partidas de Mutum: Cancelar os horários de 05h40 diário, e
10h50 de segunda a sábado; implantar o horário de 10h30 de segunda
a sábado; alterar a frequência do horário de 09h00 diário para segunda
a sábado. ATP 39872 - MANHUMIRIM - LAJINHA - Partida de
Manhumirim: Cancelar o horário de 06h30 diário; implantar o horário
de 06h00 de segunda a sábado. Partida de Laginha: Alterar a frequência
do horário de 10h30 de diário para segunda a sábado. ATP 39877 MANHUACU - MUTUM- Partida de Mutum: Cancelar o horário de
06h30 diário; implantar o horário de 06h10 de quinta a terça, domingo
e feriado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 023/2022
Processo: L3894/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0001464/2022-70
Linha: 3894 - MUTUM - AIMORES, VIA SAO SEBASTIAO VALA
Interessado: MINASTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Assunto: Linha 3894 - MUTUM - AIMORES, VIA SAO SEBASTIAO
VALA - Partidas de Mutum: Alterar a frequência dos horários de 06h00
e 11h30 de diário para segunda a sábado. Partidas de Aimorés: Alterar
a frequência dos horários de 11h00 e 18h00 de diário para segunda a
sábado
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 023/2022
Processo: L3894/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0001464/2022-70
Linha: 3894 - MUTUM - AIMORES, VIA SAO SEBASTIAO VALA
Interessado: MINASTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Assunto: Linha 3894 - MUTUM - AIMORES, VIA SAO SEBASTIAO
VALA - Partidas de Mutum: Alterar a frequência dos horários de 06h00
e 11h30 de diário para segunda a sábado. Partidas de Aimorés: Alterar
a frequência dos horários de 11h00 e 18h00 de diário para segunda a
sábado
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 024/2022
Processo: L3831/ART/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0001774/2022-42
Linha: 3831 - DIVINOPOLIS - QUILOMBO DO GAIA
Interessado: EXDIL - EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA
Assunto: Linha 3831 - DIVINOPOLIS - QUILOMBO DO GAIA
– Implantar as seções Nova Serrana e Novais =Nova Serrana para
prevalecer na primeira semana de março com os seguintes horários:
Partidas de Divinópolis: 08h15. Partidas de Novais =Nova Serrana:
10h15. Implantar o Atendimento Parcial SÃO GONÇALO DO PARÁ
x NOVA SERRANA com característica de SERVIÇO COMERCIAL
para operar com os seguintes horários: Partida de São Gonçalo do Pará:
06h00, 08h00, 11h00, de segunda a sábado.; 13h00 e 16h00 de segunda
a sexta. Partidas de Nova Serrana: 07h00, 09h00, 12h00 de segunda a
sábado; 14h00 e 17h00 de segunda a sexta. Implantar o Atendimento
Parcial DIVINOPOLIS x QUILOMBO DO GAIA prevalecendo
os seguintes horários: Partidas de Divinópolis: 18h00 as segundas.
Partidas Quilombo do Gaia 09h20 as segundas.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 025/2022
Processo: L3580/HOR/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0002052/2022-05
Linha: 3580 - PIRAPORA - BURITIZEIRO
Interessado: VIACAO SANDRA LTDA
Assunto: Linha 3580 - PIRAPORA – BURITIZEIRO – Partidas
Pirapora Alterar a frequência dos horários de 05h30, 06h30, 07h30 e
10h30 de segunda a sábado para segunda a sexta, 15h00 de sábado,
domingo e feriado e 06h00, 09h00, 12h00, 16h30, 18h00 e 21h00 de
diário para segunda a sábado, 10h domingo e feriado e 13h00 diário
para sábado, domingo e feriado, 11h30 de segunda a sábado, 14h30,
17h30 e 20h30 de segunda a sexta e 16h00 e 19h00 diário para domingo
e feriado, 08h00, 11h00 e 14h00 de diário para sábado, 07h00 de diário
para diário e feriado; implantar os horários de 08h15, 11h15, 15h15,
17h15 e 18h45 de segunda a sexta, 19h30 de segunda a sábado, 08h30
domingo e feriado; cancelar os horários de 15h30, 18h30, 09h30,
12h30, 20h00, 17h00, 22h00 e 23h00. Partidas de Buritizeiro: Alterar
a frequência dos horários de 06h00 e 07h00 de segunda a sábado
para segunda a sexta, 06h30, 18h30 e 21h30 de diário para segunda
a sábado, 10h30 domingo e feriado e 13h30 diário para sábado,
domingo e feriado, 15h00 e 21h00 de segunda a sexta e 19h30 diário
para domingo e feriado, 08h00 e 11h00 de segunda a sábado, 15h30
sábado domingo e feriado, 17h00 de segunda a sexta e 09h30, 12h30
e 14h30 diário para sábado, 12h00 de segunda a sábado, 16h30 diário
e 18h00 de segunda a sexta para segunda a sexta, domingo e feriado,
07h30 de diário para diário e feriado; implantar os horários de 08h15,
09h45, 11h15, 12h45, 14h15, 15h45, 17h15, 19h15 e 20h15 de segunda
a sexta, 09h00 de segunda a sexta, domingo e feriado, 20h00 sábado;
cancelar os horários de 14h00, 16h00, 19h00, 08h00, 10h00, 11h00,
13h00, 20h30, 17h30, 22h30 e 23h30
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 026/2022
Processo: L3157/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0001993/2022-46
Linha: 3157 - BARAO DE COCAIS - SANTA BARBARA
Interessado: VIACAO PASSARO VERDE LTDA
Assunto: Linha 3157 - BARAO DE COCAIS - SANTA BARBARA
– Partidas Barão de Cocais: Cancelar os horários de 08h50, 11h00,
13h40, 17h00, 18h45, 20h15 e 22h45; alterar a frequência do horário de
16h40 de sábado para segunda a sexta; implantar os horários de 06h15,
11h15, 17h30 de segunda a sexta, 07h15 de segunda a sábado, 07h45
domingo e15h30 diário. Partida Santa Bárbara: Cancelar os horários de
07h45, 10h00, 13h00, 18h15, 19h00 e 22h15; alterar a frequência dos
horários de 15h30 de segunda a sexta- e feriado para segunda a sexta,
16h10 de sábado para segunda a sexta, implantar os horários de 05h45
e 10h45min com frequência de segunda a sexta, 06h40 e 13h30 com
frequência diária.
