TJMG 06/04/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas/MG torna
público que fará realizar, às 14:00 do dia 20 de abril de 2022, em sua
sede, à Rua Sebastião Francisco Mota, nº45 – Centro – Couto Magalhães de Minas/MG, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
018/2022 Processo Licitatório 040/2022, tendo por objeto A aquisição
de 01 veículo automotor, 0 km, tipo Van, com acessibilidade, conforme
resolução SEE/MG nº 7.791, e especificações constantes no anexo I
deste edital. Maiores esclarecimentos Tel.: (38) 3533-1244, e-mail:
licitacao@coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br, ou ainda no site da
prefeitura http://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/ onde o edital e
todos os seus anexos poderão ser adquiridos
Natane Tarcisia Veloso
Pregoeira Municipal
3 cm -04 1617232 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 038/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSS de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, englobando serviços de
limpeza de caixa d’água, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações físicas da prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. sessão dia 20/04/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 01/04/2022.
3 cm -05 1618019 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1246/2022.
Objeto: Material Didático, referente ao processo licitatório nº
019/2022. CONTRATADO: Grafica Editora Guteplan ltda, CNPJ:
43.719.855/0001-80, valor R$238.056,00. Delta, 04 de abril de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -05 1617834 - 1

Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 043/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Transporte
Sanitário Eletivo de pacientes em veículo tipo van, com capacidade
mínima de 15 lugares, com destino a cidade de Belo Horizonte MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando
o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 19/04/2022 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 06 de abril de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -05 1618138 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal

COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2022
Tomada de Preços nº. 015/2022. Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civís com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada para reforma e pintura em uma das quadras
do Divinópolis Tênis Clube (D.T.C) localizado na rua Coronel João
Notini, 60 no centro de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa
interessar que participaram do certame: Squadro Engenharia Eireli –
ME, RPG Construtora Eireli, R2R Tecnologia em Construção Eireli,
Projet Engenharia e Assessoria Ltda e Solução Engenharia, Construções
e Estruturas Metálicas Eireli-EPP. A sessão foi suspensa e encaminhada
a documentação para análise da seara técnica.Aatade em seu inteiro teor
está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 04 de
abril de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -05 1617913 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2022
Tomada de Preços nº. 010/2022. Objeto: Contratação de empresa
para execução da obra de construção do muro de arrimo da Escola
Municipal Otávio Olímpio de Oliveira no município de Divinópolis/
MG.Comunicamos a quem possa interessar que a empresa PMMX
Engenharia Ltda apresentou documentação para o referido certame,
sendo aplicado o artigo 43 §3º da lei 8.666/93.Aatade em seu inteiro
teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis,
05 de abril de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -05 1617892 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Município de Divisópolis/MG, no Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2022, publicado no Jornal Minas Gerais, dia 01/04/2022,
ONDE SE LÊ: Processo nº 026/2022, LEIA-SE: Processo nº 027/2022.
As demais informações permanecem inalteradas.
Cristiane Souto Lima Vieira - Pregoeira Oficial
2 cm -05 1617738 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 28/2022, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022
Objeto “Registro de Preços de serviços de serralheria, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.
A reunião acontecerá dia 20/04/2022 às 09:00h, na sala de reuniões
do prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site http://lai.memory.com.
br/editais-contratos, outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
2 cm -05 1617735 - 1

Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022. O inteiro teor do Processo
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg. Rodolfo
Correia de Castro – Presidente da CPL
1 cm -05 1617731 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
AVISO DE FRACASSO DE PROCESSO Nº 19/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Processo nº 19/2022 - Pregão Eletrônico nº 11/2022. Objeto: Aquisição
de concreto usinado, conforme especificado em Edital e Termo de Referência, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, por
Registro de Preços, teve sua Abertura no dia 23/02/2022, às 09h00min,
entretanto fracassando na aquisição, após todos os participantes serem
desclassificados. Elói Mendes, 05/04/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1617659 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2022 –
Pregão Eletrônico nº. 029/2022 – Pelo o Portal Licitacoes-e do Banco
do Brasil – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde gerados
no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 09h30min do dia 26/04/2022. Data e horário do início
da disputa: 10h00min do dia 26/04/2022. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.
divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 32298128. Divinópolis, 06 de abril de 2022. Mario Lucio de Sousa. Pregoeiro Municipal.

PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
PROCESSO Nº 054/2022. Objeto Promover Registro de Preço, consignado em Ata, a aquisição de aquisição de fórmulas especiais, dietas
enterais, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos deste Edital.
Valor Estimado: R$ 247.811,20. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 26/04/2022, às 09h00min. Sessão de disputa as 10h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira

3 cm -05 1617945 - 1

3 cm -05 1617725 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
PROCESSO Nº 017/2022. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de insumos para o Hospital Municipal 25 de Maio e Farmácia Municipal, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 25/04/2022, às
09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Flávio Henrique Araújo Amaral – Pregoeiro
3 cm -05 1617724 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018.
Origem: Pregão eletrônico nº 14/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para locação de veículos automotores, com ou sem motorista, visando o transporte de servidores municipais e cidadãos. Motivo:
fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou
seja, de 03 de abril de 2022 à 03 de abril de 2023. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$141.207,72. A despesa do
exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.07.00.10.122.0016.2044.3.3.90.39.
00 – Fonte 102 02.06.00.12.122.0004.2020.3.3.90.39.00 – Fonte 101.
Assinatura: 01/04/2022.
3 cm -05 1618193 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e empresa Mega Soluções Cientificas
e Locações Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração do Hospital Municipal 25 de Maio. Motivo:
fica prorrogada, por doze meses, a vigência original do contrato, ou
seja, de 05 de abril de 2022 a 05 de abril de 2023. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 75.661,19. A despesa do
exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.39
.00 –159 (438) 02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.30.00 –102 (430).
Assinatura: 05/04/2022.
3 cm -05 1617744 - 1

Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 12/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação aberta
à ampla Concorrência nº 36/2022 - PP Nº 12/2022 - Menor Preço Por
Item - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais laboratoriais destinado à manutenção das atividades do Setor de Saúde do
município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h
do dia 19 de abril de 2022 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 19 de abril
de 2022 - Edital no site www.espinosa.mg.gov.br, no local, das 07:00 às
13:00h - (38) 3812-2000 - licitacao.espinosamg@hotmail.com
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -05 1617914 - 1

Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
ADITIVO Nº 1 – TP 05/2022 –
Processo 41/2022. Contrato: 53/2022 Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre poliédricos, em trechos da Rua Governador Juscelino, Rua Onofre Torres, Rua Minas Gerais e Rua Pedro Maciel, Bairro Centro, Estrela Do
Indaiá-MG, conforme recursos provenientes do acordo celebrado pela
mineradora “VALE”. Empresa vencedora: EMPRESER – EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.268.374/000110.O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 17,92%
(Dezessete vírgula noventa e dois por cento) sobre o valor total do contrato n.°053/2022, nas mesmas condições contratuais originariamente
celebradas, em plena observância aos limites do Art. 65, §1º, da Lei
8.666/93, perfazendo o importe de R$46.359,68 (Quarenta e seis mil
trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Estrela
do Indaiá/MG, 04/04/2022. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso-Presidente da CPL
4 cm -05 1617874 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículos de
transporte escolar, denominados ônibus rural escolar (ORE) e van 15+1
tipo van/minibus, destinados ao atendimento de alunos matriculados
nas escolas municipais da rede pública de ensino, nos termos do convênio N.º1261001393/2021/SEE, celebrado entre o Estado De Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado De Educação e o município de Estrela Do Indaiá-MG. Recebimento das propostas até as 09h
do dia 25/04/2022. Início da sessão e disputa de preços: 09h05min.
Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal BBMNET. Telefone de contato: (37) 3553-1200. Obtenção do edital licitacao@estreladoindaia.mg.gov.br. Estrela do Indaiá, 05/04/2022. Rylder Flávio Alves
Cardoso - Pregoeiro Oficial
3 cm -05 1617875 - 1
ADITIVO Nº 1 – TP 02/2022 – PROCESSO 10/2022.
Contrato: 27/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre poliédricos, em trechos da Rua Belchior Ribeiro, Rua Castro Alves, Rua José Machado De
Sousa e Rua Marechal Deodoro, bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG.
Empresa vencedora: Construtora J Maia Eireli, CNPJ 14.054.958/000170.O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 8,52%
(oito vírgula cinquenta e dois por cento) sobre o valor total do contrato n.°027/2022, nas mesmas condições contratuais originariamente
celebradas, em plena observância aos limites do Art. 65, §1º, da Lei
8.666/93, perfazendo o importe de R$26.555,50 (Vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Estrela do
Indaiá/MG, 01/04/2022. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso-Presidente
da CPL
3 cm -05 1617871 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de trator agrícola, novo, 4x4, 0 (zero) horas, ano de fabricação mínimo 2021, para
o incentivo e fomento à produção agropecuária, nos termos do convênio N.º905264/2020, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município
de Estrela Do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Recebimento das propostas até as 09h do dia 20/04/2022. Início da
sessão e disputa de preços: 09h05min. Referência de tempo: horário de
Brasília. Local: portal BBMNET. Telefone de contato: (37) 3553-1200.
Obtenção do edital licitacao@estreladoindaia.mg.gov.br. Estrela do
Indaiá, 05/04/2022. Rylder Flávio Alves Cardoso - Pregoeiro Oficial
3 cm -05 1617877 - 1

