TJMG 21/04/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Carlos Chagas
Caxambu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.006/2020
Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº.006/2020-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELIME-Objeto: Acréscimo de km na execução do referido contrato, conforme o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Décima
Terceira do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de
Educação - Valor do Aditivo: R$ 13.328,34 (treze mil, trezentos e vinte
e oito reais e trinta e quatro centavos)- Data do Aditivo: 28 de Março de
2022-José Amadeu Nanayoski Tavares -Prefeito Municipal.
Extrato do Quadragésimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de
Serviços nº.023/2017- Pregão nº. 029/2017- Processo Licitatório nº.
175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA EPP-Objeto:
Acréscimo de km na execução do referido contrato, conforme o art.
65, §1º da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Décima Terceira do
referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação Valor do Aditivo: R$ 76.131,78 (setenta e seis mil, cento e trinta e um
reais e setenta e oito centavos)- Data do Aditivo: 28 de Março de 2022José Amadeu Nanayoski Tavares -Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
1) PROCESSO 68/2022
Pregão Eletrônico 50/2022. Objeto: Aquisição de Conteiner almoxarifado, conforme termo de referência. Data de abertura: 05/05/2022 às
09:00 h de Brasília; 2) Processo 69/2022, Pregão Eletrônico 51/2022.
Objeto: Aquisição balanças infantis para escolas municipais, conforme
termo de referência. Data de Abertura: 05/052022 às 10:00 h de Brasília; 3) Processo 70/2022, Pregão Eletrônico 52/2022. Objeto: Serviços
de produção de spots e veiculação em rádios locais, conforme termo de
referência. Data de abertura: 05/05/2022 às 11:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 20/04/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
5 cm -20 1624412 - 1
Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa na execução
indireta de serviços de engenharia elétrica para substituição da iluminação pública por luminárias de LED; A.R.P n.º 07/2022. PROCESSO
nº 06/2022. PREGÃO nº 03/2022. Detentora: Ecológica Serviços e
empreendimentos Ltda.CNPJ n.º 04.201.601/0001-13 , m valor total de
R$ 19.905.000,00. Carvalhópolis, 20 de abril de 2022. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
2 cm -20 1624352 - 1
Cataguases
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
055/2022. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr.
José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 10
de maio de 2022 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 089/2022 na modalidade Pregão Presencial
nº 018/2022, Registro de Preços nº 055/2022, Tipo menor preço, para
registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para atender
às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor estimado:
R$ 114.561,21. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: pregaocataguases@gmail.com. Cataguases, 18 de abril de
2022. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
EDITAL REPUBLICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 046/2022. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr.
José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 06 de
maio de 2022 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 072/2022 na modalidade Pregão Presencial
nº 013/2022, Registro de Preços nº 046/2022, Tipo menor preço, para
registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de poda de árvores em
vias e passeios públicos bem como as localizadas nos imóveis públicos (praças, creches, escolas e demais espaços/prédios públicos) para
atender à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Valor estimado:
R$ 440.960,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: pregaocataguases@gmail.com. Cataguases, 19 de abril de
2022. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
8 cm -20 1624026 - 1
3 cm -20 1624400 - 1
Conceição das
Alagoas
Conselheiro
Lafaiete
Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 - EDITAL
Nº 01/2022 (RERRATIFICAÇÃO Nº 01)
Alteração do vencimento do cargo de Médico Plantonista para “R$
1.327,67” (Lei Complementar Municipal nº 3.427, de 06/04/2022).
Mais informações, bem como a íntegra do Edital atualizado, na Sede
da Fundação, situada na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Cep
38120-000, Conceição das Alagoas/MG (Horário de expediente, exceto
aos sábados, domingos e feriados: 07h00min às 17h00min - Telefone:
(34) 3327-9900) e no site da empresa organizadora: www.exameconsultores.com.br. Josiane Mendes das Silva - Presidente.
2 cm -20 1624381 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 025/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 038/2022
- PP nº 025/2022 RP para futura e ev. aq. de gêneros alimentícios, hortifruti dest. a sec. Mun. de educação. julgamento: 05/05/2022, às 08h30.
Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Prefeito Municipal - Jair Montagner
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 026/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 039/2022
- PP nº 026/2022 RP P/ fut. e ev. aq. de prod. de limpeza, higiene pessoal e utensílios dest. a Sec. Mun. Educação. Julgamento: 05/05/2022,
às 13h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Prefeito Municipal - Jair Montagner
4 cm -20 1624135 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2022
Tomada de Preços nº 003/2022. O Município de Claro dos Poções/
MG torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de
obras de construção de quadra poliesportiva (para fins escolares _ E.
M. Prof.ª Gabriela de Castro) no Município de Claro dos Poções/MG
conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço,
cronogramas físico financeiro e anexo deste Edital. Data e horário da
sessão pública: 10/05/2022 às 08h30min. Recebimento dos envelopes
até as 17h00min do dia 06/05/2022. O Edital encontra-se disponível no
site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157.
Claro dos Poções, 20/04/2022. Vicente Ferreira Neto – Presidente da
CPL.
4 cm -20 1624200 - 1
Cláudio
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2022,
Pregão Presencial nº20/2022-Objetivo: Registro de Preço para aquisição de leite infantil para atender a Secretaria de saúde. Credenciamento
ás 08:00 h do dia 06/05/2022 e sua abertura marcada para às 08:30 h
do dia 06/05/2022.Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1624019 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a SUSPENSÃO do Processo nº 038/2022 – Tomada de Preço nº 007/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração
do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Monumento Natural
Serra da Ferrugem, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Gestão Urbana, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital nº 038/2022. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a SUSPENSÃO do Processo nº 021/2022 – Tomada de Preço nº 004/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque
Natural Municipal Salão de Pedras, no município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao Edital nº 021/2022.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
5 cm -19 1623820 - 1
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022, AUTUADO EM 28/03/2022
Objeto: aquisição de câmaras de vacina, para equipar as salas de imunizações das unidades de saúde do Município de Cláudio MG, executando
o recurso e plano de trabalho das Resoluções SES MG: 6286/2018 e
6985/2019, conforme descrição no Anexo I deste Edital; Adjudico o
Objeto do Certame à Empresa: Indrel Industria de Refrigeração Londrinense Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 78.589.504/0001-86, no valor de
R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Cláudio, 20 de abril de 2022.
Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -20 1624481 - 1
Catas Altas
Minas Gerais
Coluna
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio
Espinhaço - CIMME
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Torna pública a abertura de licitação, Registro de Preços - Processo
nº 02/2022, Pregão Presencial nº. 01/2022, tipo menor preço por item.
Objeto: registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de horas de máquinas, paraatenderem às demandas
dos municípios integrantes do CIMME. A sessão pública será realizada no dia 10/05/2022, terça-feira, 09h30min, na Sala de Reuniões
do CIMME, sita à Rua Daniel de Carvalho, 379, Centro, nesta cidade
de Conceição do Mato Dentro/MG. Informações e obtenção do Edital no sítio www.ammecimme.org.br, e/ou através do e-mail licitacao@
ammecimme.org.br, de segunda a sexta-feira, de 9:00h às 12:00h na
sede do CIMME, endereço acima. Informações através do telefone
(31) 3868 1523. Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Presidente do
CIMME, CNPJ Nº 21.345.989/0001-45.
3 cm -19 1623799 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Conceição do Pará
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico a realização
do Pregão Eletrônico nº 040/2022, processo autuado nº 066/2022, o
objeto deste Pregão é o registro de preços para contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos em fêmeas e
machos das espécies canina e felina, além de atendimentos clínicos,
obedecendo integralmente as especificações e determinações previstas
no edital e demais anexos. Recebimento das propostas e documentos
até: 09/05/2022 às 08:00h, diretamente pela plataforma de licitações –
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital disponível nos sítios:
http://por talt ransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.Catas Altas,
20 de abril de 2022.Saulo Morais de Castro – Prefeito.
LICITAÇÕES E CONTRATOS - AVISO
DE CONTRATO Nº 01/2022
A Câmara Municipal de Coluna/MG, torna público o Extrato do Contrato: Contrato nº 01/2022 Relativo ao PAL nº 02/2022 - TP nº 01/2022.
