TJMG 13/04/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
o prazo para a entrega da documentação e análise dos mesmos será
das 08:00 às 16:00 horas do dia 03/05/2022 no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei 11.947/2009, decreto 6319/2007 e resolução CD/FNDE 038/2009,
com objeto de seleção de grupos formais e informais de agricultores
familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e
seus anexos. Valor estimado: R$ 112.634,10. Disponibilidade do edital: www.cataguases.mg.gov.br (licitações) e licitacaopmcataguases@
gmail.com. Cataguases, 08 de abril de 2022. José Henriques - Prefeito
de Cataguases.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2022. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica
a todos os interessados que fará no dia 13 de maio de 2022 às 9h no
Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 086/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 017/2022, Registro de
Preços nº 053/2022, Tipo menor preço, para registrar preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
capas em tela para caixa d’água de 500 e 1.000 litros para evitar a proliferação do Aedes Aegypti para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 118.300,00. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/
licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066,
ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: pregaocataguases@
gmail.com. Cataguases, 08 de abril de 2022. José Henriques - Prefeito
de Cataguases.
8 cm -12 1621287 - 1

Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 019/2022
Pregão Presencial nº 009/2022. O Município de Claro Dos Poções/MG
comunica que promoveu alteração do Edital do Processo de número em
epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro do tipo ambulância tipo a - simples
remoção - tipo pick-up 4x4 e carros de passeio para atender demandas
dos Departamentos do Município de Claro dos Poções-MG, conforme
especificações em anexo. Estão disponíveis ERRATA e Edital atualizado no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações. Permanecem
inalterados data e horário da sessão pública. Consultas e esclarecimentos no e-mail: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro
dos Poções, 12/04/2022. Wilk Emanuell Soares Dias - Pregoeiro.
3 cm -12 1621363 - 1

Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PRP026/2022
obj. Futura e eventual aquisição de materiais e uniformes esportivos e
material de premiação. Abertura 29/04/2022 às 09:30hs. Edital: www.
cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
1 cm -12 1621320 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº35/2022,
Pregão Presencial nº19/2022. Objetivo: Aquisição de um veículo
para atender a Secretaria de Administração.Credenciamento ás 08:00
horas do dia 04/05/2022 e sua abertura marcada para às 8:30 horas
do dia 04/05/2022.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1621087 - 1

Conceição do
Mato Dentro

Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 30/2022
INEXIGIBILIDADE 12/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade
n° 12/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA,
CNPJ: 24.450.024/0001-00, para realização de curso de capacitação
para assessor da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo
valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) determinando que se
proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -12 1621073 - 1

Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022
Processo Administrativo N° 054/2022 - Contratação de Empresa para
Aquisição de moveis planejados para o Centro Educacional Prof.ª
Maria José Rosa do Município de Conceição dos Ouros-MG, para atendimento do Projeto de Corrida do Saber 2021, conforme convênio nº
1261000228/2021 e aquisição moveis planejados para o novo Pronto
atendimento. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 13
de abril de 2022 até as 08:45 horas do dia 29 de abril de 2022. A licitação ocorrerá no dia 29 de abril de 2022 as 09:00 horas. As propostas e
eventuais impugnações serão recebidas Exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://conceicaodosouros.pregaonet.com.br/. Conceição dos Ouros, 08 de abril de 2022. Luís Fernando Rosa de Castro
- Prefeito Municipal.
3 cm -08 1619787 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 028/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de equipamentos de diagnósticos auditivos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do ANEXO I do edital n° 028/2022. E passa a abertura para o
dia: 03 de maio de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 –
Edital Retificado I disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -12 1621015 - 1

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 22/2022 - SRP.
Será realizado no dia 03 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
48/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Gestão Municipal de Saúde, com reserva de itens
para participação exclusiva ME – EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2022 - SRP.
Será realizado no dia 04 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
49/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços elétricos para manutenção da frota
de veículos e máquinas pesadas – Licitação Local.
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2022 - SRP.
Será realizado no dia 04 de maio de 2022 às 13:30 hs o Processo n°
50/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços mecânicos em veículos leves e
médios, caminhões, ônibus e máquinas pesadas, com reserva de itens
para participação exclusiva ME – EPP e MEI – Licitação Local.
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2022 - SRP.
Será realizado no dia 05 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
51/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de recargas
de cilindro de oxigênio comum e medicinal e recarga de acetileno, com
fornecimento de cilindros em comodato.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2022.
Será realizado no dia 05 de maio de 2022 às 13:30 hs o Processo
n° 52/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2022 - SRP.
Será realizado no dia 06 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
53/2022, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no
Sistema de Iluminação Pública. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.
br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo
telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 12 de abril de 2022. Patrick
César Sucupira – Pregoeiro.
9 cm -12 1621303 - 1

Conselheiro
Lafaiete

Coronel Fabriciano

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 005/2022
Tipo Menor Preço Global, referente ao Processo Administrativo no
028/2022, cujo objeto é a contratação de microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de
serviços mensal em Tecnologia da Informação (TI), tais como: manutenção e suporte em redes de computadores, manutenção preventiva
e corretiva de computadores, manutenção e suporte em servidores e
consultoria em TI. A Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia
18 de maio de 2022, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima,
localizado na Rua Assis Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço
supracitado, de 7h às 18h, bem como no site www.conselheirolafaiete.
mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
3 cm -11 1620508 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 004/2022
Tipo Menor Preço por Item, referente ao Processo Administrativo
no 029/2022, cujo objeto é o registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa para fornecimento de materiais
de consumo diversos (produtos de limpeza e higiene, bem como
produtos alimentícios) para atendimento às necessidades funcionais
e administrativas da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. A
Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia 10 de maio de 2022,
no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua
Assis Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h
às 18h, bem como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo
Smith Júnior - Pregoeiro.
3 cm -11 1620385 - 1

Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA 01/2022.
Através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de
frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação
escolar deste Município. Data limite de recebimento dos envelopes:
03/05/2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br
ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através
do telefone: (38) 3228-1028. Maria Helena Pires Pereira Sec. Mun. de
Educação
2 cm -12 1621477 - 1

Prefeitura Municipal

Minas Gerais

Cordisburgo

CREDENCIAMENTO N° 004/2022
Processo de Compras n° 102/2022 – Processo Licitatório nº 027/2022.
RESULTADO - A CPL informa os credenciados até momento: Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri. Coronel
Fabriciano/MG, 11 de abril de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
1 cm -12 1621326 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA AMPLA DISPUTA
N.° 007/2022 – REGISTRO DE PREÇOS N.° 008/2022
Processo de Compra n.° 105/2022 – Processo Licitatório nº 049/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: futura e eventual aquisição de brinquedos e equipamentos de playground para instalações nas edificações e
espaços públicos do município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando Recursos Ordinários e Transferências do FUNDEB – Complementação da
União – VAAT – Outras Despesas Educação Básica. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 03/05/2022 às 14h00min pelo endereço eletrônico https://
www.gov.br/compras/pt-br/. Coronel Fabriciano, 12 de abril de 2022.
José Pereira. Pregoeiro.

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 043/2022. LEILÃO 002/2022.
Objeto: ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão dia 31/05/2022 às
08:00h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 12/04/2022.
2 cm -12 1621294 - 1

Cuparaque
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:003/2022
Torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº:075/2021 - Processo Administrativo Licitatório Nº:0141/2021 – Pregão Eletrônico
No:016/2021, gerida pelo Município de Periquito, para a contratação
de fornecedor objetivando ao fornecimento parcelado de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem, para atender a frota do Município, conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: TURBO RECAPAGENS E SERVIÇOS LTDA
- ME – CNPJ:18.943.289/0001-48. VALOR: R$ 252.670,00 (duzentos
e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta reais). Em 05 de abril de
2022. Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
3 cm -12 1621291 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE REABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO 18/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº15
Tendo como objeto Registro de Preços para fornecimento parcelado de
combustível (gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), com sessão marcada para o dia 29 de
Abril de 2022 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema
de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se
credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://
licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da
Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.
mg.gov.br. Delta, 12 de abril de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli
Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -12 1621400 - 1
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 08/2022
Pregão Eletrônico nº08, tendo como objeto Aquisição de areia fina,
areia média, areia grossa, areia para aterro e cascalho,com sessão marcada para o dia 29 de abril de 2022 às 13h30m. A sessão será realizada
por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO,
através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se
disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e
no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 12 de abril de 2022. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -12 1621511 - 1

4 cm -12 1621441 - 1

Cristália

Divinópolis
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 012/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 024/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
012/2022. Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e
cozinha, para atender a demanda das secretarias municipais, com participação exclusiva para ME e EPP, nos itens com valor total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06,
Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg.

EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2022 –
Tomada de Preços nº. 013/2022. Objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para estudos hidrológicos de curso
dágua e projeto executivo de dispositivo de drenagem para construção de travessia de veículos e pedestres sobre o córrego do bagaço, na
rua Inácio Gomes no bairro Padre Libério em Divinópolis/MG. Participou do certame: Sanehatem Consultoria e Projetos LTDA, sendo
adjudicada vencedora do certame com o valor de R$ 36.579,10.Aatade
em seu inteiro teor esta disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 12 de abril de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -12 1621197 - 1

2 cm -12 1621372 - 1

Cristina
Prefeitura Municipal

Divisópolis
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 | PL 01 CV 01-2022
Contratante: CM de Cordisburgo | Contratado: Escal-Empresa de Serviços Contabilidade e Assessoria Ltda| Objeto: Assessoria e Consultoria Contábil para CM |Valor: 6.800,00 mensais | Prazo: 01/04/2022
até 01/04/2023 | Ass.: 01/04/2022 | Ney Geraldo de Freitas – Pres. da
CM. |

PL 30/22 ABERTURA DOS ENVELOPES, EDITAL Nº008/22
Inexigibilidade nº005/22. Credenciamento Público para Prestação de
Serviços de Monitoria em Oficinas de Complementação Pedagógica do
Programa Tempo Integral da Escola Municipal Maria da Glória Ferraz
Zaiden, no bairro São José neste município. Recebimento dos envelopes e análise da habilitação: De 13/04/22 a 27/04/22, das 8hs às 16h30.
Willian Lopes Garcia-Presidente CPL. Informações: (35) 3281-1100.
Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.

RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Município de Divisópolis/MG, no Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2022, Processo Licitatório nº 033/2022, publicado no
Jornal Minas Gerais, dia 12/04/2022, ONDE SE LÊ: Futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e aluguel de impressora para atender as demandas das Secretarias do município, LÊIA-SE: Futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, materiais de consumo para perfeito funcionamento dos
equipamentos e locação de impressoras para atender as demandas das
Secretarias municipais. As demais informações permanecem inalterados. Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira Oficial.

2 cm -12 1621122 - 1

3 cm -12 1621435 - 1

3 cm -12 1621250 - 1

Câmara Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220412202050024.