TJMG 08/04/2022 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 016/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos,
MaSP 1.413.590-9, Iris de Cassia Bueno de Assis, ASB1A, Admissão
01, a partir de 11/03/2022; Ouro Fino – E. E. Horácio Narciso de Goes,
MaSP 1.302.908-7, Neusa Maria Bueno, ASB1A, Admissão 01, a
partir de 11/03/2022; Ouro Fino – E. E. Professor Juvenal Brandão,
MaSP 1.122.437-5, Denise Rachel Mesquita, ASB1A, Admissão 02,
a partir de 14/03/2022; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP
846.551-0, Cinara Carla Barbosa de Freitas, ATB1A, Admissão 02,
a partir de 26/03/2022; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária
Júnior, MaSP 325.652-6, Maria Jose da Rosa Andrade, EEBD1A,
Admissão 02, a partir de 25/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E. E. Horácio Narciso de
Goes, MaSP 1.200.712-6, Vania Aparecida Bueno, PEB2B, Admissão
03, a partir de 11/03/2022;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
009/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 359.720-0, Maria
Aparecida Frugoli Franco, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo ASE4P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/2020, c/c
Art. 6º da ECF Nº 41/03, com direito à remuneração integral, com
paridade; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 813.213-6,
Josiane Lopes de Araújo, a partir de 05/04/2022, referente ao cargo de
PEBIIIH, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral com paridade; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Artur da Costa e Silva, MaSP 354.365-9, Rosangela de Fátima Teixeira
Pereira, a contar da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1I,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º,
inciso II, e 7º, inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito aos proventos
pelo cálculo das médias das remunerações, integral, sem paridade;
Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 828.462-2, Suely Isabel
Belizário, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ATBIIA,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 combinado com o artigo
40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, direito
adquirido/cálculo dos proventos pela média, sem paridade, referente à
5.128/10.950 dias de exercícios.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
743.884-9, Rosana Barbosa Santos para Rosana Barbosa Santos
Nunes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 002/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere à servidora: Bueno Brandão - Servidora
Aposentada, MaSP 247.470-8, Marilene Ribeiro Beghini, PEB1P,
1º cargo, Ato nº 03/2022, publicado 28/01/2022, por motivo de
duplicidade de publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 1º cargo, em
prorrogação; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7,
Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 2º cargo, em prorrogação.
07 1619555 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/22
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à
servidora: Itaú de Minas - E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.176-3,
Valdete Barbosa Piva, ATBV-J (Adm.01), Atos nºs 09/13 e 12/18,
publicados em 19/04/13 e 13/04/18, respectivamente, por incorreção
de dados, onde se lê: 3 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/13 e 3 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/04/18, leia-se: 3 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/02/14 e 3 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/02/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
07 1619235 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Jacuí - E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 377.448-6,
Vania Regina de Oliveira Bueno, a partir de 04/04/22, ref. ao cargo
de ATBV-P ( adm 02), exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola, SE-III, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147
§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/20, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Juruaia - E. E. Eduardo Senedese, MaSP 370.045-7, Valni
Dos Reis Gonçalves, a partir de 08/04/22, ref. ao cargo de ATBII-D
(Adm.02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela EC Nº
104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Cássia - E. E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Marcia Arcelo
Pinto, a partir de 08/04/22, referente ao cargo de ATBIV- M (adm 02),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 146 § 6º, Inciso
I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela da ECE nº 104/20, com
direito a remuneração integral (Regra de Transição Pontos).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: São Sebastião do Paraíso - E.E. Profª. Inês
Miranda Almeida, MaSP 1.237.282-7, Regina Marta Rodarte Amorim,
ATBI-A (adm.01),a partir de 26/03/22; E.E. São João da Escócia,
MaSP 1.165.958-8, Vânia Márcia Vieira, EEBDI-A (Adm.01), a partir
de 15/03/22; E.E. Paraisense, MaSP 1.217.954-5, Célia da Anunciação
Rodarte Mião, ASBI-A (Adm.01), a partir de 26/03/22.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 951017.3.1, Lucielaine Juversina
Silvério Soares, a partir de 01/04/2022, referente ao EEB2H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 24h/s.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei Nº 869 de 05/07/52, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/12, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Itamogi - E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 1.462.150-2, Ana Paula Cintra dos Santos Zumerli, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 18/12/21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 032/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Ordinário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 451347.9.1, C.A.A.P., PEB1A.

ANULAÇÃO– ATO Nº 01/22
ANULA, O ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas- E. E.
Ary Pimenta Bugelli, Masp 369.176-3,Valdete Barbosa Piva, ATBVJ (adm. 01), Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 01/22,
publicado em 18/03/22, por retificação indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 033/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 251823.1.1, E.A.D.S., PEB2P,

