TJMG 08/04/2022 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo
30ª SRE DE PIRAPORA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9214018/2019 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS
DE MANUTENCAO LTDA, Processo nº 1261030 000011/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: Instalação, desinstalação e manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo
assistência técnica e substituição de peças Prorrogação a partir
de 13/04/2022 até 12/04/2023. Valor total: R$ 211.299,56.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.368.151.2074.0001
.339039.21.0.21.1; 1261.12.368.151.2074.0001.339039.21.0.2
3.1; 1261.12.368.151.2074. 0001.339039.21.0.10.1; 1261.12.1
22.701.2085.0001.339039. 21.0.10.1. Assinatura: 06/04/2022.
Signatários: pela contratada Marcelo Souto pela contratante
Heloisa Alves de Almeida Gribel.
4 cm -07 1619352 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Chiquinha Soares, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19/04/2022, às 10:00, Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital
no e-mail escola.32310@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E.
Chiquinha Soares – Endereço: Rua Martinho de Oliveira, Bairro
São João - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35212109, até o dia 18/04/2022 às 18:00. TC 980655/2022.
A C.E. Chiquinha Soares, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19/04/2022, às 10:30, Processo
Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital
no e-mail escola.32310@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E.
Chiquinha Soares – Endereço: Rua Martinho de Oliveira, Bairro
São João - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35212109, até o dia 18/04/2022 às 18:00. TC 976938/2022.
A C.E. Eva Maria Marques, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19/04/2022, às 08:00, Processo
Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.311898@educacao.mg.gov.br ou na
sede da E.E. Coronel Egídio Benício de Abreu – Endereço: Rua
Capitão Procópio ,nº 01, Bairro Vila Militar - Município: Bom
Despacho – MG – Tel. (37)3522-1155, até o dia 18/04/2022 às
08:00. TC 979419/2022.
A C.E. Eva Maria Marques, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19/04/2022, às 08:00, Processo
Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.311898@educacao.mg.gov.br ou na
sede da E.E. Coronel Egídio Benício de Abreu – Endereço: Rua
Capitão Procópio , nº 01, Bairro Vila Militar - Município: Bom
Despacho – MG – Tel. (37)3522-1155, até o dia 18/04/2022 às
08:00. TC 983258/2022.
A C.E. Miguel Gontijo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19/04/2022, às 08:00, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital
no e-mail escola.32395@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E.
Miguel Gontijo – Endereço: Praça Milton Campos , 140, Bairro
Vila Aurora - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35221731, até o dia 18/04/2022 às 18:00. TC 980660/2022.
A C.E. Miguel Gontijo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19/04/2022, às 09:00, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital
no e-mail escola.32395@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E.
Miguel Gontijo – Endereço: Praça Milton Campos ,140, Bairro
Vila Aurora - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35221731, até o dia 18/04/2022 às 18:00. TC 976943/2022.
A C.E. Maria da Conceição de Jesus, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/04/2022, às
12:00, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
completa do edital no e-mail escola.32433@educacao.mg.gov.br
ou na sede da E.E. Professora Maria Guerra – Endereço: Praça
Guilhermino Rodrigues Filho, 652, Bairro Engenho do Ribeiro Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)3524-3163, até o dia
19/04/2022 às 17:00. TC 976945/2022 e TC 980663/2022.
A C.E. Cel João Ferreira da E.E. Cel. João Ferreira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
19/04/2022, às 17:00, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia completa do edital no e-mail escola.35076@educacao.
mg.gov.br ou na sede da E.E. Coronel João Ferreira – Endereço:
Rua Frei Orlando, nº 602, Bairro Providência - Município: Pará
de Minas – MG – Tel. (37)3236-4881, até o dia 18/04/2022 às
17:00. TC 980773/2022.
A C.E. Dona Antônia Valadares, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 19/04/2022, às 14:00,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
completa do edital no e-mail escola.35653@educacao.mg.gov.
br ou na sede da E.E. Dona Antônia Valadares – Endereço: Rua
Jacinta Braga 73, Bairro Centro - Município: São José da Varginha
– MG – Tel. (37)3275-1075, até o dia 19/04/2022 às 13:00. TC
980793/2022 e 977066/2022.