273 cm -20 1624467 - 1
Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do Conselho de Administração da Trem Metropolitano
de Belo Horizonte S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições
estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a
Assembleia Geral Ordinária que se realizará no 25de abrilde 2022,
às 10:00 horas, pela plataforma digital meet. Ordem do dia: I Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras de 2021; II - Eleger membros do Conselho
Fiscal para o biênio de 2022/2024; III - Eleger membros do Conselho
de Administração para o biênio 2022/2024.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2022.
Carolina Rocha Vespúcio – Presidente do Conselho de Administração
3 cm -13 1622424 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE DISTRATO
De Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o contratado BRUNO
WASHINGTON TAMEIRAO, Masp 14922918 ficando o respectivo contrato rescindido em 30/03/2022 em virtude do óbito.
TERMO DE DISTRATO
De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados
listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei
Estadual 23.750/2020:
Masp
14924195
14928600
13204367
14902548
14926075
14938849
14935548
14942072
14939128
14835474
14866917
12856035
14890578
14921571
14937130
14938567
14835177
14926794
14795702
14927198
Nome
CLEYTON GABRIEL POLESCA MAPA
DANILO DE OLIVEIRA SILVA
DEBORAH SILVA SCHEFFER
ELVIS DANILO DE OLIVEIRA
GUSTAVO GOMES GONÇALVES
IGOR RIBEIRO DE SOUZA
JARDIEL ANDRADE DOS SANTOS
LEONARDO AUGUSTO SILVA PINTO
LUAN SANTOS SILVA
LUIZ FELIPE CANDIDO DE OLIVEIRA
MATEUS DE SOUSA ROSA
NARJARA GRAZIELLE MARIANO SOUTO
PAULO ROBERTO FRANCISCO JUNIOR
PEDRO JUNIOR DA SILVA RESENDE
PRICILLA PACHECO LEITE
RAMON DUARTE SILVA
ROBSON DE OLIVEIRA COSTA
SERGIO AMARAL DE SOUZA JUNIOR
VINICIUS SILVA
WELIMAR MENDES SOUZA
Categoria Profissional/Ocupação
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
Desligamento
04/04/2022
18/03/2022
28/03/2022
01/04/2022
31/03/2022
04/04/2022
26/03/2022
04/04/2022
29/03/2022
01/04/2022
01/04/2022
22/03/2022
01/04/2022
04/04/2022
25/03/2022
01/04/2022
21/03/2022
04/04/2022
07/04/2022
30/03/2022
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral DEPEN
O Subsecretário de Atendimento Socioeducativo,no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, convalida
os distratos dos contratos de prestação de serviços celebradosentre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e oscontratados listados
abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso III da Lei Estadual 23.750/2020 e Memorando
SUASE nº 246/2021, após comprovação fim benefício INSS:
RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO, Masp13887179em10/02/2021; SERGIO FELICIANO TEIXEIRA, MASP 13072038 em 28/12/2021; HELIO
ALVES DOS SANTOS, MASP 13694914 em 05/04/2021; RINCON DINIZ DE OLIVEIRA BORGES, MASP 13680301 em 05/04/2021.
Pedro Ruano Leocádio Dias
Subsecretario de Atendimento Socioeducativo
18 cm -20 1624253 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9241646.03.2022
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESASÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA.
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº9241646/2020, de
prestação de serviço depreparação, produção e fornecimento contínuos
de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações
da unidade socioeducativa(US):Centro Socioeducativo de Juiz de Fora.
OBJETO: A INCLUSÃOda Cláusula de Proteção de Dados Pessoais,
conformeLei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,
Nota Jurídica nº 5.872 - AGEeMemorando-Circular nº 1/2021/SEJUSP/
NUCON. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Fabricio De Arruda e Pedro Ruano
Leocadio Dias. Assinatura em: 19/04/2022.
3 cm -20 1624088 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9331992/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ACHEI INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 9331992/2022, de aquisição
de mobiliários diversos com montagem sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
termo de referência. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM
sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 215/2021 identificado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente
de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 04 (quatro)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. VALOR: O valor estimado do presente Termo
de Contrato é de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.1058.0001.4.4.90.52.14.1
.10.8. SIGNATÁRIOS: Ana Luísa Silva Falcão e Alessandro Dimas
Rodrigues. Assinatura em: 19/04/2022.
4 cm -20 1624106 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9332012/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ACHEI INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº9332012/2022, de aquisição de
mobiliários diversos com montagem sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
termo de referência. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM
sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 215/2021 identificado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente
de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 04 (quatro)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. VALOR: O valor estimado do presente Termo
de Contrato é de R$ 604,00 (seiscentos e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.145.4429.0001.449052.14.0.
10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luísa Silva Falcão e Alessandro Dimas
Rodrigues. Assinatura em: 19/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180169.
4 cm -20 1624104 - 1