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002
e a Lei n.º 21.735 de 31/08/2015, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Cássia - aposentada, MaSP
378.332-1 , M.J.S.R., PEBII-P (adm.01).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
07 1619234 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
16/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE. Masp 369217.5.1, Edleusa Miranda Gonçalves,
ATB4I, Ato nº 06/2022, publicado em 05/03/2022, por motivo de
acerto na publicação, onde se lê: Masp 3692017.5.1, leia-se: Masp
369217.5.1.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 17/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
699872.8.1, Célio Antônio da Silva, PEB3P, Ato nº 07/2022, publicado
em 18/03/2022, por motivo de correção na média de extensão de jornada
(AEJ), onde se lê: Assegurada a média de 08 h/a, por “Extensão de
Jornada”, de que trata o Decreto no 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular - AEJ, leia-se: Assegurada a média
de 10 h/a, por “Extensão de Jornada”, de que trata o Decreto no 46.125,
de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEJ.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1619058 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374942.1.4, Avenir
Martins Parreira, ANEI1C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/04/2022; Masp 1050954.5.1, Cleusa Rodrigues
Pereira, ANEI3H, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 25/04/2022 a 09/05/2022, e o 2º
período de 01/06/2022 a 15/06/2022; Masp 1155617.2.1, Vanessa
Alves da Silva, ANEI3G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 377415-5.1, Maria Augusta Firmino, ATBIIIL, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor:
-Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1357102.1.2, Talita de
Faria Rosa para Talita de Faria Rosa Gomes Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual
de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 686400.3.4, Marcos Petronio
da Silva, PEBD1A, a partir de 01/04/2022; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 1211799.0.1, Ilda Vieira dos Santos Benites, ATBD1A, a partir
de 31/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1212088.7.2, Marcela
Aparecida de Paula, EEB1B, a partir de 30/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Amador Naves, Masp 1480367.0.2, Diogo Sa da Silva Pompeu,
PEB1A, a partir de 07/03/2022; E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 883954.0.1, Leudinesio Antonio da Silva, PEB3P, a partir
de 17/03/2022; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 455332.7.2, Marilda
Rodrigues de Moura, PEB3H, a partir de 06/12/2021; E.E. Guiomar
de Freitas Costa, Masp 978540.3.1, Daniel Costa de Oliveira, PEB3I,
a partir de 04/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1447880.4.1, Wagner Andre
Evangelista dos Santos, PEBD1A, a partir de 13/03/2022; E.E. Américo
Renê Giannetti, Masp 450732.3.1, Abeni de Fatima Vieira, ASBD1A,
a partir de 20/03/2022.
ANULAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2022
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 951017.3.1, Lucielaine
Juversina Silvério Soares, EEB2H, Ato nº 10/2022, publicado em
31/03/2022, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, por motivo de publicação indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 034/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 269954.4.1, K.M.V., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 035/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289432.7.1, M.A.O., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 036/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 693322.0.1, M.D.N.M.O., PEB3P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 037/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 251475.0.1, E.R.S., PEB1P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 047/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Ordinário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 371150.4.2, J.F.V., ATB5P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 048/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 335481.8.1, S.C.A.C., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 049/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 339752.8.1, G.H.B., PEB4P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 050/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 331265.9.1, G.F.O.B., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA051/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 331299.8.1, M.R.B.F., PEB3P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 052/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 325313.5.1, M.B.S., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 053/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 325212.9.1, K.C.A., PEB2P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 038/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 251814.0.1, L.A.L.G., PEB1P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 054/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 301115.2.1, M.E.S., PEB1P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 039/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 251820.7.1, N.R.M.C., PEB1P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 055/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 318474.4.1, M.V.C., PEB2P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 040/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 251805.8.1, M.A.C.V., PEB1P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 056/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 295880.9.1, C.R.A., PEB2P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 041/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 257135.4.1, E.A.O., PEB2P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 057/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289887.2.1, Z.A.F.D., PEB1P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 042/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia.
SRE, Masp 251662.3.1, M.F.S.O., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 043/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 699178.0.1, M.A.T.S., PEB1F.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 044/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 976877.1.1, E.A.R.H., PEB1D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 045/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 374965.2.1, M.J.R.F., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 046/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 388818.7.2, M.A.M., PEB2H.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 058/2021
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289868.2.1, V.L.N.O., PEB1P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 001/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 961049.4.1, R.S., PEB3N.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 002/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 324229.4.1, G.P.R., PEB1P.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1619056 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERfSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 335879.3.1, Claudia
Maria Ferreira da Silva, PEB1E, aposentado(a) em 19/03/2022,
referente ao saldo de 7 meses e 29 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1619057 - 1

SRE Metropolitana B
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2022 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es):
SRE
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B
SER-METROPOLITANA B

Município
Cód. Escola
BELO HORIZONTE
1953
BELO HORIZONTE
1619
BELO HORIZONTE
246433
BELO HORIZONTE
582
BELO HORIZONTE
582
CONTAGEM
8826
CONTAGEM
8826
BELO HORIZONTE
1619
CONTAGEM
8672

Escola
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE PE JOAO BOTELHO
EE EMILIA CERDEIRA
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
EE CATARINA JORGE GONCALVES
EE CATARINA JORGE GONCALVES
EE PE JOAO BOTELHO
EE PE JOSE MARIA DE MAN

MaSP
Adm.
Servidor
1344815-4 2 DANIELA FORTUNATO TELES
1506371-2 1 DAYANE JOYCE LINO DA SILVA
1506826-5 1 LORENA LUIZA COSTA DE PAULA ALVES SALDANHA
1396947-2 2 LUCIANA BERNARDES DA SILVA
1109817-5
1 LUCIANA RAMOS DE ALMEIDA AZEREDO
1360148-9 3 NATALIA MIRANDA EMIDIO
1060692-9 1 NORMA PARREIRAS DA SILVA
1173263-3
3 PATRÍCIA DOS SANTOS ROZA BERTOLINO
1349341-6 3 TAMARA SALVIANO MARTINS

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB3J
PEB1A
PEB3F
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
QUÍMICA
GEOGRAFIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA

De nº Aulas Semanais Para nº Aulas Semanais
12
16
12
16
12
16
15
16
12
16
8
10
8
14
5
16
14
16

A Partir de
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07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022

06 1618817 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204072323160119.