18 cm -07 1619508 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2022
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis com
o recurso da Fonte Estadual . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre José
Coelho , localizada na Av. Presidente Antônio Carlos n° 181 –
Centro – CEP 38880-000 Cidade Tiros/MG telefone (0313438531019), e-mail:escola.119679@educacao.mg.gov.br até o dia
19/04/2022 às 11:00 horas.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/04/2022 às 16:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
produtos perecíveis café para Ensino Integral/Novo Ensino
Médio e Servidores. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre José Coelho
localizada na Av. Presidente Antônio Carlos n° 181 – Centro –
CEP 38880-000 Cidade Tiros/MG telefone (031343853-1019),
e-mail:escola.119679@educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/2022
às 11:00 horas.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” informa
alteração na data da realização da Chamada Pública Unificada nº
02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Portanto, a abertura dos envelopes será
no dia 18/04/2022, segunda-feira, às 08:00 horas. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no edital, que se encontra em conformidade com a Resolução
FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para Habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/04/2022, quarta-feira, às 17 horas,
no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais/Unidade
Patos de Minas, localizado na Rua Escolástica Alves Landin, s/n,
Bairro Santo Antônio, CEP 38700-546, telefone (34)38212525,
e-mail: escola.118770@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão no respectivo edital disponível na
escola, cujo endereço e contato estão citados acima.
9 cm -07 1619499 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL DE OBRAS
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/05/2022 às 08:30 horas, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Tomada de Preços para execução de obras na rede
física da Escola Estadual Benedito Valadares. Obra emergencial:
Reforma da cobertura e rede elétrica (telhado com deslizamento e
infiltrações, rede elétrica com queda de energia, oscilação - risco
de incêndio) – Recurso referente ao Termo de compromisso nº
957486/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Benedito Valadares, localizada
na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148 – Centro Cascalho
Rico-MG- CEP 38460-000- Telefone (034)98856-5290, e-mail:
escola.200280@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/04/2022 às
17:00 horas.
4 cm -07 1619517 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
ESTADUAL E FEDERAL (FNDE)
A CAIXA ESCOLAR UMBELINA DINIZ torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
19/04/2022 às 14:00 horas na E.E. Cesec Umbelina Diniz.
Processo licitatório 006/2022 Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL TC 979671/2022 E FNDE TC 981496/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do
edital, na E.E CESEC UMBELINA DINIZ Rua A , nº 53 - Santos
Dumont Pirapora – CEP: 39270-000 Telefone (38) 3741-1329 E-mail: escola.82015@educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/200
às 12:00h.
3 cm -07 1619519 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joviano de Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2022
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade:
Convite para aquisição, com recursos da Alimentação Escolar
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Joviano de Aguiar, localizada
na Rua dos Alves, n° 430, CEP: 39.120-000, Telefone: (038)
3543-1143, Município: Gouveia - MG, e-mail: escola.24147@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/04/2022 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dr. Agostinho da Silva
Silveira, localizada na Rua dois de outubro, nº 196, Bairro centro
- CEP: 39.650-000, Telefone (033) 3764-2576, Município: Minas
Novas - MG, e-mail: escola.24481@educacao.mg.gov.br até o dia
18/04/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
às 18/04/2022 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022.
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na EE
Ministro Edmundo Lins, localizada no Largo do Pelourinho, nº 36,
Centro, CEP: 39.150-000, Telefone (038) 3541 1290, Município:
Serro - MG, e-mail: escola.24937@educacao.mg.gov.br até o dia
18/04/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade
tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Juscelino Barbosa, localizada na Praça Bueno Brandão, s/nº,
Centro, CEP: 39.680-000- Telefone: (33)3516.1112 Município:
Capelinha - MG, e-mail: escola.23281@educacao.mg.gov.br até
o dia 26/04/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides de Meira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/04/2022 às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na EE
Dom Joaquim Silvério de Souza, localizada em Conselheiro
Mata na Rua Principal, nº 364, Centro, CEP: 39.106-000,
Telefone (38) 99900-8272, Município: Diamantina - MG, e-mail:
escola.23876@educacao.mg.gov.br até o dia 18/04/2022 até às
15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre José Inácio de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2022
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
Minas Gerais
do PNAE e da Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco
Gonçalves Vieira, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus,
n° 11, Pedra Menina, CEP: 39170-000, Telefone: (033) 34362098,
Município: Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24724@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/04/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/04/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022,
Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
Felício dos Santos, localizada na rua Nazaré, n° 233, Largo Dom
João, CEP: 39.100-000, Telefone (38) 3531 1378, Município:
Diamantina - MG, e-mail:escola.23752@educacao.mg.gov.braté
o dia18/04/2022 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Penha de Franca, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2022 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Campos, localizada na rua Mestra Etelvina, n° 49, Distrito de
Penha de França - CEP: 39 .675- 000, Telefone (038) 99939-2555,
Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24406@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/04/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE. CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joviana Domingues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/04/2022 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sebastião Peçanha de Oliveira, localizada na rua Itabira,
S/n, Distrito de Chapadinha, CEP: 39.680-000, Telefone (033)
3516-7023, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.342718@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/2022 às 17:00 horas.