Contratante: Câmara Municipal de Coluna/MG. Contratada: DSA
Assessoria e Consultoria Eireli - CNPJ: 17.695.016/0001-69 Item:
Assessoria em contabilidade pública, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis, conforme Especificações Técnicas. Valor global: de R$
50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Coluna, 20 de abril de
2022. Nilson Rocha dos Anjos - Presidente da Câmara Municipal de
Coluna.
PL Nº 28/2022 - TP Nº 06/2022
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação poliédrica de 1.494,82 m² na rua Av. Imaculada Conceição e Rua
Bom Jardim, na Comunidade de Bom Jesus do Oeste no Município
de Conceição do Pará/MG -Entrega dos envelopes dia 10/05/2022, às
09:00 hrs-Informações pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da
CPL.
3 cm -20 1623970 - 1
3 cm -20 1623994 - 1
2 cm -20 1624029 - 1
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2022 – RP Nº 009/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 016/2022 - Pregão Eletrônico
nº 010/2022, Registro de Preços nº 009/2022, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de bebedouros industriais
para atender à demanda das unidades de saúde da Atenção Primária à
Saúde (PSF e unidades de Saúde das Zonas rurais), Policlínica Municipal, Unidades Regionais de Saúde, CAPS e Centro de Órteses e Próteses, conforme especificações do item 19 e Anexo I do edital. Empresa
vencedora: ECM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI (EPP), nos
valores unitário de R$ 1.434,98 (mil quatrocentos e trinta e quatro
reais e noventa e oito centavos) e total de R$ 71.749 (setenta e um mil,
setecentos e quarenta e nove reais). Cons. Lafaiete, 20/04/2022. Mário
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1624105 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2022 – RP Nº 003/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 005/2022 - Pregão Eletrônico
nº 004/2022, Registro de Preços nº 003/2022, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de papel toalha, em atendimento à demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações do item 19 deste
Edital. Empresa vencedora: ULTRA BONI LTDA (ME), item 01 (item
único), nos valores unitário de R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) e total de R$ 57.330,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta
reais). Cons. Lafaiete, 20/04/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1624103 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - TP Nº 012/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento
do Processo Licitatório nº 133/2021 – TP nº 012/2021, cujo objeto é a
Contratação de empresa ME, MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração de projetos complementares, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e planilha de BDI, visando a reforma do Poliesportivo Municipal Agostinho
Campos Neto, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme
projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do
Edital. Empresa vencedora (item único): Ferreira Costa Engenharia e
Consultoria LTDA - EPP, com proposta no valor total de R$ 32.430,81
(trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e um centavos).
Cons. Lafaiete, 20/04/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
4 cm -20 1624108 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021
Convocação da licitante remanescente, na ordem de classificação, para
os itens 41,42,48 e 55, a empresa Med Center Comercial Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.874.929/0001-40, classificada em 2º lugar no certame, nos respectivos itens.
2 cm -20 1624654 - 1
Coqueiral
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 048/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022, SRP Nº 026/2022.A PMC através da CPL faráREALIZARlicitação para o fornecimento de Ônibus
Zero Km, ano/modelo 2022/2022, com capacidade mínima de 29+1,
e 44+1,através da Secretaria Municipal de Educação, do Município
de Coqueiral/MG, através dos Convênios nº 1261000613/2022/SEE e
1261000426/2022/SEE, incluso frete da origem até o Munícipio cujas
especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo Licitatório. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia12/05/2022 às 08h00min. Todos
os atos praticados pela CPL, serão publicadas no sitewww.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 11 de abril de 2022. Glauciano Siqueira de
Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.
3 cm -20 1623937 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022.
Será realizado no dia 09 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
57/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Caminhões e Pá Carregadeira, através do convenio 909123/2020 MAPA
– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Recurso
Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2022 SRP. Será realizado no dia 10 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo
n° 58/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos,
com participação exclusiva de empresas ME, EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2022 - SRP.
Será realizado no dia 11 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
59/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de piso
intertravado em bloco de concreto tipo paver. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.
com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 20 de abril de
2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
5 cm -20 1624281 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220420223201024.