Minas Gerais

Extrema
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O município de Extrema comunica quecolocará em Consulta Pública,
entre os dias 08/04/2022 a 09/05/2022, termo de referência, edital e
anexos e minuta de contrato sobre Parceria Público-Privada para concessão administrativa da Usina Termoquímica de Geração Elétrica
(UTGE) a partir de Resíduos Sólidos (RSU) por processo de gaseificação em leitos fluidizados no Município. Cópia do termo de referência,
edital e respectivos anexos e minuta do contrato estarão disponíveis no
endereçowww.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/.
2 cm -05 1617700 - 1
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O município de Extrema comunica querealizará Audiência Pública
para apresentação do termo de referência, edital e minuta do contrato
sobre Parceria Público-Privada para concessão administrativa da Usina
Termoquímica de geração Elétrica (UTGE) a partir de Resíduos sólidos
(RSU) por processo de gaseificação em leitos fluidizados no Município. A audiência pública será virtual e realizada no dia 29/04/2022, com
início previsto para às 13h e término previsto para às 17h, nos termos
do decreto municipal nº 4.208 de 31/03/2022.Comunica ainda que o
edital definitivo, na modalidade de Concorrência Pública, tem previsão
de publicação em 20/05/2022. Cópia do referido termo, edital e anexos
e minuta do contrato estarão disponíveis no endereço www.extrema.
mg.gov.br/imprensaoficial.
3 cm -05 1617699 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
- DISPENSA Nº 030/2021
PROCESSO Nº 061/2021. O Município de Faria Lemos/MG, torna
público e vem ratificar, bem como publicar o contrato nos termos do
art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93,
a locação de imóvel situado a Rua Pedro de Oliveira, nº 129, casa 05,
para aluguel social para a Sra. Luzia Gonçalves Cardoso, Processo nº
061/2021 Dispensa de Licitação n.º 030/2021,Contrato nº 054/2021
Locador: Claudio Oliveira Rodrigues – Até 30 de junho de 2021 valor
mensal de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Faria
Lemos,16/04/2021.
3 cm -05 1618365 - 1

Felixlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
REGISTRO DE PREÇOS 04/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
39/2022. O Município de Felixlândia/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022 - Registro
de Preços 04/2022 - Processo Licitatório 39/2022, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de Veículos escolares (Van
Mínimo de 15 lugares e Ônibus de 45 lugares) para atender às necessidades do Departamento de Educação, nos moldes do Convênio de
Saída nº 1261001525/2021/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado
e o Município de Felixlândia/MG, conforme prazo, características e
demais condições estabelecidas no termo de referência do edital, que
será realizada na data 21/04/2022 às 09h, pela PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da prefeitura www.felixlândia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº
86, Centro, Felixlândia/MG – CEP: 39.237-000, telefone (38) 37531311. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
4 cm -05 1618005 - 1

Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 02/2022
Aviso de Licitação - Tomada de Preço 02/2022 - Processo Licitatório
31/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 02/2022 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de obra de recapeamento asfáltico. Sessão de recebimento dos envelopes 25/04/2022
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br - Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
3 cm -05 1618144 - 1

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 012/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção
civil visando a execução da obra de construção de portais de entrada
no município de Francisco Sá, Minas Gerais.” O Município de Francisco Sá/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, torna público que, no uso de suas atribuições
legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório
acima identificado e nos termos da legislação vigente, foi homologado
no dia 28/02/2022 e adjudicado seu resultado no dia 28/02/2022, os

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220405204220024.