22 cm -07 1619522 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº
1260.01.0046476/2022-16. Assinatura: 06/04/2022. Partes:
EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino de Diamantina
e o Municípiode Turmalina. Objeto: Doação de material, para
fins e uso de interesse social, e é oportuna por estar o material
disponível para doação e possibilitar ações, por parte da donatária,
de interesse público e de colaboração para o cumprimento de
sua missão institucional. Tem como finalidade a distribuição de
material necessário ao desempenho das atividades exercidas pela
donatária e também desocupar espaços na E.E. Américo Antunes
de Oliveira que receberá novos conjuntos escolares. Valor total
do material doado: R$3.893,40. Assinantes: Leonardo Aparecida
Soares e Zilmar Pinheiro Lopes.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0122008/2021-80. Assinatura: 06/04/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Piúma. Objeto:
Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados,
com vistas à formação profissional de alunos matriculados
em cursos de Formação de Professores para Educação Básica,
conforme Plano de Trabalho anexo a este convênio. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e Fabricio Ribeiro Tito Rosa.
Extrato do Convênio nº 1261000779/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nepomuceno.
Objeto: Execução de Obras - Construção de Creche no Distrito
de Nazaré de Minas. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse:
R$ 1.279.847,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 07/04/2022. Vigência: 720 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000721/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Betim. Objeto: Aquisição
de bens permanentes, mobiliários e equipamentos, destinados
ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas públicas
municipais de Betim, conforme descrito no plano de aplicação
financeira do recurso. Este convênio é uma colaboração entre
estado e município para melhor atendimento dos alunos por
meio da transferência de recurso financeiro estadual destinado
a aquisição de bens permanentes, no âmbito do Programa de
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
2.100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 172.457,55. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 07/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000765/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Riacho dos Machados.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado
e município para atendimento dos alunos contemplados pelo
transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa
de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.582.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 36.700,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 06/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000773/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
estado e município para atendimento dos alunos contemplados
pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 0. Assinatura: 07/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000760/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Campina Verde. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.342.900,00. Valor da
Contrapartida: R$ 268.700,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
07/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000768/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Consolação. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.055.300,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 07/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000732/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itanhandu.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 872.786,70. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 07/04/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261000775/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Divinópolis. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal
José Carlos Pereira. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 07/04/2022.
Vigência: 730 dias.
27 cm -07 1619596 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261000351/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município
de Volta Grande. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência
do convênio, bem como a ampliação do convênio, com uso
do saldo residual e dos rendimentos. Fica prorrogada por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01/07/2022,
a vigência do convênio em aditamento, totalizando 1095 (mil e
noventa e cinco) dias. Os rendimentos a serem utilizados para
a execução do objeto do presente aditivo são no valor total de
R$155,54. O saldo remanescente a ser utilizado para a execução
do presente termo é de R$ 12.088,88. Com a ampliação do objeto,
o valor total do convênio passa a ser de R$35.972,84. Assinatura:
06/04/2022. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Jorge Luiz
Gomes da Costa.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261000605/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município
de Pedro Leopoldo. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência
do convênio, bem como a reprogramação do convênio, com
acréscimo de contrapartida financeira municipal. Fica prorrogada
a vigência do convênio em aditamento por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 04/07/2022, totalizando 1640 (mil
seiscentos e quarenta) dias. O acréscimo da contrapartida
financeira do Município será no valor de R$ 6.620,64. Com este
acréscimo, o valor total do convênio passa a ser de R$ 46.761,71.
A contrapartida acrescida pelo Município será acobertada pela
dotação orçamentária municipal n.º 02.07.01.12.361.0013.2053.
44.90.52.00. Assinatura: 06/04/2022. Assinantes: Silas Fagundes
de Carvalho e Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira.
Extrato do Segundo Aditivo ao Convênio n.º 1261000782/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município
de Carandaí. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência do
convênio para conclusão das ações previstas. Fica prorrogada a
vigência do convênio em aditamento por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar do dia 22/05/2022, totalizando
1416 (mil quatrocentos e dezesseis) dias. Assinatura: 06/04/2022.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Washington Luis
Gravina Teixeira.
8 cm -07 1619622 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS-PNAE
A Caixa Escolar do CESEC de Divinópolis torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/04/2022, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da MERENDA FEDERAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.33090@educacao.mg.gov.br até o dia 18/04/2022
no período de 07:30 às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS-PNAE
A Caixa Escolar do CESEC de Divinópolis torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/04/2022, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da MERENDA ESTADUAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.33090@educacao.mg.gov.br até o dia 18/04/2022
no período de 07:30 às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 /04/2022, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PEDRO PRIMO, localizada na Av. Doze
de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545-000 –
Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: escola.35351@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/04/2022, às 17:00h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204072323160132.